DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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246
Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
está agendada. O edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e
aquisição,
através
dos 
sites
www.gov.br/compras
e
https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á:
até às 09:00hs do dia 07 de novembro de 2025. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00hs do dia 07 de novembro
de 2025, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos
interessarem. Publique-se.
Governador Valadares, 21 de outubro de 2025.
WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR
Secretário Municipal Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
PROCESSO Nº 153/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PREGÃO ELETRONICO Nº 0047/2025 - Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais, instrumentais e
equipamentos odontológicos e ambulatoriais, destinados ao atendimento das demandas dos
serviços de saúde bucal, das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e do setor de Vigilância em
Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Guaraciaba/MG. Data da sessão pública:
10/11/2025 às 08:00h horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br.
O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br
Maiores informações: licitacao@guaraciaba.mg.gov.br e (31)3893- 5104.
Guaraciaba, 22 de outubro de 2025.
CINTIA GOMES FERREIRA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025
Processo nº. 122/2025, Pregão Eletrônico nº 81/2025. Objeto: Aquisição de materiais e
uniformes esportivos para execução do projeto "Oficinas do Esporte de Guaranésia",
conforme convênio 960438/2024 do Ministério do Esporte. Data e hora de abertura:
05/11/2025 às 09h.
Guaranésia, 22 de outubro de 2025.
ANTONIO CESAR DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
JOÃO CARLOS MINCHILLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 068/2025. Contratante: Município de Guarani - CNPJ: 18.338.160/0001-00.
Contratada: S.D. Freitas de Paula Ltda.CNPJ: 22.444.454/0001-94. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de execução de pavimentação em blocos intertravados na Rua Altair
Livio dos Reis em Guarani-MG, referentes ao Contrato de Repasse nº 1090920-60/2023, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.DO PREÇO: O valor total da contratação é de R$
375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). Vigência: 22/10/2025 até 22/10/2026. Base
Legal: Art. 2º, VI, c/c Art. 28, II, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação orçamentária:
4.4.90.51.00.2.06.01.15.451.0018.1.0034.Data da assinatura: 22/10/2025.Processo Licitatório
nº:075/2025-Concorrência nº:001/2025.Signatários: Antônio José de Medeiros - Secretário
Municipal de Infraestrutura Urbana. Samuel Dioggnes Freitas de Paula - Sócio Administrador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório: 62/2025. Pregão Eletrônico Nº 39/2025. Objeto: Aquisição de uma
motocicleta zero quilômetro para atender à secretaria municipal de saúde.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01.
CONTRATADA: VALE COMERCIO DE MOTOS LTDA CNPJ: 12.939.753/0001-46 Contrato nº
87/2025. Valor Global: R$ 21.777,00. Vigência: 16.10.2025 a 16.10.2026. Data da
assinatura: 16.10.2025.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
Processo Licitatório: 63/2025. Pregão Eletrônico nº 40/2025. OBJETO: Registro de
preços para futura, eventuais e parceladas contratações de serviços de caminhões e
maquinas pesadas, em
atendimento as necessidades desta
prefeitura. Motivo:
ALTERAÇÃO NO EDITAL, revoga-se. O município de Guimarânia, torna público aos
interessados que o processo acima citado foi anulado/revogado.
Guimarânia-MG, 21 de outubro de 2025.
ALEX GUIMARÃES NUNES
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
Processo Licitatório: 64/2025. Pregão Eletrônico Nº 41/2025. OBJETO: Registro de
preços (SRP) visando à futura, eventual e parcelada aquisição de gramas batatais em
placas, sem plantio para o campo de futebol da Escola Municipal Vicente Mandú e
para manutenção de outras secretarias do município, itens fracassados no processo
58/2025 pregão 36/2025. ABERTURA: 03.11.2025 às 09:00 horas.
O 
edital
pode 
ser
retirado 
no
site 
do
município 
no
endereço:
www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da
licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail licitacao@guimarania.mg.gov.br ou
pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº
280. Informações: 34 - 3834-2000.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
Processo Licitatório: 66/2025. Pregão Eletrônico Nº 42/2025. OBJETO: Registro de
preços para futuras, eventuais e parceladas contratações de serviços de caminhões e
máquinas pesadas, em atendimento às necessidades desta prefeitura. Itens revogados
no processo 63/2025. ABERTURA: 06.11.2025 às 09:00 horas.
O 
edital
pode 
ser
retirado 
no
site 
do
município 
no
endereço:
www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da
licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail licitacao@guimarania.mg.gov.br ou
pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº
280. Informações: 34 - 3834-2000.
Guimarânia-MG, 21 de outubro de 2025.
ALEX GUIMARÃES NUNES
Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo Licitatório Nº 50/2025. Pregão Eletrônico Nº 29/2025.
Na publicação do processo efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3,
página 289 do dia 29/09/2025, e no Diário oficial de Minas Gerais, Publicações de
Terceiros e Editais de Comarcas, página 04 do dia 29/09/2025. Do valor ...onde se lê:
"Registro de preços para aquisição parcelada de gases medicinais para utilização nos
diversos setores da secretaria municipal de saúde de Guimarânia.", leia-se: "Registro de
preços para fornecimento de gases medicinais, mediante recarga de cilindros do ente
contratante ou disponibilização de cilindros em regime de comodato, se necessário e
a critério deste"; ...onde lê-se "19.08.2025", leia-se "05.11.2025"; ...onde lê-se "Termo
de Referência", leia-se "Alteração no Termo de referência ".
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
A Pref. torna público o P. L. nº 71/2025 - Concorrência nº 02/2025 - Objeto:
Construção de 25 unidades habitacionais, contemplando todos os serviços necessários
conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, projeto Básico, Estudo
Técnico Preliminar e demais documentos técnicos, em atendimento ao Termo de Compromisso
TRANSFEREGOV.BR Nº 974155/2024/MCIDADES/CAIXA. A partir do dia 24/10/2025 - Abertura:
dia
07/11/2025 
às
08h31m.
Edital
disponível 
no
site:
www.ibiracatu.mg.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais
RENATO FREIRE DA FONSECA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 - SMS
Objeto: Credenciamento de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de
fisioterapia para atender a demanda do município de Ipatinga/MG. Abertura a partir do dia 31/10/2025
às 08h. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informações fundosaude@ipatinga.mg.gov.br/ licitasaude@gmail.com ou tel: (31) 3829-8155,
cumprindo o art. 72, parágrafo único, da Lei 14133/21.
Em 10 de outubro de 2025.
WALISSON SILVA MEDEIROS
Secretário Mun. de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 - SRP - SMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 6064/2025 LICITAÇÃO AMMLicita N. º 013/2025
Menor Preço, aferido de forma Global - Empreitada por Preço Unitário.
Abertura: 28/10/2025 às 9h. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REFORMA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPATINGA - MG,
compreendendo a realização de serviços diversos relacionados aos sistemas, tais quais:
instalação e remanejamento de circuitos elétricos, de luminárias, substituição de lâmpadas,
sistema de cabeamento estruturado de lógica e telefonia, climatização, instalações
hidrossanitárias, bem como reconstituição de partes civis afetadas de estrutura e fundação,
de 
pintura, 
de 
cobertura, 
de 
revestimentos 
cerâmicos 
ou 
similares, 
de
recomposição/execução de alvenaria, de revisão/substituição de esquadrias, dentre outros,
e segundo as condições e especificações previstas neste Projeto Básico e seus Anexos.
Edital 
e 
seus 
Anexos 
que 
se 
encontra 
disponíveis 
nos 
sites:
www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes, www.compras.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Demais informações: Seção de Compras e Licitações, pelo tel. (31) 3829-8240, de 08 às
18h., Av. Carlos Chagas n.º 789, Cidade Nobre, em Ipatinga/MG.
Em 13 de outubro de 2025.
WALISSON SILVA MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025
Licitação COMPRASGOV Nº 90068/2025 - SMAS. PLATAFORMA ELETRÔNICA COMPRAS. G OV .
ABERTURA: 04/11/2025 às 08:00hs
Aquisição de materiais permanentes, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS. Edital disponível
no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br. Informações
complementares na Seção de Compras e Licitações, (31) 3829-8240, de 08 às 18h.
Em 17 de outubro de 2025.
FLAVIO CHRISTIAN DE ASSIS MIRANDA
Secretário Municipal de Assist. Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 161/2025 - PE 90073/2024 - PL226/2024
Espécie: 1º Termo Aditivo nº 161/2025 ao Contrato 003/2025 - PE 90073/2024 PL
226/2024 . Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
equipamentos médicos hospitalares fisioterapia, laboratoriais, raio x, com fornecimento de
peças de reposição, insumos e mão de obra. Contratada: Hemotech Comércio e Serviços
Ltda - CNPJ: 07.253.855/0001-73. Nos termos do art. 106 e 107, da Lei 14.133/2021, fica
a vigência do contrato prorrogada por mais 12 (doze) meses, pelo período de 08/02/2026
a 07/02/2027, no valor de R$ 59.748,27.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata 240/2025 - Pregão Eletrônico 90066/2025 - PL 235/2025 - RP 045/2025
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de gás GLP, água mineral, gelo e vasilhames, em atendimento às necessidades
da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria
Municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Esportes e Lazer,
Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Detentor
da Ata: Mário Lúcio Rodrigues das Dores - CNPJ: 15.428.577/0001-76 - Valor Total: R$
1.339.955,00 - A íntegra encontra-se disponível no site https://www.itabirito.mg.gov.br.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 177/2025
PL 246/2025. OBJETO: Aquisição de adjuvante atóxico, para uso em áreas urbanas no
combate a ervas daninhas, com treinamento técnico incluso, conforme condições e
exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Tipo: Menor Preço Global.
A Sessão Pública de Lances será aberta na internet das 09h às 15h do dia
06/11/2025, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras .
FREDERICO ARTHUR SOUZA LEITE
Secretário Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável