DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.22.01
A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará,
através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00 horas, do dia
12 de Novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Concorrência Eletrônica Nº 2025.10.22.01. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços na construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I. -
Distrito de Miragem - Zona Rural do Município de Caririaçu/CE. O edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e
https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou
no endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N. Caririaçu/CE.
Caririaçu/CE, 22 de outubro de 2025
JOSÉ LENOS BESSA BATISTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.10.22.01
Modalidade: Concorrência Eletrônica N° 2025.10.22.01. Objeto: Construção do Centro de
Educação Infantil - CEI- Padrão 4 salas na Sede de Cariús/CE, em conformidade com o
Anexo I, deste Edital. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O
Agente
de
Contratação
comunica
aos
interessados
que
a
entrega
das
habilitações/propostas comerciais dar-se-á até o Dia 10.11.2025 às 07:30 horas (horário de
Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: Plataforma
www.licitacariusce.com.bre www.tce.ce.gov.br e PNCP.
Cariús - CE, 22 de outubro de 2025
JEFFERSON CESAR OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250451
Contratante e signatário: Secretaria da Educação, José Ribamar Ferreira Júnior, Secretário.
Extrato de Contrato Nº: 20250451 da Concorrência Eletrônica Nº 023-2025CE. Contratada
e signatário: Tavares Construções Ltda - ME, CNPJ nº 09.067.320/0001-33, através de seu
representante legal, Sr. Raimundo Edson Tavares Junior. Valor: R$ 2.905.976,69. Data da
Assinatura: 21/10/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da
construção de uma Creche Proinfância Tipo 2 - Padrão FNDE, na localidade Novo Cascavel,
Cascavel/CE. (Convênio TC FNDE 959902/2024). Vigência: 21/10/2025 a 18/06/2026.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23-2025CE
O Secretário da Educação, torna público o Extrato do Termo de Adjudicação e
Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 023-2025CE, cujo objeto: Contratação de
empresa especializada para a execução da construção de uma Creche Proinfância Tipo 2 -
Padrão
FNDE, na
localidade Novo Cascavel,
Cascavel/CE. (Convênio
TC FNDE
959902/2024). Vencedora: Tavares Construções Ltda - ME, CNPJ nº 09.067.320/0001-33,
com endereço na Av.: Dom José Tupinambá da Frota, nº 1517 - Sala 03. Bairro: Centro.
CEP: 62.010-290, telefone (88) 9.8874-7366, em Sobral/CE, vencedora do certame por ter
apresentado o preço mais vantajoso dentre as propostas classificadas e por cumprir todas
as exigências do edital, com o valor global de R$ 2.905.976,69. Adjudicado e Homologado
em 21/10/2025, o presente processo de licitação na forma da lei.
JOSÉ RIBAMAR FERREIRA JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Extrato de Contrato Nº 2025.03.07.01.01-SME
A Secretaria Municipal de Educação torna público que Retifica o Extrato do
Contrato referente à Concorrência Pública nº: 2025.03.07.01.01- SME, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para execução de construção de creche Pré-Escola
tipo 1 (Padrão FNDE) com localização no Bairro Jandaiguaba, no Município de Caucaia/CE,
publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 19 de maio de 2025, Seção 3, nº 92, página
238. Onde se lê: Prazo de Execução: 08 (oito) meses; Leia-se: Prazo de Execução: 10 (dez)
meses. Fica, ainda, registrado que na referida publicação não constou o valor do contrato,
sendo a presente retificação destinada também a sanar tal omissão, conforme segue: Valor
da Contratação: R$ 4.480.988,79 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta mil, novecentos
e oitenta e oito reais e setenta e nove centavos).
Caucaia-CE, 22 de outubro de 2025.
FRANCISCO DOMINGUEZ Y GOUVEIA
Ordenador de Despesas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Extrato de Contrato Nº 2025.03.21.01-01-SEINFRA
A Secretaria Municipal de Infraestrutura torna público que retifica o Extrato do
Contrato referente à Concorrência Pública nº 2025.03.21.01-SEINFRA, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura, drenagem
e mobilidade nas Ruas Argentina, Espanha, Itália e Portugal, localizadas no Bairro Parque
das Nações, no Município de Caucaia/CE, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em
16 de maio de 2025, Seção 3, nº 91, página 245. Onde se lê: Data da Assinatura do
Contrato: 14 de maio de 2025; Leia-se: Data da Assinatura do Contrato: 09 de maio de
2025. Fica, ainda, registrado que na referida publicação não constou o valor do contrato,
sendo a presente retificação destinada também a sanar tal omissão, conforme segue: Valor
da Contratação: R$ 2.750.000,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta mil reais).
Caucaia-CE, 22 de outubro de 2025.
DIANA HELENA SOARES ROCHA MARINHO SARAIVA
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
EXTRATO DE ADESÃO
Adesão
À
Ata
de
Registro
de
Preços
-
Processo
Originário:
Carona
Nº
2025.10.21.01/CAR/PMC. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 012/2025, de
origem do Pregão Eletrônico Nº PE021/2025, gerenciada pela Secretaria de Educação do
Município de Frecheirinha/CE, para aquisição de kits escolares destinados aos alunos da
Rede Pública de Ensino Municipal, junto à Secretaria de Educação do Município de
Croatá/CE - Aderente: Secretaria Municipal de Educação - Beneficiária: Distribuidora Veloz
LTDA, CNPJ nº 48.501.002/0001-90 - Valor Global: R$ 551.455,05 (quinhentos e cinquenta
e um mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinco centavos) - Fundamentação Legal:
Art. 86, §2º, Lei Federal n.º 14.133/21 - Francisco Lopes Ferreira - Ordenador de despesa
da Secretaria Municipal de Educação. Croatá - CE, 22/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025-SEDUC
Secretaria de Educação - Pregão Eletrônico Nº 18/2025-SEDUC
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que
estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - https;//licitamaisbrasil.com.br, propostas
de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico n° 18/2025-SEDUC -
aquisição de jogos estruturados e material de apoio pedagógico. A sessão de abertura das
propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 05 de novembro de 2025. O Ed i t a l
poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três
Poderes
s/no
-
Bairro
Aningas
e
nos
sites:
https://prefeitura.cruz.ce.gov.br,
https://licitamaisbrasil.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Cruz-CE, 22 de outubro de 2025
AMANDA ALBUQUERQUE NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo. A Secretaria da Infraestrutura e Transportes, do Município de
Deputado Irapuan Pinheiro-CE, torna público o Extrato do 1º Termo do Aditivo ao Contrato
n° 2024.09.17.1, resultante da Tomada de
Preços nº 2023.12.27.6 -TP, Unidade
Administrativa: Secretaria da Infraestrutura e Transportes. Objeto: Contratação de Empresa
para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do
Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE - MAPP 2654 - Convênio Nº 123/2023 -
Superintendência de Obras Públicas - SOP. Dotação Orçamentária: 0701 15.451.0025.1.014;
Elemento
de Despesa:
4.4.90.51.00.
Fonte
de Recursos:
1701000000/15000000.
Contratada: Concretechni Engenharia LTDA. Vigência do 1º Termo do Aditivo ao Contrato:
17 de Janeiro de 2025 à 17 de Maio de 2025; Assina Pela Contratada: Jose Fiúza Benevides
Neto. Assina Pela Contratante: Veimar Saraiva de Araujo Neto - Secretário da Infraestrutura
e Transportes. Data da Assinatura do 1º Termo do Aditivo ao Contrato: 17 de Janeiro de
2025. Veimar Saraiva de Araujo Neto - Secretário da Infraestrutura e Transportes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo. A Secretaria da Infraestrutura e Transportes, do Município de
Deputado Irapuan Pinheiro-CE, torna público o Extrato do 2º termo do Aditivo ao Contrato
n° 2024.09.17.1, resultante da Tomada de
Preços nº 2023.12.27.6 -TP, Unidade
Administrativa: Secretaria da Infraestrutura e Transportes. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Município
de Deputado Irapuan
Pinheiro - CE -
MAPP 2654 - Convênio
Nº 123/2023 -
Superintendência de Obras Públicas - SOP. Dotação Orçamentária: 0701 15.451.0025.1.014;
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recursos: 1701000000/15000000. Contratada:
Concretechni Engenharia LTDA. Vigência do 2º Termo do Aditivo ao Contrato: 17 de Maio de
2025 à 14 de Setembro de 2025; Assina Pela Contratada: Jose Fiúza Benevides Neto. Assina
Pela Contratante: Veimar Saraiva de Araujo Neto - Secretário da Infraestrutura e
Transportes. Data da Assinatura do 1º Termo do Aditivo ao Contrato: 16 de Maio de 2025.
Veimar Saraiva de Araujo Neto - Secretário da Infraestrutura e Transportes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo. A Secretaria da Infraestrutura e Transportes, do Município de
Deputado Irapuan Pinheiro-CE, torna público o Extrato do 3º termo do Aditivo ao Contrato
n° 2024.09.17.1, resultante
da Tomada de Preços
nº 2023.12.27.6-TP, Unidade
Administrativa: Secretaria da Infraestrutura e Transportes. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Município
de Deputado Irapuan
Pinheiro - CE -
MAPP 2654 - Convênio
Nº 123/2023 -
Superintendência de Obras Públicas - SOP. Dotação Orçamentária: 0701 15.451.0025.1.014;
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recursos: 1701000000/15000000. Contratada:
Concretechni Engenharia LTDA. Vigência do 3º Termo do Aditivo ao Contrato: 14 de
Setembro de 2025 à 12 de Janeiro de 2026; Assina Pela Contratada: Jose Fiúza Benevides
Neto. Assina Pela Contratante: Veimar Saraiva de Araujo Neto - Secretário da Infraestrutura
e Transportes. Data da Assinatura do 1º Termo do Aditivo ao Contrato: 12 de Setembro de
2025. Veimar Saraiva de Araujo Neto - Secretário da Infraestrutura e Transportes.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.27.6
O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Termo de
Adjudicação e Homologação, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de
serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Município de Deputado
Irapuan Pinheiro - CE - MAPP 2654 - Convênio Nº 123/2023 - Superintendência de Obras
Públicas - SOP, na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.12.27.6, em favor da empresa:
Concretechni Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.595.013/0001-60, vencedora pelo
valor global de R$ 440.140,19 (quatrocentos e quarenta mil e cento e quarenta reais e
dezenove centavos). Deputado Irapuan Pinheiro (CE), 29 de julho de 2024. Welligton dos
Santos Nunes Rolim - Secretário da Infraestrutura e Transportes.
Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 29 de julho de 2024
WELLIGTON DOS SANTOS NUNES ROLIM
Secretário da Infraestrutura e Transportes
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria da Infraestrutura e Transportes, do Município de Dep. Irapuan Pinheiro-CE, torna
público o Extrato do Contrato n° 2024.09.17.1, resultante da Tomada de Preços nº
2023.12.27.6 -TP, Unidade Administrativa: Secretaria da Infraestrutura e Transportes. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca em
diversas Ruas do Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE - MAPP 2654 - Convênio Nº
123/2023 - Superintendência de Obras
Públicas - SOP. Dotação Orçamentária:
0701.15.451.0025.1.014, Elemento
de Despesa Nº
44.90.51.00, Fonte
de Recursos:
1701000000 - Outros Convênios do Estado / 1500000000. Contratada: Concretechni
Engenharia LTDA; Valor Global: R$ 440.140,19 (quatrocentos e quarenta mil e cento e quarenta
reais e dezenove centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses; Assina Pela Contratada:
Jose Fiúza Benevides Neto. Assina Pela Contratante: Sr. Welligton dos Santos Nunes Rolim -
Secretário da Infraestrutura e Transportes. Data da Assinatura do Contrato: 17 de setembro de
2024. Welligton dos Santos Nunes Rolim - Secretário da Infraestrutura e Transportes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo N.º 2025.10.21.2 Homologação e Autorização para contratação.
Processo Administrativo N.º 2025.10.21.2. (Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 5/2023
(Processo n.º 23034.036823/2023-86), originária do Pregão Eletrônico n.º 06/2023 do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE). Objeto: Contratação para o
fornecimento de ônibus rurais escolares, do tipo ORE 1, padrão FNDE, para o transporte
escolar diário de estudantes da Rede Pública de Ensino do Município de Farias Brito/CE,
por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Empresa Detentora do Registro: A
empresa Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos LTDA., inscrita no CNPJ
sob o n.º 06.020.318/0001-10, totalizando o valor de R$ 872.533,60 (oitocentos e setenta
e dois mil quinhentos e trinta e três reais e sessenta centavos).
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