DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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241
Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2025
PROCESSO GESPRO Nº 1061916/2025. A Secretaria Municipal de Saúde
(SMS/VG), através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ n.º 11.364.895/0001-
60, localizado na Av. da FEB, n.º 2.138 - Bairro da manga, Várzea Grande/MT, representada
por sua Secretária Municipal de Saúde em Substituição LOICY APARECIDA DA SILVA CUNHA,
designada pela Portaria Gabinete n.º 960/2025, comunica a Reabertura da licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR
PREÇO GLOBAL, a ser realizado no dia 11/11/2025 às 10h30min (horário de Brasília) na
plataforma eletrônica www.comprasbll.com.br, conduzido pelo Agente de Contratação
Zaqueu G. e Silva, designado por intermédio da Portaria nº. 46/2025/GAB.SAÚDE, nos
termos da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 81/2023 e suas alterações, e demais
normas aplicáveis, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital Retificado
n.º 05/2025 e seus anexos, que tem por objeto: Contratação de Empresa de Engenharia
para Execução da Obra de Construção do Centro Especializado em Reabilitação Física e
Intelectual II (Cer II), para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de
Varzea Grande - MT, de acordo com as especificações descritas neste termo e seus anexos,
de acordo com as especificações descritas neste termo e seus anexos. O Edital Retificado
completo está à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e
www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande/MT, 20 de outubro de 2025.
Várzea Grande - MT, 20 de outubro de 2025
LOICY APARECIDA DA SILVA CUNHA
Secretária Municipal De Saúde
Em Substituição
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Processo n° 1061751/2025. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS/VG), através
do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ n.º 11.364.895/0001-60, localizado na
Av. da FEB, n.º 2.138 - Bairro da manga, Várzea Grande/MT, representada por sua
Secretária Municipal de Saúde em Substituição LOICY APARECIDA DA SILVA CUNHA ,
designada pela Portaria Gabinete n.º 960/2025, comunica a Reabertura da licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de
julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, a ser realizado no dia 7/11/2025 às 10h30min
(horário de Brasília) na plataforma eletrônica www.comprasbll.com.br, conduzido pelo
Pregoeiro Zaqueu G. e Silva, designado por intermédio da Portaria n. 46/2025 / G A B . S AÚ D E ,
nos termos da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal n. 81/2023 e suas alterações, e demais
normas aplicáveis, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital Retificado
n 24/2025 e seus Anexos, que tem por objeto: Registro de preço para futura e eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais e de patologia
clínica, incluindo o fornecimento de reagentes, insumos laboratoriais, coleta, transporte,
cessão gratuita de equipamentos durante a vigência contratual, estrutura física e
mobiliária, rede de informática e sistema de gestação laboratorial, isentando-se a
contratante da disponibilização de mão de obra, para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde de Várzea Grande - MT. O Edital retificado completo está à disposição
dos 
interessados
nos 
seguintes
sites: 
www.bllcompras.org.br
e
www.varzeagrande.mt.gov.br.
Várzea Grande - MT, 20 de outubro de 2025.
LOICY APARECIDA DA SILVA CUNHA
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 29/2025
Adjudicação e Homologação da Dispensa Eletrônica nº 029/2025. Objeto:
Atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, mediante a aquisição de
colchonetes e mantas de microfibra, destinados exclusivamente à E. M. Prefeito Clóvis
Marcelino de Oliveira, que funciona em regime de tempo integral, MEC/FNDE - Ministério
da Educação - Programa Escola em Tempo Integral. Empresa: Comercial Getrix Ltda. CNPJ:
03.488.409/0001-97. Total: R$ 7.644,00. Data: 22/10/2025.
GERARDO GABRIEL NUNES BOCCIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025
PROCESSO Nº 240/2025 - REGISTRO DE PREÇO Nº 57/2025
O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio do pregoeiro designado através da portaria 677/2025, em atenção ao teor dos
arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá Licitação
na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", visando o
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de concreto usinado, FCK 20 MPa, Slump
100 ± 20 mm, destinado à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos.
Código Registro Informação: BB59B6819905A8AA005DED86AB97D5DA01B86951
Data do Credenciamento, e Realização do Pregão: O recebimento das propostas
de preços e habilitação ocorrerão no dia 10 de novembro de 2025, às 09:00 (nove) horas
(BR), através do site bll.org.br
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail:
licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul (MS), 20 de outubro de 2025
MURILLO VARGAS LUNARDI
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
PROCESSO Nº 203/2025 - REGISTRO DE PREÇO Nº 50/2025
O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio da pregoeira designada através da portaria 677/2025, em atenção ao teor dos
arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá
Licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM",
visando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de smartphones, notebooks
e tablets em atendimento aos Fundos e Secretarias Municipais.
Código Registro Informação: 22D63917050441944BA7E239B5BF00B0566FB31F
Data do Credenciamento, e Realização do Pregão: O recebimento das propostas
de preços e habilitação ocorrerão no dia 07 de outubro de 2025, às 09:00 (nove) horas
(BR), através do site bll.org.br
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail:
licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul (MS), 17 de outubro de 2025
BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Edital de licitação Nº 41/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Processo licitatório Nº 322/2024. O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso
do Sul, através de sua PREGOEIRA, Torna público o resultado do processo supra. Objeto:
Registro de preços para a eventual contratação de empresas para aquisição de Materiais
Esportivos, a fim de atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e da
Prefeitura Municipal de Coxim-MS, por um período de 12 meses. Empresas vencedoras
valor total: R$ 883.343,66: Tecno Led ind de painéis eletrônicos Ltda com o lote: 78 no
valor total de R$ 34.899,00.Paraná Indústria e Comércio de Redes e Cordas Eireli com o
lote: 72 no valor total de R$ 15.851,40.DE Freitas Led Ltda com o lote: 62 no valor total de
R$ 12.400,00. Geração Y de Resende Comércio Ltda com o lote: 24 no valor total de R$
36.475,20 Planeta Comercio de Artigos Esportivos Ltda com os lotes: 10, 19, 20, 22, 25, 34,
45, 46, 52, 54, 56, 57, 58, 67, 76 e 77 no valor total de R$ 284.950,20. ACM Locações Ltda
com os lotes: 80 e 81 no valor total de R$ 35.000,00. Ramsig Ltda com os lotes: 1, 39 e 40
no valor total de R$ 3.450,74. LCA Ind. E Comercio de Cordas e Redes Esportivas Eireli com
o lote: 75 no valor total de R$ 24.750,00. Traum Artigos Esportivos Ltda com os lotes: 21,
64 e 66 no valor total de R$ 20.338,02. Breschigliari & Cia Ltda EPP com os lotes: 4, 9, 12,
13, 14, 16, 51, 55, 60, 65, 68, 71, 73 e 79 no valor total de R$ 103.760,60. Vertentes
Materiais esportivos Ltda com os lotes: 2, 23, 29, 30, 31, 32, 38, 41, 47 e 61 no valor total
de R$ 23.247,00. Nelson Moreira da Silva com os lotes: 5, 6 e 15 no valor total de R$
55.374,30. Casa do Atleta Ltda Epp com os lotes: 3, 7, 8, 11, 17, 18, 26, 27, 28, 33, 35, 36,
37, 42, 43, 44, 48, 49, 50, 53, 59, 63, 69, 70, 74 e 82 no valor total de R$ 232.847,20.
Coxim - MS, 22 de outubro de 2025.
SUELI PEREIRA DA SILVA
Condutor de processos
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
Concorrência Presencial: 01/2025 CODIGO E-SFINGE: 90AAA6F4D0A4CC1B9B66C02F82636B2A0A0C323C
O Município de Douradina/MS, torna publica aos interessados, os seguintes
resultados: PROCESSO LICITATÓRIO N° 67/2025, na Modalidade de CONCORRÊNCIA
PRESENCIAL N° 01/2025 do Tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", regida pela Lei Federal nº
14.133/2021 e demais condições OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção da
proposta mais vantajosa para a Administração, de empresa especializada para a execução
da obra de "Reforma e ampliação do CEI Arte e Vida em atenção à Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Esportes do Município de Douradina/MS, nos moldes do Instrumento
de Repasse nº 5003504/2023 - Item 3 Construção/Reforma de Infraestrutura - Obras
Sociais, firmado entre a Caixa Econômica Federal na qualidade de Representante da ITAIPU
e o Município de Douradina - MS" conforme especificações constantes no PROJETO BÁSICO
- ANEXO I e as demais partes integrantes deste Edital. Vencedor: BLESSED ENGENHARIA
LTDA R$ 1.767.949,02. Com ciência aos interessados em relação aos 3 (três), dias úteis para
recurso conforme previsto no Art. 165 Inciso I da Lei Federal 14.133/21.
Douradina - MS 21 de outubro de 2025.
RAFAEL HENRIQUE ALVES MACHADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2025
A Prefeitura Municipal de Iguatemi/MS, através do Agente de Contratação,
torna público aos interessados o seguinte resultado:
Processo nº 152/2025
Modalidade/Nº: Concorrência Nº 013/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra/serviço de engenharia
- Produção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais em área urbana no Município de Iguatemi/MS, conforme
Termo de Compromisso nº 974304/2024/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1100318-12 - Programa
Moradia Digna, incluindo a execução conforme projetos técnicos de engenharia aprovados.
Empresa vencedora: CONSTRUTORA E PRE-MOLDADO IGUATEMI LTDA (CNPJ
37.452.113/0001-38).
Valor: R$ 2.534.600,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e quatro mil e seiscentos reais).
Iguatemi/MS, 22 de outubro de 2025.
ONILDES BARROS RODRIGUES
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2025
O Prefeito Municipal, Sr. Lídio Ledesma, no uso das atribuições legais, conforme
legislação vigente (Lei Federal nº 14.133/2021), após exame e deliberação do Processo
Administrativo Nº 152/2025, que institui a modalidade em epígrafe, resolve homologar.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra/serviço de engenharia
- Produção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais em área urbana no Município de Iguatemi/MS, conforme
Termo de Compromisso nº 974304/2024/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1100318-12 - Programa
Moradia Digna, incluindo a execução conforme projetos técnicos de engenharia aprovados.
Empresa vencedora: CONSTRUTORA E PRE-MOLDADO IGUATEMI LTDA (CNPJ
37.452.113/0001-38).
Valor: R$ 2.534.600,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e quatro mil e seiscentos reais).
Iguatemi/MS, 22 de outubro de 2025.
LÍDIO LEDESMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
Processo Adm. N°. 120/2025
e-Sfinge: E81E1F1AE924C67C97D47B008C09A44D04879A3C. Torna público, que
fará realizar licitação tipo Menor Preço por Lote, Regionalizado, no dia 04/11/2025, às
09:00hs (horário de Brasília), a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de preços
para aquisição de computadores completos, notebooks, monitores e periféricos de rede, de
forma padronizada, para atendimento da Administração Pública Municipal, com as dotações
e demais especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Edital.
Recebimento das propostas: Até às 07:00hs do dia 04/11/2025. Abertura e julgamento das
propostas: Das 07:10 às 08:50hs do dia 04/11/2025. Início da sessão de disputa de preços: às
09:00hs do dia 04/11/2025. Referência De Tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal Bolsa
de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br . Legislação Aplicável: Lei nº 14.133, de 01 de abril
de 2021 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e nº 147, de 07 de agosto
de 2014, Decreto Municipal nº 050 de 04/06/2024, Decreto Municipal n° 053, de 03/11/2022,
Decreto Municipal n° 056, de 18/11/2022. O Edital na íntegra, no portal de Aviso de
Licitações do Município de Jateí-MS, pelo link https://imprensaoficialmunicipal.com.br/jatei
e/ou também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Av. Bernadete Santos Leite, n°.
382, na cidade de Jateí-MS - Departamento de Licitações, nos dias úteis, pelo e-mail:
licitacaojatei@gmail.com, no horário das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira.
HUGO FERNANDES NERES
Agente de Contratação

                            

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