DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2025
PRC 241/2025
O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 109/2025, PRC 241/2025.
Objeto: A presente contratação tem por objeto o Registro de Preços, na forma de Pregão
Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, para futuras e eventual contratação de empresa para
aquisição de material de elétrico para atendimento às necessidades das Secretarias
Municipais de Obras, Educação; Assistência Social; Agricultura; Serviços Urbanos; Saúde e
Esporte, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de
Referência, Anexo I deste Edital. Dia da Licitação: 11/11/2025, às 10:00 horas. Local:
www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível
no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.
Leopoldina-MG, 22 de outubro de 2025.
SAULO LOPES BARBOSA
p/Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2025
PRC nº 212/2025. Objeto: Aquisição de materiais escolares, essenciais ao pleno funcionamento
das atividades pedagógicas, para suprir as necessidades da rede municipal de ensino, conforme
especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência.
Empresas Vencedoras: B.M.G DISTRIBUIDORA LTDA/CNPJ: 17.594.163/0001-42/Valor Total:
R$ 7.800,00 COMERCIAL PRIME LTDA/CNPJ: 55.176.303/0001-51/Valor Total: R$ 16.095,00
DC ATACADO LTDA/CNPJ: 56.103.918/0001-10/Valor Total: R$ 8.464,00
GOGLIATH REPRESENTAÇÃO LTDA/CNPJ: 48.759.447/0001-75/Valor Total: R$ 7.000,00
MASTER COMERCIAL E LOCAÇÕES LTDA/CNPJ: 53.130.003/00001-06/Valor Total: R$
5.271,60 Recursos: FNDE. Condições de pagamento: O pagamento será efetuado num
prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir da data final após a entrega,
mediante a apresentação da Nota Fiscal/Fatura, entrega dos documentos na
Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando os serviços e
deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº
5.188/23.
Data da Assinatura da Homologação: 22/10/2025
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
Processo n.° 177/2025. Objeto: Aquisição de materiais esportivos. Data de julgamento das
propostas: 05/11/2025 às 08h:30min.
Luminárias, 22 de outubro de 2025.
ÉCIO CARVAHO REZENDE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Manga-MG, torna público à adesão como "Carona" a
Atas de Registro de Preços nº 035/2025 e 041/2025, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, cujo objeto é a aquisição de 03 (três) ambulâncias, duas tipo A simples
remoção furgoneta (porte pequeno) e uma tipo A modelo caminhonete médio porte com
tração 4x4, fabricadas no máximo há 06 (seis) meses, acessórios mínimos obrigatórios,
decorrente das atas de registro de preços Nº 035 e 041/2025 do Consórcio CIMBAJE, no
valor de
total de
R$ 560.500,00.
Fornecedores: Lizard
Serviços LTDA,
CNPJ:
30.536.715/0001-24 e Tecar Minas Automóveis e Serviços LTDA, CNPJ: 01.739.520/0001-83.
Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha -
CIMBAJE. Processo Administrativo n°. 1441/2025, Pregão eletrônico nº 004/2025. Vigência
da ata de registro de preços: 19/06/2025 à 18/06/2026.
Manga-MG, 22 de outubro de 2025.
ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025
Processo nº 84/2025. Adesão nº 04/2025. Objeto: Aquisição de 01 (uma) ambulância, tipo
A modelo caminhonete médio porte com tração 4x4, fabricadas no máximo há 06 (seis)
meses, acessórios mínimos obrigatórios. Contratante: Município de Manga-MG.
Contratada: Lizard Serviços LTDA, CNPJ: 01.739.520/0001-83. Valor Total R$ 283.500,00.
Vigência: 22/10/2025 a 21/10/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Anastácio
Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. Manga-MG, 22/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025
Processo nº 84/2025. Adesão nº 04/2025. Objeto: Aquisição de 02 (duas) ambulâncias, tipo
A, modelo porte pequeno, simples remoção, fabricadas no máximo há 06 (seis) meses,
acessórios mínimos obrigatórios. Contratante: Município de Manga-MG. Contratada: Tecar
Minas Automóveis e Serviços LTDA, CNPJ: 01.739.520/0001-83. Valor Total R$ 277.000,00.
Vigência: 22/10/2025 a 21/10/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Anastácio
Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. Manga-MG, 22/10/2025.
DESPACHO DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
Ratificação e Homologação
Tendo em vista as informações, referente à adesão à Atas de Registro de
Preços nº 035 e 041/2025, vinculada ao Pregão Eletrônico n° 004/2025, gerenciada pelo
Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha - CIMBAJE, para
aquisição de 03 (três) ambulâncias, duas tipo A simples remoção furgoneta (porte
pequeno) e uma tipo A modelo caminhonete médio porte com tração 4x4, fabricadas no
máximo há 06 (seis) meses, acessórios mínimos obrigatórios, constatada a regularidade
dos atos,
RATIFICO e HOMOLOGO o objeto, em favor das empresas Lizard Serviços LTDA,
CNPJ: 30.536.715/0001-24 e Tecar Minas Automóveis e Serviços LTDA, CNPJ: 01.739.520/0001-
83, pelo valor total de R$ 560.500,00 conforme Lei Federal nº 14.133/2021.
ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo
Administrativo:
043/2025,
Concorrência
01/2025.
Contrato:
070/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Mata Verde/MG. Contratado: Construfort Estruturas
Metalicas Ltda. Objeto: "Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia
para execução de obra de cobertura da quadra poliesportiva da escola municipal Roberto
Martins Magno". Vigência: 26/09/2025 até 31/12/2025. Valor Global: R$ 186.692,16 (cento
e oitenta e seis mil, seiscentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos). Dotação
Orçamentária: 12.122.00022.033 Manutenção Administração do Ensino Mun - 33903900
Outros. Serv. Terc. P. Juridica - Fonte de Recurso: 1500001001 - Recursos Não Vinculados
de impostos - Ficha 190. Regido pela Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e
Decreto Municipal nº 172/2024.
Processo
Administrativo:
047/2025,
Concorrência
02/2025.
Contrato:
071/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Mata Verde/MG. Contratado: Construtora SGCC Ltda.
Objeto: "Contratação de empresa de engenharia para a construção do portal de entrada da
cidade, incluindo todo o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos". Vigência:
29/09/2025 até 31/12/2025. Valor Global: R$ 121.193,17 (cento e vinte e um mil, cento e
noventa e três mil e dezessete centavos). Dotação Orçamentária: 15.451.0029.3045
Construção e Melhoramento em Vias e Logradouros Públicos - 44905100 Obras e Instalações
- Fonte de Recurso: 1501000000 - Outros Recursos Não Vinculados - Ficha 598. Regido pela
Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto Municipal nº 172/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 - SRP
Prefeitura Municipal de Mato Verde/MG - Pregão Eletrônico SRP nº 36/2025.
O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos
interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 36/2025, tipo menor preço por item,
objetivando o registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS GRÁFICOS E FORNECIMENTO DE CARIMBOS EM GERAL. Data da sessão pública:
10/11/2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da disputa:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura,
pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: matoverdelicitacao@gmail.com -
PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 - SRP
O Município de Medina - MG, torna público, Edital Pregão Eletrônico Nº
38/2025, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. CUJO OBJETO É O REGISTRO
DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE CUSTEIO E CAPITAL COMO
ITENS DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, UTENSÍLIOS, ITENS ESPORTIVOS COM OBJETIVO DE
MODERNIZAR E EQUIPAR OS ESPAÇOS ESCOLARES COM ITENS BÁSICOS QUE FAVOREÇAM O
CONFORTO DOS ALUNOS, UTENSÍLIOS QUE FAVOREÇA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E
MATERIAL ESPORTIVO QUE VISE A PRATICA NAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E
INTERAÇÃO
NAS ATIVIDADES
ESCOLARES CONTEXTUALIZADAS,
PARA ATENDER
ÀS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE MEDINA - MG, SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Conforme Portaria de Execução Financeira 1.4495/2023, Resolução CNE/CEB 07/2025.
TODA
DOCUMENTAÇÃO
ESTÁ
DISPONÍVEL
NO
PORTAL:
https://bnccompras.com/Home/Login, como também no PNCP (PORTAL NACIONAL DE
COMPRAS PÚBLICAS), e no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO: SITE: www.medina.mg.gov.br.
ABERTURA DO CERTAME DIA: 24/10/2025 às 08:00hs.
Medina - MG, 22 de outubro de 2025.
POLIANA MARQUES SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG, Concorrência nº 07/2025,
torna público edital para contrat. emp. espec. refor. e ampl. Centro Educ. proinfân. Neusa
S. Costa. Início disputa: 09:00hrs do dia 07/11/2025. Horário Brasília.
Edital site oficial e AMM www.licitardigital.com.br. Informações (33) 3764-2490.
Minas Novas-MG, 22 de outubro de 2025.
NIETE BORGES ROSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2025
Prefeitura Municipal de Minas Novas/MG, Concorrência 08/2025.
Torna público edital p/ contr. De empr. espec. p/ refor. e ampl. Do pré escol.
de Bem Posta. Início da disputa: 14h30min do dia 07/11/2025. Horário Brasília.
Edital site oficial e AMM Licita www.licitardigital.com.br. Informações (33) 3764-2490.
Minas Novas-MG, 22 de outubro de 2025.
NIETE B. ROSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE BELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2025
Município de Monte Belo/MG - Processo Nº 160/2025 - Pregão Eletrônico -
097/2025. Objeto: Formação de ata de registro de preços, por um período de 12 meses,
para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação
de parques infantis e academias ao ar livre em locais públicos no município de Monte Belo
e nos distritos do município, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de
Esporte, Cultura e
Lazer. O edital completo
está disponível no site
do PNCP
(https://pncp.gov.br/app/editais/18668376000134/2025/143), na divisão de compras e
licitação, situado na Av. Francisco Wenceslau dos Anjos, 453 - Centro - Monte Belo/MG
(https://montebelo.mg.gov.br/publicacoes/editais-de-licitacao) e no site do portal de
compras AMM (www.ammlicita.org.br).
Monte Belo, 20 de outubro de 2025.
DENER RIBEIRO DOS SANTOS
Secretário Mun. de Esporte, Cultura e Lazer