DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 - SRP
A Secretarial Municipal de Saúde torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº
43/2025. Processo de Compras Nº 176/2025 - Tipo: Menor Preço (Por Item), cujo objeto é
o
REGISTRO DE
PREÇOS
PARA FUTURA
E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE
FRALDAS
DESCARTÁVEIS,
DIETAS ENTERAIS,
DIETAS PARENTERAIS,
SUPLEMENTOS ORAIS
E
FÓRMULAS INFANTIS, PARA ATENDER à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. As propostas e
documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 23/10/2025 até às
8h59min do dia 11/11/2025 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de
Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas
no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de
Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045,
Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal:
www.paracatu.mg.gov.br,
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP):
https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das
propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 21 de outubro de 2025.
RODRIGO COSTA OLIVEIRA
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2025 -
PROC. ADM. Nº 272/2025 - Realizará contratação para restauro e recuperação de telhado,
na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global. Abertura da Sessão dia
02/12/2025 às 08h30min. Local: www.licitardigital.com.br
Em 20 de outubro de 2025.
DENILSON CESAR DOS REIS
Secretário Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2025 - PROC.
ADM. Nº 275/2025 - Realizará aquisição de insumos gerais para laboratório e reagentes, na
modalidade pregão eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por
Lote. Abertura da Sessão dia 10/11/2025 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br
Em 20 de outubro de 2025.
RANDAL DE OLIVEIRA VARGAS
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2025 - PROC.
ADM. Nº 292/2025 - Realizará contratação para reforma da fachada do Terminal
Rodoviário, na modalidade pregão eletrônico, do tipo Menor Preço Global. Abertura da
Sessão dia 07/11/2025 às 08h30min. Local: www.licitardigital.com.br
Em 20 de outubro de 2025.
LEONARDO ABDALA GUIMARÃES
Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
AVISO DE ADESÃO Nº 29/2025
Torna público o interesse em aderir a Ata de Registro de Preços n° 001/2025
decorrente do Procedimento Licitatório - Pregão Eletrônico n° 07/2024 da PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITABIRINHA-MG, para aquisição de equipamentos médicos para serem
utilizados na UPA -III, Clínica de Especialidades, nos CAPS AD e Transtorno Mental e CEAE,
todos integrantes da Secretária de Saúde do Município de Patos de Minas, no valor total de
R$304.600,00 (trezentos e quatro mil e seiscentos reais). Fornecedor: COMERCIAL SOARES
E MOTA LTDA CNPJ 08.648.188/0001-90. Assinada em: 16/01/2025. Validade: 15/01/2026.
Patos de Minas, 20 de outubro de 2025.
LUÍS EDUARDO FALCÃO FERREIRA
Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: TERMO DE RESCISÃO: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 80/2024
(Processo nº 150/2024, Inexigibilidade por Credenciamento nº 32/2024, Chamamento
Público nº 03/2024). Processo Digital nº 32183-25-PAT-SMS. Contratada: KHRONUS SAUDE
E EDUCACAO LTDA. Objeto do contrato: contratação de empresa especializada na
realização de atendimento ambulatorial fisioterapêutico aos usuários do Sistema Único de
Saúde (SUS) sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público n° 03/2024.
Motivação da rescisão: A rescisão decorre de iniciativa da contratada, em razão do
encerramento de suas atividades, comunicado em 09/06/2025. A medida não ocasionará
prejuízos ao interesse público, tendo em vista que os atendimentos já foram devidamente
remanejados para outros prestadores credenciados da rede municipal, garantindo a
continuidade da assistência aos usuários do SUS. Não se verifica descumprimento
contratual que enseje a aplicação de penalidades, motivo pelo qual a rescisão é
caracterizada como amigável. Data de assinatura: 20/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°379/2024
Partes:
Pref.
Mun.
de
Pintópolis/MG
e
a
Empresa
ALMEIDA
ENGENHARIA
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ Nº27.708.512/0001-63 Processo licitatório nº 068/2024
Concorrência nº 003/2024.Acréscimo quantitativo, do contrato 379/2024 consistente em
Objeto: Registro de preço visando a contratação de empresa para execução de obras de
calçamento tipo bloquete em trechos das estradas vicinais na região de paraterra II na
zona rural do município de Pintópolis MG conforme especificações dos memoriais
descritivos, projetos, cronograma físico financeiro, planilha de custos e anexos o que
equivale a índice de reajuste 21,45% valor reajustado R$94.134,26(noventa e quatro mil e
cento trinta quatro reais e vinte seis centavos). Data da assinatura 16/10/2025 Elton Carlos
José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°380/2024. Partes: Pref. Mun. de
Pintópolis/MG e a Empresa FUNERARIA PINTOPOLIS LTDA. CNPJ nº 35.754.888/0001-32
Processo licitatório nº 071/204, Inexigibilidade n°016/2024 credenciamento N° 007/2024.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERARIOS, COM FORNECIMENTO DE URNA, COROA DE
FLORES, PREPARAÇÃO E TRANSPORTE DE CORPO, PARA PESSOAS CARENTES DESTE
MUNICIPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL. Vigência de (12) doze meses a partir da sua assinatura. Data assinatura dia
21/10/2025.Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2025
Processo Licitatório Nº: 194/2025, Pregão Eletrônico Nº: 90075/2025, Registro de Preços
Nº: 052/2025 Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de serviços de
locação de caminhão auto vácuo, com motorista, destinado à limpeza de fossas sépticas do
município, com a devida destinação final dos resíduos. Data de abertura: 07/11/2025 às
09:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail licitacao@piranga.mg.gov.br ou pelo site:
https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.
LUIS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
O Município de Planura torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital do Processo
Licitatório n° 089/2025, Pregão Eletrônico n° 039/2025, cujo objeto constitui o objeto desta
licitação a contratação de pessoa jurídica para aquisição, instalação e implantação de
ambiente para ativação cognitiva e motora para atender a rede pública de ensino do
município de Planura/MG, conforme as condições e especificações contidas no edital e seus
anexos, publicado no DOU, Seção 3, Pág. 195 de 13/10/2025, no átrio e no site do município,
e na Edição 4127 do Diário Oficial dos Municípios Mineiros. Desta forma, designou-se NOVAS
DATAS PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Inicio do recebimento de Propostas: 24/10/2025 às
08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 12/11/2025 às 08H00. Início da Sessão de
Disputa de Preços: 12/11/2025 às 09H00 A sessão do Pregão Eletrônico ocorrerá através da
página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. ESCLARECIMENTOS
através do telefone (34) 3427-7014 e e-mail: licitacao@planura.mg.gov.br, no horário das
13H às 16:0H, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. DOWNLOAD
de Editais através dos sites: www.planura.mg.gov.br e www.bnc.org.br.
Planura-MG, 22 de outubro de 2025.
LUIZ FERNANDO GOMES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Constitui o objeto desta licitação a contratação de empresa especializada na
área de engenharia civil para execução e implantação do projeto de proteção e combate
a incêndio e pânico, nas edificações prediais das escolas municipais, bem como, o
fornecimento de mão de obra, equipamentos, transporte e movimentações, material e
demais insumos necessários, conforme as condições e especificações contidas no edital e
seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 24/10/2025 às 08H00. Abertura e
Julgamento das Propostas: 11/11/2025 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços:
11/11/2025 às 09H00. A sessão do CONCORRÊNCIA ocorrerá através da página eletrônica
da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. PEDIDO DE ESCLARECIMENTO deverá ser
encaminhado de forma eletrônica via sistema BNC. Dúvidas através do telefone (34)3427-
7014, e e-mail licitacao@planura.mg.gov.br, no horário das 13:00 às 16:30 horas, de
segunda a sexta-feira, exceto feriados e ponto facultativo. DOWNLOAD de Editais através
do site: www.planura.mg.gov.br e www.bnc.org.br
Planura-MG, 23 de outubro de 2025.
ASDRUBAL CAYRES DA SILVA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Adesão: 06/2025 à Ata de Registro de Preços
Através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública o Processo:
102/2025, Adesão: 06/2025 à Ata de Registro de Preços oriunda do Processo Licitatório nº
006/2024 Pregão Eletrônico n° 006/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objetivando:
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de veículos automotores diversos,
conforme especificações e condições descritas no Anexo I e demais disposições do Edital,
em atendimento aos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário
Dos Municípios Do Lago De Furnas - CIMLAGO, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas. Órgão Gerenciador: CINLAGO (Consórcio
Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas ).
Adjudicado e Homologado em favor da detentora a empresa DEVA VEICULOS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.762.552/0003-02. Item aderido: 30 - Valor Aderido
Total R$ 359.500,00. Data da Adesão: 20/10/2025. Vigência: 31.12. 2025, a partir da
assinatura do contrato Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Pocrane - MG, Fundamento
Legal de acordo com a Lei 14.133/21 e suas alterações e Decreto Federal nº 7.892/2013.
Em 20 de outubro de 2025.
EDERSON DOMINGOS DIONIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PRC Nº 140/2025.
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento
de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Concorrência na forma
eletrônica, conforme a seguir: PRC Nº 140/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 004/2025 -
Data: 08/12/2025 às 13h00min. Contratação de empresa para execução de capeamento
asfáltico na via de acesso ao Complexo Penitenciário de Ponte Nova/MG. José Geraldo
Cremonezi Júnior (Agente de Contratação). Informações gerais e obtenção dos Editais pelo
telefone: [31] 3819-5454, ramais 1045 e 1046, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da
integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP
35.430-001, no endereço www.pontenova.mg.gov.br e no https://licitar.digital/.
Ponte Nova-MG, 21 de outubro de 2025.
MILTON TEODORO IRIAS JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2025
Objeto: Credenciamento para prestação de serviços laboratoriais odontológicos especializados
em próteses dentárias sob medida no município de Pouso Alegre/MG.". O início do
recebimento dos documentos para habilitação será a contar do dia 29/10/2025 às 17h00min.
O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de
Compras Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) e
do site
da Prefeitura
(www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao).
Informações:
(35)
3449-4023
ou
e-mail
licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre-MG, 22 de outubro de 2025.
GILBERT PEREIRA CASTRO
Agente de Contratação