DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102300245
245
Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fica publicado o resultado - adjudicação/homologação do referido processo
que teve como vencedora as seguintes empresas: LIDER VEICULOS S. A, inscrita no
CNPJ: 02.789.552/0002-37 pelo valor global de R$ 599.600,00( quinhentos e noventa e
nove mil e seiscentos reais) ; TECAR MINAS AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA, inscrita no
CNPJ: 01.739.520/0001-83 pelo valor global de R$ 811.600,00( oitocentos e onze mil e
seiscentos reais); SAINT EMILION AUTOMOVEIS PECAS E SERVICOS LTDA, inscrito no
CNPJ: 12.579.490/0001-01 pelo valor global de R$ 856.000,00( oitocentos e cinquenta
e seis mil reais); VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES
LTDA, inscrita no CNPJ: 59.104.422/0024-46 pelo valor global de R$ 521.700,00(
quinhentos e vinte e um mil e setecentos reais), TAWA VEICULOS ESPECIAIS LTDA,
inscrita no CNPJ: 16.850.663/0001-35 pelo valor global de R$ 1.294.000,00( um milhão
duzentos e noventa e quatro mil reais), MOTOK MOTOS COMERCIO DE PECAS E
SERVICOS
LTDA,
inscrita no
CNPJ:
60.527.130/0001-09
pelo
valor global
de
R$
243.000,00( duzentos e quarenta e três mil reais).Outras informações poderão ser
obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal
de expediente das 07h00min às 16h00min. Patrícia Teixeira- Pregoeira Oficial.
Dom Joaquim-MG, 22 de outubro de 2025.
PATRÍCIA TEIXEIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2025
ADESÃO Nº 005/2025
ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA - MG, Extrato de Contrato Nº 068/2025,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2025 ADESÃO Nº 005/2025, Adesão à Ata de Registro de
Preços nº 043/2025 - Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Baixo Jequitinhonha para
aquisição de um Veículo tipo Van (15 + 1 lugares) - tipo Van - com as seguintes descrições:
VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM JANELAS LATERAIS E VIDROS
TRASEIROS DE FÁBRICA. CAPACIDADE DE TRANSPORTE 15 PESSOAS E 1 MOTORISTA,
MOTORIZAÇÃO DIESEL MÍNIMO DE 2.0 MÍNIMO 140 CV DE POTÊNCIA. TRAÇÃO DIANTEIRA
OU TRASEIRA, COMBUSTÍVEL DIESEL, DIREÇÃO ELÉTRICA, HIDRAÚLICA OU ELETRO-
HIDRÁULICA, 0KM, FABRICADO, NO MAXIMO, HÁ 6 (SEIS) MESES, ACESSÓRIOS MÍNIMOS
OBRIGATÓRIOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, BEM COMO OS ACESSÓRIOS DE SÉRIE
FORNECIDOS PELO FABRICANTE PARA A MARCA E MODELO OFERTADOS; COR BRANCA OU
PRATA - RENALUT MASTER, firmado com a empresa:
USINA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob o nº 48.545.691/0001-35, Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2026.
Dotação Orçamentária: 02.02.020000.12.365.1070.1045.44905200 - FICHA 77 FONTE 1571.
Flávio Resende de Sousa - Prefeito Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Termo de Adjudicação e Ratificação
Processo Licitatório N° 053/2025. Adesão nº 005/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA - MG, Termo de Adjudicação e
Ratificação ao PROCESSO LICITATÓRIO N° 053/2025 - ADESÃO Nº 005/2025 -
Objeto:
Adesão á
Ata
de Registro
de
Preços
nº 043/2025
Consorcio
Intermunicipal Multifinalitario do Baixo Jequitinhonha para aquisição de um Veículo tipo
Van (15 + 1 lugares) - tipo Van - com as seguintes descrições:
VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM JANELAS LATERAIS E
VIDROS TRASEIROS DE FÁBRICA. CAPACIDADE DE TRANSPORTE 15 PESSOAS E 1
MOTORISTA, MOTORIZAÇÃO DIESEL MÍNIMO DE 2.0 MÍNIMO 140 CV DE POTÊNCIA.
TRAÇÃO DIANTEIRA OU TRASEIRA, COMBUSTÍVEL DIESEL, DIREÇÃO ELÉTRICA, HIDRAÚ L I C A
OU ELETRO-HIDRÁULICA, 0KM, FABRICADO, NO MAXIMO, HÁ 6 (SEIS) MESES, ACESSÓRIOS
MÍNIMOS
OBRIGATÓRIOS PREVISTOS
NA
LEGISLAÇÃO
VIGENTE, BEM
COMO
OS
ACESSÓRIOS DE SÉRIE FORNECIDOS PELO FABRICANTE PARA A MARCA E MODELO
OFERTADOS; cor branca ou prata - Renalut Master, com a empresa:
USINA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ sob o nº 48.545.691/0001-35, 14 de Outubro de 2025.
Douradoquara-MG, 22 de outubro de 2025.
FLÁVIO RESENDE DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Torna público o Proc. Adm. nº
055/2025, PE RP nº 038/2025, Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa destinada a aquisição de veículos novos tipo hatch, veículo com
07 lugares e veículo Van com 15 lugares. Abertura dia 05/11/2025, às 08h00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 - SRP
Proc. Adm. nº 056/2025, PE RP nº 039/2025, Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de equipamentos e periféricos de informática em geral para
atender as secretarias e aos departamentos municipais da Prefeitura Municipal Felisburgo;
abertura dia 06/11/2025, às 08h00.
As sessões ocorrerão na plataforma www.licitardigital.com.br. Informações na
sede da Prefeitura Municipal, localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site
www.felisburgo.mg.gov.br.
Felisburgo-MG, 22 de outubro de 2025.
IDEUVAN DE SOUZA AVELAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PL 082/2025, Concorrência Eletrônica nº 002/2025, Edital nº 002/2025, COMP R A S G OV
90049/2025, a Retificaçao do Edital.
Torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO do EDITAL do processo licitatório,
para modificar o Termo de Referência e alteração da data de abertura das propostas. Objeto:
Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Municipal de Saneamento
Básico (PMSB), para atendimento da Secretaria Municipal de Obras, nos termos da tabela
abaixo, conforme projetos,memoriais descritivos e demais especificações técnicas previstas
no edital e anexos.Tipo: Menor preço global. Nova data de abertura: 17/12/2025 ás 09:00 h.
Maiores informações tel.: 31-98202 8515. Edital retificado site www.florestal.mg.gov.br.
Florestal, 22 de outubro de 2025.
NAYARA DE SOUZA GONÇALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PAL. nº 097/2025. Dispensa de Licitação nº 021/2025. Chamada Pública nº 002/2025.
MUN. DE FRANCISCO SÁ/MG, PAL. 097/2025, Dispensa de Licitação 021/2025,
Chamada Pública 002/2025. Objeto: CHAMADA PÚBLICA P/ AQUIS. DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS P/ ATENDER AO PROG, MUNIC. DE AQUIS. DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR - PAAFAMILIAR, CONF. LEI MUNIC. Nº 1.582, DE 22/10/2015 E LEI Nº 15.226, DE
30/09/2025. Recebimento dos envelopes: até às 16:00 hs. do dia 24/11/2025. Abertura da
sessão pública: às 09:00 hs. do dia 24/11/2025. Local: Rua Olímpio Dias, nº 536, Centro,
Francisco Sá-MG.
Francisco Sá-MG, 22 de outubro de 2025.
ALEX SANDER R. AGUIAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2025 - SRP Nº 89/2025
Tipo: Menor Preço por Item.
O Município de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08:30h dia
07/11/2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando
o registro de preços para aquisição de materiais esportivos, a serem utilizados no
desenvolvimento das ações diárias de diversas secretarias desta administração.
Fronteira-MG, 21 de outubro de 2025.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Execução de Obra nº 075/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fruta de Leite, CNPJ: 01.612.483/0001-48.
CONTRATADO: JG Construtora e Transportes Ltda, CNPJ 10.525.812/0001-04.
OBJETO: (Contratação de empresa especializada para Implantação de Melhorias Sanitárias
Domiciliares em Áreas Rurais do Município de Fruta de Leite - MG, conforme Convênio
969741/ FUNASA e Projeto (em anexo).
LICITAÇÃO - Processo Licitatório 037/2025 - Concorrência Eletrônica 003/2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -
Recurso: Federal
CATEGORIA ECONÔMICA: Capital/Investimento
DOTAÇÃO: 09.01.01. 15.512.0023.3076. 44905100 - Fonte 1500000000, Ficha 0233
09.01.01. 15.452.0022.3028. 44905100 - Fonte 1754000000, Ficha 0199
ELEMENTOS DE DESPESA: 09.01.01. 15
PROJETO/ATIVIDADE: Investimento do Fundo Municipal de Saneamento Básico.
INÍCIO - 20 de outubro de 2025
TÉRMINO - 19 de outubro de 2026
VALOR - R$ 361.999,99 (trezentos e sessenta e hum mil, novecentos e noventa e nove
reais e noventa e nove centavos). Fruta de Leite - MG, 20 de outubro de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Processo Licitatório nº 037/2025
O Prefeito Municipal de Fruta de Leite-MG, no uso de suas atribuições legais,
em especial a Lei Federal 14.133/2021 E COM BASE NAS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO
Processo Licitatório nº 037/2025, Concorrência Eletrônica 003/2025, PRINCIPALMENTE ATA
LAVRADA PELA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PARECER JURÍDICO, resolve HOMOLOGAR O
PROCESSO LICITATÓRIO E ADJUDICAR O OBJETO ORA LICITADO CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIA R ES
EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE FRUTA DE LEITE-MG, conforme Convênio 969741/
FUNASA e Projeto (em anexo), em favor do licitante vencedor na forma abaixo: E M P R ES A
VENCEDORA: JG CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 10.525.812/0001-04, com o
valor de R$ 361.999,99 (trezentos e sessenta e hum mil, novecentos e noventa e nove
reais e noventa e nove centavos).
Fruta de Leite-MG, 16 de outubro de 2025.
NIXON MARLON GONÇALVES DAS NEVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2025
Processo de Licitação nº 202/2025.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna
pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº
202/2025 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - por meio do site www.licitanet.com.br, licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço - Objeto: Refere-se à Contratação
de empresa especializada que possua outorga da Agência Nacional de Telecomunicações,
para serviços de telefonia fixo comutada (STFC), na modalidade "Software as a Service-
SaaS" (Software como serviço) de tráfego ilimitado (DDR) para ligações locais e nacionais,
fixo-fixo fixo-móvel, incluindo os serviços PABS Virtual, com estrutura em nuvem, baseado
em protocolo SIP e tecnologia VoIP (Voz sobre IP), com fornecimento de aparelhos IP e
linhas analógicas e Tri dígito com suporte técnico 24 horas por dia, 7 dias por semana,
inclusive feriados, mediante contato telefônico com contato direto ao suporte e
manutenção preventiva e corretiva, pelo período de 12 meses para atender a Secretaria
Municipal de Administração, conforme especificações técnicas descritas no termo de
referência. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:30 horas (horário de
Brasília) do dia 10 de novembro de 2025. O edital e seus anexos estão disponibilizados
pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados
gratuitamente pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia
removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza
pela recepção via e-mail. Marciel de Paula Souza. Pregoeiro
Frutal-MG, 21 de outubro de 2025.
MARCIEL DE PAULA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025
Republicação.
O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE
REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 90068/2025, "Menor Preço Por Item" o
Registro de preços para aquisição de descartável para atender a demanda do Hospital
Municipal, Departamento de Atenção à Saúde e Departamento de Vigilância em Saúde
de Governador Valadares. Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão
Fechar