DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA ELETRÔNICA: 005/2025 - Contrato nº 189/2025. Contratado: FOGOESTE
EXTINTORES LTDA, CNPJ: Nº 27.230.141/0001-57. Objeto: contratação de empresa
especializada para recarga e manutenção de extintores de incêndio para atender a
demanda da secretaria municipal de saúde do município de Lapão - Ba, importando o valor
Total de R$ 5.174,00 (Cinco mil, cento e setenta e quatro reais). Data de Assinatura
22/10/2025. Vigência do contrato: 22/10/2025 a 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE MAETINGA, Estado da Bahia, por seu meio do seu agente de
contratação, torna público que no dia 11 de novembro de 2025, às 09h00min, no
endereço: https://www.licitanet.com.br/ acontecerá disputa relativa ao Concorrência
Eletrônica Nº 001/2025 tendo como objeto: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO
INTERTRAVADO, PISTA DE CAMINHADA E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM BLOQUETE NO
MUNICÍPIO DE MAETINGA/BA. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de
Licitações, na Prefeitura Municipal de Maetinga, no endereço Praça Naomar Alcântara, nº
41, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados.
Edital na íntegra disponível no endereço: https://maetinga.ba.gov.br/diario-oficial/
Maetinga - BA, 22 de outubro de 2025
EDMAR QUEIROZ LEAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.030-SRP/2025
O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade
Pregão Nº90.030/25 "Eletrônico", objeto: Futura e eventual aquisição de insumos e
material odontológico que atendem as necessidades do CEO (Centro de Especialidades
Odontológicas) e das demais Unidades de Saúde a fim de atender as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde de Maragogipe/BA... Tipo Menor Preço por Item. Lei:
14.133/2021 e 123/06. Edital disponível em 23/10/2025 no site www.comprasnet.gov.br.
Entrega das Propostas até: 11/11/2025 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br.
Maragojipe, 22/10/2025. Jenivaldo F. Vasconcelos - Pregoeiro.
MILENA MARCELA SANTOS DA CRUZ
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os
interessados que realizará licitação em 07/11/2025 às 09h00min Local Sítio: https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico Nº 1081432 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 30/2025/PESRP Objeto:
Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para aquisição de materiais odontológicos(lote
fracassado do Pregão nº 26/2025) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
do município de Maraú-BA, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se
disponível no Portal da Transparência (https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage) e no
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico.
Maraú-Ba, 22 de outubro de 2025.
SILVANA MORENO AMORIM
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 FMAS SRP
PA15.400/2025. PE 07/2025 FMAS RP. Contratação de empresa para execução
de oficinas de gastronomia e estética, com fornecimento de material, destinado a Famílias
inscritas no Cadastro Único, Famílias residentes e referenciadas pelo CRAS e CREAS, mesmo
sem acompanhamento formal, através de Projeto "Semear para Transformar", para
atender as demandas da SEMPS, através do FMAS, despesa a ser custeada com Recurso
Federal (Bloco IGDPBF/FNAS/MDS) e Próprio, no Município de Mata de São João/BA .
Empresas: 31.116.448 MARCIA ALMEIDA CAVALHEIRO, com o valor de R$18.600 para o
Lote I, com o valor de R$17.100,00 para o Lote II; VPL-EXCELENCIA EM PROJETOS LTDA com
o valor de R$41.100,00 para o Lote III, com o valor R$16.900,00 para o Lote IV; com o valor
de R$27.400,00 para o Lote V.
Mata de São João-Bahia 21 de Outubro 2025
SAMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA
Secretária de Promoçao Social e Combate A Pobreza Interina
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA15.400/2025. PE 07/2025 FMAS RP. Objeto: Contratação de empresa para execução de
oficinas de gastronomia e estética, com fornecimento de material, destinado a Famílias
inscritas no Cadastro Único, Famílias residentes e referenciadas pelo CRAS e CREAS, mesmo
sem acompanhamento formal, através de Projeto "Semear para Transformar", para
atender as demandas da SEMPS, através do FMAS, despesa a ser custeada com Recurso
Federal (Bloco IGDPBF/FNAS/MDS) e Próprio, no Município de Mata de São João/BA .
Empresa: 31.116.448 MARCIA ALMEIDA CAVALHEIRO, com o valor de R$18.600,00 para o
Lote I, com o valor de R$17.100,00 para o Lote II; empresa VPL-EXCELENCIA EM PR OJ E T O S
LTDA com o valor de R$41.100,00 para o Lote III, com o valor de R$16.900,00 para o Lote
IV e com o valor R$27.400,00 para o Lote V. Vigência de 01 ano.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
14º Termo Aditivo ao Contrato n° 158/2022
Contrato Nº: 158/2022 - Processo Administrativo: Nº 105/2022 - Modalidade: Tomada de
Preços Nº 008/2022 - Contratado: LM Serviços de Engenharia Ltda - CNPJ Nº:
37.452.815/0001-11 - Assinatura: 10/10/2025 - Vigência: 04 (quatro) meses
-
Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º, II e § 2º da Lei Federal nº 8.666/1993 - Prefeita
Municipal: Silvania Silva Matos
11º Termo Aditivo ao Contrato n° 0443/2020
Contrato nº: 0443/2020 - Processo Administrativo nº 131/2020 - Modalidade: Concorrência
Pública Nº 008/2020 - Contratado: A.J. Construtora e Transporte LTDA - CNPJ nº:
20.983.116/0001-03 - Assinatura: 13/10/2025 - Motivo: Prorrogação de prazo -
Fundamentação Legal: Artigo 57, II, § 4º da Lei Federal nº 8.666/1993 - Prefeita Municipal:
Silvania Silva Matos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 260/2025
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a Publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 58/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de consultas cadastrais, creditícias e de inadimplência de pessoas
físicas e jurídicas, com acesso a bases de dados como SPC e Serasa, incluindo inclusão de
débitos e emissão de notificações, conforme especificações constantes no Termo de
Referência. Início da disputa de lances ocorrerá no dia 11/11/2025 às 08:00h. Os
interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo,
no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/ptbr, ou/e no site
https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Informações e esclarecimentos pelo telefone (75) 3275-
1124 e/ou e=mail: licitacaoecontrato@montesanto.ba.gov.br.
Monte Santo - Bahia, 22 de outubro de 2025
MAX DENYS ALVES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025
O Pregoeiro de Nova Redenção - BA, torna público aos interessados que
realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 015/2025, Processo Administrativo
n° 150/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Futura e eventual aquisição de
combustíveis fósseis, com vistas ao abastecimento de veículos que compõem a frota
municipal, para atender às necessidades das Diversas Secretarias de Nova Redenção - BA,
conforme condições e exigências estabelecidas. Sessão dia: 04/11/2025 às 10h00min. O
Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com ou no portal da
transparência,
além
de
também
pode
ser
solicitado
pelo
e-mail:
licitacoespmnr@gmail.com.
Nova Redenção-BA, 21 de outubro de 2025
BRENO SANTOS SÁ TELES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Aviso de abertura PREGÃO ELETRÔNICO nº 031/2025, objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais
descartáveis e embalagens destinados a suprir as demandas das secretarias municipais do
Município de Ouriçangas. Sessão de abertura dia 06/11/2025 às 09:00h, através do site:
www.bll.org.br. Edital através do site: www.bll.org.br. Informações. Tel. (75). 3447-2112. E-
mail: cplouricangas2017@gmail.com. Ouriçangas-Ba, 22/10/2025. Adilson Gomes Amaral -
Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Aviso de abertura PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025, objeto: Registro de
preços para futura e eventual, contratação de empresa especializada no fornecimento de
refeições prontas para prestadores de serviços, bem como os diversos eventos realizados
pela Prefeitura Municipal de Ouriçangas. Sessão de abertura dia 07/11/2025 às 09:00h,
através do site: www.bll.org.br. Edital através do site: www.bll.org.br. Informações. Tel.
(75) 3447-2112. E-mail: cplouricangas2017@gmail.com.
Ouriçangas-Ba, 22 de outubro de 2025
ADILSON GOMES AMARAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 53/2025
O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 053/2025 de acordo com o PAD Nº 180/2025. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ENXOVAL, UNIFORMES, CAPAS E COLCHÕES
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES HOSPITALARES DO MUNICÍPIO DE
PALMAS DE MONTE ALTO - BA. Abertura: 04 de novembro de 2025 às 08:31 horas, pelo
Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Edital
disponível
em:
http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas:
(77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.
Em 22 de outubro de 2025
ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 043/2025, publicado no DOU de
22/10/2025, Seção 3, pag. 202, onde se lê: Pregão Presencial, leia-se: Pregão Eletrônico.
ACLÉSSIA COSTA DE SANTANA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 900142025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
006829/000253/2025.
O MUNICÍPIO
DE
PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da Secretaria Municipal de Saúde, vem
por
meio
do setor
de
Licitações,
conforme
autorizações contidas
no
processo
administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados,
que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública na forma Eletrônica, cujo
objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMUM DE
ENGENHARIA REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS),
VINCULADA AO NOVO PAC, PROPOSTA N° 08704.4750001/25-003, A SER IMPLANTADA
NA RUA LUIZ GONZAGA, S/N, BAIRRO BARROCA, NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO -
BA, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 06/11/2025, às
12h:00min.
O
Edital
poderá
ser
consultado e
adquirido
através
do
Portal
da
Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do
Governo
Federal
-
COMPRASNET,
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda
através de solicitação no e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br. Paulo César Marini
Júnior - Agente de Contratação