DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE25009 - SME (SRP)
(LICITANET Nº 109/2025)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 06/11/2025, às 09h (Horário de
Brasília). LINK: https://portal.licitanet.com.br/login. OBJETO: Registro de Preço para Futuras
e Eventuais Aquisições de kits escolares personalizados para atender as necessidades dos
alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral/CE, conforme as
especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos. Modalidade: Processo
Nº P397831/2025. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE25009 - SME (SRP), (LICITANET Nº
109/2025). 
VALOR 
DO 
EDITAL: 
Gratuito. 
INFORMAÇÕES: 
Site:
http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE:
(88) 3677-1157 e 3677-1146.
Sobral-CE, 22 de Outubro de 2025.
MARIA AUGUSTA SILVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025/CP/SRP
Extrato de Publicação de Saldo de Ata de Registro de Preços Nº 005/2025. A Prefeitura
Municipal de Tamboril, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna
público o Saldo da Ata de Registro de Preços Nº 005/2025, oriunda da Concorrência
Eletrônica Nº 002/2025/CP/SRP, que tem por OBJETO O Registro de Preços visando Futuras
e Eventuais Contratações de empresa para a prestação dos serviços de manutenção e
conservação predial e viária urbana em diversas unidades patrimoniais para atendimento das
necessidades da Prefeitura Municipal de Tamboril - CE. A Ata foi firmada com a EMPRESA
MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 31.549.845/0001-64,
com VALOR GLOBAL REGISTRADO DE R$ 13.700.000,00 (Treze Milhões e Setecentos Mil
Reais) e Percentual de Desconto de 7,50% (Sete Inteiros e Cinquenta Centésimos Por Cento)
sobre os valores referenciais. Após a celebração dos contratos já formalizados com base na
referida Ata, o SALDO REMANESCENTE disponível para novas contratações é de R$
12.170.195,42 (Doze Milhões, Cento e Setenta Mil, Cento e Noventa e Cinco Reais e
Quarenta e Dois Centavos). VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da
assinatura em 08 de Maio de 2025, com Término previsto para 08 de Maio de 2026.
Tamboril-CE, 21 de Outubro de 2025. Antonio Rômulo Navone Araújo Veras. Secretário da
Infraestrutura e Serviços Públicos. Orgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9.027/2025-CE
Adjudicação e Homologação. A Prefeitura Municipal de Tururu, através da
Secretaria de Assistência Social, torna público para conhecimento dos interessados, a
Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 09.027/2025-CE, que tem como
objeto a contratação de empresa para a construção de um Centro de Referência de
Assistência Social (CRAS) no Município de Tururu/CE inscrita no CNPJ sob o n.º
50.484.244/0001-65, no valor global de R$ 611.695,97 (seiscentos e onze mil, seiscentos e
noventa e cinco reais e noventa e sete centavos).
Tururu - CE, 16 de setembro de 2025.
ANDREA GOIS DOS SANTOS MONTEIRO
Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Tururu, torna público o Extrato do Instrumento Contratual
resultante da
Concorrência Eletrônica Nº 09.027/2025-CE;
Unidade Administrativa:
Secretaria
de Assistência
Social. Dotação
Orçamentária: 0901.08.244.0202.1.037 -
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Assistência Social;
Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte: 1.665.0000.01; Objeto:
Contratação de empresa para a construção de um Centro de Referência de Assistência
Social (CRAS) no Município de Tururu/CE. Vigência do Contrato: 300 (trezentos) dias da
data de assinatura do contrato. Contratada: Construvasp Construcoes & Servicos LTDA.
Assina Pela Contratada: Vanessa Araújo de Souza. Assina Pelo Contratante: Andrea Gois
dos Santos Monteiro. Valor: R$ 611.695,97 (seiscentos e onze mil, seiscentos e noventa e
cinco reais e noventa e sete centavos). Tururu - CE, 16 de setembro de 2025. Andrea Gois
dos Santos Monteiro - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.114/2025-PE
Aquisição de material esportivo, uniformes e serviços para a implementação
e Desenvolvimento do Projeto de Incentivo ao Esporte no Município de Ubajara/CE,
conforme Convênio nº 953960/2023, do Ministério do Esporte, PROCESSO ADJUDICADO
E HOMOLOGADO EM FAVOR DOS PROPONENTES: L O DE ALMEIDA EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS - CNPJ nº 36.491.604/0001-25, sediado(a) na Rua Padre Moacir Melo, 139,
Bairro Centro, Ubajara/CE - CEP: 62.350-000, doravante designada CONTRATADA, no
valor global de R$ 192.194,36 (cento e noventa e dois mil, cento e noventa e quatro
reais e trinta e seis centavos); INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO ESTILO VICIOSO
- EIRELI, CNPJ nº 15.234.948/0001-89, sediado(a) na Av. Antônio Joaquim de Sousa,
1259, Bairro Centro, Nova Russas/CE - CEP: 62.200-000, doravante designada
CONTRATADA, no valor global de R$ 13.519,00 (treze mil, quinhentos e dezenove
reais); GEANE DE BRITO GOMES, sediado(a) na Av. 7 de Setembro, 395, Bairro Centro,
Campo Sales/CE - CEP: 63.150-000, doravante designada CONTRATADA, no valor global
de R$ R$ 34.087,90 (trinta e quatro mil e oitenta e sete reais e noventa centavos).
Ubajara/CE, 22 de outubro de 2025
JAMILE GOES DE OLIVEIRA TAVARES
Secretária de Juventude, Cultura e Esporte
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.114/2025-PE
A Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Esporte do município de Ubajara torna
público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
01.114/2025-PE; Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e
Esporte; Dotação Orçamentária: 1101.04.122.0061.2.154 - Gestão Administrativa da
Secretaria de Juventude, Cultura e Esporte. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.79 e
3.3.90.30.14. Objeto: Aquisição de material esportivo, uniformes e serviços para a
implementação e Desenvolvimento do Projeto de Incentivo ao Esporte no Município de
Ubajara/CE, conforme Convênio nº 953960/2023, do Ministério do Esporte. Vigência do
Contrato: 18 meses; Contratada: L O DE ALMEIDA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS - CNPJ nº
36.491.604/0001-25, sediado(a) na Rua Padre Moacir Melo, 139, Bairro Centro, Ubajara/CE
- CEP: 62.350-000, doravante designada CONTRATADA, no valor global de R$ 192.194,36
(cento e noventa e dois mil, cento e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos),
Vigência do Contrato: 18 meses; Contratada: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇ ÃO
ESTILO VICIOSO - EIRELI, CNPJ nº 15.234.948/0001-89, sediado(a) na Av. Antônio Joaquim
De Sousa, 1259, Bairro Centro, Nova Russas/CE - CEP: 62.200-000, doravante designada
CONTRATADA, no valor global de R$ R$ 13.519,00 (treze mil, quinhentos e dezenove reais),
Vigência do Contrato: 18 meses; Contratada: GEANE DE BRITO GOMES, sediado(a) na Av.
7 de Setembro, 395, Bairro Centro, Campo Sales/CE - CEP: 63.150-000, doravante
designada CONTRATADA, no valor global de R$ R$ 34.087,90 (trinta e quatro mil e oitenta
e sete reais e noventa centavos), Assinada pela Contratante: JAMILE GOES DE OLIVEIRA
TAVARES. Ubajara/CE, 22 de outubro de 2025. Jamile Goes de Oliveira Tavares - Secretaria
Municipal de Juventude, Cultura e Esporte.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20251008001/SMC-CE
A Sec. de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude do Município de Umirim/CE,
através de seu Agente de Contratação, torna público a todas as empresas interessadas em
participar do referido certame, a retificação do Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
20251008001/SMC-CE, a alteração item referente a qualificação técnica, publicada no DOU,
edição de 08/10/2025, página 225, Seção 3, a nova data da realização será dia 10 de
novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto:
Contratação de Empresa especializada para a Prestação de Serviços de Reformas de
Areninhas, junto à Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude no Município de
Umirim/CE.
Umirim/CE, 22 de outubro de 2025
MARCELO WAGNER ALVES FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.22.1
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará,
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma
eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM
TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade
Pregão n° 2025.10.22.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica para
recuperação de créditos, receitas e taxas tributárias financeiras e econômicas,
compreendendo os últimos cinco exercícios financeiros, junto aos contribuintes presentes
no cadastro econômico do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia
06 de Novembro de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas
comerciais ocorrerá a partir do dia 24 de Outubro de 2025, às 08:00 horas. Maiores
informações 
e
entrega 
de 
editais 
nos
endereços 
eletrônicos:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9
9991-3663.
Várzea Alegre/CE, 22 de outubro de 2025.
MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação