DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público para conhecimento dos
interessados, que no dia 06 de novembro de 2025 às 09:00 horas, abrirá a disputa de
preços do Pregão Eletrônico nº 044/2025 - SRP, que tem como objeto: Registro de Preço
para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de materiais
gráficos, para atender as diversas Secretarias do Município de Pacajus-CE, conforme Edital
e seus anexos, disponíveis na Comissão de Pregão, na sede do Paço Municipal, e no site
oficial da Prefeitura de Pacajus https://www.pacajus.ce.gov.br/. O referido Pregão será
realizado
por
meio
da
plataforma
BBMNET
no
endereço
eletrônico
(https://novobbmnet.com.br).
Pacajus - CE, 22 de outubro de 2025
LÉA MÉCIA MOURA LOURENÇO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público para conhecimento dos
interessados, que no dia 07 de novembro de 2025 às 09:00 horas, abrirá a disputa de
preços do Pregão Eletrônico nº 045/2025 - SRP, que tem como objeto: Registro de preços
visando futura e eventual aquisição de equipamentos e componentes esportivos e de lazer,
a serem instalados nos diversos espaços deste Município, de responsabilidade da Secretaria
de Educação do Município de Pacajus-CE, conforme Edital e seus anexos, disponíveis na
Comissão de Pregão, na sede do Paço Municipal, e no site oficial da Prefeitura de Pacajus
https://www.pacajus.ce.gov.br/ . o referido Pregão será realizado por meio da plataforma
BBMNETno endereço eletrônico (https://novobbmnet.com.br).
Pacajus - CE, 22 de outubro de 2025
LÉA MÉCIA MOURA LOURENÇO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO
EXTRATO DE CONTRATO
A Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro/Ce, torna público o Extrato
do Contrato Nº 17.10.01/2025, resultante da Concorrência Eletrônica Nº 2608.01/2025:
Objeto: Contratação de empresa para a construção do Núcleo de Atendimento Educacional
Especializado - NAEE, através da Secretaria de Educação e Desporto do Município de
Pereiro/CE, conforme projeto em anexo. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação e
Desporto. Dotação Orçamentária: 1313.12.361.0231.2.062 - Manutenção das Atividades
Educação Básica - Fundamental 30%. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e
Instalações. Contratada: Paula Graziela Carvalho - Realize Engenharia e Construcoes, CNPJ
Nº 40.822.806/0001-80. Assina Pela Contratada: Paula Graziela Carvalho, CPF nº
***.580.514-**. Assina Pelo Contratante: Alcides Leite da Silva Neto. Valor Global: R$
1.464.348,78 (um milhão, quatrocentos e sessenta e quatro mil, trezentos e quarenta e
oito reais e setenta e oito centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Pereiro-CE, 17
de Outubro de 2025. Ermilson dos Santos Queiroz - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº PE01.151025-STAS
O(A) Secretaria
Municipal de Assistência
Social, através
do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 05 de novembro de 2025, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE01.151025-STAS.
Objeto: Registro de preços visando à contratação de empresa especializada para prestação
de serviços funerários, de forma parcelada, conforme demanda, abrangendo o
fornecimento de
urnas funerárias de diversos modelos e
tamanhos,
serviços de
tanatopraxia, ornamentação e translado com carro fúnebre, destinados ao atendimento
das necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Poranga
- CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.poranga.ce.gov.br/. Informações
pelo telefone: (88) 3658-1588 ou no endereço: Endereço da Entidade: Av. Doutor Epitácio
de Pinho, S/N, Eufrasino Neto, Centro, Poranga-CE, Cep: 62.220-000.
Poranga/CE, 22 de outubro de 2025.
FRANCISCO MICHELL MARINHO ARAUJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-001/2025 - SASTH
Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-001/2025 -
SASTH. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para realizar a construção
de um CRAS - (Centro de Referencia e Assistência Social) no bairro Populares, Zona Urbana
do município de Potiretama - Ce, de responsabilidade da Secretaria Assistência Social,
Trabalho e Habitação, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma
físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços
unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas,
projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART, em anexo. Forma
de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. forma de disputa: Aberto e Fechado. A
Agente de Contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das propostas
comerciais dar-se-á até o dia 11.11.2025 às 08:00 horas (horário de brasília). O edital e
seus
anexos
estarão
disponíveis
através
dos
sites:
https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso publico e
www.tce.ce.gov.br.
Potiretama - Ce, 22 de outubro de 2025
KELVIA AMÉLIA DANTAS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 63/2025
O Agente de Contratação torna público que se encontra a disposição dos
interessados a Concorrência Eletrônica Nº 063/2025. Objeto: Construção de barragem de
terra na localidade de Pontal, na Zona Rural do Município de Quiterianópolis - CE,
conforme Pré-Qualificação Nº 10/2025-EPQ. Com Previsão para Abertura do Processo dia
07/11/2025
às
09h.
O
Edital
estará
disponível
através
dos
Sites:
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
e
https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone: (88) 3657-1064.
Quiterianópolis-CE, 22 de Outubro de 2025.
JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: Gabinete do Prefeito. Extrato da Ata de registro de preço resultante da
Dispensa nº 02.006/2025-DE: N° 202510150001 - Valor global: R$ 53.092,00. CO N T R AT A DA :
LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Antônio
Flavio Silva Nascimento. OBJETO: aquisição de material de expediente para suprir as
demandas do Gabinete do Prefeito. Prazo de vigência: por 12 meses. Assina pela
contratante: Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data da assinatura dos contratos: 30 de
setembro 2025; 01 de outubro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde - Extrato do 4º Termo
Aditivo ao contrato nº 2022.05.23.01-1SMS, resultante do Pregão nº 2022.05.23.01.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, através de seu representante legal, Sr. Rilson
Sousa de Andrade. Contratada: GLOBAL NET QUIXADA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, através
de seu representante legal, a Sra. Selma Araújo Rufino. Objeto: Contratação de serviço de
internet via fibra óptica e via rádio com equipamento em regime de comodato, destinado
a manutenção de diversos estabelecimentos de saúde, de responsabilidade da Secretaria
de Saúde do Município de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo
prorrogar o prazo de vigência por 06 meses, com vigência 30/09/2025 a 30/03/2026.
Signatária: Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura: 02 de setembro de 2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal da Saúde. Extrato da Rescisão do
contrato n° 10.001/2023-01-SMS. CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde, através
de seu representante legal, Sr. Rilson Sousa de Andrade. CONTRATADA: SFC SER V I ÇO S
LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Iago Viana Nascimento. OBJETO:
contratação de serviço de coleta e destinação final de resíduos sólidos hospitalares de
responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá. O presente termo de
rescisão contratual fundamenta-se nos Art.77,78, inciso I e XI, e 79, inciso I, da lei federal
n°8.666/93. Signatários Contratantes: Sr. Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura da
rescisão: 09 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1.26.06.2025-SEMED
Aviso Convocação de Remanescente. A Agente de Contratação da Prefeitura
Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que em
virtude da Não assinatura do Contrato resultante da Concorrência Eletrônica N°
001.26.06.2025-SEMED, com fins à Contratação de Empresa de Engenharia especializada
para construção de 04 (quatro) salas de aula e banheiros na Escola Municipal Manuelito
Maia Meireles, na Rua Vinte, N° 2010, Bairro Lagoa do Toco, Russas/CE, CEP 629,2-081 no
Município de Russas/CE, de Interesse da Secretaria Municipal da Educação e Desporto
Escolar, vem, através deste aviso CONVOCAR as Empresas Remanescentes que tenham
interesse em firmar contrato nas mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor a se
fazerem presentes na Sessão Pública que ocorrerá no dia 24 de Outubro de 2025, ás 14h,
no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br.
Russas-CE, 22 de Outubro de 2025.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025-SEINFRA
Extrato do Termo de Colaboração Nº 002/2025 - Chamamento Público Nº 001/2025-
SEINFRA - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos -
SEINFRA - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Associação Comunitária do Cruzeiro - ACC.
OBJETO: Projeto de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - REURB-S da Zona
Especial de Interesse Social (ZEIS) Várzea Alegre, com a Promoção da Titulação Dominial
Plena de 604 unidades imobiliárias em favor dos legítimos ocupantes. - VALOR TOTAL:
1.002.500,00 (Um milhão, Dois Mil e Quinhentos Reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 16 482
1601 1.062 - Construção de Habitações Urbanas - Construir Habitações Urbanas no
Município (Casas Populares). NATUREZA DA DESPESA: 44905199. VIGÊNCIA: 18 meses. A
partir da data de assinatura - DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2025. Nathan de
Matos Rebouças - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE100101/2025
O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de
Saboeiro-CE torna público o Aviso de Adjudicação e Homologação da Concorrência
Eletrônica Nº CE081502/2025; Objeto: é a contratação de empresa especializada para
serviço de recuperação de estrada vicinal na localidade de Sítio Canadá, conforme
Convênio Nº 946202/2023, SEI/Mapa 32598675, no município de Saboeiro-CE. Vencedora:
S A Engenharia Ltda, CNPJ Nº 22.102.225/0001-91; Fundamentação Legal: Artigo 28 da Lei
14.133/2021, Decreto Municipal Nº 03/2025; Valor Homologado: R$ 441.570,45
(Quatrocentos e quarenta e um mil quinhentos e setenta reais e quarenta e cinco
centavos); Data da Assinatura: 21 de outubro de 2025.
Saboeiro/CE, 22 de outubro de 2025.
LUCAS BEZERRA COSTA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025-PE
Extrato de Edital de Pregão
Eletrônico Nº 90018/2025-PE - Processo
Administrativo
Nº
2025.04.15.01.
O(s)
Órgão(s)
Solicitante(s),
exercendo
suas
atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto
Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro
Oficial do Município uma licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 07/11/2025
às 10h (horário de Brasília)). O objeto é a Contratação de aquisição de materiais
permanente e de consumo e de prestação de diversos serviços para atender às
demandas
do
Programa Amigo
de
Valor
vinculado
à
Secretaria do
Trabalho
e
Desenvolvimento Social de São Benedito-CE. As condições, quantidades e exigências
estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site
https://pncp.gov.br/app/editais.
São Benedito/CE, 22 de outubro de 2025.
RAFAELY DE SOUSA LIMA
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social