DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102300254
254
Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025
O Fundo Municipal de Assistência Social de Bonito/PA torna público a
homologação do Pregão Eletrônico nº 90023/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA ,
nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com
as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS,
COM PREPARAÇÃO DO CORPO COM FORMOL, COM REMOÇÃO DO CORPO, OBJETIVANDO
ATENDER ÀS NECESSSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE BONITO/PA. Vencedor: B G DE SOUSA MARTINS; C.N.P.J. nº 34.223.152/0001-
75,. VALOR TOTAL: R$ 429.467,50 (quatrocentos e vinte e nove mil, quatrocentos e sessenta
e sete reais e cinquenta centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 21/10/2025.
THALIME NAYARA DA SILVA SOUSA
Secretária de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 9.2025-099. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2025-099: Objeto: Registro
de preço para futura e eventual contratação de empresa para especializada para prestar os
serviços de Transporte Escolar Terrestre para locomoção de alunos das redes Municipal e
Estadual de ensino do município de Bragança/PA. CNPJ: 13.934.627/0001-61, itens 001,
002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019,
020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030 e 031. Valor: R$ 8.069.086,08.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, modalidade de licitação:
Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-099. Data da assinatura: 21/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO Nº 9.2025-099. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado:
Amazon Transporte e Locações Ltda, CNPJ: 13.934.627/0001-61 Contrato nº 20250914.
Valor Global: R$ 1.922.868,39. Contrato nº 20250915. Valor Global: R$ 497.768,89. Objeto:
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para especializada para
prestar os serviços de transporte escolar terrestre para locomoção de alunos das redes
Municipal e Estadual de ensino do município de Bragança/PA. Vigência: 21/10/2025 à
31/12/2025. 
Assinatura: 
21/10/2025. 
Manoel 
Padilha 
do 
Vale 
- 
Agente 
de
Contratação/Pregoeiro Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-099.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para
especializada para prestar os serviços de transporte escolar terrestre para locomoção de
alunos das redes Municipal e Estadual de ensino do município de Bragança/Pa. Vencedor
do certame: Amazon Transporte e Locações Ltda, CNPJ: 13.934.627/0001-61. Valor Global
R$ 8.069.086,08. Adjudicado em 17/10/2025 e homologado em 20/10/2025.
Bragança/Pa, 22 de outubro de 2025
ALCIDES RUFINO DE OLIVEIRA NETO
Secretário Municipal de Educação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240313. Contratante: Secretaria Municipal de
Saude. Contratado: WD Comercio e Serviços Ltda. Objeto: Acréscimo de serviços no valor
de R$ 108.362,52 (cento e oito mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta e dois
centavos), do contrato nº 20240313. Modalidade: Tomada de Preço nº 2.2023-013. Data da
Assinatura: 01 de setembro de 2025. Daniel Siqueira da Silva - Agente de Contratação.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240315. Contratante: Secretaria Municipal de
Saude. Contratado: G F Engenharia Ltda. Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$
110.581,84 (cento e dez mil, quinhentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos),
do contrato nº 20240315. Modalidade: Tomada de Preço nº 2.2023-017. Data da
Assinatura: 01 de setembro de 2025. Daniel Siqueira da Silva - Agente de Contratação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO Nº 9.2025-081. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2025-081: Objeto: Registro
de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de
materiais gráficos diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Bragança/PA. CNPJ: 06.300.105/0001-42, itens 044, 066, 093, 158, 160,
181. Valor: R$ 68.897,60. CNPJ: 40.414.461/0001-25, itens 002, 003, 004, 008, 010, 013,
017, 020, 021, 022, 023, 024, 038, 040, 041, 047, 050, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 070,
075, 084, 089, 096, 097, 100, 115, 116, 121, 124, 126, 127, 145, 149, 162, 163, 166, 170,
179, 182. Valor: R$ 845.138,60. CNPJ: 34.713.717/0001-00, itens 011 e 102. Valor: R$
41.960,00. CNPJ: 21.162.873/0001-70, itens 018, 035, 037, 045, 046, 048, 062, 064, 071,
074, 077, 081, 082, 085, 107, 111, 112, 113, 114, 135, 136 e 155. Valor: R$ 255.427,80.
CNPJ: 55.298.770/0001-54, itens 025, 026, 029, 030, 031, 033, 034, 042, 043, 051, 059,
067, 076, 078, 080, 091, 103, 106, 108, 109, 110, 120, 128, 131, 132, 133, 134, 140, 141,
142, 143, 144, 146, 150, 152, 153, 157, 161, 167, 169, 171, 172, 173, 175, 176, 177, 178.
Valor: R$ 401.289,80. CNPJ: 43.288.555/0001-93, itens 065, 098 e 119. Valor: R$ 27.312,00.
CNPJ: 51.517.016/0001-07, itens 001, 005, 006, 007, 009, 012, 014, 015, 016, 019, 027,
028, 032, 036, 039, 049, 052, 060, 061, 063, 068, 069, 072, 073, 079, 083, 086, 087, 088,
090, 092, 095, 099, 101, 105, 117, 118, 122, 123, 125, 129, 130, 138, 139, 147, 148, 154,
156, 159, 165, 168, 174, 180. Valor: R$ 699.542,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da
data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-081. Data
da assinatura: 26/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO Nº 9.2025-081. Requerente: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: E. Dias de
Oliveira Ltda. Contrato nº 20250905. Valor Global: R$ 59.090,40; Pinheiro Comercio e
Serviços Graficos Ltda. Contrato nº 20250906. Valor Global: R$ 507.083,16; Contratado:
Aldecir de Oliveira Moreira Ltda. Contrato nº 20250907. Valor Global: R$ 41.960,00.
Contratado: J Vale Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20250908. Valor Global: R$
255.427,80. Contratado: Tou na Midia Graff Ltda; Contrato nº 20250909. Valor Global: R$
401.289,80. Contratado: L S Baltazar Ltda. Contrato nº 20250910. Valor Global: R$
27.312,00. Contratado: Thompson Serviços Gráficos Ltda. Contrato nº 20250911. Valor
Global: R$ 419.725,20. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de
empresa especializada em fornecimento de materiais gráficos diversos, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bragança/PA. Vigência:
17/10/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 17/10/2025. Manoel Padilha do Vale - Agente de
Contratação/Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO 081/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 006/2025
Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato 081/2024 por mais 3
meses - Processo Licitatório CONCORRÊNCIA PÚBLICA 006/2025. Objeto: contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de construção civil, para construção do
estacionamento e sinalização horizontal por toda extensão da Rua Vicinal 13, na cidade
de Brasil Novo - PA. Empresa: INFRATCH ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 42.998433/0001-
28. Assinatura em 31/07/2025, e com vigência até 25/11/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025-PE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO, torna público a Adjudicação e
Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021.
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de peças e lâminas de Máquinas Pesadas para
assegurar atendimento demandas da Secretaria de Administração e Finanças de Brasil
Novo/PA. EMPRESA: CASTANHEIRA COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS ESERVICOS PARA
VEICULOS LTDA - CNPJ: 03.712.368/0001-70. VALOR TOTAL: R$ 90.401,00; EMPRESA: MC
PECAS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 52.228.901/0001-39. VALOR TOTAL: R$ 1.036.033,56 e
EMPRESA: N. D. G. GALVÃO EIRELI - CNPJ: 17.074.288/0001-41. VALOR TOTAL: R$
53.224,80. Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 13 de outubro de 2025.
WEDER MAKES CARNEIRO
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 22/2025
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de peças e lâminas de Máquinas Pesadas para
assegurar atendimento demandas da Secretaria de Administração e Finanças de Brasil
Novo/PA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025 - EMPRESA: CASTANHEIRA COMÉRCIO
DE PEÇAS ACESSÓRIOS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LTDA - CNPJ/MF 03.712.368/0001-70,
com o valor total de R$ 90.401,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025 - EMPRES A :
MC PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ/MF 52.228.901/0001-39, com o valor total de R$
1.036.033,56 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025 - EMPRESA: N. D. G. GALVÃO
EIRELI - CNPJ/MF 17.074.288/0001-41, com o valor total de R$ 53.224,80. Validade das
Atas de Registro de Preços 12 meses. Data da assinatura 15 de outubro de 2025. WEDER
MAKES CARNEIRO Prefeito Municipal de Brasil Novo
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025 FMS
Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual
Contratação de empresa para aquisição de Oxigênio Medicinal e Equipamentos, destinado
ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de saúde de Brasil Novo.
ABERTURA: 05/11/2025, às 09:00 horas. O edital do processo encontra-se a disposição
dos interessados no site: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br.
ELYSSON LEONARDE KLOSS
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE
BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: ALMEIDA DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ: 17. 035.133/0001 04, Contrato Administrativo nº. 069/2025 FMS, no valor R$
332.655,80 (Trezentos e trinta e dois mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta
centavos). Objeto: Contratação da Administração Pública Municipal para fornecimento de
material odontológico, com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Brasil Novo - PA. Unidade Orçamentária: 1201 - Fundo Municipal de Saúde,
2.007 Piso Atenção Primária-PAP; 2.005 - Manutenção do Programa Saúde na Escola. 2.010
Manutenção do PAB Estadual; 2.008 - Manutenção do Programa Saúde Bucal; 2.018 -
Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas -CEO; Classificação econômica:
3.3.90.30.00 Material de Consumo e 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material permanente.
Prazo de vigência: 12 (doze) meses, Assinatura do contrato 22/10/2025. Brasil Novo/PA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE
BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA BIO LOGICA DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ: 06.175.908/0001-12, Contrato Administrativo nº. 070/2025 FMS, no valor R$
2.031,00 (Dois mil e trinta e um reais). Objeto: Contratação da Administração Pública
Municipal para fornecimento de material odontológico, com a finalidade de atender às
necessidades da
Secretaria Municipal de
Saúde de
Brasil Novo -
PA. Unidade
Orçamentária: 1201 - Fundo Municipal de Saúde, 2.007 Piso Atenção Primária-PAP; 2.005
- Manutenção do Programa Saúde na Escola. 2.010 Manutenção do PAB Estadual; 2.008
- Manutenção do Programa Saúde Bucal; 2.018 - Manutenção do Centro de Especialidades
Odontológicas -CEO; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo e
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material permanente. Prazo de vigência: 12 (doze) meses,
Assinatura do contrato 22/10/2025. Brasil Novo/PA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE
BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA BIS COMERCIO DE PRODUTOS
PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 59.542.653/000145. Contrato Administrativo nº. 071/2025 FMS,
no valor R$ 407.307,51 (Quatrocentos e sete mil e Trezentos e sete reais e cinquenta e
um reais). Objeto: Contratação da Administração Pública Municipal para fornecimento de
material odontológico, com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Brasil Novo - PA. Unidade Orçamentária: 1201 - Fundo Municipal
de Saúde, 2.007 Piso Atenção Primária-PAP; 2.005 - Manutenção do Programa Saúde na
Escola. 2.010 Manutenção do PAB Estadual; 2.008 - Manutenção do Programa Saúde
Bucal; 2.018 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas -CEO; Classificação
econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo e 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material
permanente. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, Assinatura do contrato 22/10/2025.
Brasil Novo/PA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE
BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA DISTRIBUIDORA NOGAMI
LTDA, CNPJ: 03.782.783/0001-09. Contrato Administrativo nº. 072/2025 FMS, no valor R$
102.886,20 (Cento e dois mil, oitocentos e oitenta e seis reais e vinte centavos). Objeto:
Contratação
da Administração
Pública
Municipal
para fornecimento
de
material
odontológico, com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Brasil Novo - PA. Unidade Orçamentária: 1201 - Fundo Municipal de Saúde,
2.007 Piso Atenção Primária-PAP; 2.005 - Manutenção do Programa Saúde na Escola.
2.010 Manutenção do PAB Estadual; 2.008 - Manutenção do Programa Saúde Bucal; 2.018
- Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas -CEO; Classificação econômica:
3.3.90.30.00 Material de Consumo e 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material permanente.
Prazo de
vigência: 12
(doze) meses,
Assinatura do
contrato 22/10/2025.
Brasil
Novo/PA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE
BRASIL 
NOVO/FUNDO 
MUNICIPAL 
DE
SAÚDE, 
CONTRATADA 
MEDCOM 
SAUDE
DENTALMEDICA
COMERCIO E
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS E
MATERIAIS
HOSPITALARESLTDA, CNPJ: 37.730.050/0001-34. Contrato Administrativo nº. 073/2025
FMS, no valor R$ 208.999,32 (Duzentos e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e
trinta e dois centavos). Objeto: Contratação da Administração Pública Municipal para
fornecimento de material odontológico, com a finalidade de atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo - PA. Unidade Orçamentária: 1201 - Fundo
Municipal de Saúde, 2.007 Piso Atenção Primária-PAP; 2.005 - Manutenção do Programa
Saúde na Escola. 2.010 Manutenção do PAB Estadual; 2.008 - Manutenção do Programa
Saúde Bucal; 2.018 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - C EO ;
Classificação econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo e 4.4.90.52.00 - Equipamentos
e Material permanente. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, Assinatura do contrato
22/10/2025. Brasil Novo/PA

                            

Fechar