DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2025
A Prefeitura Municipal de Caapiranga inscrita no CNPJ n° 04.628.046/0001-00,
vem através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação para ciência dos
Interessados, pelo Agente Responsável, no Certame sob a modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 026/2025. Objeto: Aquisição de caminhão 0 km, com baú refrigerado,
conforme Convênio TRANSFEREGOV.BR nº 948316/2023, celebrado entre a União, por
intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura e o Município de Caapiranga/Am., e a
Prefeitura Municipal de Caapiranga/Am., vencedora: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita
no CNPJ N° 46.135.499/0001-45. Valor Global: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal
Nº. 03/2024, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com
as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e
legais efeitos. Publique-se.
Caapiranga/AM, 22 de outubro de 2025
MATULINHO XAVIER BRAZ
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 25/2025-CPC/PMC
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAAPIRANGA/AM., no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições
regulamentares e contidas no art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/2021, e legislação
complementar pertinente. CONSIDERANDO o teor dos termos do relatório final
apresentado pela CPC e observando o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 025/2025-CPC/PMC, que objetiva o Registro de Preços para Ev e n t u a l
Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais Odontológicos de consumo,
destinados ao atendimento das demandas dos Serviços de Saúde Bucal das unidades
vinculadas à rede pública do Município de Caapiranga/AM., de acordo com as condições,
quantidades e exigências descritas no Termo de Referência e seus anexos.; HOMOLOGO o
procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto à empresa; ALM COMÉRCIO DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ Nº 43.471.183/0001-36, vencedora do certame,
todos os itens do certame, conforme Ata e Planilhas apensas ao processo na forma da Lei,
para período de fornecimento de 12 (doze) meses.
Caapiranga/AM., 22 de outubro de 2025
MATULINHO XAVIER BRAZ
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO QUE NÃO HOUVE LICITANTE
CLASSIFICADO NA SESSÃO DA CONCORRENCIA ELETRONICA N° 002/2025, REALIZADA EM
20/10/2025, QUE TEM COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REALIZAR OBRAS DE ENGENHARIA COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 6
SALAS COM QUADRA, NA COMUNIDADE DE SÃO JORGE "MEMBECA" - ZONA RURAL DO
MUNICIPIO DE CAAPIRANGA/AM. Sendo assim, fica remarcada a reabertura da sessão para
o dia; Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 11h, do dia
23/10/2025. Fim do recebimento das propostas: Às 11h:30 do dia 10/11/2025. Abertura da
Sessão de Disputa de Preços: Às 12h do dia 10/11/2025. Referência: horário de Brasília -
DF. Tipo: Menor preço global. Fontes de Recursos: previstos no orçamento vigente,
conforme o termo de compromisso n°202104669-1 - FNDE. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: O Edital da Concorrência Eletrônica nº 002/2025 estará disponível a
partir do dia 06/10/2025, nos seguintes acessos: Plataforma eletrônica de licitações LICITA
MAIS BRASIL, sitio www.licitamaisbrasil.com.br. 
Portal Nacional de Compras Públicas
(PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Demais informações podem ser obtidas
pelo telefone: (92) 993565820, e-mail: licitacaocaapiranga@gmail.com..
Caapiranga/AM, 22 de outubro de 2025
MATULINHO XAVIER BRAZ
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2025
RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 25/2025-CPC/PMC
Nos termos do relatório final apresentado pela CPC e observado o parecer da Assessoria
Jurídica, o qual tem por objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa
para Fornecimento de Materiais Odontológicos de consumo, destinados ao atendimento das
demandas dos Serviços de Saúde Bucal das unidades vinculadas à rede pública do Município
de Caapiranga/AM. Fundamento Legal: Art. 176 da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de
2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, e Decreto Municipal Nº 03/2024. Assinatura da Ata:
20/10/2025. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Empresa detentora da
Ata: ALM COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ Nº 43.471.183/0001-36,
com valor global de R$ 898.773,32 (oitocentos e noventa e oito mil, setecentos e setenta e
três reais e trinta e dois centavos), conforme descrição dos itens, quantitativos, valores
unitários e globais registrados. Matulinho Xavier Braz Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final da Concorrência nº 009/2025,
da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Ipixuna;
CONSIDERANDO que no referido procedimento licitatório transcorreu de forma
regular, em obediência à legislação vigente, onde foram cumpridos todos os prazos
regulamentares estabelecidos no referido processo;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos administrativos pendentes ao
referido procedimento licitatório.
resolve:
I - HOMOLOGAR a deliberação do procedimento licitatório através da
Concorrência nº 009/2025, realizado pelo Setor de Planejamento e Contratação desta
Prefeitura Municipal de Ipixuna.
II - ADJUDICAR à empresa LEONARDO LIMA DA SILVA-ME, CNPJ/MF nº
40.249.889/0001-60, a execução dos serviços de construção de escola municipal em
alvenaria com 01 (uma) sala de aula na comunidade do Tigre, zona rural do município de
Ipixuna, objeto constante da Concorrência nº 009/2025, no valor global de R$ 198.488,50
(cento e noventa e oito mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta
centavos).
Em 21 de outubro de 2025.
RUTE MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO
Prefeita
Em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025
CONCORRÊNCIA Nº 009/2025
Data: 22/10/2025; Prazo: 30 (trinta) dias; Objeto: Construção de escola municipal em
alvenaria com 01 (uma) sala de aula na comunidade do Tigre, zona rural do município de
Ipixuna. Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a firma LEONARDO LIMA DA S I LV A - M E ,
no Valor de R$ 198.488,50 (cento e noventa e oito mil, quatrocentos e oitenta e oito reais
e cinquenta centavos); Dotação Orçamentária: 020401.12.361.0061.1.002 - Const. e/ou
Ampl. e Aquis. de Equip. p/Unid. Educ. do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa:
44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 1542-FUNDEB/VAAT; Modalidade de
Licitação Concorrência Nº 009/2025-CL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
O Secretário Municipal de Infraestrutura em Exercício da SEMINF, no uso de
suas atribuições legais, considerando o Relatório Final do Departamento Jurídico, do
Processo Administrativo nº 2024.20000.20010.0.000054, a inexistência de qualquer recurso
pendente ao referido Processo Licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou
diligência complementar, Resolve: Homologar o Processo Licitatório Concorrência nº
005/2024-CML/PM e Adjudicar seu objeto, decorrente do Termo de Convênio nº
941400/2023-DPCN, para contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia para executar a pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e
calçadas na Comunidade Parque Riachuelo, Bairro Tarumã, em Manaus/AM - Secretaria
Municipal de Infraestrutura (SEMINF), tendo como vencedora a empresa Compasso
Construções, Terraplanagem e Pavimentação Ltda., CNPJ nº 63.688.337/0001-53, pelo valor
de R$ 8.220.000,00. Manaus/AM, 11/04/2025.
HELIATAN BOTELHO CORREA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2025 - CPC/SRP
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais
e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
028/2025 - CPC/SRP para Formação De Registro De Preços Para Aquisição De Medicamentos
E Produtos Para Saúde Da Atenção À Saúde Da Média E Alta Complexidade, A Fim De
Atender O Termo De Compromisso De Gestão N°. 49/2025 Que Entre Si Celebram O Estado
Do Amazonas E A Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã/AM. CONSIDERANDO que no
referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente.
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.
resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Contratação,
constante no processo mencionado, declarando vencedoras pelo menor preço por itens do
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2025 - CPC/SRP as empresas: AGERDAN BARROSO JUNIOR
LTDA (CNPJ nº. 35.094.501/0001-69), para os itens 19, 71, 144, 167, 173, 177, 193, 200, 203,
219, 244, 313, 314, 316, 339, 340, 343, 361, 362, 363, 364, 388, 389, 420, 421, 422, 554,
563, 572 e 582, com valor global de R$ 271.438,00 (duzentos e setenta e um mil,
quatrocentos e trinta e oito reais); AMAZONIAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E
SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - EPP (CNPJ nº. 47.100.435/0001-71), para os itens 15, 38, 49, 62,
83, 107, 108, 109, 114, 116, 132, 178, 225, 227, 239, 240, 241, 242, 243, 248, 249, 251, 257,
271, 305, 306, 307, 308, 381, 382, 383, 384, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418,
419, 426, 487, 512, 522, 523, 525, 530, 531, 533, 541 e 612, com valor global de R$
1.605.284,00 (um milhão, seiscentos e cinco mil, duzentos e oitenta e quatro reais);
DECARES COMÉRCIO LTDA (CNPJ nº. 01.708.499/0001-59), para os itens 230, 253, 261, 326
e 327, com valor global de R$ 1.100.100,00 (um milhão e cem mil e cem reais); EDVALDO
SILVA DOS SANTOS LTDA - EPP (CNPJ nº. 04.578.807/0001-67), para os itens 34, 36, 93, 179,
348, 376, 377, 498, 509, 546, 557, 558, 559, 573, 579 e 598, com valor global de R$
570.423,60 (quinhentos e setenta mil, quatrocentos e vinte e três reais e sessenta centavos);
F P RIBEIRO LTDA - EPP (CNPJ Nº. 27.548.024/0001-36), para os itens 09, 40, 41, 68, 102,
169, 183, 188, 201, 204, 205, 210, 216, 217, 220, 221, 254, 273, 277, 294, 302, 315, 325,
337, 356, 357, 358, 359, 360, 365, 366, 367, 368, 369, 423, 444, 445, 447, 449, 450, 451,
454, 455, 456, 461, 462, 463, 464, 465, 474, 475, 478, 480, 482, 483, 489, 491, 492, 493,
494, 495 e 496, com valor global de R$ 1.557.211,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e
sete mil, duzentos e onze reais); JFB COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº. 26.434.440/0001-40), para os itens 08, 88, 117, 147, 158,
519, 527, 534, 535, 539, 545 e 565, com valor global de R$ 405.300,00 (quatrocentos e cinco
mil e trezentos reais); LOPES DE CASTRO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES - EPP (CNPJ nº. 04.015.643/0001-60), para os itens 80, 95, 96, 148, 186, 189,
215, 232, 250, 265, 272, 282, 303, 304, 409, 430, 431, 452, 518, 520, 550, 591, 597 e 599,
com valor global de R$ 737.701,60 (setecentos e trinta e sete mil, setecentos e um reais e
sessenta centavos); NEWFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP
(CNPJ Nº. 51.798.142/0001-87), para os itens 11, 43, 53, 152, 163 e 182, com valor global de
R$ 122.880,00 (cento e vinte e dois mil, oitocentos e oitenta reais); PRIMECARE COMERCIO
DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - ME (CNPJ Nº. 32.481.041/0001-33),
para os itens 58, 79, 133, 143, 159, 181, 235, 300, 301, 371, 372, 373, 374, 375, 448, 467,
468, 471, 472, 562, 580, 581, 584, 589, 594, 601, 605, 608, 609, 610, 611 e 614, com valor
global de R$ 3.120.499,20 (três milhões, cento e vinte mil, quatrocentos e noventa e nove
reais e vinte centavos); R SOARES DOS SANTOS COMÉRCIO - EPP (CNPJ nº. 33.930.895/0001-
12), para os itens 01, 14, 21, 22, 30, 31, 32, 42, 50, 52, 55, 61, 63, 75, 78, 94, 97, 99, 100,
119, 120, 129, 138, 139, 140, 141, 142, 146, 160, 161, 162, 170, 174, 176, 184, 187, 197,
198, 222, 224, 228, 229, 259, 280, 281, 309, 310, 311, 312, 317, 319, 322, 324, 331, 332,
345, 346, 347, 351, 352, 353, 354, 459, 501, 515, 521, 528, 547, 548, 555, 566, 567, 568,
569, 570, 571, 574, 575, 576, 577, 578, 583, 585, 586, 587, 588, 592, 595, 596, 604, 606,
607, 613, 615 e 616, com valor global de R$ 1.490.655,00 (um milhão, quatrocentos e
noventa mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais); RR COMERCIO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº. 00.488.689/0001-45), para os itens 10, 46,
57, 66, 76, 92, 101, 104, 105, 112, 126, 127, 128, 135, 136, 145, 151, 153, 156, 166, 168,
172, 180, 196, 202, 206, 245, 246, 258, 279, 290, 291, 292, 293, 295, 296, 297, 298, 299,
318, 338, 355, 378, 379, 386, 387, 424, 425, 427, 434, 435, 453, 457, 458, 460, 473, 486,
488, 503, 508, 510, 511, 514, 516, 517, 526, 532, 542, 549, 551, 561, 590, 593 e 600, com
valor global de R$ 2.002.389,00 (dois milhões e dois mil, trezentos e oitenta e nove reais);
S A REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP (CNPJ nº.
37.143.460/0001-89), para os itens 33, 274, 344, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 432, 433,
469, 470, 484, 485, 513, 537, 540, 544, 552 e 564, com valor global de R$ 205.452,40
(duzentos e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos); S E A
COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS, HOSPITALARES E COMÉSTICOS LTDA - EPP (CNPJ nº.
14.652.133/0001-57), para os itens 04, 20, 48, 54, 233, 252, 260, 266, 334, 335, 336 e 481,
com valor global de R$ 224.106,40 (duzentos e vinte e quatro mil, cento e seis reais e
quarenta centavos); SALUTIS DA AMAZONIA LTDA - EPP (CNPJ nº. 11.588.333/0001-08), para
os itens 18, 60, 149, 208, 234, 268, 323, 349, 350, 429, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442,
443, 446, 556 e 560, com valor global de R$ 200.203,50 (duzentos mil, duzentos e três reais
e cinquenta centavos); SAÚDE EXPRESS LTDA (CNPJ nº. 23.197.675/0001-78), para os itens
05, 06, 07, 13, 23, 24, 28, 45, 51, 56, 69, 70, 72, 74, 81, 82, 84, 89, 90, 103, 106, 113, 115,
118, 122, 124, 125, 130, 131, 155, 191, 195, 207, 211, 212, 213, 214, 218, 223, 226, 231, 276
e 278, com valor global de R$ 1.540.067,50 (um milhão, quinhentos e quarenta mil e
sessenta e sete reais e cinquenta centavos); TOTAL MED COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALAR LTDA (CNPJ nº. 22.085.155/0001-00), para os itens 35, 39, 44, 67, 85, 86, 98,
110, 137, 154, 185, 190, 192, 194, 236, 247, 262, 263, 264, 269, 270, 275, 284, 285, 286,
287, 288, 320, 321, 328, 329, 330, 342, 380, 385, 390, 391, 401, 402, 428, 466, 476, 477,
479, 490, 497, 499, 502, 504, 505, 506, 536, 543 e 603, com valor global de R$ 2.033.547,40
(dois milhões e trinta e três mil, quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos) e
ULTRAFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (CNPJ nº. 07.555.491/0001-
86), para os itens 02, 03, 12, 16, 17, 25, 26, 27, 29, 37, 47, 59, 64, 65, 73, 77, 87, 91, 111,

                            

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