DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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252
Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 109/2025
OBJETO: Aquisição de equipamentos e insumos de informática através de registro de preços
realizado pelo ICISMEP de forma compartilhada para os entes consorciados. CO N T R AT A D O :
DHCP Informática Do Brasil Ltda. VALOR: R$ 115.718,88. VIGÊNCIA: 22/09/2025 A 22/09/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 110/2025
OBJETO: Aquisição de equipamentos e insumos de informática através de registro de preços
realizado pelo ICISMEP de forma compartilhada para os entes consorciados. CO N T R AT A D O :
Perfil Computacional Ltda. VALOR: R$ 106.240,00. VIGÊNCIA: 22/09/2025 A 22/09/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 064/2025
Concorrência nº 000002/2025, Processo Licitatório nº 000013/2025. OBJETO: Execução de
obra de construção de bueiro simples celular de concreto armado (BSCC - 2,5X2,5M -
COMP.:= 7,0M), localizado sobre o Córrego Guidoval, na interseção com a estrada vicinal
da Colônia, na área de expansão urbana da Colônia, em São Domingos do Prata (S
19'52'48.72" - 0 42'58'14,69"), conforme Meta 2, Protocolo: REC-MG-3161007-20240318-
01. CONTRATANTE: Prefeitura de São Domingos do Prata-MG. CONTRATADO: Construtora
Gonzaga e Costa LTDA. VALOR: R$ 96.466,45. ASSINATURA: 29/04/2025 a VIGÊNCIA:
29/04/2026. Prazo de Execução: 60 dias.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 081/2025
OBJETO: Concorrência nº 000001/2025, Processo Licitatório nº 000012/2025. Execução de
OAE de ponte esconsa com viga metálica e vão de 8,0m, localizada sobre o Córrego
Guidoval, na interseção com a Rua Joaquim Pedro da Silva, no bairro Cutucum, em São
Domingos do Prata (19°52'26.78''S 42°47'38.39''O), conforme Meta 1, Protocolo: REC-MG-
3161007-20240318-01. CONTRATADO: Construtora Super e Incorporadora Ltda. VALOR: R$
447.400,00. ASSINATURA: 01/07/2025. VIGÊNCIA: 01/07/2026. Prazo de Execução: 90 dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO
JOÃO
DO MANHUAÇU
inscrita no
CNPJ:
66.232.521/0001-82, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 050/2025, do Pregão
Eletrônico nº 044/2025. Processo nº 115/2025. Objeto: Registro de preços para
fornecimento de material médico hospitalar. Empresa detentora dos preços registrados: GS
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 21.280.832/0001-89). Valor: R$
4.236.679,00 (quatro milhões, duzentos e trinta e seis mil e seiscentos e setenta e nove
reais). Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 10.10.2025.
A
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO
JOÃO
DO MANHUAÇU
inscrita no
CNPJ:
66.232.521/0001-82, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 051/2025, do Pregão
Eletrônico nº 044/2025. Processo nº 115/2025. Objeto: Registro de preços para
fornecimento de material médico hospitalar. Empresa detentora dos preços registrados:
ATACADO LIMPEL MG LTDA (CNPJ: 56.955.733/0001-34). Valor: R$ 252.367,50 (duzentos e
cinquenta e dois mil, trezentos e sessenta e sete reais, e cinquenta centavos). Vigência: 12
meses. Data da Assinatura: 10.10.2025.
A
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO
JOÃO
DO MANHUAÇU
inscrita no
CNPJ:
66.232.521/0001-82, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 052/2025, do Pregão
Eletrônico nº 044/2025. Processo nº 115/2025. Objeto: Registro de preços para
fornecimento de material médico hospitalar. Empresa detentora dos preços registrados:
CAPARAO MEDICAL LTDA (CNPJ: 57.218.958/0001-70). Valor: R$ 53.713,00 (cinquenta e
três mil, setecentos e treze reais). Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 10.10.2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO 167/2023
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde / MG: Publicação de Extrato de Aditivo
de prazo do Processo nº 0167/2023 nº 0016/2025 - Objeto: Aquisição de materiais
permanentes (equipamentos e utensílios) para atender as necessidades do Prestação de
serviço de engenharia de pavimentação em blocos intertravados com drenagem pluvial,
meio fios, sarjetas, cercamento, calçadas, acessibilidade e sinalização das ruas do Conjunto
Habitacional Padre Edivar, conforme convenio SICONV 925677/2021, Operação 1082139-
92. Empresa MENEZES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 18.670.799/0001-99
Vigência
21/10/2025 a
30/10/2026.
Dotações
do orçamento
vigente.
Informações
complementares na sede da Prefeitura, de 08 às 16 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONTRATO 146/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. EXTRATO RETIFICAÇÃO DO CONTRATO
146/2025. Pregão Eletrônico 005/2024. Objeto: aquisição de combustíveis; etanol, gasolina e
óleo diesel. "ONDE LÊ-SE: Contratados: IUSSIF PEREIRA ABDUANI, CNPJ/MF 09.520.111/0001-
59 com sede na rodovia Agripino Raimundo Soares, s/n, Sitio Bandeira, Centro, Sem Peixe/MG,
pelo valor global de R$ 1.599.200,57 (um milhão quinhentos e noventa e nove mil e duzentos
reais e cinquenta e sete centavos). LÊ-A-SE: Contratados: IUSSIF PEREIRA ABDUANI, CNPJ/MF
09.520.111/0001-59 com sede na rodovia Agripino Raimundo Soares, s/n, Sitio Bandeira,
Centro, Sem Peixe/MG, pelo valor global de R$ 1.549.495,23 (um milhão quinhentos e
quarenta e nove mil e quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte e três centavos)".
Sem Peixe, 8 de outubro de 2025.
JACIANA CARLA JARDIM
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025
A Prefeitura Municipal de Sericita/MG, torna público que foi emitida em 30/09/2025, a
Autorização de Início do Objeto - AIO junto a Plataforma Transferegov- TGov, em favor da
empresa JSB CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 21.508.804/0001-76, para execução de obras de
pavimentação em estradas vicinais, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº
1096.820-09/965704/2024/MIDR/CAIXA, firmado com o Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional - MIDR, do objeto da Concorrência Eletrônica nº 03/2025, cujo
valor global é na ordem de R$ 509.300,00. Sericita/MG, aos 30/09/2025. Sebastião Robison
Cruz dos Reis, Prefeito Municipal.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2025
A Prefeitura Municipal de Sericita/MG, torna público que foi emitida em 29/09/2025, a
Autorização de Início do Objeto - AIO em favor da empresa JSB Construtora Ltda., CNPJ
21.508.804/0001-76, para execução de obra de pavimentação/manutenção de estradas vicinais
ou rurais, com recursos oriundos do Contrato de Financiamento nº 949104/2023/MIDR/CAIXA ,
firmado com o Ministério da Integração de Desenvolvimento Regional, objeto da Concorrência
Eletrônica nº 05/2025, cujo valor global é na ordem de R$ 480.778,00. Sericita/MG, aos
29/09/2025. Sebastião Robison Cruz dos Reis, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
PAC nº 098/2025 - Concorrência Eletrônica nº 007/2025. Objeto: Contatação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando execução de serviços de
pavimentação asfáltica (CBUQ), com regularização de base e subleito na Rua Domingos
Gonçalves, CONTRATO DE REPASSE Nº 962829/2024/MCIDADES/CAIXA - Operação
1094218-16, consistindo no fornecimento
de materiais, mão-de-obra, conforme
especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas. Abertura: 11/11/2025
às 08h30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Contato: 33 3323 1200, pelo site
www.ubaporanga.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao.ubaporanga@yahoo.com.
GLEYDSON DELFINO FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2025
Objeto: Contratação de empresa de desenvolvimento de software, migração de
dados, implementação e treinamento, para o gerenciamento de informações da Biblioteca
Municipal "Bernardo Guimarães" e demais 43 (quarenta e três) bibliotecas escolares da
Rede Municipal de Ensino, em atendimento à Secretaria de Educação - SEMED.
Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 24/10/2025. Fim
do recebimento das propostas/Início da sessão pública: Às 13h do dia 10/11/2025.
Abertura da sessão de disputa de preços: Às 14h do dia 10/11/2025. Modo de disputa:
Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 107.009,32. Fonte de recursos: Recursos
não vinculados de impostos. Informações: O Edital estará disponível a partir das 16h do dia
24/10/2025 por meio dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de
Uberaba/MG, no endereço: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal
Nacional de Compras Públicas (PNCP), no endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br;
Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), no endereço:
https://www.ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34)
3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 17 de outubro de 2025.
TACIANA DE CASTRO BALDUÍNO
Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2025
Possui itens exclusivos às m.e./e.p. p, e também itens destinado a ampla concorrência
Objeto: Aquisição de uniformes (camisetas, camisas manga longa, jalecos e coletes), em
atendimento à Secretaria de Saúde [SMS]. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir
das 10h do dia 27/10/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: às 09h do dia
12/11/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 12/11/2025. Modo de Disputa:
Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 252.574,48. Fonte de recursos: vinculado.
Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 133/2025 estará disponível a partir das 10h do dia
27/10/2025 através dos seguintes acessos:Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG
pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao;Portal Nacional de Compras Públicas
(PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br;Plataforma eletrônica de licitações AMM Licita
(Licitar Digital),pelo link: https://ammlicita.org.br.Demais informações podem ser obtidas pelo
telefone (34)3331-2750/ 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 20 de outubro de 2025.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 478/2025
COMPRASNET Nº. 90478/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO
EXCLUSIVA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS. CRITÉRIO
DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de
materiais médicos hospitalares (preservativo masculino, salto ortopédico, seringa, sonda
endotraqueal e outros) de uso humano, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na
Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$
86.286,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10/11/2025, às 09h (horário de Brasília), no site
www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia-MG, 22 de outubro de 2025.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 58/2025 PE SRP Nº 9/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual aquisição de ventiladores
em atendimento às escolas e creches municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal
de Educação do Município de Vespasiano/MG. Abertura da sessão eletrônica: 09h30 horas do dia
07/11/2025. Edital disponível nos sites: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
Vespasiano, 22 de outubro de 2025
CAMILA LORRAINE PEREIRA PERDIGÃO
Pregoeira
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 007/2025 - INEXIGIBILIDADE 003/2025
OBJETO: CHAMADA PÚBLICA para aquisição de hortifrutigranjeiros provenientes da
Agricultura Familiar, em atendimento às escolas e creches da rede municipal de educação. Ratifico à
CARINA SILVA NEVES no valor de R$ 281.461,75, COOPERATIVA METROPOLITANA DE AG R I C U LT O R ES
FAMILIARES no valor de R$ 269.017,30, ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO
ASSENTAMENTO DOIS DE JULHO no valor de R$ 3.834.283,10, COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE
AGRICULTORES FAMILIARES DE MINAS no valor de R$ 919.948,00, COOPERATIVA TERRA MINEIRA no
valor de R$ 4.654,95 totalizando o processo em R$ 5.309.365,10.
Vespasiano, 22 de outubro de 2025
MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA
Secretário Municipal de Administração

                            

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