DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Homologo e Autorizo o presente processo administrativo na forma do Art. 72,
§ único, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e a Lei Federal n.º 14.770/2023 - Aliomar Liberalino
de Almeida Júnior - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data
da Homologação e Autorização: 22 de outubro de 2025.
Farias Brito-CE, 22 de outubro de 2025.
ALIOMAR LIBERALINO DE ALMEIDA JÚNIOR
Ordenador(a) de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2025
O Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2
torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, a Errata
encaminhada pela Secretaria Municipal Da Cultura De Fortaleza - SECULTFOR, considerou a
necessidade de retificar o Edital nº 10879, referente à Chamada Pública nº 018/2025, do
Processo Adm. nº P363624/2025. A íntegra da Errata produzida pela Secretaria Municipal
da
Cultura
de
Fortaleza
-
SECULTFOR
encontra-se
disponível
no
sítio
"https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br.
Maiores
informações
pelo
email:
licita.cel@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 2028-0468 | CCEL.
PROCESSO: Chamada Pública Nº 018/2025. ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de
Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de
pontos e pontões de cultura, nos termos da política nacional de cultura viva.
Fortaleza - CE, 22 de outubro de 2025
BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 20/2025
O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL, torna
público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, a ERRATA DA CHAMADA
PÚBLICA Nº 020/2025: "ERRATA AO EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE
PONTOS DE CULTURA". A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, no uso de
suas atribuições legais e considerando a necessidade de retificar o Edital nº 10878, referente à
Chamada Pública nº 020/2025, do Processo Adm. nº P363597/2025, por meio do OFÍCIO Nº
1471/2025/SECULTFOR/GAB/ASJUR. A íntegra da Errata produzida pela Secretaria Municipal da
Cultura
de
Fortaleza
-
SECULTFOR
encontra-se
disponível
no
sítio
"https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br.
Maiores
informações
pelo
email:
licita.cel@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 2028-0468 | CCEL. PROCESSO:
Chamada Pública Nº 020/2025. ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza -
SECULTFOR. OBJETO: Edital de fomento a projetos continuados de pontos de cultura.
Fortaleza - CE, 22 de outubro de 2025
TÚLIO DE QUEIROS FURTADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.15.1
O Agente de Contratação do Município de Granjeiro/CE, no uso de suas
atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o
Julgamento do Certame Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica, tombado sob
n° 2025.09.15.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - Araguaia Empreendimentos LTDA,
sagrou-se vencedora, com sua proposta totalizando o Valor Global de R$ 332.448,63
(trezentos e trinta e dois mil quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta e três
centavos). Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua David Granjeiro, n° 104,
Centro, nesta Cidade de Granjeiro/CE ou pelo telefone (88) 3519-1350.
Granjeiro/CE, 21 de Outubro de 2025.
LUÍS EDSON OLIVEIRA SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5.004/2025-CE
Secretaria Municipal de Educação e Desporto - Aviso de Publicação da Concorrência
Eletrônica Nº 05.004/2025-CE
A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da Secretaria Municipal de
Educação e Desporto, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital
da Concorrência Eletrônica Nº 05.004/2025-CE, que tem como objeto a contratação
exclusiva para empresas pré-qualificadas para reforma e ampliação da E.E.B.M. Francisco
Monteiro Filho, no Município de Guaiúba/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da
Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site "compras gov", através dos
endereços eletrônicos: http:// www.compras.gov.br; https://www.guaiuba.ce.gov.br// ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Abertura das Propostas: 09h00min do dia 11/11/2025
(horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas
ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@guaiuba.ce.gov.br.
Guaiuba/CE, 22 de outubro de 2025.
JOSÉ MAILTON ARAÚJO NOCRATO
Secretário de Educação e Desporto
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.22.01
Localizada
na
Rua
Joaquim
Alves
Nogueira
Nº.
406
-
Centro,
Guaramiranga/CE - CEP: 62766-000, comunica aos interessados que no dia 05 de
novembro de 2025, às 08:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão
Eletrônico Nº. 2025.10.22.01, Objeto: Registro de Preços destinados a futura e eventual
aquisição de material permanente, mobília e eletrônicos, para a Secretaria Municipal
de Cultura do município de Guaramiranga/CE, conforme especificações constantes. O
Edital Completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação,
no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.guaramiranga.ce.gov.br/licitacao.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e
Portal das Licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.
Guaramiranga/CE, 22 de outubro de 2025
FRANCISCO RAMALHO MEIRELES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMH-171025-DP01-SDS
Aviso de Abertura de Dispensa de Licitação Eletrônica. Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Saúde - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Dispensa de
Licitação Eletrônica nº PMH-171025-DP01-SDS - Objeto: Contratação de Empresa Especializada
para a Prestação de Serviços de Suporte à Plataforma Digital, Abrangendo Sustentação,
Hospedagem em Nuvem, Monitoramento e Acompanhamento de Dados para Atender as
Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Hidrolândia-CE - Tipo de Dispensa: Com
Disputa - Data da Sessão: 29/10/2025 - Horário da Fase de Lances: 08h00m às 14h00m -
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/
| https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br -
Link
de
Realização
dos
Lances:
https://licitamaisbrasil.com.br/
-
Agente
de
Contratação/Pregoeiro: Carlos Henrique Alves de Sousa.
Hidrolândia - CE, 22 de outubro de 2025
CARLOS HENRIQUE ALVES DE SOUSA.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.07.21.2
Termo de Homologação da Adjudicação - Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica
Nº 2025.07.21.2. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de drenagem
e pavimentação da Av. Juarez Correia de Lima no Bairro Distrito Industrial no Município de
Horizonte/CE. Órgão: Secretaria de Infraestrutura, Obras Públicas e Recursos Hídricos.
Vencedora: Mav Engenharia e Empreendimentos LTDA. Valor: Total de R$ 2.585.732,00
(dois milhões quinhentos e oitenta e cinco mil e setecentos e trinta e dois reais). Data: 20
de outubro de 2025. Observação:
O descritivo dos itens, valores unitários e totais constam da plataforma
compras.gov.br, do Portal de Licitações do TCE/CE, Portal Nacional de Contratações
Publicas - PNCP e no Sitio Eletrônico Oficial: www.horizonte.ce.gov.br.
Horizonte-CE, 20 de outubro de 2025.
RICARDO DANTAS SAMPAIO
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.07.2 - SRP
Pregão Eletrônico N.º 2025.10.07.2 - SRP. Julgamento: Menor Preço por grupo de Itens.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kit para sistema de
monitoramento por câmeras, composto por câmeras IP fixas internas e externas, operação
assistida, softwares de gerenciamento, incluindo serviços de instalação, destinado as Unidades
Escolares de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Horizonte/CE.
O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às
08h30min do dia 18 de novembro de 2025. A íntegra do Edital e demais informações
poderão
ser
obtidas
nos
endereços
eletrônicos
www.compras.gov.br,
www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da
data desta publicação.
Horizonte/CE, 22 de outubro de 2025.
FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE013/2025 - SRP - SEC
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama. Aviso de Adendo.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Ibaretama torna público para
conhecimento dos interessados, Adendo à Especificação do Item Veículo Tipo
VAN/FURGÃO referente ao Pregão Eletrônico Nº PE 013/2025 - SRP - SEC - Secretaria de
Educação e Cultura. Onde se lê: capacidade mínima de 19 lugares. Leia-se: capacidade
mínima de 16 lugares. A presente alteração visa apenas esclarecer à divergência que trata
de um mero erro formal.
Ibaretama - CE, 21 de Outubro de 2025
RAFAEL COSTA MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2508.07-01-SEDUC-CE
Lei nº 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 07 de novembro
de 2025, às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/,
estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica
Nº 2508.07-01-SEDUC-CE. Objeto: Construção de Escola em Tempo Integral - FNDE - 13
Salas - Novo Pac no Município de Ibicuitinga - CE. Maiores informações via Plataformas:
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/;
https://www.Ibicuitinga.ce.gov.br/ ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir
da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas.
Ibicuitinga-CE, 22 de outubro de 2025
LUZIA AGUIAR LOPES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.009/2025-PERP
O Agente de Contratação, torna público que a licitação de Pregão Eletrônico Nº
13.009/2025-PERP, do tipo menor preço, cujo objeto: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de e-books, plataforma digital, softwares, livros e
equipamentos necessários, bem como para a formação de agentes que atuarão nas
bibliotecas que serão instaladas nas escolas da rede municipal de ensino, nos termos da
tabela abaixo,
conforme condições
e exigências
estabelecidas neste
instrumento,
inicialmente com as datas a seguir: Recebimento das propostas: a partir desta publicação
até o dia 27/10/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio
www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 27/10/2025 às 09h passarão
para as seguintes datas: Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia
29/10/2025,
às
08h,
horário
de
Brasília,
abertura
das
propostas,
no
sítio
www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 29/10/2025 às 09h,
conforme adendo, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua
Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h às 11:30h no site:
www.tce.ce.gov.br.
PETRUS BARBOSA DE LIMA