DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025
Aviso Dispensa nº 008/2025.
O Município de Monte Formoso, por intermédio da Agente de Contratação,
torna público o aviso da Dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR PREÇO
GLOBAL, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, PORTARIAS E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, diante das condições e do
fundamento legal expressos neste Aviso. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para a prestação de SERVIÇOS DE FORMAÇÃO TÉCNICA CONTINUADA, treinamentos e
aperfeiçoamento para os processos de trabalhos e informatização da GESTÃO DA SAÚDE
PÚBLICA E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA SAÚDE PÚBLICA e fornecimento de
serviços auxiliares necessários ao adequado funcionamento informatizado da saúde
pública, incluindo instalação, manutenção e suporte técnico e operacional continuado.
DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 31/10/2025 até às 13:00. Consulta e
esclarecimentos através do e-mail: licitacao@monteformoso.mg.gov.br.
Monte Formoso-MG, 22 de outubro de 2025.
ROBIÇON VIANA ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025
O Município de Munhoz/MG, torna público o Processo Licitatório n.º 239/2025
- Pregão Eletrônico nº 81/2025, Registro de Preço n° 069/2025. contratação de empresa
especializada para aquisição de forma parcelada de banners e adesivos em geral, em
conformidade com a descrição e quantidades estimadas descritas nesse termo de
referência, conforme edital. Início de Cadastramento das Propostas: 22/10/2025 às
17h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 13/11/2025 às 08h30min. Abertura das
Propostas e análises: 13/11/2025 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 13/11/2025 às
09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos
interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na
página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para
esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇO ES .
LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA
Subdiretora de licitação e contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Ext. Contrato 228/25, Proc. Licit. 64/25, Conc. 10/25, Partes: Mun. de Mutum e A.V.P
Construções Ltda, 55.311.748/0001-05. Valor Global: R$ 69.957,40 (sessenta e nove mil
novecentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos). Obj: Contratação empresa (s) do
ramo pertinente (s) p/ prestação de serviços de reformas nas: Escola Mun. Mundo
Encantado de Educação Infantil, Escola Mun. Reino da Fantasia de Educação Infantil, Escola
Mun. Vereador Sebastião Godinho Neto, Distrito Humaitá, Mun. de Mutum. O objeto inclui
o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, observando condições e
especificações detalhadas nos Memoriais Descritivos, Planilhas e Projetos e conf. exigências
do edital. Vig: 90 dias. Ass: 19/10/25
Ext. Contrato 227/25 - Proc. Licit. 64/25, Conc. 10/25, Partes: Mun. de Mutum e Estrutural
Construtora Ltda, 05.371.825/0001-08. Valor Global: R$ 64.746,41 (sessenta e quatro mil
setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e um centavos). Obj: Contratação empresa
(s) do ramo pertinente (s) p/ prestação de serviços de reformas nas: Escola Mun. Mundo
Encantado de Educação Infantil, Escola Mun. Reino da Fantasia de Educação Infantil, Escola
Mun. Vereador Sebastião Godinho Neto, Distrito Humaitá, Mun. de Mutum. O objeto inclui
fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, observando condições e
especificações detalhadas nos Memoriais Descritivos, Planilhas e Projetos e conforme
edital. Vig: 90 dias. Ass: 21/10/25.
Ext. Contrato 229/25, Proc. Licit. 79/25, Pregão Eletrônico 38/25, Partes: Mun. de Mutum
e WIL Soluções Ltda, 57.564.681/0001-38. Valor Global: R$ 54.800,00 (cinquenta e quatro
mil e oitocentos reais.). Obj: Reg. preços p/ aquisição de Tablets p/ atender as
necessidades da Sec. de Administração da Prefeitura. Vig: 12 meses. Ass: 22/10/25
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Prefeitura Municipal de Nova Serrana/MG - Processo licitatório nº 130/2025. Torna publica
a homologação da Concorrência eletrônica nº 004/2025. Objeto: contratação de empresa
para execução de obra remanescente do prédio público do município de nova serrana-mg,
conforme projetos, memoriais, planilhas, cronogramas físico-financeiro e demais
documentos e normas técnicas de engenharia. Empresa vencedora: Engemille Engenharia
Ltda CNPJ: 24.008.921/0001-69 com o lote: 1 no valor total de R$2.549.478,76. Mais
informações pelo telefone 37- 3226.9072.
Nova Serrana, 22 de outubro de 2025.
FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N° 143/2025
ADESÃO 016/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 089/2025
A PREF. MUNICIPAL DE NOVORIZONTE - MG, Extrato do Contrato n° 143/2025, Adesão
016/2025, Processo Licitatório n° 089/2025 -
Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA
MUNICIPAL EM PLATAFORMA ONLINE COM OS SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE DADOS,
IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM
SUPORTE TÉCNICO CONTÁBIL PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE NOVORIZONTE - MG.
CONTRATADA: HLH SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA,
inscrita no CNPJ sob n°
02.915.196/0001-70.
VALOR: R$ 532.986,59 (quinhentos e trinta e dois mil, novecentos e oitenta e seis reais e
cinquenta e nove centavos).
VIGÊNCIA: 13/10/2025 à 13/10/2026. Agente de Contratação - Ana Clara Santos Cardoso.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo de Acréscimo/Decréscimo
CONTRATO N° 051/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N° 052/2023
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2023
A PREF. MUNICIPAL DE NOVORIZONTE - MG, EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE
ACRÉSCIMO/DECRÉSCIMO DO CONTRATO N° 051/2023, Processo Licitatório n° 052/2023,
Adesão a Ata de Registro de Preços n° 006/2023.
Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO
POR QUILOMETRAGEM DIÁRIA, NELE INCLUÍDOS TODOS OS TRIBUTOS, ENCARGOS,
DESPESAS
DIRETAS/INDIRETAS;
FORNECIMENTO
DE
VEÍCULOS
CONVENCIONAIS
E
ADAPTADOS, COM COMBUSTÍVEL, CONDUTOR, MONITOR E MANUTENÇÃO CORRETIVA E
PREVENTIVA INCLUSA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS
AO CIMAMS.
Contratada: CONSORCIO SPA TRANSPORTES, inscrita no CNPJ sob o n° 40.857.557/0001-68.
VALOR DO ACRÉSCIMO DE: R$ 108.421,82 (cento e oito mil, quatrocentos e vinte e um
reais e oitenta e dois centavos). AGENTE DE CONTRATAÇÃO: Ana Clara Santos Cardoso.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
CONTRATO N° 061/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 059/2024
CONCORRÊNCIA N° 001/2024
A PREF. MUNICIPAL DE NOVORIZONTE - MG, Extrato do 5º Termo Aditivo do contrato n°
061/2024, Processo Licitatório n° 059/2024, Concorrência n° 001/2024.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETE SEXTAVADO EM DIVERSAS RUAS NA
SEDE URBANA DE NOVORIZONTE E NO DISTRITO DE CAMPO VERDE. CONTRATOS DE
REPASSE: 948076/2023 - 951454/2023 - 953509/2023 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Contratada: A R SILVA CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n°
26.982.980/0001-69.
VALOR: R$ 678.999,97 (seiscentos e setenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais
e noventa e sete centavos).
VIGÊNCIA: 02/10/2025 a 03/04/2026. AGENTE DE CONTRATAÇÃO: Ana Clara Santos Cardoso.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório Nº 130/2022. Tomada de Preços nº 006/2022 -Extrato de Prorrogação
- Termo de prorrogação de prazo de execução e vigência do Contrato nº 165/2022. -
Objeto: contratação de empresa para execução de obra pública, incluindo material e mão
de obra, para prestação dos serviços de perfuração de poço tubular profundo no bairro
escolinha, conforme memorial descritivo,
planilha orçamentária, cronograma físico
financeiro, e projetos anexos. Contratado: Edicarlos Ferreira Lopes 04496776642 ME -
Prorrogação do prazo de execução e vigência até dia: 19/12/2025. Assinatura: 13/10/2025.
Antônio Benedito Salgueiro Miguel - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº
2/2025. Extrato do Contrato nº 29/2025. Contratante: Município de Ouro Verde de
Minas/MG - Contratada: Construtora LDS LTDA Instrumento Autorizador: Processo
Licitatório nº 33/2025, Concorrência Presencial 2/2025. Objeto do contrato: Contratação de
empresa ou consórcio de empresas de engenharia para execução de obras e serviços de
reconstrução de bueiros no Córrego Amarelinho e construção de pontes em madeira no
Córrego Norte, com fornecimento total de material e mão de obra. Assinatura:
16/10/2025. Vigência: 12 meses. Valor do Contrato: R$227.185,16.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025
Prefeitura Municipal de Ouro Verde de Minas - Concorrência Presencial nº 2/2025 - Termo
de adjudicação e homologação.
O
prefeito, no
uso de
suas
atribuições legais,
estando cumpridas
as
formalidades previstas na lei 14.133/21, adjudica o objeto licitado à empresa Construtora
LDS LTDA e Homologa o PL nº 33/2025, Concorrência Presencial 2/2025. Determino ainda,
que encaminhe ao setor competente para contratação da empresa Construtora LDS LTDA,
vencedora do certame, com valor global de R$227.185,16, para execução de obras e
serviços de reconstrução de bueiros no Córrego Amarelinho e construção de pontes em
madeira no Córrego Norte, com fornecimento total de material e mão de obra.
Ouro Verde de Minas-MG, 20 de outubro de 2025.
MARCELO ADRIANO XAVIER DE VASCONCELOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
PRC Nº 205/2025 - RP 005/2025. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia, sob
demanda, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de ferramentas, insumos, peças, equipamentos e materiais, assim como para a
realização de serviços nos sistemas, equipamentos, instalações e prédios públicos, além de
serviços auxiliares, instrumentais ou acessórios de apoio operacional a serviços de engenharia,
para atendimento às diversas secretarias municipais. As propostas iniciais serão recebidas até
o dia 11/11/2025 às 09:00 horas e a abertura será no dia 11/11/2025 às 09:10 horas.
O
certame
será
realizado
de
forma
eletrônica
no
endereço:
www.bbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e
Contratos,
através
dos
sites
https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/,
www.bbmnet.com.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Pará de Minas, 21 de outubro de 2025.
ANDERSON JUNIO PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025
A Secretaria Municipal de Infraestrutura torna público a Concorrência
Eletrônica Nº 16/2025. Processo de Compras Nº 120/2025 - Tipo: Menor Preço
(Global), cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOAQUIM MURTINHO, BAIRRO
CENTRO, PARACATU-MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a
partir das 17h30min do dia: 23/10/2025 até às 08:59:00 do dia 13/11/2025 com início
da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a
fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à
disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de
Licitações, que fica
situada na Avenida São
João Paulo II, nº
2.045, Bairro:
Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal:
www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP):
https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde realizar-se-á a abertura das
propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 22 de outubro de 2025.
DIEGO LIMA DE LIRA
Membro da Comissão de Contratação