DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 63/2025
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que fica adiada para o dia
10/11/2025, às 09:00h (horário de Brasília), a realização do Pregão Eletrônico n° 63/2025,
cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual prestação de serviços gráficos. O
edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal
eletrônico
https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br.
Informações
pelo
e-mail
licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva/MA, 21 de outubro de 2025.
NILZIRAN NUNES PINTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2024-SEMINFRA. CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
N°
003/2024.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
N.º
027/2024-SEMINFRA.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO, CNPJ n.º 06.208.946/0001-24.
CONTRATADA: SAMBAIBA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF n.º 10.561.407/0001-41. OBJETO:
Prorrogação da vigência do Contrato original disposto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato
original, com termo inicial em 30 de junho de 2025 e termo final em 31 de dezembro de
2025, nos termos da prorrogação constante do Termo Aditivo ao Contrato de Repasse n°
855283/2017/MTUR/CAIXA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 2021 e suas
alterações. ASSINATURA: 30 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Valderice da Mota Neves -
Secretária Municipal de Administração e Marcelo Pereira Bandeira - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2024-SEMINFRA. CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
N°
004/2024.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
N.º
028/2024-SEMINFRA.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO, CNPJ n.º 06.208.946/0001-24.
CONTRATADA: SAMBAIBA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF n.º 10.561.407/0001-41. OBJETO:
Prorrogação da vigência do Contrato original disposto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato
original, com termo inicial em 30 de junho de 2025 e termo final em 31 de dezembro de
2025, nos termos da prorrogação constante do Termo Aditivo ao Contrato de Repasse n°
870557/2018/MTUR/CAIXA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 2021 e suas
alterações. ASSINATURA: 30 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Valderice da Mota Neves -
Secretária Municipal de Administração e Marcelo Pereira Bandeira - Representante Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025-SRP
O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, cujo objeto Registro de preços para
futura e eventual contratação de pessoa jurídica para construção de unidades habitacionais
na zona urbana do Município de Presidente Vargas - MA, que será realizado no dia 01 de
Dezembro de 2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da
tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta
Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII,
N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/ Esclarecimentos adicionais
no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs
Presidente Vargas/MA, 21 de outubro de 2025.
RAVEL DO NASCIMENTO REIS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025-SECAP
EXTRATO
DO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
026/2025-SECAP.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 022/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025. CONTRATANTE:
Município de Raposa/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIST R AÇ ÃO
E PLANEJAMENTO-SECAP, CNPJ nº 01.612.325/0001-98. CONTRATADA: PROCAR VEICULOS E
PECAS LTDA, CNPJ nº 10.686.600/0001-09. OBJETO: A aquisição de Veículo Automotivo Tipo
SUV, conforme Convênio SENASP/MJSP nº 00201/2023, de interesse da Guarda Municipal
de Raposa-GMR. VALOR DO CONTRATO: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.02.01 - Secretaria Municipal de
Administração; Função Programática: 04.122.0004.1060.0000 - Aquisição de Veículos para
a Secretaria de Administração; Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e
Material Permanente. DATA DO CONTRATO: 21 de outubro de 2025. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste Contrato Administrativo será até 31 de dezembro de 2025, contado a partir
da data de sua assinatura, condicionada sua eficácia à publicação do seu extrato na
imprensa oficial. SIGNATÁRIOS: Gesiel Gomes Braz, Secretário Municipal de Administração
e Planejamento, pela Contratante, e Odon Francisco de Carvalho Junior, Representante
Legal da PROCAR VEICULOS E PECAS LTDA, pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2025-SRP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-048/2025-SRP. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 523/2025.
A Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão
Permanente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462, de 31 de
março de 2023, Decreto Municipal nº 008/2024, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas
alterações. OBJETO: Registro de preço para o eventual fornecimento de materiais de
malharia e confecção de vestuários personalizados, destinados às Secretarias do Município
de Santa Helena/MA. Tipo: menor preço por item. ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria
Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 07/11/2025.
HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços
eletrônicos:
https://licitamaisbrasil.com.br/
e
https://www.santahelena.ma.gov.br//.
Quaisquer informações através do e-mail: pmsh.licita2025@hotmail.com e/ou na sala da
Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro,
Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Santa Helena - MA, 15 de Outubro de 2025.
KAREN WEBA ALMEIDA LOBATO
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2025-SRP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-049/2025-SRP. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 546/2025.
A Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão
Permanente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462, de 31 de
março de 2023, Decreto Municipal nº 008/2024, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas
alterações. OBJETO: Registro de preço para prestação de serviços de limpeza de fossas
sépticas, desentupimento, dedetização, descupinização, desalojamento de morcegos e
sanitização de ambientes, destinados às instalações das Secretarias do Município de Santa
Helena/MA. Tipo: menor preço global. ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de
Saúde.
LOCAL/SITE:
https://licitamaisbrasil.com.br/.
DATA:
07/11/2025.
HORÁRIO:
14h00min. (quatorze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços
eletrônicos:
https://licitamaisbrasil.com.br/
e
https://www.santahelena.ma.gov.br//.
Quaisquer informações através do e-mail: pmsh.licita2025@hotmail.com e/ou na sala da
Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro,
Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Santa Helena - MA, 15 de Outubro de 2025.
KAREN WEBA ALMEIDA LOBATO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16132/2025.
A Prefeitura Municipal de Santa Inês- MA, por meio de sua COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará presente licitação que tem
como objeto: Construção de 2 Quadras Escolar Coberta com Vestiário, Bairro Sabbak e
Bairro São Benedito, Creche Pré-Escolar Tipo 1 - Santa Inês - MA, Referente ao Termo de
Compromisso n° 16450, em regime de execução indireta, do tipo "MENOR PREÇO GLO BA L "
CRITÉRIO DE JULGAMENTO "POR ITEM" na forma e condições estabelecidas em
conformidade com a Constituição Federal, Lei nº 14.133/2021 e princípios legais da
administração pública, e suas alterações, em específico no art. 17 da Lei Federal nº
14.133/2021, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos. Data: dia 03 de
dezembro de 2025 às 10:00 horário de Brasília, no endereço www.comprasnet.gov.br
portal de compras do Governo Federal, Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na sala da Comissão Central de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08h00min às
12h00min e das 14:00min as 18:00min, situada à Av. Luiz Muniz, 1005 - Centro - Santa
Inês/MA, onde poderá ser consultado e/ou obtido gratuitamente em mídia removível
(pendriver), adquirido de forma física (em papel) mediante ao recolhimento da importância
de R$ 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (documento de arrecadação municipal), no
Portal do
Município: https://portal.santaines.ma.gov.br/.
Eventuais esclarecimentos
adicionais deverão ser protocolados na Comissão Central de Licitação, no horário de
expediente,
por
e-mail,
no
endereço
eletrônico:
cplsantaines@gmail.com,
e
preferencialmente através do sistema. Presidente da Comissão de Licitação, LUCILEIDE DE
JESUS COELHO MAGRI, Santa Inês - MA
LUCILEIDE DE JESUS COELHO MAGRI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Contratação de empresa especializada para construção de Campo Society para
práticas esportivas amadoras, lazer comunitário, com capacidade para 5 jogadores,
iluminação para
jogos noturnos,
conforme condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Nº 14.133/2021, Lei
Complementar Nº 123/2006, Lei Municipal 385/2022, Decreto Municipal nº 004/2024 e
demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Portal
da
Transparência
do
município
www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br
e
poderá
ser
solicitado
pelo
e-mail:
cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço global. Data e Local da Abertura: dia
06 de novembro de 2025 às 09:00 horas.
São Pedro dos Crentes - MA, 22 de outubro de 2025.
SEMAIAS DA SILVA MORAIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 30/2025
PROC. Nº 93/2025 - SEMUS
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de
construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada no Quilombo Santo Antônio,
zona rural do Município de Serrano do Maranhão - MA. Levando-se em consideração a
necessidade de retificação do edital da referida licitação, fica adiada a data da sessão para:
NOVA DATA DA SESSÃO: 10/11/2025. HORÁRIO: 09h00min. Sistema Eletrônico Utilizado:
https://www.licitaserranodomaranhao.com.br/. O
Edital poderá
ser consultado na
Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na
AV. DAS PALMEIRAS S/N, CENTRO - SERRANO DO MARANHÃO/MA - CEP: 65.269-000; ou
pelo e-mail: cpl.serrano01@gmail.com, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou através
do
sítio
da
Prefeitura
de
Serrano
do
Maranhão-MA:
Portal:
https://www.serrano.ma.gov.br/,
ou
pelo
Sistema
de
Licitação:
https://www.licitaserranodomaranhao.com.br/, ou através do Sinc-Contrata/TCE-MA ou
ainda pelo Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).
Serrano do Maranhão - MA, 21 de outubro de 2025
CARLOS HENRIQUE ABREU SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO. NOTA FISCAL ELETRONICA DE PADRÃO NACIONAL
Constitui objeto do presente Termo a adesão ao Convênio da NFS-e, celebrado
em 20 de outubro de 2025, visando adotar o padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço
eletrônica (NFS-e), com o consequente compartilhamento dos documentos fiscais, e
integrar o Sistema Nacional da NFS-e, sem prejuízo da legislação nacional referente aos
sigilos comercial e fiscal.
Serrano do Maranhão - MA, 20 de outubro de 2025
VALDINE CASTRO CUNHA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 28/2025
Republicação
PROC. Nº 66/2025 - SEMAD
Contratação de empresa especializada para execução da obra de urbanização e
paisagismo da Avenida das Palmeiras, na sede do município de Serrano do Maranhão-MA .
DATA
DA SESSÃO:
11/11/2025. HORÁRIO:
09h00min.
Sistema Eletrônico
Utilizado:
https://www.licitaserranodomaranhao.com.br/. O Edital poderá ser consultado na Comissão
Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na AV. DAS
PALMEIRAS S/N, CENTRO - SERRANO DO MARANHÃO/MA - CEP: 65.269-000; ou pelo e-
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