DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
2ª ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EDITAL: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3555/2025.
PROC. TCEES Nº 2025.002E0700001.01.0008
O Prefeito Municipal de Agua Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, com
base no que versa os presentes autos em procedimento licitatório na modalidade
Concorrência Pública do tipo "MENOR PREÇO", sob o regime de execução indireta de
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE REFORMA
DAS PRAÇAS PÚBLICAS DA SEDE E DO DISTRITO DE GOVERNADOR LACERDA DE AGUIAR,
ÁGUA DOCE DO NORTE - ES.
Realizada a sessão pública de abertura de envelopes e averiguação das
propostas de preços e documentações de habilitação, pelo Agente de Contratação e Equipe
de Apoio, declarando VENCEDORA no certame a empresa MLX CONSTRUTORA LTDA - CNPJ
44.456.331/0001-06, ofertou proposta para construção da Praça de Governador Lacerda de
Aguiar, no valor de R$ 355.128,35 (trezentos e cinquenta e cinco mil, cento e vinte e oito
reais e trinta e cinco centavos), após ajustamento da proposta o valor deve ser ratificado
para R$ 355.129,63 (trezentos e cinquenta e cinco mil, cento e vinte e nove reais e
sessenta e três centavos), e para a reforma da Praça da Sede de Água Doce do Norte, ES,
no valor de R$ 297.321,34 (duzentos e noventa e sete mil, trezentos e vinte e um reais e
trinta e quatro centavos). após ajustamento da proposta o valor deve ser ratificado para R$
297.321,35 (duzentos e noventa e sete mil, trezentos e vinte e um reais e trinta e cinco
centavos).
No caso em comento, observa-se, que compareceram apenas a licitante, para a
sessão de abertura credenciamento. Todos os trâmites processuais respeitaram as
legítimas exigências constantes do edital e respeitado os prazos e os meios de
publicidades, o certame transitou de forma normal.
Como já anotado anteriormente as exigências requeridas foram àquelas
suficientes para demonstrar as capacidades técnicas das licitantes, sendo que o valor das
propostas da licitante vencedora está abaixo do estimado pelo Setor de Engenharia desta
municipalidade.
Assim, observados os preceitos legais da lei n. 14.133/2021 e Constituição
Federal de 1988, HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO seu objeto a empresa MLX
CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 44.456.331/0001-06, para construção da Praça de Governador
Lacerda de Aguiar, no valor de R$ 355.129,63 (trezentos e cinquenta e cinco mil, cento e
vinte e nove reais e sessenta e três centavos), e para a reforma da Praça da Sede de Água
Doce do Norte, ES, no valor de R$ 297.321,35 (duzentos e noventa e sete mil, trezentos e
vinte e um reais e trinta e cinco centavos). Determino que sejam adotadas as medidas
cabíveis para a contratação da referida licitante.
Dê-se publicidade.
Remetam-se os autos para Setor de Contratos e Convênios.
Atualizar as Certidões que se encontram desatualizadas.
Empenhem-se os recursos necessários.
Agua Doce do Norte-ES, 21 de outubro de 2025.
ABRAÃO LINCON ELIZEU
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA
AVISO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
O Município de Iúna/ES, com fulcro na Lei nº 14.133/21, torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar às 09h00min, do dia 25 de novembro de
2025, em sessão pública por meio da Internet no Portal de Compras Públicas - licitação nº
038/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, para Aquisição de
equipamentos e materiais permanentes e veículo automotor, para atendimento das
Unidades de
Saúde de
Pequiá e
Santíssima Trindade,
consoante Proposta
nº
10700.103000/1220-07 - Ministério da Saúde. O edital poderá ser obtido no Portal de
Compras Públicas
- www.portaldecompraspublicas.com.br
e/ou www.iuna.es.gov.br.
Informações
e esclarecimentos
poderão ser
solicitadas
no endereço
eletrônico:
licitacao@iuna.es.gov.br ou pelo telefone (28) 9 9884-3729, através do setor de licitações,
de segunda à sexta-feira no horário de 08h às 11h e de 13h às 17h. ID CidadES
2025.037E0500001.01.0007.
Iúna/ES, 20 de outubro de 2025.
ARIÁDIA BEBIANI PROVETTI JACINTO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público
que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, com
critério de julgamento MENOR PREÇO, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA. DATA DA ABERTURA: 11/11/2025. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de
Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser
retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações adicionais podem ser obtidas via email: pregao@jeronimomonteiro.es.gov.br,
pelo Tel: (28) 99968-7987 e presencialmente.
CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.01.0028
Jerônimo Monteiro-ES, 22 de outubro de 2025.
LEONARDO GONÇALVES FERREIRA
Pregoeiro da PMJM
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 57/2025
A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público para o conhecimento
dos interessados que houve alteração no Edital do Pregão Eletrônico n° 057/2025 -
cujo objeto é a Aquisição de Diversos Materiais de Construção, afim de atender as
necessidades de diversas Secretarias deste Município.
O Edital alterado está disponível no site do Município, sob o endereço:
https://www.pinheiros.es.gov.br/documento/index/0?tipo=8,
bem
como
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Em 22 de outubro de 2025
EDILSON MORAIS MONTEIRO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025
O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pinheiros-ES, torna
público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do
site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Construção do Centro de Referência
da Assistência Social - CRAS, deste Município. O Edital oriundo do processo nº 174/2025 -
encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07h30min. do dia 06/11/2025.
Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 06/11/2025. O Edital está disponível no site do
município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2025.055E0500002.01.0012
Em 22 de outubro de 2025
LUCIANA ELEN PASSOS DE ALMEIDA
Secretária Municipal de Assistência Social
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A Comissão de Contratação do Município de Água Fria de Goiás, em conjunto
com o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos
interessados que fará realizar, no dia 12/11/2025 às 09:00 horas, no site da
www.bnc.org.br, desta Prefeitura, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de CONCO R Ê N C I A
ELETRÔNICA, tipo menor preço global, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM LED, INSTALAÇÃO DE POSTES
DE AÇO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE SUBTERRÂNEA DE ENERGIA DO TREVO DA GO-230 E
GO-517 NO MUNICÍPIO DE AGUA FRIA/GO DISTRITO DE MATO SECO CONFORME
MEMORIAL DESCRITIVO. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através
portal
www.bnc.org.br,
como
também
cópia
do
edital,
no
site
www.aguafriadegoias.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento
Água Fria de Goiás, 22 de outubro de 2025.
CLAUDINEI DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2025
Data de abertura: 11 de novembro de 2025, às 09h. Objeto da Licitação:
Contratação de empresa especializada em obras civis para a construção de uma Unidade de
Atenção Especializada - Policlínica, na Rua de Serviço 7, via Parque e Rua de serviço 10, APM-01,
Residencial
Aldeia
do
Parque,
neste
Município.
Coordenadas
Geográficas:
-
16.771320817826357, -49.26363865552344. Tipo: menor preço global. Local da sessão de
abertura:
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.
Interessado:
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Processo: 2025.255.279. Retire e acompanhe o edital no site:
www.aparecida.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1. Fone: (62) 3238-
7226/6797. E-mail: diretoria.licitacaoapgyn@gmail.com.
Aparecida de Goiânia, GO, 17 de outubro de 2025
VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA
Secretária Executiva de Licitação
ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025
O condutor de processos do órgão Município de Aparecida do Rio Doce/GO,
vem comunicar o resultado do processo de Concorrência Eletrônica nº15/2025, Proc. Adm
nº18667/2025, finalizado
terça-feira, 21/10/2025 às
13:41, objeto:
Construção de
alambrados com fundação, caixas d'água e portão de acesso na área do Parque
Agropecuário de Aparecida do Rio Doce/GO, conforme especificações técnicas, projetos,
planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos que. Ficando
adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: Meridian Comércio e Serviços Ltda.
(34308156000156) com o lote 1 no valor:R$342.078,22 (trezentos e quarenta e dois mil e
setenta e oito reais e vinte e dois centavos),
Aparecida do Rio Doce/GO, 22 de outubro de 2025
NADIA LINE CABRAL DOS SANTOS
Condutor de Processos
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
O Município de Bela Vista de Goiás, avisa a todos interessados que fará realizar
licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, para
Aquisição de uma retroescavadeira nova, zero horas, por meio transferência especial a
partir da emenda parlamentar, plano de ação nº 09032025-078034 destinada à Secretaria
Municipal de Estradas e Rodagem de Bela Vista de Goiás disponível no Portal da
Transparência. Abertura: 06/11/2025 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br
-
Bolsa
Nacional
de
Compras-BNC,
Portal
Nacional
de
Compras
Públicas:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=
recebendo_proposta&pagina=1,
Portal
de
Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações
e Portal do Cidadão: acessoainformacao. belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores
informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003.
Bela Vista de Goiás-GO, 22 de Outubro de 2025.
ELIOILSON MENDES FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO VERDE
AVISO DELICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
EDITAL Nº 6/2025
O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº 02.542.538/0001-53, por intermédio da Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO,
que fará realizar no dia 12/11/2025, às 08h30min, na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL objetivando: Contratação de empresa no ramo
de engenharia civil para execução dos serviços de Reforma da Quadra Coberta da Vila Reis, no
município de Carmo do Rio Verde. Cópia deste edital está disponível: na Sede Administrativa
do Município; através do site www.carmodorioverde.go.gov.br; Bolsa Nacional de Compras
www.bnc.org.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: Setor de Licitações -
Prefeitura Municipal. Fone: (62)3337-7024, e-mail: licitacao@carmodorioverde.go.gov.br.
Carmo do Rio Verde-GO, 22 de outubro de 2025.
LEIDYANNE GUIMARÃES SILVA
Agente de Contratação