DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 17/2025
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Presidente
Figueiredo, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, Decreto nº
12.343/2024, torna público aos interessados que está recebendo propostas de preços e
documentação de habilitação para análise e possível contratação, conforme as
especificações abaixo:
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2025-CC - OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL
"ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GRAÇA MARANHÃO" DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM
POR MEIO DO TERMO DE ADESÃO ORIUNDO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO
INTEGRAL/MEC. Critério de Seleção de Proposta: MENOR PREÇO POR LOTE.
Presidente Figueiredo/AM, 22 de outubro de 2025.
EDSON CORREIA BRASIL
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITÇAÃO Nº 18/2025-CC
CONTRATAÇÃO DIRETA: AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS DE AÇO PARA A ESCOLA DE
TEMPO INTEGRAL "ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GRAÇA MARANHÃO" DE PRESIDENTE
FIGUEIREDO/AM., POR MEIO DO TERMO DE ADESÃO ORIUNDO DO PROGRAMA ESCOLA EM
TEMPO INTEGRAL/MEC.
Critério de Seleção de Proposta: MENOR PREÇO POR ITEM.
Os documentos deverão ser enviados até 27/10/2025 até às 09h00min (horário
de 
Brasília),
por 
meio 
do 
Portal
do 
Licitanet 
no
endereço 
eletrônico:
https://licitanet.com.br/.
Os Editais e seus anexos das Dispensas Eletrônicas estão disponíveis no site:
https://www.licitanet.com.br. As sessões virtuais das Dispensas Eletrônicas serão realizadas
no endereço eletrônico supracitado no dia 27/10/2025 às 10h00min (horário de Brasília).
Eventuais 
esclarecimentos 
poderão 
ser 
solicitados 
por 
meio 
do 
e-mail:
cml@pmpf.am.gov.br e/ou https://www.licitanet.com.br.
Presidente Figueiredo/AM, 22 de outubro de 2025.
EDSON CORREIA BRASIL
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 - SRP/CC
Na matéria publicada no Diário Oficial da União - Seção 3, Edição nº 201, 21 de
outubro de 2025, para fazer constar as seguintes correções:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025 - SRP/CC
Onde se lê:
Data da abertura da sessão pública: 31/10/2025 às 10h (horário de Brasília).
Leia-se:
Data da abertura da sessão pública: 05/11/2025 às 10h (horário de Brasília).
Presidente Figueiredo (AM), 21 de outubro de 2025.
EUDIONE DO NASCIMENTO MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 039/2025-F.M.E.
DATA DE ASSINATURA: 18/08/2025
MODALIDADE: ADESÃO A ARP Nº 225/2023 - 1 - e-Compras.AM
PARTES: MUNICIPIO DE TABATINGA/AM, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO e a empresa VIA DIRETA
TELECOMUNICAÇÕES VIA SATELITE E INTERNET LTDA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO EM TELECOMUNICAÇÃO, SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, SERVIÇOS
DE COMUNICAÇÃO VIA SATÉLITE inscrita no CNPJ sob o nº 34.549.659/0001-13,
estabelecida na Rua M/N 361- Aleixo - Cidade Manaus/AM.
Objeto: Fornecimento de serviços de manutenção em telecomunicação, serviços de acesso
à internet, serviços de comunicação via satélite, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação da Prefeitura de Tabatinga/AM
Valor global: R$ 925.800,00 (Novecentos e vinte e cinco mil e oitocentos reais)
Rubrica Orçamentária:
Gestão/Unidade: 04.01.01. - Fundo Municipal de Educação
Programa de Trabalho: 12.361.0062.2048 - Manutenção da Rede de Ensino Fundamental
Elemento Despesa: 3.3.90.39. - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte: 1.540 (FUNDEB)
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.
Tabatinga (AM), 18 de agosto de 2025.
PLINIO SOUZA DA CRUZ
Prefeito Municipal de Tabatinga/AM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº 037/2025-PMT.
DATA DE ASSINATURA:18 /09/2025
MODALIDADE: Concorrência Presencial nº 05/2025
P A R T ES :
MUNICIPIO DE TABATINGA/AM e a empresa E MELO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
36.622.289/0001-28, endereço: Rua Belém, nº 929, sala 306 - Bairro São Francisco, CEP
69.079-015 - Cidade Manaus/AM.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DA OBRA E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO. Vinculada ao Convênio n°944441/2023.
valor total de R$ 2.194.386,02 (dois milhões, cento e noventa e quatro mil, trezentos e
oitenta e seis reais e dois centavos.)
Rubrica Orçamentária:
Gestão/Unidade: 02.07.01 - SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE
Programa de Trabalho: 15.451.0091.1004.0000 - Abertura Drenagem e Pavimentação de
ruas e avenidas,
Elemento de Despesa: 4.4.90.51. - 00
Fonte de Recursos: 1.700 (Ministério das cidades). 1.500 (RP)
Prazo de vigência de 150 (cento e cinquenta) dias.
Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado em 17 de setembro de 2025.
Tabatinga (AM), 18 de setembro de 2025.
EDVALDO PAULA DA SILVA
Prefeito Municipal de Tabatinga em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº 038/2025-PMT.
DATA DE ASSINATURA: 18/09/2025
MODALIDADE: Concorrência Presencial nº 06/2025
P A R T ES :
MUNICIPIO DE TABATINGA/AM e a empresa Vencedor: TMN ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 30.078.446/0001-08 Endereço: Rua Marechal Mallet, nº 91, sala C - Bairro Rui
Barbosa, CEP 69.640-000 - Cidade Tabatinga/AM.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DA OBRA E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO. Vinculada ao Convênio n° 925738/2021
valor total de 9.524.885,50 (nove milhões, quinhentos e vinte e quatro mil, oitocentos e
oitenta e cinco reais e cinquenta centavos).
Rubrica Orçamentária:
Gestão/Unidade: 02.07.01 - SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE
Programa de Trabalho: 15.451.0091.1004.0000 - Abertura Drenagem e Pavimentação de
ruas e avenidas,
Elemento de Despesa: 4.4.90.51. - 00
Fonte de Recursos: 1.700 (Ministério do desenvolvimento regional MDR). 1.500 (RP)
Prazo de vigência de 240 (duzentos e quarenta) dias.
Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado em 17 de setembro de 2025.
Tabatinga (AM), 18 de setembro de 2025.
EDVALDO PAULA DA SILVA
Prefeito Municipal de Tabatinga em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 35/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos
interessados que realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO na forma
PRESENCIAL SRP nº 035/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO
DE LETREIROS E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM ACM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TABATINGA-AM, PODENDO SER ESTENDIDO ÀS
DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME DEMANDA".
Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 29/10/2025 às
09:00hs (horário local).
Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Tabatinga (AM), 17 de outubro de 2025
WALDECLACE BATISTA DOS SANTOS
p/ Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃOPRESENCIAL SRP Nº 36/2025
O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação -
CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade
PREGÃO na forma PRESENCIAL SRP nº 036/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo
objeto contempla a "AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO COMPLETO, INCLUINDO VESTUÁRIO E
ACESSÓRIOS, DESTINADO AO USO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE
TRÂNSITO E TRANSPORTE, DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DA COORDENAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA".
Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 29/10/2025 às
15:00hs (horário local).
Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Tabatinga (AM), 17 de outubro de 2025
BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA
p/ Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Publicação do EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 005-A/2025-PMT,
referente ao TERMO DE CONTRATO Nº 005-A/2025-PMT, publicada no DIÁRIO OFICIAL DA
UNIÃO no dia 25 de setembro de 2025, Nº 183, Seção 3 e ISSN 1677-7069.
Onde lê se:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - FMS
OBJETO:
LOCAÇÃO 
DE
IMÓVEL 
PARA 
INSTALAÇÃO 
E
FUNCIONAMENTO 
DA
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
T A BAT I N G A - A M .
Leia-se:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005-A/2025 - FMS
OBJETO:
LOCAÇÃO 
DE
IMÓVEL 
PARA 
INSTALAÇÃO 
E
FUNCIONAMENTO 
DA
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
T A BAT I N G A - A M .
VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais).
Tabatinga/AM, 7 de outubro de 2025.
PLÍNIO SOUZA DA CRUZ
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Publicação do EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2/2025-FMAS,
referente ao TERMO DE CONTRATO Nº 2/2025-FMAS, publicada no DIÁRIO OFICIAL DA
UNIÃO no dia 25 de setembro de 2025, Nº 183, Seção 3 e ISSN 1677-7069.
Onde lê se:
OBJETO:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SAICAS -
SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTE.
Leia-se:
OBJETO:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SAICAS -
SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTE.
VALOR TOTAL: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais).
Tabatinga/AM, 7 de outubro de 2025.
PLÍNIO SOUZA DA CRUZ
Prefeito
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 20/2025
O Agente de contratação do município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna
público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 020/2025. Processo
Administrativo n° 252/2025. Tipo: menor preço global. Objeto: Contratação de empresa
para execução de pavimentação em paralelepípedo nos Povoados Barreiro do Espinheiro,
Malhada e Jequitaia na Zona Rural do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. O início
do acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 07/11/2025 e o limite de
acolhimento das propostas até as 09:00h do dia 11/11/2025. O Início da sessão pública:
será 09h:30min do dia 11/11/2025 (Horário de Brasília). O Edital estará disponível no portal
da transparência; PNCP e na plataforma licitações-e do banco do brasil Informações no e-
mail: cplcalba@gmail.com.
Em 22 de outubro de 2025.
GEISON FERREIRA DOS SANTOS