DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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232
Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍTA
AV I S O
Resultado parcial da concorrência pública Nº 3/2025
A prefeitura do Município de Guaraíta/GO, torna público por intermédio de sua
Agente de Contratação o resultado da fase de habilitação, ocasião em que, aplicando o que
consta do art. 5º da Lei nº 14.133/2021, no que tange a vinculação ao instrumento
convocatório, restaram inabilitadas as empresas JW Construtora ltda-me, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 01.040.392/0001-85 e Argio construtora e prestadora de serviços ltda -
me, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.614.564/0001-78, e habilitada apenas a empresa SL
pavimentação asfáltica ltda, inscrita no CNPJ Nº 48.531.637/0001-30. Desta forma,
havendo manifestação motivada e tempestiva por parte das licitantes inabilitadas, foram
os recursos aceitos, cujos prazos para suas apresentações, assim como das contrarrazões,
constam da Ata da Sessão que foi devidamente lavrada e publicada no site da
transparência do Município de Guaraíta. Todas as empresas participantes da sessão saíram
intimadas.
Guaraíta/GO, 22 de outubro de 2025.
MARISA SOARES DE OLIVEIRA COELHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARINOS
EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Guarinos-GO, Estado de Goiás, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, com a finalidade de conceder Termo de Permissão de Uso Precário a título
Gratuito de 01 (um) ponto comercial (Quiosque) localizados na Praça Matriz. interessados
a participarem do Edital de Chamada Pública, a comparecer na Prefeitura, com sede na
Avenida Joselio Rodrigues do Nascimento, N.32, Centro, Guarinos-GO, durante o Período
de 10 de Novembro a 14 de Novembro de 2025.
Guarinos, 22 de Outubro de 2025.
AMARILDO DO AMARAL
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 97/2025
Processo origem: Processo Administrativo nº 2102/2025, referente a Concorrência Pública
007/2025;
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE INHUMAS - GO, pessoa jurídica de
direito público, inscrita no CNPJ sob o n° 28.997.560/0001-81 / FUNDO MUNICIPAL DE
GESTAO DOS RECURSOS DO FUNDEB DE INHUMAS, pessoa jurídica de direito público,
inscrita no CNPJ sob o n° 07.225.759/0001-11;
Contratada: EMPREITEIRA SILFORT;
CNPJ: 38.007.148/0001-20:
Objeto: objeto a contratação de empresa de
engenharia para REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL VÓ JOVITA DE INHUMAS
- GOIÁS, com a construção de salas e reforma e adequação do prédio existente. conforme
projetos e memoriais padrões em anexo. Rua 07 esquina c/ Rua 03 e Rua 02, Qd. 01 -
Setor Bela Vista lat. -16.356646, long. -49.495240 - Inhumas - GO;
Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133/21;
Dotação Orçamentária: 03-16 - 12.361.0403.1.010. Despesa: 4.4.90.51.00. Ficha: 0431.
Fonte: 186 187.
Valor do contrato: R$ 498.998,00 (quatrocentos e noventa e oito mil novecentos e noventa
e oito reais); Recurso Federal (Proposta 07222.4670001/24-002).
Data da Assinatura do Contrato: 21/10/2025 até 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2025
Prefeitura Municipal de Iporá/GO, Objeto: aquisição de equipamentos e
mobiliários para atender à Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 24/11/2025, às
09h, 
no
portal 
www.bnc.org.br.
Edital: 
www.ipora.go.gov.br
ou 
e-mail:
licitacao@ipora.go.gov.br.
Iporá/GO, 22 de outubro de 2025
LANNA SILVA PIRES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA
AVISOS DE LICENÇAS
LICENÇA AMBIENTAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
01.146.604/0001-03, torna público que REQUEREU DA SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE DE ITAPURANGA, LICENÇA AMBIENTAL PARA UNIDADE DE
TRANSBORDO, para atividade de transbordo de resíduos sólidos urbanos na rodovia GO
230, Itapuranga - Goiás.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
01.146.604/0001-03, torna público que REQUEREU DA SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE DE ITAPURANGA, LICENÇA AMBIENTAL PARA ATERRO DE INERTES, para
atividade de transbordo de resíduos sólidos urbanos na rodovia GO 230, Itapuranga -
Goiás.
Itapuranga-GO, 20 de outubro de 2025.
ROGERIO DA COSTA MIRANDA
Gestor Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025
O Município de Mara Rosa, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ nº 00.007.467/0001-
08, com fundamento na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Lei Municipal nº 1.363/2025,
torna público a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO DE CARÁTER
PERMANENTE DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, a partir do dia 23 de outubro de
2025 a 22 de novembro de 2025, das 08h às 11h e das 13h às 17h, na forma estabelecida no
edital de Chamamento Público nº 006/2025, tendo como objeto a celebração futura e eventual
de termos de fomento e de colaboração e de acordo de cooperação, conforme o Edital e seus
anexos,
que 
estão
disponíveis
no
site 
oficial
do
município
de 
Mara
Rosa:
www.mararosa.go.gov.br. Telefone: 62 98112 3699. Processo Administrativo nº 10743/2025.
Mara Rosa, 22 de outubro de 2025.
CIRO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR.
Secretaria Municipal de Administração
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARA ROSA, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ
nº11.905.198/0001-79, com fundamento na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Lei
Municipal nº 1.363/2025, torna público a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO para
CREDENCIAMENTO DE CARÁTER PERMANENTE DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL -
OSC, a partir do dia 23 de outubro de 2025 a 22 de novembro de 2025, das 08h às 11h e das
13h às 17h, na forma estabelecida no edital de Chamamento Público nº 007/2025, tendo como
objeto a celebração futura e eventual de termos de fomento e de colaboração e de acordo de
cooperação, conforme o Edital e seus anexos, que estão disponíveis no site oficial do município
de Mara Rosa: www.mararosa.go.gov.br. Telefone: 62 98112 3699. Processo Administrativo nº
10810/2025.
Mara Rosa, 22 de outubro de 2025.
CLEMINGOS CORREIA DA SILVA
Secretaria Municipal de Saúde
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARA ROSA, Estado de Goiás,
inscrito no CNPJ nº12.978.455/0001-65, com fundamento na Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014 e Lei Municipal nº 1.363/2025, torna público a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO para
CREDENCIAMENTO DE CARÁTER PERMANENTE DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL -
OSC, a partir do dia 23 de outubro de 2025 a 22 de novembro de 2025, das 08hàs 11h e das 13h
às 17h, na forma estabelecida no edital de Chamamento Público nº 008/2025, tendo como
objeto a celebração futura e eventual de termos de fomento e de colaboração e de acordo de
cooperação, conforme o Edital e seus anexos, que estão disponíveis no site oficial do município
de Mara Rosa: www.mararosa.go.gov.br. Telefone: 62 98112 3699. Processo Administrativo nº
10709/2025.
Mara Rosa, 22 de outubro de 2025.
MOIZELIA DE CASTRO FERRAZ
Secretaria Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Município de Marzagão, Goiás - FME
Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS: Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE MARZAGÃO, GOIÁS. CONTRATADA: MORALLI LTDA, CONTRATO Nº 35/2025,
Valor R$ 65.000,00. Data assinatura do contrato: 20/10/2025. Vigência: 31/12/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Município de Marzagão, Goiás - FME
O município de Marzagão, torna público a empresa vencedora: MORALLI LTDA.
Marzagão, 20 de outubro de 2025
IZANA ANTÔNIA SILVA MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico N° 68/2025, Contratante: Município de Morrinhos através da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social. Objeto: aquisição de material de Cama, Mesa e
Banho. Empresas registradas: ENTREPONTO EN-XOVAIS, n° da Ata: 427, valor: R$
76.081,36; TRIUNFO DISTRIBUIDO-RA COMERCIAL LTDA, n° da Ata: 428, valor: R$
72.250,00; ELO TÊX-TIL LTDA, n° da ata: 429, valor: R$ 28.815,00; SCAN LIFE COMERCIAL
LTDA, n° da ata: 430, valor: R$ 7.227,50; ALMIX COMERCIO DE SU-PRIMENTOS LTDA, n° da
Ata: 431, valor: R$ 65.011,20; FISIO MED EQUIPAMENTOS LTDA, n° da Ata: 432, valor: R$
42.117,00; ARC ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, n° da Ata: 433, valor: R$
53.364,00; FILGUEIRA E FILGUEIRA, n° da Ata: 434, valor: R$ 23.750,00; LO CAMA MESA E
BANHO, n° da Ata: 435, valor: R$ 6.041,00; ORTHOVIDA COMERCIO E PRODUCAO
INDUSTRIAL LTDA, n° da Ata: 436, valor: R$ 10.692,00. Vigência da Ata: 03/10/2026.
Morrinhos, 22 de outubro de 2025. Leonardo Fonseca da Silva =Pregoeiro=.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
O Município de Mossâmedes, Estado de Goiás, torna público que realizará o
Pregão Eletrônico nº 033/2025, Processo Administrativo nº 2580/2025. Objeto: Aquisição
de 700 barras de 6m de tubo PVC DEFOFO DN 250MM, conforme especificações
constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data da sessão
06/11/2025 às 08:01 horas. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a
partir 
de
22//10/2025, 
no
site 
https://bnc.org.br/.
Informações:
https://mossamedes.go.gov.br/.
Mossâmedes - GO, 22 de outubro de 2025.
RAQUEL MARCELINO DOS SANTOS TOLENTINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 66/2025
O Fundo Municipal de Educação,
através da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Esporte, torna público que irá realizar, no dia 07 de novembro de
2025, às 08:00 horas, o Pregão Eletrônico SRP Nº 066/2025, por meio do Portal de
Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. O objeto
deste certame é a futura e eventual aquisição e instalação de brinquedos de
playground e pedagógicos destinados aos Centros Municipais de Educação Infantil
(CMEIs) da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, visando estimular o
desenvolvimento motor, cognitivo e social das crianças por meio de atividades lúdicas
e educativas, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo
de Referência. O edital e demais informações podem ser obtidos no Departamento de
Licitações, através do endereço de e-mail: licitacao@neropolis.go.gov.br ou no site
oficial do município: www.neropolis.go.gov.br.
Nerópolis, 21 de outubro de 2025.
JOSÉ DOMINGOS
Pregoeiro