DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato/Credenciamento n. 010/2025-SEMSA/PMA, vinculado ao
processo de inexigibilidade n. 002/2025, Edital de Credenciamento - 002/2025, Fund. Legal:
Art 79, inciso I, Lei 14.133/21. CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE
COMODATO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA(S) NA REALIZAÇÃO DE
EXAMES LABORATORIAIS, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS E REAGENTES, BEM COMO A
CESSÃO TEMPORÁRIA DE EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER À DEMANDA DO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE AMAPÁ/AP, CNPJ
nº 11.739.074/0001-60,
representada pelo seu Secretário de Saúde o Sr. Zanilson Ramos Miranda, Ordenador de
Despesas e o 2º Credenciado a empresa DISTRIBUIDORA SAUDE HOSPITALAR LTDA, inscrito
no CNPJ sob n. 33.485.760/0001-95, representado pelo Sr(o) Alderino Lima da Silva,
Brasileiro. Assinatura: 15/10/2025; Vigência 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS
EXTRATO DE ADESÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024/PMP Ata de Registro de Preços nº 010/2024-
PMP, CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA nº 010/2024-PMP, Processo
Administrativo nº
01710001/2024. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Portel - PA. Órgão Aderente:
Prefeitura Municipal de Cutias - AP - PMCT. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
Na Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Na Área de Engenharia, Visando A
Elaboração de Projetos Para Suprir As Necessidades da Secretaria Municipal de Obras do
Município de Cutias-AP. Valor: R$ 248.040,00 (Duzentos e quarenta e oito mil e quarenta
reais). Vigência/Ata: 27/11/2024 a 27/11/2025. Fornecedor: VETOR ARQ EMGENHARIA E
CONSULTORIA. CNPJ: 14.330.309/0001-54. Cutias-AP, 28 de agosto de 2025. JUSCELINO
RABELO MOURÃO JUNIOR - Prefeito de Cutias-AP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2025/GAB/PMCT
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS Contratado: NUNES & SANTOS LTDA, CNPJ
nº
22.892.910/0001-69. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, CONTRATO DE REPASSE Nº 951091/2023, Valor
Total: R$ 4.866.236,55 (quatro milhões oitocentos e sessenta e seis mil duzentos e trinta e
seis reais e cinquenta e cinco centavos) Prazo de Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias
e de Execução: 180(cento e oitenta) dias a partir da ordem de serviço. Data da Assinatura:
14 de outubro de 2025. Fonte de Recurso: Contrato de Repasse nº 951091/2023. Cutias-AP,
14 de outubro de 2025 JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR Prefeito de Cutias-AP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025/PMCT
O Excelentíssimo Senhor JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR, Prefeito
Municipal de Cutias-AP, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 14.133 e suas
alterações e considerando o teor do relatório apresentado pelo Agente de Contratação-
CCL/PMCT, relativo ao exame e julgamento das documentações e proposta para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL,
CONTRATO DE REPASSE Nº 951091/2023. Considerando por fim, a inexistência de qualquer
vício, irregularidade ou recursos pendentes, resolve:
I-HOMOLOGAR a deliberação do Agente de Contratação constante do relatório
objeto da CONCORRENCIA PRESENCIAL nº 003/2025/PMCT.
II-ADJUDICAR a empresa NUNES & SANTOS LTDA, CNPJ nº 22.892.910/0001-69,
com sede a Rua Coletora primavera-04, N°. 780, Bairro: ACQUAVILLE, CEP: 68.930-310,
SANTANA-AP, vencedora da licitação com o preço global de R$ 4.866.236,55 (quatro
milhões oitocentos e sessenta e seis mil duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e cinco
centavos).
Cutias-AP, 9 de outubro de 2025
JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025/PMCT
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS - através do seu agente de contratação
comunica
a
todos
os
interessados,
referente
ao
processo
Administrativo
nº
0203.90.2025.E.209/SEMOSP/PMCT, na modalidade CONCORRENCIA PRESENCIAL, que tem
como objeto a Contratação de Empresa Especializada Para Pavimentação de Estrada Vicinal,
Contrato de Repasse nº 951091/2023. Declara Como Vencedora A Empresa Nunes & Santos
LTDA - CNPJ Nº 22.892.910/0001-69 pelo valor global de R$ 4.866.236,55 (quatro milhões
oitocentos e sessenta e seis mil duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e cinco centavos).
Cutias-AP, 3 de outubro de 2025.
ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FERREIRA GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025
N PROCESSO ADM. 576/2025 - SEMSA/PMFG Extrato de processo gerado
automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento
dos interessados que o órgão Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, de acordo com
a regulamentação especificada em edital, realizará Pregão sendo conduzido por
Gleciane dos Anjos Rodrigues, Pregoeiro e tendo como autoridade Alexandro Brazão
Ferreira.Data de publicação do processo: 21/10/2025 - 11:50
Data início das propostas: 23/10/2025 - 08:00
Data final das propostas: 04/11/2025 - 08:00
Data de abertura das propostas: 04/11/2025 - 08:01
Tipo de Julgamento: Menor Preço
Modo de disputa: Aberto
Processo exclusivo ME: Não
Valor total do processo: R$ 185.162,00OBJETO DO PROCESSO REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS DE PASSEIO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS UBS MARIA EMILIA BATISTA FERREIRA E MARIA
LEONICE TAVARES MOREIRA, EMENDA PARLAMENTAR Nº 11.850721000125001.
Link público do processo:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura-
M u n i c i p a l - d e - Fe r r e i r a - G o m e s - 4 9 2 5 / P E - 0 1 6 - 2 0 2 5 - 2 0 2 5 - 4 3 1 5 2 9
Ferreira Gomes - AP, 21 de outubro de 2025
GLECIANE DOS ANJOS RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
Menor Preço Nº PROCESSO ADM. 25.643/2024
Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas,
torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Prefeitura Municipal de
Pedra Branca do Amapari, de acordo com a regulamentação especificada em edital,
realizará Concorrência sendo conduzido por Eliane Barroso de Moraes, Agente de
Contratação e tendo como autoridade Marcelo Pantoja dos Santos. Data de publicação do
processo: 21/10/2025 - 16:22 Data início das propostas: 29/10/2025 - 08:00 Data final das
propostas: 12/11/2025 - 08:00 Data de abertura das propostas: 12/11/2025 - 09:00 Tipo de
Julgamento: Menor Preço Modo de disputa: Processo exclusivo ME: Não - Valor total do
processo: R$ 1.000.850,15 - OBJETO DO PROCESSO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIA URBANA NO MUNICÍPIO DE
PEDRA
BRANCA DO
AMAPARI-AP
-
CONVENIO Nº
938650/2022-MINISTERIO
DA
DEFESA/DPCN, as condições de execução, quantidades, prazos, valor de referência e
demais exigências técnicas constam do Projeto Básico/Termo de Referência - ANEXO I
deste Edital. Link público do processo:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura-
Municipal-de-Pedra-Branca-do-Amapari-4644/CPMP-003-2025-2025-431709
ELIANE BARROSO DE MORAES CARDOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 - SCL/SEMAD/PMS
A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações
vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento da Concorrência Eletrônica nº
017/2025-SCL/SEMAD/PMS,
oriundo
do
Processo
Administrativo
nº
1.069/2024-
SEMOP/PMS, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, na forma de MENOR PREÇO
GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO NO BAIRRO
ELESBÃO, NA LOCALIDADE DE MATAPI-MIRIM, NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP. Conforme
especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços
ocorrerá no dia 13/11/2025, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do
governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os
anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.
Santana-AP, 22 de outubro de 2025
MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO
Subsecretária da Central de Licitações
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025-CMC/PMB
O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-
CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
015/2025-CMC/PMB. OBJETO: Contratação de Empresa para a Execução dos Serviços de
Reforma da Escola Municipal Santa Maria no Distrito de Santa Maria do Lago Preto,
Município de Barreirinha/AM, conforme as demandas apresentadas pela Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, de acordo com as condições descritas no
Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor
Lance Global". Modo de Disputa: "Aberto/Fechado". Abertura das Propostas de Preços e
disputa de lances: 06/11/2025, às 11h:00min (horário de Brasília) no Portal de compras:
www.bll.org.br . EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei
Complementar nº 123/2006, alterada pela LC nº 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-
PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos
encontram-se disponível nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura, na Sala da
Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro,
Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00
horas. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site
www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br, no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025-CMC/PMB
O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-
CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Concorrência Eletrônica Nº
016/2025-CMC/PMB. Objeto: Contratação de Empresa para a Execução dos Serviços de
Construção da Escola Municipal de 4 salas na Agrovila do CARANÃ, Município de
Barreirinha/AM, conforme as demandas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos-SEMOSP, de acordo com as condições descritas no Estudo Técnico
Preliminar, Projeto Básico e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Lance Global".
Modo de Disputa: "Aberto/Fechado". Abertura das Propostas de Preços e disputa de
lances: 07/11/2025, às 11h:00min (horário de Brasília) no Portal de compras:
www.bll.org.br . Embasamento Legal: Lei Federal 14.133/2021, pela Lei Complementar nº
123/2006, alterada pela LC nº 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto
Municipal nº 180/2025-PMB. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível
nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura Municipal, na Sala da Comissão Municipal de
Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP:
69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O valor dos
custos
de
reprodução
no
valor
de
R$
50,00
ou
gratuitamente
no
site
www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br, no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP).
Barreirinha - AM, 22 de outubro de 2025.
JUCINEY DA SILVA BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 5/2025
O Município de Borba/Am, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
pública a CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 005/2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução de serviços de pavimentação em concreto armado nas vias
públicas das Aldeias Indígenas Mucajá e Fronteira, situadas na zona rural do Município de
Borba,
conforme
especificado no
Projeto
Básico
e
no
Contrato de
Repasse
nº
918563/2021/MIDR/CAIXA. Disponibilização do edital e anexos: O edital completo e seus
anexos poderão ser obtidos gratuitamente nos seguintes sites: www.gov.br/pncp/pt-br
www.licitanet.com.br Data e horário da disputa: 06 de Novembro, às 10h30 (horário de
Brasília). Modo de disputa: Aberto. Regime jurídico: Lei Federal no 14.133/2021Local da
disputa:
www.licitanet.com.br
Informações
e
esclarecimentos:
E-mail:
cplprefeituramunicipaldeborba@gmail.com,
NAYANDREA R DE SOUZA
Agente de Contratação
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