DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90061/2025
PL221/2025 - RP042/2025
Vencedor: Alternativa Distribuidora Hospitalar Ltda. Valor total: R$14.354,00.
Vencedor: 58.995.926 André Miguel Rosa Silva. Valor total: R$9.504,00. Vencedor:
Arlimed Distribuidora Hospitalar Ltda. Valor total: R$17.740,00. Vencedor: Caparaó
Medical Ltda. Valor total: R$16.552,48. Vencedor: Care Comércio e Locação de
Produtos para Saúde Ltda. Valor total: R$10.280,00. Vencedor: Conectamed Comércio
e Distribuição Ltda. Valor total: R$46.548,00. Vencedor: Dominus Comércio Sociedade
Unipessoal Ltda. Valor total: R$23.806,04. Vencedor: José Dantas Diniz Filho. Valor
total: R$8.904,00. Vencedor: Liamed Distribuidora de Materiais Médico-hospitalares
Ltda. Valor total: R$11.900,00. Vencedor: Losail Distribuidora de Produtos Hospitalares
Ltda. Valor total: R$78.900,00. Vencedor: Marimax Comércio e Importação de Produtos
para Saúde e Veterinários Ltda. Valor total: R$77.320,00. Vencedor: MG Flex Ltda.
Valor total: R$975,00. Vencedor: Pouso Farma Hospitalar Ltda. Valor Total: R$4.080,00.
Vencedor: Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda. Valor Total: R$44.550,00. Vencedor:
Supra Distribuidora Ltda. Valor Total: R$2.812,80. A pregoeira declarou os itens 07, 08,
09, 12, 13, 14, 15, 21, 32, 42, 46, 55, 56 e 63 frustrados. A Secretária Municipal de
Saúde ratificou a decisão da pregoeira. A íntegra encontra-se disponível no site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO N° 1/2025
O Município de Itambacuri, realizará no dia 26/11/2025, às 09:00horas o Leilão
Eletrônico 001/2025 - objeto: bens moveis inservíveis. Edital e informações encontram-se
à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-
1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br,
www.danielgarcialeiloes.com.br.
Itambacuri, 22 de outubro de 2025.
JOVANI FERREIRA DOS SANTOS.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 28/2025
REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025
Torna público que a sessão eletrônica q/ seria realizada no dia 31/10/2025, no
endereço eletrônico: http://177.221.27.2:8079/comprasedital/, não ocorrerá em razão do
dia do Funcionário Público Municipal. A sessão foi ADIADA p/ o dia 06/11/2025, às
08h20min, mantendo-se todas as demais condições inalteradas. Contatos: 35-98465-5943,
www.itaudeminas.mg.gov.br; licitacao@itaudeminas.mg.gov.br.
Itaú de Minas-MG, 13 de outubro de 2025.
SANDRA CRISÓSTOMO ALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
A Prefeitura Municipal de Itinga/MG inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna
público a abertura do Pregão Eletrônico nº 29/2025. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
para fornecimento de gêneros alimentícios destinados aos alunos da rede Municipal de
Ensino do Município de Itinga/MG, data de abertura dia 04/11/2025 às 08h00min. Edital
completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av.
Prof.
Maria
Antônia G.
Reis,
34,
Centro
-
CEP 39.610-000,
site
da
Prefeitura:
www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: licitacao@itinga.mg.gov.br ou 0800 025 2600.
Itinga-MG, 22 de outubro de 2025.
ROBERTO BARBOSA AMORIM
Assessor Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 97/2025
Partes:
Município
de Jaboticatubas/MG
e
a
RPG
Construtora Ltda,
CNPJ
nº
31.120.282/0001-94. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, referente ao
Processo Licitatório nº 009/2025, Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Assinatura:
17/10/2024.Vigência: 19/02/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
A Prefeitura M. de Januária torna público o AVISO DA PRIMEIRA ALTERAÇÃO DE
EDITAL do Processo Licitatório nº 140/2025 - Concorrência Eletrônica nº 011/2025. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de construção de 01 (hum) campo de
futebol com gramado sintético, em conformidade com as planilhas orçamentárias,
cronogramas físico-financeiro, memoriais descritivos, projetos arquitetônicos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Abertura da
sessão dia 10.11.2025 às 08h00min.Interessados deverão manter contato pelo email:
licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação.
Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1.
Januária, 21 de outubro de 2025.
MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 176/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 EDITAL Nº 64/2025
A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará licitação na modalidade PREGÃO nº 052/2025, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, no dia 10 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br,
cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada para recarga das balas de oxigênio
medicinal, para atender o setor da Policlínica, veículos ambulâncias e pacientes do Município
de Japaraiba que estão em tratamento de Oxigenoterapia domiciliar". Os interessados
poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no
horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112,
ramal 219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.
Japaraíba-MG, 22 de outubro de 2025.
MÁRCIA CECÍLIA GONÇALVES
p/ Setor de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
Processo Licitatório nº 174/2025 Pregão Eletrônico nº 51/2025, RP. Nº 35/2025, Edital nº 63/2025.
A Prefeitura Municipal de Japaraíba /MG, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2025, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 05 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 09:30 horas no site
www.licitanet.com.br, cujo objeto é Registro de preços para eventual ,futura e parcelada
de aquisição de insumos e materiais médico hospitalares, destinados a manutenção dos
serviços de saúde das unidades de Japaraíba e Capoeirão, no âmbito da Secretaria
Municipal de Saúde de Japaraíba. Os interessados poderão adquirir o edital completo no
endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de
segunda a
sexta feira, pelo
telefone (37)
3354-1112, ramal 219
ou e-mail:
licitacao@japaraiba.mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.
Japaraíba-MG, 22 de outubro de 2025.
LILIANE APARECIDA NASCIMENTO
p/ Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2025
Obj. Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção desertos
e fracassados do pregão 019/2025, materiais hidráulicos, elétricos e ferramentas para
atendimento das diversas secretarias do município de Jenipapo de Minas. Sessão de abertura
e julgamento dia 06/11/2025 às 7:30hs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Edital e
informações: endereço web: www.jenipapodeminas.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br e-
mail: licitacao@jenipapodeminas.mg.gov.br.
RAFAELA PINHEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo Interno nº 105/2025
O Município de José Raydan/MG, por meio da Secretaria Municipal de Saúde,
torna pública sua intenção de adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de
Registro de Preços nº 014/2024, oriunda do Pregão nº 003/2024 - Processo Licitatório nº
006/2024, cujo órgão gerenciador é a Prefeitura Municipal de Virgolândia/MG, inscrita no
CNPJ sob o nº 18.409.185/0001-58. Objeto da ARP: Aquisição de materiais e insumos
médico-hospitalares, saneantes, equipamentos e móveis hospitalares, dietas parentais ,
para abastecimento das unidades de saúde do município, destinados ao abastecimento das
unidades de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme condições do
termo de referência da licitação de origem. A presente adesão encontra fundamento no
art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e será formalizada mediante anuência do órgão
gerenciador e da empresa fornecedora adjudicatária.
ROMÁRIO GONÇALVES DA ROCHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO
AVISO DE PENALIDADE
A Prefeita Municipal de Leme do Prado, Estado de Minas Gerais, Sra. Joseany
Cordeiro Santos, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VI do art. 85 da Lei
Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto nos artigos nº 104, incisos II, III e IV,
c.c. arts. 137, inciso I, 138, inciso I, 155 e 156, todos da Lei Federal nº 14.133/2021, bem
como das cláusulas 10.1, 16 e 16.1 da Ata de Registro de Preços nº 106/2024, fica aplicada
por meio do decreto nº. 1480/2025, a sanção de Impedimento de Licitar e Contratar com
a Administração Pública do Município de Leme do Prado/MG pelo período de 02 (dois)
anos e o Cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 106/2024, à empresa
Empreendimentos WG
Ltda, inscrita no CNPJ
sob o nº
52.994.933/0001-45, por
inexecução/inadimplência de obrigação assumida com Município. Data do decreto:
16/10/2025.
Leme do Prado, 22 de outubro de 2025.
JOSEANY CORDEIRO SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025 - PRC nº 173/2025
Objeto: Aquisição de utensílios e acessórios de copa e cozinha para atender as creches e
escolas municipais, conforme condições,
especificações, quantidades, exigências e
estimativas contidas no Termo de Referência. Empresa Contratada:
CONTRATO Nº 185/2025 - JOSE NEYMAR MENDES GONÇALVES /CNPJ: 24.708.774/0001-
30/Valor Total: R$ 27.061,75. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até 31 de
dezembro de 2025, contados a partir da data de sua publicação, podendo haver
prorrogação de acordo com o art. 192 do decreto 5.188.23 e seus incisos. Data da
Assinatura: 14/10/2025
Signatários: PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
PREFEITO MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 - PRC Nº 157/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com
o fornecimento de peças originais, para atender a frota municipal, veículos locados,
veículos do Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil e Polícia Militar, veículos pesados e
máquinas, será processada por meio de licitação, na modalidade PREGÃO ELETR Ô N I CO,
com especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas neste Termo de
Referência. Empresas Contratadas: Contrato nº 166/2025- ADENILSON MEDEIROS DE
PAULA/CNPJ: 11.991.724/0001-60/Valor Total: 310.000,00. Vigência: O prazo de vigência do
contrato será de 12 (doze), contados a partir da data de sua publicação, podendo haver
prorrogação de acordo com o art. 192 do decreto 5.188/23 e seus incisos. Data da
Assinatura: 09/09/2025
Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 26/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 100/2025
Partes: PARAIBUNA
TRANSPORTES LTDA CNPJ 20.448.221/0001-34
e Prefeitura
Municipal de Leopoldina. Cláusula primeira - do objeto: Em atenção a majoração dos
preços da tarifa por meio da Resolução SEINFRA N° 46/2025, devidamente solicitada
pela Contratada, o valor da tarifa vigente para o trajeto Leopoldina x Juiz de Fora
passa a ser de R$61,30 (sessenta e um reais e trinta centavos) e Leopoldina x Bicas
o valor de R$35,60 (trinta e cinco reais e sessenta centavos), em consonância com o
art. 124, II, alínea "d" da Lei Federal n° 14.133/21. Data de assinatura: 15/10/2025.
Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG. Daniela
Santos Barroso

                            

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