DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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214
Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
121, 123, 134, 150, 157, 164, 165, 171, 175, 199, 209, 237, 238, 255, 256, 267, 283, 289,
333, 341, 370, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 500, 507, 524, 529, 538, 553 e
602, com valor global de R$ 4.065.238,00 (quatro milhões e sessenta e cinco mil, duzentos
e trinta e oito reais), conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo na forma da Lei, cuja
licitação foi devidamente adjudicada pelo Agente de Contratação do município de Novo
Aripuanã/AM. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia.
Novo Aripuanã (AM), 8 de outubro de 2025
RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 029/2025 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2025 - CPC/SRP -
Objeto: formação de registro de preços para aquisição de medicamentos e produtos para
saúde da atenção à saúde da média e alta complexidade, a fim de atender o termo de
compromisso de gestão n°. 49/2025 que entre si celebram o estado do amazonas e a
prefeitura municipal de Novo Aripuanã/Am. Fornecedores: Agerdan Barroso Junior Ltda
(Cnpj Nº. 35.094.501/0001-69); Amazoniamed Comércio De Medicamentos E Serviços De
Saúde Ltda - Epp (Cnpj Nº. 47.100.435/0001-71); Decares Comércio Ltda (Cnpj Nº.
01.708.499/0001-59); Edvaldo Silva Dos Santos Ltda - Epp (Cnpj Nº. 04.578.807/0001-67);
F P Ribeiro Ltda - Epp (Cnpj Nº. 27.548.024/0001-36); Jfb Comercio E Serviços De Produtos
Médicos E Hospitalares Ltda (Cnpj Nº. 26.434.440/0001-40); Lopes De Castro Comercio De
Produtos Medicos E Hospitalares - Epp (Cnpj Nº. 04.015.643/0001-60); Newfarma
Comercio De Produtos Farmaceuticos Ltda - Epp (Cnpj Nº. 51.798.142/0001-87); Primecare
Comercio
De
Medicamentos 
E
Materiais
Hospitalares
Ltda
- 
Me
(Cnpj
Nº.
32.481.041/0001-33); R Soares Dos Santos Comércio - Epp (Cnpj Nº. 33.930.895/0001-12);
Rr Comercio De Produtos Farmaceuticos E Hospitalares Ltda (Cnpj Nº. 00.488.689/0001-
45); S A Representação E Comércio De Produtos Hospitalares Ltda - Epp (Cnpj Nº.
37.143.460/0001-89); S E A Comercial De Produtos Médicos, Hospitalares E Comésticos
Ltda - Epp (Cnpj Nº. 14.652.133/0001-57); Salutis Da Amazonia Ltda - Epp (Cnpj Nº.
11.588.333/0001-08); Saúde Express Ltda (Cnpj Nº. 23.197.675/0001-78); Total Med
Comércio De Produtos Hospitalar Ltda (Cnpj Nº. 22.085.155/0001-00) E Ultrafarma
Comercio De Produtos
Farmaceuticos Ltda (Cnpj Nº.
07.555.491/0001-86). Órgão
Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Dos preços
registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas:
AGERDAN BARROSO JUNIOR LTDA (CNPJ nº. 35.094.501/0001-69), vencedor dos itens 19,
71, 144, 167, 173, 177, 193, 200, 203, 219, 244, 313, 314, 316, 339, 340, 343, 361, 362,
363, 364, 388, 389, 420, 421, 422, 554, 563, 572 e 582, com valor global de R$ 271.438,00
(duzentos e setenta e um mil, quatrocentos e trinta e oito reais); AMAZONIAMED
COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS E SERVIÇOS
DE SAÚDE
LTDA - EPP
(CNPJ nº.
47.100.435/0001-71), vencedor dos itens 15, 38, 49, 62, 83, 107, 108, 109, 114, 116, 132,
178, 225, 227, 239, 240, 241, 242, 243, 248, 249, 251, 257, 271, 305, 306, 307, 308, 381,
382, 383, 384, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 426, 487, 512, 522, 523,
525, 530, 531, 533, 541 e 612, com valor global de R$ 1.605.284,00 (um milhão,
seiscentos e cinco mil, duzentos e oitenta e quatro reais); DECARES COMÉRCIO LTDA (CNPJ
nº. 01.708.499/0001-59), vencedor dos itens 230, 253, 261, 326 e 327, com valor global
de R$ 1.100.100,00 (um milhão e cem mil e cem reais); EDVALDO SILVA DOS SANTOS LT DA
- EPP (CNPJ nº. 04.578.807/0001-67), vencedor dos itens 34, 36, 93, 179, 348, 376, 377,
498, 509, 546, 557, 558, 559, 573, 579 e 598, com valor global de R$ 570.423,60
(quinhentos e setenta mil, quatrocentos e vinte e três reais e sessenta centavos); F P
RIBEIRO LTDA - EPP (CNPJ Nº. 27.548.024/0001-36), vencedor dos itens 09, 40, 41, 68,
102, 169, 183, 188, 201, 204, 205, 210, 216, 217, 220, 221, 254, 273, 277, 294, 302, 315,
325, 337, 356, 357, 358, 359, 360, 365, 366, 367, 368, 369, 423, 444, 445, 447, 449, 450,
451, 454, 455, 456, 461, 462, 463, 464, 465, 474, 475, 478, 480, 482, 483, 489, 491, 492,
493, 494, 495 e 496, com valor global de R$ 1.557.211,00 (um milhão, quinhentos e
cinquenta e sete mil, duzentos e onze reais); JFB COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº. 26.434.440/0001-40), vencedor dos itens 08,
88, 117, 147, 158, 519, 527, 534, 535, 539, 545 e 565, com valor global de R$ 405.300,00
(quatrocentos e cinco mil e trezentos reais); LOPES DE CASTRO COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARES - EPP (CNPJ nº. 04.015.643/0001-60), vencedor dos itens 80,
95, 96, 148, 186, 189, 215, 232, 250, 265, 272, 282, 303, 304, 409, 430, 431, 452, 518,
520, 550, 591, 597 e 599, com valor global de R$ 737.701,60 (setecentos e trinta e sete
mil, setecentos e um reais e sessenta centavos); NEWFARMA COMERCIO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA - EPP (CNPJ Nº. 51.798.142/0001-87), vencedor dos itens 11, 43,
53, 152, 163 e 182, com valor global de R$ 122.880,00 (cento e vinte e dois mil,
oitocentos e oitenta reais); PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA - ME (CNPJ Nº. 32.481.041/0001-33), vencedor dos itens 58, 79, 133,
143, 159, 181, 235, 300, 301, 371, 372, 373, 374, 375, 448, 467, 468, 471, 472, 562, 580,
581, 584, 589, 594, 601, 605, 608, 609, 610, 611 e 614, com valor global de R$
3.120.499,20 (três milhões, cento e vinte mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte
centavos); R SOARES DOS SANTOS COMÉRCIO - EPP (CNPJ nº. 33.930.895/0001-12),
vencedor dos itens 01, 14, 21, 22, 30, 31, 32, 42, 50, 52, 55, 61, 63, 75, 78, 94, 97, 99,
100, 119, 120, 129, 138, 139, 140, 141, 142, 146, 160, 161, 162, 170, 174, 176, 184, 187,
197, 198, 222, 224, 228, 229, 259, 280, 281, 309, 310, 311, 312, 317, 319, 322, 324, 331,
332, 345, 346, 347, 351, 352, 353, 354, 459, 501, 515, 521, 528, 547, 548, 555, 566, 567,
568, 569, 570, 571, 574, 575, 576, 577, 578, 583, 585, 586, 587, 588, 592, 595, 596, 604,
606, 607, 613, 615 e 616, com valor global de R$ 1.490.655,00 (um milhão, quatrocentos
e noventa mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais); RR COMERCIO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº. 00.488.689/0001-45), vencedor dos
itens 10, 46, 57, 66, 76, 92, 101, 104, 105, 112, 126, 127, 128, 135, 136, 145, 151, 153,
156, 166, 168, 172, 180, 196, 202, 206, 245, 246, 258, 279, 290, 291, 292, 293, 295, 296,
297, 298, 299, 318, 338, 355, 378, 379, 386, 387, 424, 425, 427, 434, 435, 453, 457, 458,
460, 473, 486, 488, 503, 508, 510, 511, 514, 516, 517, 526, 532, 542, 549, 551, 561, 590,
593 e 600, com valor global de R$ 2.002.389,00 (dois milhões e dois mil, trezentos e
oitenta e nove reais); S A REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA - EPP (CNPJ nº. 37.143.460/0001-89), vencedor dos itens 33, 274, 344, 403, 404, 405,
406, 407, 408, 432, 433, 469, 470, 484, 485, 513, 537, 540, 544, 552 e 564, com valor
global de R$ 205.452,40 (duzentos e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e
quarenta centavos); S E A COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS, HOSPITALARES E
COMÉSTICOS LTDA - EPP (CNPJ nº. 14.652.133/0001-57), vencedor dos itens 04, 20, 48, 54,
233, 252, 260, 266, 334, 335, 336 e 481, com valor global de R$ 224.106,40 (duzentos e
vinte e quatro mil, cento e seis reais e quarenta centavos); SALUTIS DA AMAZONIA LTDA
- EPP (CNPJ nº. 11.588.333/0001-08), vencedor dos itens 18, 60, 149, 208, 234, 268, 323,
349, 350, 429, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443, 446, 556 e 560, com valor global
de R$ 200.203,50 (duzentos mil, duzentos e três reais e cinquenta centavos); SAÚDE
EXPRESS LTDA (CNPJ nº. 23.197.675/0001-78), vencedor dos itens 05, 06, 07, 13, 23, 24,
28, 45, 51, 56, 69, 70, 72, 74, 81, 82, 84, 89, 90, 103, 106, 113, 115, 118, 122, 124, 125,
130, 131, 155, 191, 195, 207, 211, 212, 213, 214, 218, 223, 226, 231, 276 e 278, com
valor global de R$ 1.540.067,50 (um milhão, quinhentos e quarenta mil e sessenta e sete
reais e cinquenta centavos); TOTAL MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA
(CNPJ nº. 22.085.155/0001-00), vencedor dos itens 35, 39, 44, 67, 85, 86, 98, 110, 137,
154, 185, 190, 192, 194, 236, 247, 262, 263, 264, 269, 270, 275, 284, 285, 286, 287, 288,
320, 321, 328, 329, 330, 342, 380, 385, 390, 391, 401, 402, 428, 466, 476, 477, 479, 490,
497, 499, 502, 504, 505, 506, 536, 543 e 603, com valor global de R$ 2.033.547,40 (dois
milhões e trinta e três mil, quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos) e
ULTRAFARMA 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS
FARMACEUTICOS 
LTDA 
(CNPJ 
nº.
07.555.491/0001-86), vencedor dos itens 02, 03, 12, 16, 17, 25, 26, 27, 29, 37, 47, 59, 64,
65, 73, 77, 87, 91, 111, 121, 123, 134, 150, 157, 164, 165, 171, 175, 199, 209, 237, 238,
255, 256, 267, 283, 289, 333, 341, 370, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 500,
507, 524, 529, 538, 553 e 602, com valor global de R$ 4.065.238,00 (quatro milhões e
sessenta e cinco mil, duzentos e trinta e oito reais), adjudicados para os fornecedores. Do
procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 028/2025 - CPC/SRP. Fundamento legal: Lei
Federal nº. 14.133/2021. Observação: A descrição completa do produto encontra-se
disponível na Secretaria Municipal de Saúde - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo
Aripuanã, 10 de outubro de 2025/ Assinatura: RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE
SOBRINHO, Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 - CPC
A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão
Permanente de Contratação - CPC, torna público que fará realizar: OBJETO: Aquisição de
veículos (caminhonete pickup 4x4) para atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Educação, do município de Novo Aripuanã/AM, com sessão prevista para o
dia 10 de novembro de 2025, às 09:00h (horário de Brasília). Regência Legal: Lei
14.133/2021 e suas alterações. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução:
Empreitada por Preço Unitário. Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal
- Compras Gov https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações: O Edital desta licitação
poderá ser consultado no Portal da Transparência da Prefeitura de Novo Aripuanã
(https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/novo-aripuana) e no
Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br) Outras informações pelo e-
mail: licita.novoaripuana@outlook.com.
Novo Aripuanã (AM), 22 de outubro de 2025.
THYEGO VALE DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Processo nº 4140/2025; Edital C.E.; Julgamento: Menor Preço Global; Regime de Execução:
Empreitada. A CMC da Prefeitura, torna público que realizará o procedimento licitatório:
C.E. nº 010/2025;
Contratação de empresa especializada no serviço de ampliação do Centro
Cultural Corre Campo no Município.Data: 05/11/2025 às 10h00min (horário de Brasília),
endereço
eletrônico
http://www.licitanet.com.br. 
Disponível
no
site:
http://www.licitanet.com.br. Esclarecimentos no horário de 08h às 13hs, de segunda a
sexta-feira.
Nova Olinda do Norte/AM, 21 de outubro de 2025
ELISSELMA FREIRE MAGALHÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de
Licitação-CPL, torna público aos interessados que fará realizar o seguinte processo
licitatório conforme o art. 17 da § 2 da lei 14.133/21: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025,
TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
MAQUINÁRIO PARA AGROINDUSTRIA NO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO.
Data e horário: 10 de novembro de 2025, às 10h00h;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto:
"CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA PARA
AGROINDUSTRIA NO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO.
Data e horário: 11 de novembro de 2025, às 10h00h.
CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 8/2025
TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM".
CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO
NONATO NO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO-AM.
Data e horário: 17 de novembro de 2025, às 10h00h
O Edital desta licitação completo encontra-se na Sala de Licitações da Comissão
Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro - Novo
Airão/AM. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de
08:00 às 12:00 e https://. https://www.portaldecompraspublicas.com.br, exceto para
concorrência presencial.
Novo Airão (AM), 22 de outubro de 2025.
OTAVIO DA CRUZ FARIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
11/2024-PE nº 15/2025. Objeto da licitação: Eventual e futura contratação de empresa
especializada em confecção, montagem e instalação de moveis planejados e sob medidas
confeccionados em mdf em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de
Parintins/AM. Objeto do aditamento: prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços
nº 11/2024 por mais 02 [dois] meses, a partir de 26/9/2025, observada a vigência máxima
permitida, nos termos do artigo 84 da Lei nº 14.133, de 2021, conforme previsto na
referida ARP.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 - SRP Nº 28/2025
Eventual e futura aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e mobiliários
diversos para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Fornecedores
vencedores: M C RODRIGUES JUNIOR LTDA CNPJ Nº 10.650.757/0001-84 , vencedora dos
itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 14 - 15 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23
- 24 - 25 - 27 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 37 - 40 - 41; COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA CNPJ Nº 32.644.237/0001-00, vencedora dos itens: 6 - 34 - 36; U. DE A. CAST E LO
BRANCO CNPJ Nº 04.243.631/0001-92, vencedora dos itens: 13 - 16 - 38; SOUL
DISTRIBUIDORA 
DE
PRODUTOS 
E
EQUIPAMENTOS 
INDUSTRIAIS
LTDA 
CNPJ
Nº
51.659.136/0001-49, vencedora dos itens: 26 - 35 - 42; R.E. DA SILVA E SILVA LTDA CNPJ Nº
29.765.537/0001-24 , vencedora do item: 28; e REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO
DE MINAS GERAIS LTDA 65.149.197/0002-51 , vencedora do item: 39. Após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA o resultado do
procedimento licitatório. Verificada a presença dos elementos legais, decido HOMOLOGAR
o Pregão em epígrafe, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos nos termos do Inciso
IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021.
Parintins/AM, 17 de outubro de 2025.
MATEUS FERREIRA ASSAYAG
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 - SRP Nº 30/2025
Eventual e futura contratação de empresa para construção de castelos d'água em
Parintins/AM - Zona Urbana e Rural. Empresa: AMAZONCRETO CONSTRUCOES LTDA -
07.355.725/0001-41, vencedora do Item 1 no valor unitário de R$ 40.000,00; Item 2 no valor
unitário de R$ 69.300,00; e Item 3 no valor unitário de R$ 114.556,00. Após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA o resultado do
procedimento licitatório. Verificada a presença dos elementos legais, decido HOMOLOGAR o
Pregão em epígrafe, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos nos termos do Inciso IV do
Art. 71 da Lei nº 14.133/2021.
Parintins/AM, 17 de outubro de 2025.
MATEUS FERREIRA ASSAYAG
Prefeito

                            

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