DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.09.22.01-PMI/SECULT
Termo de Adjudicação e Homologação - (Inciso IV, do art. 71, da lei federal n° 14.133/2021)
Por este instrumento, e após analisado o resultado do processo de Dispensa de
Licitação n° 2025.09.22.01-PMI/SECULT, cujo o objeto é a contratação de empresa para
serviços de reforma da Biblioteca Pública Municipal Dr. Matos Peixoto e do auditório da
Escola de Música Popular Humberto Teixeira do município de Iguatu-Ce, conforme
especificações técnicas constantes no projeto básico, parte integrante deste processo, e
com base no inciso IV, do art. 71, e inciso I, do art. 75, da lei federal n° 14.133/2021,
Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo a presente dispensa, para
que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: CMS CONSTRUTORA E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°: 47.852.182/0001-92, com sede na Rua Domingos
Leite, nº 472, Centro, São José de Piranhas, Paraíba, CEP 58.940-000. Valor Total Lote 01:
R$ 69.883,11 (sessenta e nove mil oitocentos e oitenta e três reais e onze centavos). Valor
Total Lote 02: R$ 24.822,13 (vinte e quatro mil oitocentos e vinte e dois reais e treze
centavos).A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições
estabelecidas no futuro termo de contrato que será celebrado entre as partes, ou outro
instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021. Em 22
de outubro de 2025, Iguatu-Ce. Signatário: Francisco Fabricio Franco Vieira - Ordenador de
Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo -Portaria n° 2.144/2025. Fone: 3581-6563. E-
mail: secult@iguatu.ce.gov.br.
Iguatu-CE, 22 de outubro de 2025.
FRANCISCO FABRICIO FRANCO VIEIRA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-011/2025
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de passagem molhada no
Distrito Ema de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Municipio de Iracema/CE.
Conforme especificações técnicas contidas no projeto básico, (Anexo I). deste Edital.
Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº CE-011/2025. Tipo: Empreitada Por Preço Global.
Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: Agente de Contratação e Equipe de Apoio
comunica aos interessados que o Cadastramento das Propostas Comerciais dar-se-á até o
dia 26 de Novembro de 2025, às 08h e Abertura dia 26 de Novembro de 2025 às 09h
(Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de
realização
da
concorrência),
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/>
ou
www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.
FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025-PE
Secretaria Municipal de Saúde - Pregão Eletrônico N.º 040/2025-PE. Nº Processo:
00005.20250828/0001-88. Objeto: Aquisição de acessórios e Equipamentos de Proteção
Individual (EPIs), destinados aos Agentes Comunitários de Saúde, profissionais da Vigilância
Sanitária e Agentes de Endemias, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Itaiçaba-
Ce. Recebimento das propostas: até às 8:30am, do dia 07/11/2025. Abertura das
propostas:
07/11/2025,
às
9:00am,
horário
de
Brasília-DF.
Local
do
edital:
www.m2atecnologia.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas:
www.m2atecnologia.com.br.
Itaiçaba-CE, 22 de outubro de 2025.
RONNI KLEITON BARBOSA MOREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.12.005 CPE
O Agente de Contratação da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições
legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, , torna público para
conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 27 de Outubro de 2025 a 10 de
Novembro de 2025 até às 09h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços
referentes a Concorrência Eletrônica nº 2025.12.005 CPE., tipo menor preço, tendo como
objeto a contratação de empresa especializada para construção de uma creche/pré-escola
tipo 01 - proinfância, a ser implantada no Bairro Parque Dom Pedro, de interesse da
Secretaria Municipal de Educação de Itaitinga/CE., no Endereço Eletrônico Provedor do
Sistema:
Bolsa
Brasileira
de
Mercadorias
-
BBMNET,
no
endereço
"www.bbmnetlicitacacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 10 de
Novembro de 2025, às 09h:10min. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de
lances ocorrerá a partir das 09h e 30min (Horário de Brasília) do dia 10 de Novembro de 2025.
Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente
normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004.
Itaitinga-Ce, 22 de Outubro de 2025.
FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025101601PERP
A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025101601PERP, tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto
é registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático, destinados aos
alunos e professores da Educação Infantil- Creche e Pré Escola da rede municipal de ensino,
e de livros de apoio, para os professores e alunos do ensino fundamental dos anos iniciais
e finais e educação de jovens e adultos (EJA), de rede municipal de ensino do município de
Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 08:00 horas do dia 06 de novembro de 2025, no
site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra
de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE.
Jaguaribara/CE, 22 de outubro de 2025
DARILENE QUEIROS DE FIGUEIREDO
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15.10.01/2025
O(A) Fundo Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará as 08:00, do dia 05 de novembro de 2025, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Pregão nº
15.10.01/2025. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de guloseimas para atender as
necessidades da Secretaria de Assistência Social do município de Jaguaribe/CE. O edital e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe
(https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php)
e
no
portal
de
licitação
do
TCE-CE
(http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail:
licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.
Jaguaribe/CE, 22 de outubro de 2025.
MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS
Pregoeiro(a)
PREGÃO Nº 16.10.01/2025
O(A) Gabinete do Prefeito, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que
realizará as
08:00, do
dia 07
de novembro
de 2025,
no endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 16.10.01/2025. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de apoio, logística e fornecimento de materiais de diversos, locação de veículo
adaptado para crianças com decoração pertinente ao período, e um Caminhão Tipo Munck
para a instalação da decoração em alusão ao período natalino, e demais serviços
necessários, para atender as diversas secretarias do município de Jaguaribe - CE. O edital
e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe
(https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php)
e
no
portal
de
licitação
do
TCE-CE
(http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail:
licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.
Jaguaribe/CE, 22 de outubro de 2025.
MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025-SMAS
A Prefeitura Municipal de Jucás, por meio de seu Agente de Contratação,
comunica o adiamento da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 008/2025-SMAS,
cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviço de construção de (01) um
Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no Município de Jucás/CE, conforme
orçamento básico de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social,
anteriormente marcada para o dia 23 de Outubro de 2025 às 9hs. O adiamento ocorre em
razão da retificação no orçamento básico, com o objetivo de melhor atender ao interesse
público e assegurar a correta estimativa de preços. Ressaltamos que os demais anexos do
edital permanecem inalterados. A nova data da sessão será: Dia 07 de Novembro de 2025
às 9hs. O Edital retificado encontra-se disponível no site www.tce.gov.br/licitações e Link:
compras.m2atecnologia.com.br.
Jucás/CE, 21 de Outubro de 2025
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.002/2025-PE
A Prefeitura de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de Segurança
Pública, Trânsito e Transporte torna público que se encontra à disposição dos interessados
o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.002/2025-PE, que tem como objeto: Contratação
de empresa para locação de equipamentos de transmissão e recepção via IP, 4G para
suporte junto à Guarda Municipal - NUTRANS, de interesse da Secretaria Municipal de
Segurança Pública, Trânsito e Transporte do Município de Maranguape/CE. O Edital poderá
ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do
site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 23/10/2025 até o dia 10/11/2025, às 9h00min.
Abertura das Propostas: 11/10/2025, às 10h00min (horário de Brasília).
Maranguape/CE, 21 de outubro de 2025
JOSÉ ALILSON DE SOUSA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.04.01/CE
Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.04.01/CE. Objeto: Contratação de empresa
para reforma e ampliação do Centro Educacional Infantil - CEI Padre Argemiro, por
intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Mauriti-CE. Empresa vencedora: LC
Servico e Locação de Mão de Obra LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.803.444/0001-05, no
valor de (453.061,33). Adjudico e Homologo o processo na forma da Lei.
Mauriti/CE, 21 de outubro de 2025.
GILBERTO JUCA DA SILVA
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.22.01-SRP
Comunica aos interessados que no dia 06 de novembro de 2025, 09:00hs,
estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.10.22.01-SRP, cujo
objeto é o registro de preços destinado à aquisição de materiais de consumo (limpeza
e higiene, gêneros alimentícios, frios, didático/expediente) destinados à atender as
necessidades da Secretaria de Municipal de Proteção Social, Cidadania e Direitos
Humanos, do Município de Orós/CE, conforme Anexo I, o Edital completo estará
disponível, a partir da data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal
das Licitações
http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do
Setor de
Licitações, Praça
Anastácio Maia, 40 -
Centro, em horário de
atendimento ao
público.
Orós-Ce, 22 de Outubro de 2025.
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR
Pregoeiro