DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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220
Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138-2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS ELÉTRICOS,
INSUMOS E SERVIÇO DE INFORMÁTICA FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, GABINETE DO PREFEITO E DOS DIVERSOS
SETORES VINCULADOS A ELAS, conforme edital. Recebimento das propostas no endereço
eletrônico: 
www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/index.php 
-
abertura 
dia
05.11.2025, às 17:00 horas, inicio da disputa dia 06.11.2025 às 08:00 horas no mesmo site.
o edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. informações através do correio
eletrônico: licitajaguar@gmail.com.
Jaguarari-BA, 22 de outubro de 2025
JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2025
O Pregoeiro da SUMTRAN, torna público, que realizará em 10/11/2025, às
09:30h (Horário de Brasília), P.E 014/2025. Registro de preços para futura e eventual
Contratação de empresa para fornecer sistema web de atendimento ao cidadão e registro
de sinistros de trânsito, com licença de uso por tempo determinado, incluindo a instalação,
operação e manutenção de equipamentos de Monitoramento e controle viário,
abrangendo a fiscalização eletrônica, coleta, armazenamento e processamento de dados e
imagens de irregularidades, para utilização no sistema viário do Município de Jequié. As
demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.jequie.ba.gov.br,
https://bnccompras.com, Informações: 0800 8080 1118, ramal 8040. Jequié, 23/10/2025.
Francisco Pereira Lisboa Pregoeiro
PREGÃO ELETRONICO Nº 86/2025
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em
07/11/2025, às09:30h (Horário de Brasília), P.E 086/2025 Contratação(es) deempresa(s)
especializada(s) para locação, instalação,manutenção operacional, assistência técnica e
retirada deextensão elétrica temporária (gambiarras) para iluminaçãodecorativa, a serem
utilizados na ornamentação eambientação de eventos oficiais do Município de
Jequié/BA,com destaque para os festejos juninos, sem prejuízo de usoem ações culturais,
cívicas, esportivas, sociais e institucionaispromovidas ou apoiadas pela Administração. As
demaispublicações 
serão
realizadas 
no
Diário 
Oficial
no
site:(https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial;https://bnccompras.com/.
Jequié, 22 de outubro de 2025
JULIANA BISPO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA 191/25. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 104/2025. Objeto: fornecimento de peças para
frota municipal, conforme processo de Credenciamento 06/2025. CONTRATO IL191/2025-
01 - Contratada: COMEROL - COMERCIO DE PECAS LTDA, CNPJ/MF 35.795.587/0001-57.
Valor global: R$ 500.000,00. Vigência: 16/10/25 à 16/10/26. Data de ratificação: 16/10/25.
Assinatura: 16/10/25.
PA 180/25. PREGÃO ELETRÔNICO 38/2025. Objeto: serviço de seguro veicular da frota do
município. CONTRATO PE180/25-01- Contratada: GENTE SEGURADORA SA, CNPJ/MF
90.180.605/0001-02. Valor global: R$ 99.500,00. Vigência: 12 meses. Data de ratificação:
20/10/25. Assinatura: 20/10/25. João Dourado/Ba, 20 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 384/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIVERSIDADE, IGUALDADE RACIAL E COMBATE À FOME OBJETO:
Registro de preços para aquisição de materiais descartáveis, destinados ao atendimento das
necessidades dos setores vinculados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Diversidade, Igualdade Racial e Combate a fome de Juazeiro Bahia, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento. Disputa dia 05/11/2025 às 09h00min. O edital
para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br.
Juazeiro-BA, 22 de outubro de 2025
SILLAS MARCOS DE ARAÚJO MAGALHÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025
O PREGOEIRO torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2025, Processo Administrativo: 072/2025, Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de
móveis visando atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Jucuruçu-
Ba. Sessão de abertura às 09h do dia 05/11/2025, no setor de Licitações na Prefeitura
Municipal de Jucuruçu- BA, localizada na Praça Josino Eduardo Brito, Nº 410, Centro, CEP:
45.834-000 nos termos do art. 176 da Lei Federal nº 14.133/21. A sessão será transmitida
ao vivo através do link https://www.youtube.com/@licitacaojucurucu. Maiores informações
através do tel. (73) 36622193 das 08h às 17h, em dias úteis. Os interessados poderão obter
o Edital no site do Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes, na Prefeitura
Municipal de Jucuruçu- BA, no setor de Licitações, das 08h às 12h, em dias úteis, ou
através do e-mail licitacaojucurucu@gmail.com
MATEUS VIANA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2025
CP Nº. 0002/2025 - PA Nº 0168/2025 - Contratado: COOPERATIVA INDUSTRIAL E DE S E R V I ÇO S
DE CENTRAL E REGIÃO LTDA - COOSERVIR, CNPJ nº 07.421.970/0001-00, neste ato
representada pelo seu presidente, o Sr. Sidelmar da Silva Ribeiro. Valor total: R$ 540.031,50
(quinhentos e quarenta mil e trinta e um reais e cinquenta centavos); Dotação Orçamentária:
Unid.:50101; Ativid.:2.072; Elem. de Despesa: 3.3.9.0.30.00;Fonte: 1.550.0000 / 1.552.0000;
Vigência: 21/10/2025 a 30/03/2026. Taciano Mendes da Silva - Prefeito; Maraysa Alves Dias
Morais - Secretaria Municipal de Educação. Data de assinatura: 22/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2025
CP Nº. 0002/2025 - PA Nº 0168/2025 - Contratado: José Carlos Moreira Alecrim, CPF nº
518.***.697-**, que apresentou o projeto de vendas para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10,
11, 12, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25, constantes da planilha do edital no valor total
de R$39.998,44 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais, e quarenta e quatro
reais);
Dotação
Orçamentária:
Unid.:50101; 
Ativid.:2.072;
Elem.
de
Despesa:
3.3.9.0.30.00;Fonte: 1.550.0000 / 1.552.0000; Vigência: 21/10/2025 a 30/03/2026. Taciano
Mendes da Silva - Prefeito; Maraysa Alves Dias Morais - Secretaria Municipal de Educação.
Data de assinatura: 22/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2025
CP Nº. 0002/2025 - PA Nº 0168/2025 - Contratada: Edilza Bispo dos Santos Paz, CPF nº
940.***.325-**, que apresentou o projeto de vendas para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10,
11, 12, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25, constantes da planilha do edital no valor total
de R$39.998,44 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais, e quarenta e quatro
reais);
Dotação
Orçamentária:
Unid.:50101; 
Ativid.:2.072;
Elem.
de
Despesa:
3.3.9.0.30.00;Fonte: 1.550.0000 / 1.552.0000; Vigência: 21/10/2025 a 30/03/2026. Taciano
Mendes da Silva - Prefeito; Maraysa Alves Dias Morais - Secretaria Municipal de Educação.
Data de assinatura: 22/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2025
CP Nº. 0002/2025 - PA Nº 0168/2025 - Contratado: Isaac da Silva Lima, CPF nº 814.***.421-**,
que apresentou o projeto de vendas para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 16, 17,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25, constantes da planilha do edital no valor total de R$39.998,44
(Trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais, e quarenta e quatro reais); Dotação
Orçamentária: Unid.:50101; Ativid.:2.072; Elem. de Despesa: 3.3.9.0.30.00;Fonte: 1.550.0000
/ 1.552.0000; Vigência: 21/10/2025 a 30/03/2026. Taciano Mendes da Silva - Prefeito;
Maraysa Alves Dias Morais - Secretaria Municipal de Educação. Data de assinatura:
22/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2025
CP Nº. 0002/2025 - PA Nº 0168/2025 - Contratado: Luiz Carlos Ferreira Lima, CPF nº
268.***.128-**, que presentou o projeto de vendas para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11,
12, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25, constantes da planilha do edital no valor total de
R$36.155,10 (Trinta e seis mil e cento e cinquenta e cinco reais e dez centavos); Dotação
Orçamentária: Unid.:50101; Ativid.:2.072; Elem. de Despesa: 3.3.9.0.30.00;Fonte: 1.550.0000
/ 1.552.0000; Vigência: 21/10/2025 a 30/03/2026. Taciano Mendes da Silva - Prefeito;
Maraysa Alves Dias Morais - Secretaria Municipal de Educação. Data de assinatura:
22/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2025
CP Nº. 0002/2025 - PA Nº 0168/2025 - Contratado: Ivanilton Fernandes de Souza, CPF nº
528.***.795-**, que apresentou o projeto de vendas para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10,
11, 12, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25, constantes da planilha do edital no valor total
de R$39.998,44 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais, e quarenta e quatro
reais);
Dotação
Orçamentária:
Unid.:50101; 
Ativid.:2.072;
Elem.
de
Despesa:
3.3.9.0.30.00;Fonte: 1.550.0000 / 1.552.0000; Vigência: 21/10/2025 a 30/03/2026. Taciano
Mendes da Silva - Prefeito; Maraysa Alves Dias Morais - Secretaria Municipal de Educação.
Data de assinatura: 22/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2025
CP Nº. 0002/2025 - PA Nº 0168/2025 - Contratado: Jailton Mendes Barbosa, CPF nº
607.***.245-**, que apresentou o projeto de vendas para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10,
11, 12, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25, constantes da planilha do edital no valor total
de R$39.998,44 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais, e quarenta e quatro
reais);
Dotação
Orçamentária:
Unid.:50101; 
Ativid.:2.072;
Elem.
de
Despesa:
3.3.9.0.30.00;Fonte: 1.550.0000 / 1.552.0000; Vigência: 21/10/2025 a 30/03/2026. Taciano
Mendes da Silva - Prefeito; Maraysa Alves Dias Morais - Secretaria Municipal de Educação.
Data de assinatura: 22/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2025
CP Nº. 0002/2025 - PA Nº 0168/2025 - Contratada: Neuma Novais dos Santos, CPF nº
001.***.155-**, que apresentou o projeto de vendas para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10,
11, 12, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25, constantes da planilha do edital no valor total
de R$39.998,44 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais, e quarenta e quatro
reais);
Dotação
Orçamentária:
Unid.:50101; 
Ativid.:2.072;
Elem.
de
Despesa:
3.3.9.0.30.00;Fonte: 1.550.0000 / 1.552.0000; Vigência: 21/10/2025 a 30/03/2026. Taciano
Mendes da Silva - Prefeito; Maraysa Alves Dias Morais - Secretaria Municipal de Educação.
Data de assinatura: 22/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2025
CP Nº. 0002/2025 - PA Nº 0168/2025 - Contratada: Keizy dos Santos Batista, CPF nº
088.***.685**, que apresentou o projeto de vendas para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10,
11, 12, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25, constantes da planilha do edital no valor total
de R$39.998,44 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais, e quarenta e quatro
reais);
Dotação
Orçamentária:
Unid.:50101; 
Ativid.:2.072;
Elem.
de
Despesa:
3.3.9.0.30.00;Fonte: 1.550.0000 / 1.552.0000; Vigência: 21/10/2025 a 30/03/2026. Taciano
Mendes da Silva - Prefeito; Maraysa Alves Dias Morais - Secretaria Municipal de Educação.
Data de assinatura: 22/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2025
CP Nº. 0002/2025 - PA Nº 0168/2025 - Contratada: Johany Rocha Bezerra, CPF nº
076.***.965*, que apresentou o projeto de vendas para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11,
12, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25, constantes da planilha do edital no valor total de
R$39.998,44 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais, e quarenta e quatro reais);
Dotação Orçamentária: Unid.:50101; Ativid.:2.072; Elem. de Despesa: 3.3. 9 . 0 . 3 0 . 0 0 ; Fo n t e :
1.550.0000 / 1.552.0000; Vigência: 21/10/2025 a 30/03/2026. Taciano Mendes da Silva -
Prefeito; Maraysa Alves Dias Morais - Secretaria Municipal de Educação. Data de assinatura:
22/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025
Processo administrativo 550/2025
A Prefeitura Municipal de Laje-Ba., torna pública a publicação do CREDENCIAMENTO
Nº 009/2025, cujo objeto é o credenciamento, de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de
serviços médicos, profissionais de saúde e exames com laudos, destinado a atender as
necessidades do Hospital Municipal, CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) e a Policlínica,
conforme especificações técnicas previstas neste documento e demais anexos do Edital. Edital
estará disponível,
a partir de 23/10/2025
ás 08:00 horas, nos
sítios eletrônicos
https://laje.ba.gov.br/editais/ e https://pncp.gov.br/app/editais, os interessados deverão estar
previamente
cadastrados 
no
Sicaf
e 
encaminhar,
para
o
e 
-
mail:
gerenciadelicitacao2@laje.ba.gov.br o requerimento de participação (Anexo VII) com a
indicação de sua intenção de se credenciar conforme Anexo I - Termo de Referência do edital.
Laje BA, 22 de outubro de 2025
ROSINEIDE DOS SANTOS RODRIGUES
Agente de Contratação

                            

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