DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102300242
242
Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2025
CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a empresa AR
PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EIRELI.
DO OBJETO: O presente contrato, cuja lavratura foi autorizada pela autoridade superior, tem por
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE
INFRAESTRUTURA URBANA- RECAPEAMENTO EM MICRO REVESTIMENTO, TAPA BURACO E
SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA-MS, CON FO R M E
SOLICITAÇÃO DE COMPORA Nº 100/2025 E C.I Nº 1574/2025. (PM-ADM-2025/03049)
DO VALOR E PREÇOS: O valor total deste contrato, a base do preço proposto, é de R$
4.688.000,00 (Quatro milhões seiscentos e oitenta e oito mil reais).
DA DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta dos seguintes recursos: Projeto Atividade: 2001 -
Pavimentação, Manutenção, Recapeamento, drenagem e calçamento de vias. Código Reduzido: 07
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00. Obras e Instalações.
Fontes de Recursos: 1.500.0000- Recursos Não Vinculados de Impostos; Código Reduzido: 07
Fontes de Recursos: 1.755.0000- Recursos de Alienação de bens ativos- Administração
Direta. Código Reduzido: 07
Fontes de Recursos: 1.721.0000- Transferência da União Referentes a Cessão Onerosa de
Petróleo. Código reduzido: 07
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 05 (cinco) meses, a
contar da data da publicação no PNCP.
Nova Andradina, 13 de Outubro de 2025.
ASSINAM: MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED Secretário Municipal de Infraestrutura Ordenador
de despesas Contratante; AR PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EIRELI Edmilson Rosa Contratante
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2025
CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a empresa
RAMADAM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.
DO OBJETO: O presente contrato, cuja lavratura foi autorizada pela autoridade superior,
tem por objeto: Contratação de empresa especializada em infraestrutura urbana, para
execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais e superficiais
na Rua Gino Lima e no prolongamento da Rua Prof.ª Vera Lúcia Pigari Baptista (Conforme
Projeto Técnico Executivo), no município de Nova Andradina/MS.
DO VALOR E PREÇOS: O valor total deste contrato, a base do preço proposto, é de R$
2.377.333,68 (dois milhões trezentos e setenta e sete mil trezentos e trinta e três reais e
sessenta e oito centavos).
DA DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta dos seguintes recursos:
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Projeto Atividade 2.001 - Pavimentação, Manutenção, Recapeamento, Drenagem e
Calçamento de Vias; Código Reduzido - 7
Elemento de Despesa 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 1.500 -
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; Fonte de Recursos: 2.755 - Recursos de
Alienação de Bens Ativos- Administração direta
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 08 (oito) meses, a
contar da data da publicação no PNCP.
Nova Andradina, 14 de Outubro de 2025.
ASSINAM: MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED Secretário Municipal de Infraestrutura
Ordenador de despesas Contratante; RAMADAM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LT DA
Abdo Ramadam Contratante
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.326/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul,
por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua
Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas
nº 361/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento
licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", pelo
modo de disputa "ABERTO", objetivando a AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA CONFORME TERMO
DE CONVÊNIO Nº 975494/2025 PROCESSO Nº 59800.000170/2025 - 88, com valor estimado da
contratação de R$ 730.000,00 (setecentos e trinta mil reais). A data para abertura das
propostas é 10 de novembro de 2025, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de
Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão
obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos
oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br).
Código E-Sfinge: AB28EC78E1606F5CA6D8E974E2E4D7C9357E1365
Paraíso das Águas - MS, 22 de outubro de 2025.
TAÍS DE SOUZA SILVA
Pregoeira
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
PROCESSO Nº 279/2025.
A Prefeitura Municipal de Além Paraíba torna público - abertura às 14:00 horas
do dia 11/11/2025, pelo Portal Licitanet. Objeto: contratação de empresa no ramo da
construção civil para construir a Ponte em Cafelândia, em concreto armado e vigas
metálicas, localizado em Marinópolis, distrito do Município de Além Paraíba. Todos os
serviços devem ser executados em conformidade com o Edital e seus anexos. (Recurso:
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção
e Defesa Civil - Processo Sei nº 59052.034697/2025-16 - Portaria 1.631 de 26/05/2025 -
Banco Brasil - conta: 45684-5 agência: 0356-5.). O Edital em inteiro teor, posteriores avisos
e resultados estarão à disposição no PNCP e no site www.alemparaiba.mg.gov.br.
Além Paraíba, 22 de outubro de 2025.
ROBERTA FILGUEIRAS BARROCA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.071/2025
Processo 116/2025.
O Município torna público contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC
com fornecimento de equipamentos, ligações de longa distância nacional e ligações de tipo
DDG (Discagem Direta Gratuita) para atender aos diversos setores da prefeitura municipal de
Araxá/MG. Acolhimento das propostas dia 24/10/2025 a partir das 17:00 horas até 12/11/2025
às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia
12/11/2025 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e
www.araxa.mg.gov.br no dia 24/10/2025. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034.
Em 21 de outubro de 2025.
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
EDITAL SMOBI Nº 6/2025 CC
Número do Processo (GRP-BH): 5579/2025.Processo administrativo: 31.00339235/2025-20.
Órgão contratante: 8100 - Prefeitura de Belo Horizonte - Secretaria Municipal de Obras e
Infraestrutura. Unidade de Compra: 8100002 - PBH SUDECAP. Objeto: Execução de obras e
serviços para a implantação do Parque Ciliar Comunitário do Ribeirão do Onça, com
otimização de trecho da calha, execução de obras de artes especiais, e áreas de lazer,
esporte e convivência. Modalidade: concorrência eletrônica. Critério de julgamento: técnica
e preço. Regime de execução: empreitada por preço unitário. Orçamento estimado: não
sigiloso. Data-base: outubro/2024. Modo de disputa: fechado. Preferência ME/EPP e
equiparados: não. Pedidos de Esclarecimentos e Impugnações: Conforme item 5 do edital.
Recebimento das Propostas exclusivamente em meio eletrônico: Até as 13:59h do dia
12/12/2025. Abertura das Propostas e Sessão de Lances: A partir das 14:00h do dia
12/12/2025. Recebimento dos Documentos de Habilitação: Apenas do licitante vencedor,
mediante convocação em meio eletrônico. Referência de Tempo: Horário de Brasília. A
licitação será processada em meio eletrônico por meio do Portal de Compras do Estado de
Minas Gerais no endereço: www.compras.mg.gov.br. Informações sobre o acesso ao
sistema constam no item 7 deste edital.
Belo horizonte-MG, 15 de outubro de 2025.
LEANDRO CÉSAR PEREIRA
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2025
Processo Licitatório nº 100/2025
Obj: Alienação de bens móveis inservíveis, conforme dispõe a Lei Orgânica
Municipal, na forma "online", objetivando alienação de bens móveis inservíveis. Período de
veiculação do edital para conhecimento público: de 23/10/25 até 13/11/25, conforme
publicação no sitio oficial do Município www.bonitodeminas.mg.gov.br. Período para
ofertas
de lances
- De
14 a
27/11/25 com
horários definidos
no site
oficial:
www.marcusviniciusleiloes.com.br.
MIQUEIAS MOTA FIGUEREDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025
Prefeitura Municipal de Botumirim/MG, Proc. 082/2025, Pregão Presencial nº 015/2025.
Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos eletrônicos,
eletrodomésticos e mobiliário para atendimento às demandas das Secretarias do Município
de Botumirim/MG. 1ª retificação do edital. Nova data Credenciamento: 05/11/25. 09hrs.
licitacaobotumirim2025@gmail.com - https://botumirim.mg.gov.br.
GUILHERME LUCIANO OLIVEIRA VELOSO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS-MG. Edital DE nº 02/2025,
torna público que dia 27/10/2025, às 09h00min, realizará a sessão relativa à licitação modalidade
Dispensa Eletrônica do tipo "menor preço global". Objeto: contratação de empresa para o
fornecimento de tenda piramidal 10X10 galvanizada. Resolução SEGOV nº 014 de 03/03/24.
Maiores informações: Tel. 38-3562.1202, e-mail licitação@brasilandiademinas.mg.gov.br.
www.brasilandiademinas.mg.gov.br ou no edifício sede da Prefeitura.
Brasilândia de Minas-MG, 21 de outubro de 2025.
ANA PAULA MARCIANA GOMES
Agente Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Processo n.º 0102/2025 - Concorrência Eletrônico 03/2025 - Objeto: Contratação de pessoa
empresária para execução de obra de engenharia, para execução de serviços destinados a
construção da ponte mista de 24 metros, sobre o Rio Curimataí, localizada no Município de
Buenópolis - MG; Licitação tipo menor preço global; com recurso proveniente do Contrato
de Repasse - nº 947051/2023/MIDR/CAIXA, Operação nº 01089177-68. Data: 10/11/2025
as 09:00 horas. O edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/.
Informações: Email:licitacao@buenopolis.mg.gov.br.
JOSÉ ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
A Prefeitura Municipal de Caldas-MG através do Prefeito Municipal, Comissão
Permanente de Licitações e Pregoeiro Municipal, torna público, para conhecimento dos
interessados, que foram promovidas alterações no Edital do Pregão Eletrônico nº
034/2025,
cujo
objeto
é
a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESAS,
INCLUSIVE
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PARA A REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO
MUNICÍPIO DE CALDAS/MG. - Fica corrigido a tipo de veículo e quilômetros dos itens
(linhas): 20,24,26,34,39 e 60 no Termo de Referência. Em razão das alterações, fica
reaberto o prazo para envio de propostas, com nova data e horário da sessão pública para
03/11/2025, às 09h. As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas.
Caldas-MG, 21 de outubro de 2025.
AILTON PEREIRA GOULART