DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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222
Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 900132025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
006855/000255/2025.
O MUNICÍPIO
DE
PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da Secretaria Municipal de Saúde, vem
por
meio
do setor
de
Licitações,
conforme
autorizações contidas
no
processo
administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados,
que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública na forma Eletrônica, cujo
objeto trata do ATENDIMENTO DA NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PARA EXECUÇÃO SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE (UBS), VINCULADO AO NOVO PAC, PROPOSTA N° 08704.4750001/21-
008, NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - BAHIA, com previsão da abertura de
propostas em sessão pública na data 06/11/2025, às 10h:00min. O Edital poderá ser
consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo
Afonso/BA, ou
pelo Portal
de Compras do
Governo Federal
- COMPRASNET,
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda
através de solicitação no e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br. Paulo César Marini
Júnior - Agente de Contratação.
CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 900122025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
007062/000260/2025.
O MUNICÍPIO
DE
PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da Secretaria Municipal de Educação, vem
por
meio
do setor
de
Licitações,
conforme
autorizações contidas
no
processo
administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados,
que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública na forma Eletrônica, cujo
objeto trata da EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA A REPACTUAÇÃO E
CONCLUSÃO DA OBRA INACABADA DA ESCOLA MODELO FNDE 12 SALAS, LOCALIZADA
NO BAIRRO TANCREDO NEVES III, MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, com previsão da
abertura de propostas em sessão pública na data 06/11/2025, às 08h:00min. O Ed i t a l
poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de
Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET,
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda
através de solicitação no e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br. Paulo César Marini
Júnior - Agente de Contratação.
CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 900082025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006819/00252/2025.
O MUNICÍPIO DE
PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da Secretaria Municipal de Educação, vem
por
meio
do setor
de
Licitações,
conforme
autorizações contidas
no
processo
administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados,
que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública na forma Eletrônica, cujo
objeto trata do ATENDIMENTO DA NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA A CONCLUSÃO DA OBRA
INACABADA DA CRECHE MODELO FNDE - PROINFÂNCIA - TIPO 1, LOCALIZADA NA
TRAVESSA LUIZ
VIANA FILHO,
N°1, BAIRRO
VILA POTY,
MUNICÍPIO DE
PAULO
AFONSO/BA, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data
07/11/2025, às 08h:00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal
da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do
Governo
Federal
-
COMPRASNET,
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda
através de solicitação no e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br.
PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
Modalidade: Concorrência nº 03/2025, Tipo: Menor Preço Global, Modo de
Disputa: Fechado/Aberto, Abertura e Local: Dia 11 de novembro de 2025, às 09:00 hs, na
plataforma BLLCOMPRAS http://bll.org.br/, Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços médicos hospitalares e operacionais nas Unidades de Saúde
(Hospital e UBSs) do município de Piritiba/BA. Os interessados terão acesso ao Edital
através da plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ ou no endereço eletrônico da
Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), ou ainda solicitar, por via digital,
através do e-mail da CPL (licitacoes@piritiba.ba.gov.br) ou in loco junto à Comissão e
Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na
Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda
a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas.
Piritiba (BA), 22 de outubro de 2025.
LEANDRA BELITARDO BARRETO DE ANDRADE LIMA
Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO
AVISO DE ANULAÇÃO
Fica cancelado o aviso de licitação do Pregão Eletrnico SRP 017/2025, publicado
no DOU de 22 de outubto de 2025, Seção 3, neste veiculo de comunicação.
RONALDO LISBOA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025SEME
Menor valor global. Objeto: execução remanescente da obra pública da Creche
Padrão FNDE Tipo C, no Distrito de Moenda, Termo de compromisso 16967. Abertura:
10/11/25, às 9:30h. Informações: tel. 7335401025, ou Pref., Av. Adolfo Araújo Borges, S/N.
Presidente Tancredo Neves/Ba, 22 de outubro de 2025.
IURIS SANTOS OLIVEIRA.
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA N° 9/2025
INVERSÃO DE FASES. Processo Administrativo Nº 320/2025. O Município de
Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO BLOCO ESCOLAR DESTINADO
AO ENSINO FUNDAMENTAL 1 DO COLÉGIO ANTÔNIO PINHEIRO DE OLIVEIRA, LOCALIZADO
NO POVOADO LAGOINHA, MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/BA. A ser realizado no dia 10/11/2025
às 09h00min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de
segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min no Site: www.bll.org.br e no PNCP.
Queimadas-BA, 22 de outubro de 2025
RICARDO MARCOS BATISTA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE
AVISO DE LICITAÇAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
A Prefeitura Municipal de Quijingue torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA,
tipo MENOR PREÇO, na Plataforma LICITANET por meio do site https://licitanet.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025PMQ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2025
No dia 05 de novembro de 2025 às 09h00min para Contratação de empresa
especializada para execução de ações estratégicas voltadas ao fortalecimento da Atenção
Primária à Saúde (APS) no município de Quijingue-BA, por meio da aquisição de materiais
de consumo e com foco na promoção da saúde, prevenção de doenças, apoio logístico
assistencial, educação em saúde e melhoria da infraestrutura das Unidades de Saúde da
Família conforme N° da Proposta 36000658545202500 do Ministério da Saúde. Ed i t a l
completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://www.licitanet.com.br,
https://www.quijingue.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(https://www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail:
prefeituradequijinque4@gmail.com.
Quijingue/BA, 20 de outubro de 2025.
ROBERLANDIO SOUZA PINTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2025
A Prefeitura de Riachão das Neves comunica que fica SUSPENSA "sine die" a
sessão pública do Pregão Eletrônico SRP nº 040/2025, cujo objeto Registro de preços para
futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de
gestão de mão de obra de apoio administrativo, apoio operacional e de profissionais de
saúde de forma contínua, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Riachão das Neves - Bahia, com abertura inicialmente para 06/11/2025 as
10hrs:30min., devido a necessidade de revisão do edital e anexos. Em breve divulgaremos
a nova data de disputa.
Riachão das Neves - Bahia, 22 de outubro de 2025.
MOAB NASCIMENTO DE SANTANA
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
Processo Administrativo nº 259/2025
Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de
proteção individual (EPIs), para as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Riachão
das Neves/Bahia. Data de Início de Recebimento de Proposta: 23/10/2025. Data de Fim de
Recebimento de Proposta: 04/11/2025 as 14 horas (horário de Brasília). Data da Sessão:
06/11/2025 às 10:30
horas. Local: Portal Bolsa
de Licitações do Brasil
- BLL
(www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
(www.bll.org.br)
e
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
(https://www.gov.br/pncp/pt-br). Riachão das Neves - Bahia, 23 de outubro de 2025.
MOAB NASCIMENTO DE SANTANA PREFEITO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
Processo Administrativo nº 260/2025
Contratação de empresa especializada em Serviço de hospedagem com
alimentação, (café da manhã, almoço e jantar, com translado para os hospitais e clinicas,
quartos com ventilador de teto, banheiro coletivo) para pacientes e acompanhantes,
enviados a Salvador/BA, para atendimento através do T.F.D (tratamento fora do domicilio)
encaminhadas pela unidade central de Saúde do município de Riachão das Neves/Bahia.
Data de Início de Recebimento de Proposta: 23/10/2025. Data de Fim de Recebimento de
Proposta: 07/11/2025 as 14 horas (horário de Brasília). Data da Sessão: 11/11/2025 às
10:30 horas. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Edital e
Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br).
Riachão das Neves - Bahia, 22 de outubro de 2025.
MOAB NASCIMENTO DE SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
Aquisição de mudas de plantas e flores, materiais para forração, serviços de
plantio incluindo nivelamento, adubação e todos os insumos necessários, destinados a
ornamentação e paisagismo em praças, escolas, jardins e canteiros da cidade. Abertura
11/11/2025, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e2.bb.com.br e
www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189.Critério: Menor Preço Global.
Rio do Antônio, 22 de outubro de 2025.
GERSON DE SOUZA RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 55/2025
MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 10/11/2025, às 10h00min (Horário de
Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto:
Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de
serviços técnicos de implementação e manutenção de sistema web de gestão de
estoque, destinado a prefeitura municipal de Rio Real/Ba. Tipo: Menor Preço Global.
Processo Administrativo nº 365/2025. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus
anexos
poderão
ser
obtidos
através
dos
sites:
www.licitanet.com.br
ou
www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do email:
licitacao.rioreal2025@gmail.com, ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das
08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia,
CEP: 48.330-000.
Rio Real - BA, 22 de outubro de 2025
JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS
Pregoeiro