DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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223
Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
AMARO - BAHIA, comunica aos
interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico nº 0029/2025, cujo objeto é REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
MOBILIARIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA - SEGAD. Data da sessão: 03/11/2025 ás 14h00min. Edital disponível nos
sites https://pncp.gov.br/,
https://bllcompras.com/ (Município
de Santo Amaro/BA).
Maiores informações através do e-mail: santoamarolicitacao@gmail.com.
Santo Amaro/BA, 22 de outubro de 2025.
FLAVIANO ROHRS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 833/2023, refere-se à
prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 833/2023, que tem como objeto à
prestação de Serviços de Saúde, em caráter complementar, sob a forma de serviços
médicos de plantões e de diarista, para o atendimento de usuários do Sistema único de
Saúde - SUS nas Unidades de Saúde de Urgência/Emergência, Especializadas e de
Retaguarda, de Atenção Primária à Saúde, de Atendimento Móvel de Urgência e, ainda,
junto à Vigilância Sanitária, Central de Regulação, Centros de Atenção Psicossocial, Centro
de Testagem e Aconselhamento, Centro de Referencia do Trabalhador - CEREST e
Policlínica Municipal do Município de Santo Antônio de Jesus /BA.. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Avenida Luís Viana, s/n, Centro - Santo
Antônio de Jesus - BA, por sua Gestora, a Sra. ARIANA REIS BASTOS CASTRO. CONTR AT A DA :
HUMED MÉDICA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob nº 50.748.485/0001-71, com sede na Rua
Bahia, nº 71, casa, Bairro Santa Rita, CEP: 44.430-400, no município de Santo Antônio de
Jesus -BA,
Telefone:(75) 99986-4111,
E-mail: hfrancelino45@gmail.com,
neste ato
representada pela Sra. HUMBERTO SOARES FRANCELINO. BASE LEGAL: Lei Federal nº.
8.666/93 e Processo Administrativo 1Doc nº 14.127/2025. Assinado em 20/10/2025.
VIGÊNCIA: 29/10/2025 até 29/10/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 834/2023, refere-se à
prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 834/2023, que tem como objeto à
prestação de Serviços de Saúde, em caráter complementar, sob a forma de serviços
médicos de plantões e de diarista, para o atendimento de usuários do Sistema único de
Saúde - SUS nas Unidades de Saúde de Urgência/Emergência, Especializadas e de
Retaguarda, de Atenção Primária à Saúde, de Atendimento Móvel de Urgência e, ainda,
junto à Vigilância Sanitária, Central de Regulação, Centros de Atenção Psicossocial, Centro
de Testagem e Aconselhamento, Centro de Referencia do Trabalhador - CEREST e
Policlínica Municipal do Município de Santo Antônio de Jesus /BA.. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Avenida Luís Viana, s/n, Centro - Santo
Antônio de Jesus - BA, por sua Gestora, a Sra. ARIANA REIS BASTOS CASTRO. CONTR AT A DA :
CONFIANÇA ASTRAL SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº
22.777.269/0001-11, com sede na Avenida Luiz Viana Filho, nº 013223, Bloco 1, sala 730,
Bairro São Cristóvão, CEP: 41.500-300, no município de Salvador-BA, Telefone: (71) 98321-
1659, E-mail:contato@assistgestao.com.br, neste ato representada pela Sra. CAMILO
DAMASCENO ARAUJO. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo
14.056/2025. Assinado em 21/10/2025. VIGÊNCIA: 29/10/2025 até 29/10/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2025 UASG 983873
Processo Administrativo 1Doc nº 4.391/2025:
Contratação de empresa para obra de engenharia, com fornecimento total de
mão de obra e materiais, com a finalidade de construção de 1.216 (um mil duzentos e
dezesseis) gavetas funerárias no cemitério municipal no município de Santo Antônio de
Jesus/BA. Total de Itens Licitado: 01. Edital disponível a partir de: 14/07/2025 das 08h00 às
14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, 4° piso, Sala 424B, 425B
e 426B, Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus, Bahia, CEP: 44440-900 ou site:
www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 23/10/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura das
Propostas: 11/11/2025
às
09h00min no
site
www.gov.br/compras.
Santo Antônio de Jesus-BA, 22 de Outubro de 2025.
ERICK BRENO PINHO LEMOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
EXTRATO DO CONTRATO N° 171/2025
Processo Administrativo: N° 206/2025 - Contrato: N° 171/2025- Concorrência Eletrõnica: N°
007/2025 Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Contratada: NERGES
CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
20.950.946/0001-26, sediada na Avenida Cidade de Araci - nº 01 - Quadra E - lote 01 -
Cidade Nova - Serrinha-Ba - CEP 48.700-000. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 12 SALAS,
PADRÃO FNDE, NO MUNICIPIO DE SÃO FELIPE/BA. Vigência: 12 (doze) meses . Valor Global:
R$: 6.999.999,99 (Seis milhões e novecentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa
e nove reais e noventa e nove centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:
07.01 - Secretaria Municipal de Educação; Projeto/Atividade: 1017 - Construção, Reforma e
Reaparelhamento de Unidades do Ensino Infantil; Elemento de despesa: 44.90.51.00 -Obras
e instalações; Fonte de Recurso: 1.570.0000 - Transferência do Governo Federal referentes
a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados À Educação., conforme a Lei Federal nº
14.133/2021. Pela Contratante: MARIA DAS DORES BISPO DA CRUZ SILVA - Secretária de
Educação ANTÔNIO GREGÓRIO DE OLIVEIRA BARBOSA - Prefeito Municipal. Pelo
Contratado: MAGNO DE OLIVEIRA SANTOS. Data: 22/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40PE/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, através de sua Pregoeira, torna
público, que, em face de alteração de planilha, a sessão da Licitação, na modalidade
PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA nº 040PE/2025, referente
ao REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇA LO
DOS CAMPOS/BA., fica suspenso sine die. O aviso com a informação com a nova data para
recebimento das propostas será publicado após a mencionada adequação. Maiores
informações pelo E-mail licitacao@saogoncalodoscampos.ba.gov.br.
São Gonçalo dos Campos - BA, 21 de outubro de 2025.
MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2025
Republicação
O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 040PE/2025, com o
objeto de REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO
PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAIS DO
MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA, cuja sessão foi adiada para alteração da
Planilha de Especificações e Quantitativos, torna público, ainda, a republicação do Edital, a
qual, ocorrerá no dia 05 de novembro de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília
(DF). O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site,
https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/,
https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações
pelo E-mail licitacao@saogoncalodoscampos.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do
site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1080826 .
São Gonçalo dos Campos - Ba, 22 de outubro de 2025.
MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 25/2025
Processo Administrativo nº 448/2023 - ID BB: 1078606 REGRAMENTO GERAL: LEI N° 14.133/21
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTOR DO
PODER EXECUTIVO, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021,
o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
PSICOMOTORES, BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE RECREAÇÃO, COM O OBJETIVO DE
ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL VINCULADA S
À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA.
LOTE I EMPRESA/ RAZÃO SOCIAL: PUBLIX EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - CNPJ n°
57.059.013/0001-53 VALOR GLOBAL R$ 114.020,00 - LOTE II ECO PARQUES E PISOS LTDA -
CNPJ n° 58.131.328/0001-27 VALOR: R$ 420.960,00 - LOTE III MSC SOLUÇÕES LTDA - EPP
- CNPJ n° 11.122.005/0001-03 VALOR GLOBAL R$ 779.000,00. Valor Global Homologado: R$
1.313.980,00 (Um milhão, trezentos e treze mil, novecentos e oitenta reais). HOMOLOGO
o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
São Sebastião do Passé, 22 de outubro de 2025.
MARIA NILZA DA MATA SANTANA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
A Comissão de Contratação do Município de Sento Sé/BA, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.
009/2025, COMUNICA aos interessados a qual foi conhecida, posto que tempestiva.
Nestes Termos, COMUNICAMOS que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.
009/2025, que tem como objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Prestação
de Serviços na Implantação de melhorias e ampliação no sistema de abastecimento de
água da sede do município de Sento Sé/BA, conforme Termo de Compromisso
nº968633/2024, que foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no site
http://doem.org.br/ba/sentose, no dia 15 de outubro de 2025, Edição 2.016 | Ano 9,
Página 3, no Jornal do Correio (JGC), no dia 15 de outubro de 2025, página nº 22, e no
Diário Oficial da União (DOU), no dia 15 de outubro de 2025, Seção: 3, nº 197, página nº
246, com abertura marcada para o dia 12/11/2025, às 10:00 horas. Considerando assim
inviável o prosseguimento do feito, torna-se necessário o CANCELAMENTO DO P R ES E N T E
CERTAME, com fundamentos nas Súmulas 473 / 346 do STF. Pelas razões, motivamos sobre
o cancelamento da licitação para adequação e retificações dos documentos constitutivos
da etapa do planejamento, onde após análise minuciosa da equipe técnica foram
identificadas falhas substanciais que comprometem a clareza, a precisão e a adequação do
gerenciamento inicial, o que impactaria diretamente na execução do contrato e na
efetividade da contratação. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de
Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min.
Sento Sé/BA, 22 de outubro de 2025.
MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO
Agente de Contratação
MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 7/2025
PA 76/25.
Execução de projeto de conclusão de escola de 12 salas de aula com quadra
coberta, padrão FNDE. Sessão: 17/11/25, às 11h. Menor preço. Informações e edital:
http://www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmuibai/diario // www.bnc.com.br.
Uibaí/Ba, 22 de outubro de 2025.
JARBAS SILVA SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2025
Republicação
Publicada no dia 15/10/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-
7069, Seção 3, nº 197 e página 247. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP - n° 022/2025;
Tipo: Menor Preço Por Lote; Abertura e Local: Dia 27 de outubro de 2025, às 09:30hs,
na plataforma BNC Bolsa Nacional de Compras https://bnc.org.br/; Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOAS 
JURÍDICAS
OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, VISANDO O ATENDIMENTO AS
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE, 
DESTE 
MUNICÍPIO 
DE
UMBURANAS, ESTADO DA BAHIA. O Edital e seus Anexos serão disponibilizados nos
sites: www.bnc.org.br.
Umburanas-BA, 22 de outubro de 2025
WERGUY MATIAS SANTOS
Agente de Contratação

                            

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