DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 81/2025
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de pães, destinados ao consumo no
Hospital Municipal Antônio Carlos Magalhães (ACM), localizado em Conceição do
Jacuípe/BA. Sessão: dia 28/10/2025, às 14h00min. Tipo de Julgamento: Menor Preço.
Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas,
s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, e/ou pelo e-mail:
licitacao.conceicaodojacuipe@gmail.com - Edital e anexos no portal www.licitanet.com.br.
23 de outubro de 2025, Conceição do Jacuípe, Estado da Bahia.
LORENA PEDREIRA ROCHA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 81/2025
Objeto: Aquisição de foco cirúrgico de teto com iluminação LED e monitor de sinais vitais
multiparamétrico com capnografia integrada, para uso em centro cirúrgico, sob demanda
do Hospital Municipal Antônio Carlos Magalhães - ACM, em Conceição do Jacuípe/BA .
Sessão: dia 28/10/2025, às 10h00min. Tipo de Julgamento: Menor Preço. Informações:
Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro,
Conceição
do
Jacuípe/BA,
junto
ao
Setor
de
Licitações,
e/ou
pelo
e-mail:
licitacao.conceicaodojacuipe@gmail.com - Edital e anexos no portal www.licitanet.com.br.
23 de outubro de 2025, Conceição do Jacuípe, Estado da Bahia.
LORENA PEDREIRA ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
229/2025
CREDENCIAMENTO
Nº
004/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 110/2025
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de
Conde - Bahia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado pelo
Érica Santos Fontes, nomeda pelo Decreto Municipal nº 010 /2025, sediada na Rua Isidório
Lins, s/n, Centro, Conde - Bahia, Estado da Bahia, CEP 48.300-000, realizar á seleção de
Pessoa Jurídica, com fulcro no artigo 78, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e artigo 79, inciso
I da mesma Lei, no Decreto Municipal nº 057/2023, para Chamamento Público que tem
por objeto o Credenciamento pela Secretaria Municipal da Saúde SMS de pessoa jurídica
para prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medida,
para atender as demandas da população do Município de Conde - Bahia, conforme as
especificações e condições constantes no Edital, contemplando os critérios técnicos
específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos
serviços, cadastrado no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. O Edital encontra-
se disponível no endereço eletrônico no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas
e na sede da Prefeitura Municipal de Conde/Ba, no setor de Licitações/Contratações. Os
interessados poderão encaminhar os documentos necessários ao credenciamento, a partir
da data de sua publicação nas midias sociais, presencialmente no endereço Rua Isidório
Lins, s/n (Unidade de Saúde - Centro), Centro, Conde - Bahia, no horário da 08:00 às 14:00,
e por meio eletônico no email: contratos-saude@conde.ba.gov.br.
THIAGO LIMA LEITE BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 438; 440; 441; 442 E 444/2025
A Pregoeira comunica que realizará licitação em 05/11/2025, às 09H00MIN,
horário de Brasília, Local Sítio: https://bll.org.br/. Pregão Eletrônico nº 022/2025/SRP.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas das
Secretarias Municipais do Município de Cravolândia-BA, de forma a assegurar o suprimento
contínuo e adequado para a execução das atividades educacionais, sociais e administrativas
do município, através do Sistema de Registro de Preços. Informações através do e-mail:
licitacoes-@cravolandia.ba.gov.br.
DYOVANA FELIPE DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.082001/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pelo
Decreto nº 025/2025 de 15 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos
interessados a RETIFICAÇÃO DO EDITAL, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, que aconteceria no dia 04/11/2025, às 09:00 horas, passando a ser realizada no
dia 06/11/2025, às 14:00 horas. O edital retificado está disponível através do Portal:
https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de
Dário Meira- BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE
MATERIAIS
GRÁFICOS
DIVERSOS,
DESTINADOS A
ATENDER
ÀS
NECESSIDADES
DO
MUNICÍPIO
DE
DÁRIO
MEIRA/BA.
Melhores
informações
através
do
e-mail:
pmdmlicitacao@gmail.com, de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. Dário Meira (BA), 22 de
outubro de 2025 Jesiel da Costa Damacena Pregoeiro - Decreto 025/2025 Data do Decreto:
15 de janeiro de 2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.091902/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pelo Decreto
nº 025/2025 de 15 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos interessados a
RETIFICAÇÃO DO EDITAL, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, que
aconteceria no dia 23/10/2025, às 09:00 horas, passando a ser realizada no dia 06/11/2025,
às
09:00
horas.
O
edital
retificado
está
disponível
através
do
Portal:
https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de
Dário Meira- BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto REGISTRO
DE PREÇO
PARA FUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA A
AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA QUE SERÃO UTILIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES
DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA/BA. Melhores informações através do e-
mail: pmdmlicitacao@gmail.com, de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas.
Dário Meira-BA, 22 de outubro de 2025.
JESIEL DA COSTA DAMACENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - SRP
O município de Eunápolis BA, por meio do Pregoeiro, torna público a realização
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025, cujo objeto será: Registro de Preço Para
Arrendamento de Maquinários, Com Mão de Obra, Para Apoio A Infraestrutura Em Zonas
Rurais e Urbanas do Município de Eunápolis-BA, por meio da plataforma do LICITANET -
https://licitanet.com.br/. Data da sessão de disputa 10/11/2025, às 14h:30min, cujo início
de acolhimento das propostas será a partir das 14:30h do dia 24/10/2025; Informações no
endereço, na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Bairro Centauro na cidade de Eunápolis BA,
CEP. 45.821-900, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão
obter
os
editais,
anexos
e
eventuais
alterações,
disponíveis
no
PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Diário Oficial
de Município, site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/editais, na plataforma LICITANET -
https://licitanet.com.br/,
bem
como
no
endereço
eletrônico:
licitacao@eunapolis.ba.gov.br.
Eunápolis-BA, 22 de outubro de 2025.
MAURÍCIO S. K. BARRETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2944/2025
PA 1924/25 - PE 018/2025. A Município de Filadelfia-Ba, no uso de suas atribuições, torna
público a contratação: Contratante: Município De Filadelfia. Contratado: A 7 LOCAÇÃO DE
TRANSPORTE LTDA, CNPJ Nº 23.341.003/0001-94, assinatura do contrato: 20 de outubro de
2025. Vigência: 03 de novembro de 2025 a 03 de novembro de 2026, Valor estimado
mensal de R$ 349.157,63 (Trezentos e quarenta e nove mil cento e cinquenta e sete reais
e sessenta e três centavos), Valor estimado Global de R$ 4.189.891,56 (Quatro milhões
cento e oitenta e nove mil oitocentos e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos),
objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza pública
e coleta de resíduos sólidos, com disponibilização de mão de obra e fornecimento de
materiais e equipamentos necessários, visando atender as necessidades do município de
Filadélfia - Ba (Sede, Distritos e Povoados), Dotação: 2.013-3.3.9.0.39.00-1500 - PA nº
1924/25 - nº PE 018/2025 - André Luiz Ribeiro Maia - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-PE-SRP
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de forma
parcelada e continuada de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) acondicionados em botijões de
13 e 45 KG e Botijões vazios (Vasilhames) com capacidade de 13 e 45 KG, para atender as
necessidades da Administração Pública Municipal de Ibipitanga-Ba, conforme Edital e
Anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Data e Hora da Disputa: 07/11/2025 às 09:00h,
Edital
disponível
a
partir
de
23/10/2025:
www.licitanet.com.br
-
www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77)
3674-2202, ou por e-mail: cpl.ibipitanga@gmail.com
Ibipitanga-Ba, 20 de outubro de 2025
WILKSON GOMES DE ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025/PESRP
O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA realizará licitação em
07/11/2025 às 9h00min Local Sítio: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Nº
1081400 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 28/2025/PESRP Objeto: Seleção de proposta apta a
gerar o melhor resultado para a contratação de pessoas jurídicas especializadas na
prestação de serviços de saúde, mais especificamente na realização de confecção,
moldagem e adaptação de próteses dentárias, em atendimento ao Programa Brasil
Sorridente, à NOTA TÉCNICA Nº 20/2021-CGSB/DESF/SAPS/MS, e demais legislações
pertinentes, de acordo com a Política Nacional De Saúde Bucal, pautando-se nos princípios
e diretrizes do Sistema Único De Saúde (SUS), visando atender à demanda da Rede
Municipal de Atenção à Saúde do Município de Igrapiúna-BA. O Edital encontra-se
disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no portal:
(https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/). Informações podem ser obtidas pelo
e-mail colic@igrapiuna.ba.gov.br.
Igrapiúna, 22 de outubro de 2025
ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS
Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025/PESRP
O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA realizará licitação em
07/11/2025 às 10h00min Local Sítio: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Nº
1081403 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 29/2025/PESRP Objeto: Seleção de proposta apta a
gerar resultado de contratação mais vantajosa, para aquisição de veículos tipo picape
média com tração 4x4, de acordo com as especificações constantes no termo de
referência, para atender as necessidades das diversas secretarias e órgãos públicos do
município de Igrapiúna-BA, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se
disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no portal:
(https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/). Informações podem ser obtidas pelo
e-mail colic@igrapiuna.ba.gov.br.
Igrapiúna, 22 de outubro de 2025
ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 32/2025
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
para o fornecimento de equipamentos e materiais de fisioterapia para atender as
necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Inhambupe - BA. Data da sessão:
05/11/2025 às 09:00h, através do site: https://www.bll.org.br/. O edital estará à
disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/. E
no Portal Nacional de Compra Pública (PNCP), maiores informações pelo e-mail:
licitacaoinhambupe@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 33/2025
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
para o fornecimento de alimentação enteral, leite em pó e suplemento alimentar para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Inhambupe-BA. Data
da sessão: 05/11/2025 às 14:00h, através do site: https://www.bll.org.br/. O edital
estará
à
disposição
no
site:
https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais,
https://www.bll.org.br/. e no Portal Nacional de Compra Pública (PNCP), maiores
informações pelo e-mail: licitacaoinhambupe@gmail.com
Inhambupe-Ba, 22 de outubro de 2025
NADIANA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO
Agente de Contratação/Pregoeira.
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