DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
mail: cpl.serrano01@gmail.com, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou através do sítio
da Prefeitura de Serrano do Maranhão-MA: Portal: https://www.serrano.ma.gov.br/, ou
pelo Sistema de Licitação: https://www.licitaserranodomaranhao.com.br/, ou através do
Sinc-Contrata/TCE-MA ou ainda pelo Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).
Serrano do Maranhão - MA, 21 de Outubro de 2025
CARLOS HENRIQUE ABREU SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Turilândia - MA. Proc. Adm. nº 047/2025.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação
de estrada vicinal (trecho i:pov. são domingos ao final do pov. são domingos) no município
de Turilândia/MA. Partes: Prefeitura Municipal de Turilândia/Secretaria Municipal de
Infraestrutura
e a
empresa
ENDRO SERVICOS
E
COMERCIO
LIMITADA (CNPJ
Nº
23.103.277/0001-45). Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Valor Total Adjudicado: R$
434.988,39 (quatrocentos e trinta e quatro mil, novecentos e oitenta e oito reais e trinta e
nove centavos)). Autoridade Competente: José Ribamar Nogueira Filho - Secretário Municipal
de Infraestrutura. Data da Adjudicação pela Autoridade Competente: 21/10/2025.
JOSÉ RIBAMAR NOGUEIRA FILHO
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 0406102201/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2025. Partes: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572.0001-28 e a
LUK INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAS GERADORAS DE OXIGENIO LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº: 22.677.012/0001-98. Objeto: Aquisição de acessórios para rede de gases
medicinais e usina concentradora de oxigênio do tipo PSA, capaz de fornecer gás oxigênio
e ar comprimido medicinal para Município de Tutóia/MA. Valor: R$ 804.999,96 (oitocentos
e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).
Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. 20 de
outubro de 2025, Tutóia/MA, VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO, Secretário Municipal
Adjunto de Saúde, por força do Decreto nº 031 de 29 de julho de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 0107091001/2025. Concorrência Eletrônica nº 006/2025.
Processo: 01070910/2025. Objeto: Registro de preço para futura ou eventual contratação
de
empresa especializada
para
execução de
obras
de
pavimentação em
blocos
intertravados de concreto e drenagem superficial no Município de Tutóia - MA. Órgão
Gerenciador: Secretária Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. Detentor da
Ata: PRISCILA LEAL ALVESMAKIXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº
22.141.128/0001-08, para todos os itens. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da
sua assinatura. Data de Assinatura: 20/10/2025. Valor global: R$ 10.254.582,02 (dez
milhões e duzentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e oitenta e dois reais e dois
centavos). 20 de outubro de 2025. Tutóia - MA. FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário
Municipal de Administração, Gestão e Planejamento.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA/MT, torna público por meio do
departamento de licitação, via agente de contratação nomeado pelo Decreto nº 047/2025,
que realizará Credenciamento para o seguinte objeto: "CHAMAMENTO PÚBLICO NA
FORMA DE CREDENCIAMENTO PARA FINS DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA,
PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CADASTRADOS NO SISTEMA NACIONAL DE
ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE - SCNES, PARA PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE MÉDIA
E ALTA COMPLEXIDADE, INCLUINDO EXAMES E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS,
VINCULADOS AO PROJETO FILA ZERO ATRAVÉS DO MUNICÍPIO DE ALTO BOA VISTA", os
interessados poderão obter informações via e-mail: licitacao@altoboavista.mt.gov.br, e
presencialmente no endereço Av. Moises Dorneles Montiel, nº 975 Setor Vila Real, Alto
Boa Vista/MT, no horário de 13:00 às 17:00, e encaminhar suas propostas e documentos
de habilitação a partir do dia 11 de Novembro de 2025 as 09:00 horas, presencialmente no
endereço Av. Moises Dorneles Montiel, nº 975 Setor Vila Real, Alto Boa Vista/MT. O edital
e seus anexos estão disponíveis no site da entidade: www.altoboavista.mt.gov.br
Alto Boa Vista/MT, 22 de Outubro de 2025.
CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação,
torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia
16/10/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de
Serviço de Higienização dos Veículos e Motocicletas Oficiais, em atendimento as demandas
das secretarias Municipais, resultou em vencedora a empresa:
EULER RIOS SAMPAIO ************, inscrito sob CNPJ n. º 38.228.446/0001-
40, vencedor dos itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20 e 21 totalizando o
valor global de R$ 78.105,00. Informa aos interessados que os autos do certame ficam
desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados.
Araputanga/MT, 21 de outubro de 2025.
CRISTINA MARIA DE LIMA MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 167/2025. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-
MT, em conformidade com Art. 75, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público
aos interessados que a administração municipal pretende realizar a contratação de
empresa para prestação de serviços fotográficos digital em estúdio para confecção de fotos
oficiais, molduradas e com legenda para atender as demandas do Gabinete do Executivo
do Município de Aripuanã-MT, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de
Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a
administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de
Preços: 27/10/2025 às 17:00h. Abertura dos Envelopes: 28/10/2025 às 08:00h. A proposta
de Preços e os documentos de Habilitação deverão ser entregues em ENVELOPE LAC R A D O
no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Aripuanã, sito a Praça São Francisco de
Assis, nº. 128, Centro, Aripuanã-MT, CEP: 78.325-000, nos horários de 07h:00min às
11h:00min e 13h:00min as 17h:00min, em dias uteis até a data limite. O Edital/Termo de
Referência
da
Dispensa
estará
disponível
no
Site
Oficial
do
Município
http://www.aripuana.mt.gov.br, ou através do licitacao@aripuana.mt.gov.br. Outras
informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, si Praça São Francisco de Assis, nº. 128,
Centro, Aripuanã-MT, CEP: 78.325-000, no horário das 07h:00min às 11h:00min de segunda
a sexta feira.
Aripuanã - MT, 22 de outubro de 2025.
EDIR SPREDEMANN
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Processo de Licitação nº 77/2025. Tipo Menor Preço, para contratação de
empresa para construção de (UBS) PORTE
I, conforme Projetos e Proposta nº
13817.33200001/25-003. Recebimento e Abertura das Documentações e Propostas:
07/11/2025 às 09h (horário local). Edital no site da Prefeitura, Plataforma licitanet ou e-
mail: bjalicitacao@gmail.com.
RONIELY GOMES O. MESQUITA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AV I S O
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
O Município de Campo Novo do Parecis vem por meio deste tornar público
para conhecimento dos interessados, a decisão relativa ao recurso administrativo
apresentado no âmbito do Pregão Eletrônico nº 051/2025, cujo objeto é REGISTRO DE
PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes de informática e
audiovisual, destinados á atenderem demandas das Secretarias demandantes. O recurso
administrativo interposto pelas empresas ELECTROINOX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS EIRELI (item 08) e STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE
INFORMÁTICA LTDA (item 36), visando à reforma das decisões proferidas pelo Pregoeiro no
âmbito do presente certame, foi CONHECIDO por tempestivo. No mérito, foi DADO
PROVIMENTO aos recursos apresentados, para a desclassificação das empresas recorridas
GABRIELA SÃO BERNARDO FERREIRA DE MELO - ME (item 08) e FAVORITA CONSULTORIA
EM TI E SAÚDE LTDA (item 36), bem como NEGADO PROVIMENTO ao recurso interposto
pela empresa MAC COPIADORA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA,
mantendo-se a sua desclassificação no item 22, em razão do não atendimento às
especificações exigidas no edital.
Campo Novo do Parecis, 21 de outubro de 2025.
EDILSON ANTÔNIO PIAIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025/FNDE
1ª RETIFICAÇÃO DO AVISO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073000/2025.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para
atendimento aos estudantes da educação básica do Município de Cuiabá no âmbito do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Em observância ao princípio da
publicidade (art. 5º da Lei nº 14.133/2021), ficam retificadas as disposições do Aviso de
Abertura, conforme segue: ONDE SE LÊ: ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/11/2025 às
09:30hrs (dez horas) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site:
www.bllcompras.org.br; EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site
Prefeitura de Cuiabá-MT) www.bllcompras.org.br. E-mail: licitacoes@cuiaba.mt.gov.br, de
Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT). LEIA-SE: ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 12/11/2025, às 9h30min (nove horas e trinta minutos), horário local, no
Auditório da Secretaria de Educação, Rua Diogo Domingos Ferreira, 292 - Bandeirantes,
Cuiabá/MT, 78010-210. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao (site
da Prefeitura de Cuiabá/MT). E-mail para contato: licitacoes@cuiaba.mt.gov.br, de segunda
a sexta-feira, das 8h às 18h (horário de Cuiabá/MT). As cláusulas e condições do Edital
permanecem inalteradas, devendo esta retificação ser considerada parte integrante do
instrumento convocatório, com igual força obrigatória.
Cuiabá - MT, 21 de outubro de 2025.
ANA PAULA GALINDO VANALLI
Secretária-Adjunto Especial de Licitações e Contratos
Substituta
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 11/2025/PMC
AVISO
DE
RESULTADO
DE
FRACASSO
E
REPUBLICAÇÃO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 068773/2025. ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E
OBRAS. OBJETO:
Registro de preço
para futuro
e eventual
fornecimento de Sistema de posicionamento GNSS (Global Navigation Satellite System) de
alta precisão, com capacidade de fornecer dados em tempo real (RTK - Real-Time
Kinematic) com precisão centimétrica, incluindo receptores, software, acessórios e
treinamento. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/11/2025 às 10h30min (dez horas e meia)
Horário
de
Brasília,
através
da
plataforma
do
(BLL
Compras)
do
site:
www.bllcompras.org.br; EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site
Prefeitura de Cuiabá-MT) www.bllcompras.org.br. E-mail: licitacoes@cuiaba.mt.gov.br, de
Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT).
Cuiabá - MT, 21 de outubro de 2025.
ANA PAULA GALINDO VANALLI
Secretária-Adjunto Especial de Licitações e Contratos
Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
AVISO DE FRACASSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2024/PMC. Neste ato, a
Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS no uso de suas atribuições legais, torna
público que, no processo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO/SRP nº 026/2024/PMC, oriundo
do processo administrativo nº 016.212/2024, que tem por objeto o "Registro de preços para
futura e eventual aquisição de insumos e equipamentos de saúde Bucal, para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Cuiabá-MT, conforme
especificações do Termo de Referência", conforme se apresenta abaixo o resultado: Item
Fracassado: 24.
Cuiabá - MT, 21 de outubro de 2025.
DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI
Secretária Municipal De Saúde-SMS
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