DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO
PE006/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E DESCARTAVÉL
A Prefeitura Municipal de Brejolândia Estado da Bahia, através de seu
Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo
objeto é o Registro de Preços para Material Hospitalar e Descartável, destinados a
Assistência Farmacêutica para suprir as unidades Básicas de Saúde e Hospital, Deste
Município de Brejolândia. Data de Abertura: 10/11/2025 às 08h30min. O edital
encontra-se
disponível
no
site
https://portal.licitanet.com.br/
pelo
e-mail:
cplpmb@brejolandia.ba.gov.br, https://brejolandia.ba.gov.br/ na Praça Alpiniano José
Alves, Centro, Brejolândia/BA, Setor de Licitações e Contratos. Brejolândia/BA, Setor de
Licitações e Contratos
Brejolândia-BA, 22 de outubro de 2025.
EDÉZIO NUNES BASTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9037/2025PE
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e
suprimentos de informática para atender as demandas das diversas secretarias do
Município de Brotas de Macaúbas - BA, Tipo de julgamento: Menor Preço Por Lote, que
ocorreria no dia 03/11/2025, as 09h:00min, ocorrerá no dia 06 de Novembro de 2025 ás
09h:00min, tendo em vista alterações no Termo de referência, no site www.compras.gov.br
-
Compras-SIASG
-
Edital
disponível
no
seguinte
endereço
eletrônicos:
http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e
contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no
horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone:
(77) 3644-2153, ou através do e-mail: setorlcpm@gmail.com.
Brotas de Macaúbas-BA, 22 de outubro de 2025.
ELANE GOMES OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21PRP/2025
A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação:
Pregão Eletrônico Nº 021PRP/2025 - OBJETO: Contratação de empresa para especializada
para prestação de serviços de gestão, operacionalização e manutenção do sistema de
videomonitoramento, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
deste Município de Cabaceiras do Paraguaçu, conforme condições e especificações
estabelecidas neste Termo e seus anexos. A partir de 17/10/2025 às 07h00 no site
https://bnc.org.br.
Abertura
das
Propostas:
30/10/2025
às
07h30min
no
site
https://bnc.org.br. Informações Gerais.
GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na
Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público que será realizado
o Pregão Eletrônico nº 021/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para eventual
aquisição de medicamentos diversos, em atendimento as necessidades das Secretaria
Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
edital e seus anexos, no dia 05 de novembro de 2025, às 09h00min, através da plataforma
https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui
Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: licitacao@cacule.ba.gov.br. Os
demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município.
Caculé-BA, 22 de outubro de 2025.
GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/25
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da
Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação 06/11/2025 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para
decoração do natal novo tempo do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR
PREÇO POR GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/
e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores
informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das
13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone:
(77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação
dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. 22/10/2025 Maria
Eduarda Santana de Castro - Pregoeira Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/25
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da
Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação 06/11/2025 às 10h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mudas para a
revitalização de espaços públicos através das ações de arborização e paisagismo
desenvolvidas através da Secretaria de Meio Ambiente e Limpeza Pública do Município
de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO. O Edital encontra-se disponível
nos
sites:
https://caetite.ba.gov.br/
e
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-
informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de
Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail:
licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na
sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site:
www.caetite.ba.gov.br.
Em 22 de outubro de 2025.
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2025
O Município de Canarana/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Concorrência, na forma Eletrônica n. 009/2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços continuados de limpeza urbana no âmbito do
Município de Canarana-BA, abrangendo um conjunto integrado e sistemático de operações
técnicas especializadas, contemplando coleta de resíduos sólidos domiciliares, varrição
manual de vias e logradouros públicos, serviços especiais complementares e
implementação de programa educacional ambiental. Sessão: 11/11/2025, às 14:00hs. Tipo:
Menor
Preço
Global.
Informações
e
Edital:
https://canarana.ba.gov.br/licitacoes///licitacoes@canarana.ba.gov.br
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2025
Processo Administrativo Nº PA010610/2025
O Município de Canarana - Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito Público,
inscrita no CNPJ 13.714.406/0001-01, com sede na Praça da Matriz Nº 324, Centro,
Canarana - BA., 44.890-000, nesse ato representado pelo Chefe do Poder Executivo, a Sra.
Marleide Barbosa de Oliveira, por intermédio do Agente de Contratação, designado pelo
Decreto Nº 292/2025, de 02 de outubro de 2025, com fulcro no art. 74, IV, 79, I da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público, para conhecimento dos
interessados que fará credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços
gráficos, em regime de contratação paralela e não excludente, visando atender às
demandas das Secretarias do Município de Canarana/Ba, com fulcro no artigo 78, inciso I,
da Lei nº 14.133/2021 e artigo 79 da mesma Lei, com Exclusividade Regional nos Termos
do Decreto Municipal Nº 219/2025, que regulamenta a Lei 14.133/2021, conforme
condições e regramentos estabelecidos neste Edital de credenciamento e seus anexos, nos
termos do Processo Administrativo citado, cujos termos, igualmente, o integram. Início do
Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: A partir das 08:00hs do dia
24/10/2025 à 24/10/2026. O credenciamento permanecerá aberto durante o prazo fixado
e nos termos estabelecidos neste Edital observada a distribuição, os critérios de interesse
público, e as necessidades das Secretarias Municipais. Local de entrega e maiores
informações: no endereço eletrônico licitacoes@canarana.ba.gov.br, ou Sala de Licitações e
Contratos, com sede administrativa na Praça dos Dois Poderes S/N, Centro, Canarana - BA.,
em dias úteis no horário das 08:00hs às 12:00hs e das 14:00hs as 17:00hs. O Edital
encontra-se disponível para download gratuito no Diário Oficial, ou diretamente no Diário
Oficial da Prefeitura, na página eletrônica https://diario.portaliop.or g . b r / BA / p r e f e i t u r a /
Canarana, e poderá ser adquiro por e-mail, por solicitação forma no endereço eletrônico
licitacoes@canarana.ba.gov.br. Demais atos e avisos desta licitação serão publicados no
Diário
Oficial do
Município, na
página eletrônica
https://diario.portali o p . o r g . b r / BA /
prefeitura/ Canarana.
Canarana - BA, 22 de outubro de 2025.
CÁSSIO SAMPAIO LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 UASG 983431
OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para
execução de reforma e ampliação do Mercado Municipal Porfirio da Silva Martins, neste
município de Candiba - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas:
10/11/2025
às
09h,
no
site
www.comprasnet.gov.br.
O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites:
www.comprasgovernamentais.gov.br;
http://candiba.ba.gov.br/transparencia/
compras/licitacoes e https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com o Setor de
Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo email:
licitacao@candiba.ba.gov.br. Candiba/BA, 22/10/2025.
SOLANGE SOUZA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2025
Repetição PA N° 316/2025
A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria Municipal de
Educação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência, forma Eletrônica,
com critério de julgamento por Menor Preço Global, Sob A Forma de Execução Indireta, No
Regime de Empreitada Por Preço Por Unitário, Modo de Disputa Aberto-Fechado. Objeto:
Conclusão da Creche Bembom - TIPO C, em conformidade com Termo de Compromisso nº
15711/2024, junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, atendendo à
solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas
no presente Termo de Referência - TR, Estudo Técnico Preliminar - ETP, Planilha Orçamentária,
Cronograma Físico - Financeiro, Projetos Básicos e anexos, conforme as condições e
exigências. Início de entrega das propostas: 23 de outubro de 2025 às 08h00. Abertura e
Julgamento das propostas: 08h00 do dia 01 de dezembro de 2025. Disputa dia 05 de
dezembro de 2025 às 09:00h. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação
PNCP: 13691811000128-1-000199/2025,
www.bll.org.br e
https://casanova.ba.gov.br.
Informações através do e-mail: licitacao.pcn@casanova. ba.gov.br.
Casa Nova-BA, 22 de outubro de 2025
DANIEL RIBEIRO TORRES
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Objeto: Credenciamento de de interessados na prestação de serviços laboratoriais de
diagnóstico em anatomia patológica, em nível ambulatorial, conforme demais
especificações constantes no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas para
credenciamento a partir do dia 23/10/2025, Informações: Sede da Prefeitura Municipal,
situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA ,
junto ao Setor de Licitações, e/ou pelo e-mail: licitacao.conceicaodojacuipe@gmail.com
- Edital e anexos no portal www.licitardigital.com.br. As demais publicações referentes
a este credenciamento ocorrerão no Diário Oficial do Município, disponível em
https://www.conceicaodojacuipe.ba.gov.br/. 23 de outubro de 2025, Conceição do
Jacuípe, Estado da Bahia. Lorena Pedreira Rocha - Agente de Contratação
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