DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O Município de Resplendor/MG, torna público a abertura de concorrência eletrônica,
para a contratação de empresa para execução de obra para restabelecimento da drenagem com a
construção de bueiro simples celular de concreto 250x250 cm, no Córrego Bananal, Município de
Resplendor/MG. O recebimento das propostas será a partir de 23/10/2025. A sessão pública será às
9:00 hs do dia 13/11/2025, pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus
anexos poderão ser obtidos através da internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/
e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas pelo e-mail:
licitacaopmresplendor@gmail.com ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG.
DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa jurídica de direito público, com sede
nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº 19 -Centro - CEP: 35.442-000, inscrito
no CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69, torna público que realizará o credenciamento
eletrônico n° 01/2025, tendo como objeto a contratação de pessoa jurídica ou física para
prestação de serviços médicos especializados. O edital na integra poderá ser obtido pelo
site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 - Centro - CEP:
35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 21 de outubro de 2025.
Rio Doce, 21 de Outubro de 2025.
DEISE APARECIDA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
Licitação nº 125/2025, Pregão Eletrônico nº 034/2025. Objeto: Fornecimento de material
de limpeza e higiene para atender a Secretaria de Educação. Recebimento de propostas e documentos:
até 05/11/2025 às 08h00min. Início da sessão: 05/11/2025 às 08h30min, no endereço eletrônic0o:
https://www.bll.org.br/. Edital em www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail: licitacao@rionovo.mg.gov.br.
Rio Novo-MG, 22 de outubro de 2025
GISLENE AP. FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 106/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 196/2025,
Pregão Eletrônico SRP Nº 106/2025, objetivando a contratação de empresas para locação
de
caminhões
pipa.
A
sessão
pública
ocorrerá
exclusivamente
no
endereço:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 10/11/2025. Edital e anexos no
site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 22 de outubro de 2025
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto - Estado de Minas Gerais,
através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público aos interessados que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônica nº 022/2025, Processo Administrativo
nº 093/2025, tipo: "Menor Preço Por Lote" tendo Objeto: FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO SALTO ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS. Fim do cadastramento das propostas 04/11/2025 às 08hrs00min. Início da
sessão pública no dia 04/11/2025 às 08hs15min. Início da sessão de disputa de lances
dia 04/11/2025 às 08h15min. O edital e o recebimento das propostas estarão
disponíveis
a
partir
de
24/10/2025,
no
site
https://www.santamariadosalto.mg.gov.br/licitacoes/1
e
http://bnc.org.br,
maiores
informações pelo telefone: (33)-3727-1145, das 08:00 as 12:00 hs, ou através do e-mail:
licitasantamariadosalto@hotmail.com. Santa Maria do Salto (MG), 23 de outubro 2025.
CARLOS ROBERTO MEIRA BRITTO GONDIM - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto - Estado de Minas Gerais,
através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público aos interessados que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônica nº 023/2025, Processo Administrativo
nº 094/2025, tipo: "Menor Preço Por Lote" tendo Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
EXPEDIENTE DIVERSOS PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA
MARIA DO SALTO ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Fim do cadastramento
das propostas 04/11/2025 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 04/11/2025 às
09hs15min. Início da sessão de disputa de lances dia 04/11/2025 às 09h15min. O edital
e o recebimento das propostas estarão disponíveis a partir de 24/10/2025, no site
https://www.santamariadosalto.mg.gov.br/licitacoes/1
e
http://bnc.org.br,
maiores
informações pelo telefone: (33)-3727-1145, das 08:00 as 12:00 hs, ou através do e-mail:
licitasantamariadosalto@hotmail.com. Santa Maria do Salto (MG), 23 de outubro 2025.
CARLOS ROBERTO MEIRA BRITTO GONDIM - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto - Estado de Minas Gerais, através do
Departamento de Licitações e Contratos, torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônica nº 024/2025, Processo Administrativo nº 095/2025, tipo: "Menor
Preço Por Lote"" tendo Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA DIVERSO PARA
ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DO SALTO ATRAVÉS DO SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS. Fim do cadastramento das propostas 04/11/2025 às 08hrs00min. Início
da sessão pública no dia 04/11/2025 às 10hs15min. Início da sessão de disputa de lances dia
04/11/2025 às 10h15min. O edital e o recebimento das propostas estarão disponíveis a partir de
24/10/2025, no site https://www.santamariadosalto.mg.gov.br/licitacoes/1 e http://bnc.org.br,
maiores informações pelo telefone: (33)-3727-1145, das 08:00 as 12:00 hs, ou através do e-mail:
licitasantamariadosalto@hotmail.com.
Santa Maria do Salto (MG), 23 de outubro 2025.
CARLOS ROBERTO MEIRA BRITTO GONDIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
PL 75/2025 Inexigibilidade 25/2025
OBJETO: Auditoria pública singular e especializada no Sistema da Folha de Pagamentos,
nas GFIPs, e, das informações enviadas ao E-SOCIAL do período de MAIO de 2025 a
ABRIL de 2026. Contratado: Contrato n° 107/2025 - FILE AUDITORES & CONSULTOR ES
LTDA, devidamente inscrita no Cnpj: 25.098.878/0001-32, Valor: 112.500,00. Vigência:
01/10/2025 a 01/10/2026. PL 76/2025 Inexigibilidade 26/2025 - OBJETO: Contratação
de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria tributária em Santa
Maria do Suaçuí/MG, focada no acompanhamento do Valor Adicionado Fiscal (VAF),
aumento do repasse do ICMS e otimização da arrecadação municipal. Contratado:
Contrato n° 109/2025 - ELLO SERVIÇOS CONTABEIS LTDA Cnpj: 21.287.369/0001-05,
Valor: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). Vigência: 09/10/2025 a
09/10/2026. Rodrigo Augusto Leite Camilo, Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO/MG. AVISO DE LICITAÇÃO -
O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 004/2025, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada para construção de ponte em estrutura mista de concreto armado e
vigas metálicas, com 8 metros de comprimento e 4,20 metros de largura, sobre o Córrego
Aparecida, zona rural, no município de Santa Rita do Ituêto/MG. data de encerramento de
recebimento dos envelopes de habilitação e proposta comercial: 13/11/2025, às 09h30min.
Data de início da sessão: 13/11/2025 às 09h31min. Informações e contato: Tel:(33) 3265-
1139 (setor de licitações), das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.
Santa Rita do Itueto MG 22 de outubro de 2025
EDIVANIA SANY DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato do Contrato N.º 3913/2025, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 175/2025, na
modalidade DISPENSA N.º 038/2025, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇO
DE
PASSAGEM
EXPRESSA
EM
PEDÁGIO
UTILIZANDO
TRANSPONDER DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR TIV (TAG) QUE SERÃO INSTALADOS EM
VEÍCULOS QUE COMPÕE A FROTA DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG, POR
DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 75, INCISO III DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21.
Contratada: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DA REGIÃO DO CIRCUITO
CAMPOS DAS VERTENTES LTDA. Valor: R$ 149.880,72.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO 99/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO. AVISO PROCESSO
99/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO 16 FACES-
ESPESSURA 8CM, EM 4 RUAS DO MUNICÍPIO SENDO: JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES, MANOEL
OLIVEIRA SANTOS, MESTRA JOSEFINA AUGUSTA DOS SANTOS E PEDRO DE OLIVEIRA
SANTOS. Abertura dia 10/11/2025 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO:PLATAFORMA DE
LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail:
www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível
e-mail: licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31 3867-1122.
GEISIELLE ALMEIDA SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025
Obj. contratação futura e eventual serviço de vacinação V8 e V4 (cães e gatos,
machos e fêmeas), com material incluso. Abertura: 10/11/2025 às 14h. Edital disponível
Sites: app2.licitardigital.com.br/pesquisa, www.santosdumont.mg.gov.br e no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP). Informações: licitacao@santosdumont.mg.gov.br
Santos Dumont, MG 22 de outubro de 2025
PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Processo n.° 99/2025
Objeto: contratação de empresa de engenharia para obra de construção da Praça
do Bairro Figueira no Município de São Bento Abade - MG. Sessão: 06/11/2025, às 10 horas
São Bento Abade, 21 de outubro de 2025
ENÉIAS MACHADO DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Processo n.° 100/2025
Objeto: contratação de empresa de engenharia para obra de construção da Praça
do Bairro Serrinha no Município de São Bento Abade - MG. Sessão: 07/11/2025, às 10 horas
São Bento Abade, 22 de outubro de 2025
ENÉIAS MACHADO DE SOUZA
Prefeito