DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025
Tipo: Menor Preço por Item. Disputa: 04/11/2025, às 10h:00, horário de Brasília. Objeto:
Registro de preços para futura aquisição de combustíveis (gasolina, S10 e S500) na sede do
Município de Abaíra, para abastecimento da frota própria e/ou a serviço. Local da disputa e
Edital:
no
site
https://bnc.org.br/.
Informações:
(77)
98111-7200,
e-mail:
licitacaoecompras.pma@gmail.com e/ou pelo site https://diario.abaira.ba.gov.br/ homepage.
Em 22 de outubro de 2025.
LAMAR SILVA REIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº PR32-2025
Processo administrativo nº 027/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e acessórios genuínos
e originais da marca dos veículos, necessários ao completo e perfeito funcionamento dos
veículos, pertencentes a Prefeitura Municipal de Alcobaça, conforme necessidade. Data da
sessão pública, dia 04/11/2025 às 09:30h, no setor de licitação na Prefeitura Municipal de
Alcobaça, na Praça São Bernardo, nº 330 - Centro - Alcobaça - BA, edital e informações em
download no seguinte endereço eletrônico, https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais ou
pelo e-mail: licitacaoalcobaca2021@hotmail.com.
Alcobaça - BA, 22 de outubro de 2025.
JACKSON SUSMIKT COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
EXTRATO DE ADESÃO Nº 11/2025
PARTES: A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL
NO ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA. Objeto: O objeto do presente
Termo de Adesão e Compromisso é a concessão de autorização de porte de arma de fogo
funcional condicionado aos integrantes da guarda municipal de Amargosa/Ba, nos termos do
art. 6º, inciso III, e § 3º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, c/c seu decreto e
normas regulamentadoras, doravante apenas denominado porte. Vigência: Será de 10 anos
a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura:
16 de outubro de 2025. Assinam: POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA: BRENO FREIRE
DINIZ - Delegado de Polícia Federal; e MUNICÍPIO: Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu
Credenciamento, para Contratação de Serviços de Manutenção Automativa (Preventiva e
Corretiva), de Veículos Oficiais (Leves, Utilitários, Pesados e Máquinas), Com Fornecimento
de Peças e Acessórios (Originais Ou Similares de Primeira Linha), Caso Seja Necessário, Em
Adequação Aos Veículos Que Compõem Toda A Frota do Poder Executivo do Município de
Amelia Rodrigues-BA, dando início às 10:00h de 14 Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP
44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-
mail: licitacao.pmar2021@gmail.com, este Credenciamento ocorrerá através do site
www.bll.org.br
Amélia Rodrigues-BA, 22 de outubro de 2025
DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2025
O Município de América Dourada/BA, faz saber que realizará licitação na
modalidade Concorrência sob o nº 003/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I, no município
de América Dourada/BA. Tipo: Menor Preço. O início de acolhimento das propostas será a
partir das 09h00min do dia 03/07/2025. O limite de acolhimento das propostas até 14h00min
do dia 11/11/2025. A abertura das propostas será às 14h30min do dia 11/11/2025. A sessão
pública terá início às 14h30min do dia 11/11/2025. Para todas as referências de tempo será
observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis
no endereço eletrônico: diário oficial da prefeitura municipal de america dourada
(ipmbrasil.org.br), no site https://bnc.org.br/ , ou no portal da transparência, além de
também poder ser solicitado pelo e-mail: licitacao.americadourada@gmail.com. Para maiores
informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado no setor
de licitações da Prefeitura Municipal de América Dourada/Bahia, situada na Avenida Romão
Gramacho, nº S/N - centro, América Dourada/BA.
América Dourada-BA, de 22 de outubro de 2025
MAX GOIS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 79/2025
A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Publicação
do Edital, tendo como objeto: Aquisição de materiais para Oficina de Pintura e
Expressão Artística, incluindo itens de pintura, desenho e tatames, a serem utilizados
nas atividades pedagógicas e complementares das unidades escolares de ensino
integral vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Anguera - Bahia, conforme
Termo de Referência anexo. Serão observados os seguintes horários e datas para os
procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 29 de Outubro de 2025 -
HORÁRIO DA SESSÃO: 08h30min - LOCAL: Portal de licitações do BLL (bll.org.br).
Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail:
licitacaoanguera@gmail.com mailto:pma.licitacao@hotmail.com
Anguera - BA, 22 de Outubro de 2025.
ALESSANDRA FERREIRA BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento
Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE037/2025, menor preço por lote, tendo
como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, visando a locação
de máquinas agrícolas (tratores), incluindo implementos (arado e grade). A Sessão de
julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 06 de novembro de 2025 às 08:30
horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.
Esclarecimentos pelo próprio portal.
Araci-BA, 22 de outubro de 2025.
MARIA JOSÉ DOS SANTOS MOURA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
A Prefeitura de Barra do Rocha/BA, torna público que realizará a seguinte
licitação:. Pregão Eletrônico n° 010/2025, no dia 04 de Novembro de 2025, às 09:00 horas.
Objeto: Contratação de empresa para à futura e eventual prestação de serviços, visando a
conservação e manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos, praças e ruas, com
disponibilização de equipe residente com dedicação exclusiva de mão de obra, na forma
estabelecida nas planilhas de serviços, a fim de atender as necessidades das diversas
Secretarias Municipais de Barra do Rocha/BA, através do Sistema de Registro de Preços.
Demais Informações: www.comprasbr.com.br, www.barradorocha.ba.gov.br, Fone (73)
3202-2196 ou e-mail: licitacaobarradorocha@gmail.com.
EZEQUIAS SOUZA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 21-2025-CR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do
processo de Chamamento Público para Credenciamento de pessoas jurídicas para a
prestação de serviços de engenharia, consistentes na execução de levantamentos
topográficos planialtimétricos, destinados a atender às demandas da Administração Pública
Municipal. O credenciamento será iniciado a partir da publicação do edital, no setor de
licitações da Prefeitura, situada na Rua Oliveira dos Brejinhos, nº 150, centro, Boquira-BA,
CEP: 46.530-015. Edital disponível http://www.boquira.ba.gov.br/diarioOficial, podendo ser
consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às
12:00, 14:00
às 17:00hrs.
Informações telefone
(77) 3645-2291
ou pelo
e-mail
licitacao@boquira.ba.gov.br.
Boquira-BA, 22 de outubro de 2025.
ALAN MACHADO FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Abertura: 07/11//2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto
e
Fechado -
Objeto:
Contratação de
empresa de
engenharia
para execução
de
obras/serviços da construção da ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BASTOS DOS SANTOS, PA D R ÃO
FNDE, no município de Brejões/Bahia. Site http://www.licitanet.com.br/.
Os
interessados
poderão
obter
o
edital
através
dos
sites:
http://www.licitanet.com.br/ e: https://diario.brejoes.ba.gov.br. Outros esclarecimentos
poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao-oficial@brejoes.ba.gov.br, no horário de
expediente.
Brejões-BA, 22 de outubro de 2025.
GIOVANNA DOS SANTOS ALMEIDA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Brejões realizará licitação em
05/11/2025 às 10h00min, Local Sítio: http://www.licitanet.com.br/. Pregão Eletrônico Nº
028/2025 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos,
Material Penso, Insumos e Correlatos, A Fim de Atender As Necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde e Demais Unidades do Município de Brejões-Ba. Em Conformidade
Com O Termo de Referência, Anexo I do Edital. O Edital encontra-se disponível no Portal
da Transparência https://diario.brejoes.ba.gov.br/, http://www.licitanet.com.br/ e no PNCP.
Informações podem ser obtidas pelo e-mail: licitacao-oficial@brejoes.ba.gov.br.
Brejões- BA, 22 de outubro de 2025.
GIOVANNA DOS SANTOS ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOLÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A
CE008/2025 - CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) CASAS
A Prefeitura Municipal de Brejolândia Estado da Bahia, através de seu
Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo
objeto é a Contratação de Empresa especializada para execução de obras e serviços de
engenharia, tendo por objeto, a construção de 25 (vinte e cinco) Unidades
habitacionais em alvenaria, através do programa "MORADIA DIGNA", Assinada através
do Termo de Compromisso nº 970726/2024/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1099156-
49 MCMV FNHIS ,em área urbanas - a serem construídas na sede deste Município.
COM INVERSÃO DE FASES DE HABILITAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E LANCES.
Data de Abertura: 05/11/2025 às 08h30min. O edital encontra-se disponível no site
https://portal.licitanet.com.br/
pelo
e-mail:
cplpmb@brejolandia.ba.gov.br,
https://brejolandia.ba.gov.br/ na Praça Alpiniano José Alves, Centro, Brejolândia/BA ,
Setor de Licitações e Contratos. Brejolândia/BA, Setor de Licitações e Contratos.
PREGÃO ELETRÔNICO
PE005/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO E DE LABORATÓRIO
A Prefeitura Municipal de Brejolândia Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro
Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é o Registro de Preços
para Material Hospitalar e Descartável, destinados a Assistência Farmacêutica para suprir as unidades
Básicas de Saúde e Hospital, Deste Município de Brejolândia. Data de Abertura: 05/11/2025 às
14h30min. O edital encontra-se disponível no site https://portal.licitanet.com.br/ pelo e-mail:
cplpmb@brejolandia.ba.gov.br, https://brejolandia.ba.gov.br/ na Praça Alpiniano José Alves, Centro,
Brejolândia/BA, Setor de Licitações e Contratos. Brejolândia/BA, Setor de Licitações e Contratos