DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE
BRASIL
NOVO/FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE,
CONTRATADA
ODONTOMASTER
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 54.860.907/0001-50. Contrato Administrativo nº. 074/2025
FMS, no valor R$ 9.525,00 (Nove mil, quinhentos e vinte cinco reais). Objeto: Contratação
da Administração Pública Municipal para fornecimento de material odontológico, com a
finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo -
PA. Unidade Orçamentária: 1201 - Fundo Municipal de Saúde, 2.007 Piso Atenção
Primária-PAP; 2.005 - Manutenção do Programa Saúde na Escola. 2.010 Manutenção do
PAB Estadual; 2.008 - Manutenção do Programa Saúde Bucal; 2.018 - Manutenção do
Centro de Especialidades Odontológicas -CEO; Classificação econômica: 3.3.90.30.00
Material de Consumo e 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material permanente. Prazo de
vigência: 12 (doze) meses, Assinatura do contrato 22/10/2025. Brasil Novo/PA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE
BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA R F BARILE LTDA, CNPJ:
29.230.269/0001-46. Contrato Administrativo nº. 075/2025 FMS, no valor R$ 208.999,32
(Duzentos e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos). Objeto:
Contratação
da Administração
Pública
Municipal
para fornecimento
de
material
odontológico, com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Brasil Novo - PA. Unidade Orçamentária: 1201 - Fundo Municipal de Saúde,
2.007 Piso Atenção Primária-PAP; 2.005 - Manutenção do Programa Saúde na Escola.
2.010 Manutenção do PAB Estadual; 2.008 - Manutenção do Programa Saúde Bucal; 2.018
- Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas -CEO; Classificação econômica:
3.3.90.30.00 Material de Consumo e 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material permanente.
Prazo de
vigência: 12
(doze) meses,
Assinatura do
contrato 22/10/2025.
Brasil
Novo/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 FMS
Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para contratação de
pessoa jurídica para aquisição futura e eventual fornecimento de gêneros alimentícios
destinado a atender todos os setores vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Brasil
Novo. ABERTURA: 05/11/2025, às 09:00 horas. O edital do processo encontra-se a
disposição dos interessados no site: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br
ELYSSON LEONARDE KLOSS
Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025-PMBB
O MUNICÍPIO DE BREU BRANCO - PREFEITURA, através da Comissão de
Contratação, torna público a licitação supramencionada, com a data de abertura em
06/11/2025 às 09h00min, horário de Brasília-DF, através do site Bolsa Nacional de Compras
- BNC (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preços, visando a contratação de empresa(s)
especializada(s), para aquisição futura e eventual de materiais e serviços gráficos, para suprir
as necessidades das secretarias e fundos municipais de breu branco-pa, por um período de
12(doze) meses, conforme especificações, quantidades estimadas e preços constantes no
termo de referência, anexos I e I-a do edital. O Edital estará disponível no Site Bolsa Nacional
de Compras - BNC (www.bnc.org.br), portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações
www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br
Breu Branco-PA, 22 de outubro de 2025
TIAGO SILVA MARCHESINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato nº 20230381; Inexigibilidade nº
6/2023-092701; Processo Administrativo nº 03029-2025-SEMSA. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde - FMS; Contratada: AD Assessoria & Consultoria em Gestao Lt d a ,
CNPJ 39.380.301/0001-23; Objeto: Termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da
vigência e reajuste de valor do contrato original epigrafado, cujo objeto pactuado é:
Contratação de Pessoa Jurídica Para Realizar Serviços de Assessoria Técnica em
Licitações, Voltados Para a Realização de Pregões Eletrônicos, Objetivando Atender a
Comissão Especial de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde Breves/Pa - FMS e
prorrogando sua data de vigência até o dia 20 de outubro de 2026. Valor do Contrato
Original é de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), pagos em parcelas mensais no
valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), que neste Segundo Termo Aditivo fica reajustado
o valor, para o seguinte: Valor Global de 89.907,96 (oitenta e nove mil novecentos e
sete reais e noventa e seis centavos) em 12 parcelas com valor mensal de 7.492,33
(sete mil quatrocentos e noventa e dois reais e trinta e três centavos), nos termos do
art. 57, II, § 2º, da Lei 8.666/93. Vigência: 20.10.2025 à 20.10.2026. Ordenadora de
Despesa: Jucineide
Alves Barbosa
- Gestora
do Fundo
Municipal de
Saúde de
Breves/Pa.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20250254. Processo Administrativo nº 063/2024, Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 020/2024-SRP/SEMSA/FMS, Objeto: Formação de Registro de Preços Para
Futura e Eventual Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Materiais Técnicos,
Para Atender as Unidades de Saúde, Através da Secretaria Municipal de Saúde de
Breves/Pa. Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 20250046-SRP, Contratada: P P F
Com e Serv Ltda C.N.P.J nº 07.606.575/0001-00. itens registrados (6 - 9 - 15 - 16 - 21
- 23 - 33 - 34 - 38 - 51 - 75 - 81 - 82 - 90 - 98 - 100 - 106 - 118 - 125 - 130 - 136
- 144 - 147 - 154 - 156 - 160 - 166 - 167 - 170 - 171 - 177 - 183 - 187 - 192 - 199
- 202 - 211 - 212 - 213 - 217 - 223 - 226 - 231 - 232 - 234 - 238 - 240 - 241 - 242
- 243 - 244 - 245 - 246 - 247 - 249 - 250 - 251 - 252 - 253 - 254 - 255 - 256 - 257
- 258 - 259 - 260 - 261 - 267 - 268 - 271 - 274 - 275 - 276 - 281 - 282 - 283 - 285)
- R$ 424.525,59 (quatrocentos e vinte e quatro mil e quinhentos e vinte e cinco reais
e cinquenta e nove centavos); Vigência: 10/10/2025 à 12/10/2026.
CONTRATO Nº 20250255. Processo Administrativo nº 063/2024, Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 020/2024-SRP/SEMSA/FMS, Objeto: Formação de Registro de Preços Para
Futura e Eventual Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Materiais Técnicos,
Para Atender as Unidades de Saúde, Através da Secretaria Municipal de Saúde de
Breves/Pa. Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 20250046-SRP, Contratada: F
Cardoso e Cia Ltda C.N.P.J nº 04.949.905/0001-63. Itens registrados (36 - 39 - 41 - 43
- 52 - 53 - 54 - 55 - 62 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 77 - 80 - 97 - 99 - 101) - R$
138.446,87 (cento e trinta e oito mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta
e sete centavos); Vigência: 10/10/2025 à 12/10/2026.
CONTRATO Nº 20250256. Processo Administrativo nº 063/2024, Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 020/2024-SRP/SEMSA/FMS, Objeto: Formação de Registro de Preços Para
Futura e Eventual Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Materiais Técnicos,
Para Atender as Unidades de Saúde, Através da Secretaria Municipal de Saúde de
Breves/Pa. Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 20250046-SRP, Contratada:
Regional Belem Distribuidora de Produtos Radiologicos Ltda C.N.P.J nº 05.351.445/0001-
30. Itens registrados (103 - 104 - 105) - R$ R$ 54.306,72 (cinquenta e quatro mil e
trezentos
e
seis reais
e
setenta
e
dois
centavos); Vigência:
10/10/2025
à
12/10/2026.
CONTRATO Nº 20250257. Processo Administrativo nº 063/2024, Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 020/2024- SRP/SEMSA/FMS, Objeto: Formação de Registro de Preços Para
Futura e Eventual Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Materiais Técnicos,
Para Atender as Unidades de Saúde, Através da Secretaria Municipal de Saúde de
Breves/Pa. Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 20250046-SRP, Contratada: Phenix
Hospitalar Ltda C.N.P.J nº 07.851.653/0001-23. Itens registrados (44 - 46 - 47 - 84 - 85
- 86 - 91 - 93 - 95 - 115 - 117 - 120 - 122 - 124 - 133 - 134 - 141 - 180 - 184 - 209
- 216 - 221 - 222 - 224 - 273 - 278 - 287) - R$ 193.543,10 (cento e noventa e três
mil e quinhentos e quarenta e três reais e dez centavos); Vigência: 10/10/2025 à
12/10/2026. Valor Global dos Produtos Registrados: R$ 810.822,28 (oitocentos e dez
mil, oitocentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos). Jucineide Alves Barbosa -
Secretária Municipal de Saúde de Breves/Portaria nº 004/2025-GAB/PREF.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, através do Departamento de Licitações e
Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, julgamento menor preço global, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, tendo
como OBJETO: REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO MUNICÍPIO DE BUJARU. SESSÃO PÚBLICA:
06/11/2025
às
09:00h,
horário
de
Brasília.
Edital
disponível
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cplbujarupmb@gmail.com.
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, através do Departamento de Licitações e
Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, julgamento menor preço global, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, tendo
como OBJETO: INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÕES. SESSÃO PÚBLICA: 06/11/2025 às 10:00h,
horário
de
Brasília.
Edital
disponível
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações e-mail: cplbujarupmb@gmail.com.
MIGUEL BERNARDO DA COSTA JUNUOR
Ordenador
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 17/2025
REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 17/2025
Refere-se à AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO ESCOLAR. ABERTURA: 06/11/2025, às
09h no site https://www.licitanet.com.br Informações: https://www.licitanet.com.br/, e-
mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, Setor de Licitação, situado na Rua comandante
Francisco de Assis, nº 2290, Bairro Estrela, Castanhal-Pará, das 08h00 às 14h00.
CÉLIA DO SOCORRO DA SILVA ANDRADE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA .
CONTRATO Nº 0108001/2025 - SEMED
Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada: JANAINA FREIRES CA R N E I R O,
CPF: *******-** Objeto: Locação de imóvel para atender às necessidades da equipe
multiprofissional da Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de instalação
e funcionamento de espaço adequado para os atendimentos técnicos especializados
oferecidos aos estudantes da rede municipal de ensino de Concórdia do Pará - PA .,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor total:
R$56.000,00. Vigência: 31/12/2026. Assinatura: 01/08/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 9.2025-14
ORIGEM:
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DA PREFEITURA
DE
CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.
A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do
Pará-PA adjudicou e homologou o resultado do Pregão nº 9.2025-14 SEMED. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha - GLP (botijão 13 kg)
e vasilhame, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Concordia do Pará - SEMED. Vencedora: BRASILINS AGUA E GAS LTDA, CNPJ Nº
52.881.533/0001-23. Itens: 01 e 02. Valor total: R$ 463.340,00 (Quatrocentos e sessenta e
três mil trezentos e quarenta reais). Data da adjudicação e homologação: 21/10/2025.
CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-008
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO
PARÁ-PA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-008
A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do
Pará-PA, no
uso de suas atribuições,
RATIFICOU o Processo
Administrativo nº
01.07.2025.001/CPL - SEMED, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 6.2025-008 -
SEMED, objeto:
Locação de imóvel para
atender às necessidades
da equipe
multiprofissional da Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de instalação e
funcionamento de espaço adequado para os atendimentos técnicos especializados
oferecidos aos estudantes da rede municipal de ensino de Concórdia do Pará - PA .
Vencedora: JANAINA FREIRES CARNEIRO, CPF: ********-**. Valor total: R$56.000,00. Data
de assinatura do termo: 28/07/2025.
CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO
Secretária Municipal de Educação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2025
OBJETO: A Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, torna público o
processo licitatório na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, PARA REGISTRO DE
PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR PARA REFEIÇÕES DOS TIPOS:
A LA CARTE, MARMITEX, COFEE BREAK E CAFÉ DA MANHÃ, EM ATENDIMENTO AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCÓRDIA DO PARÁ.
Data e horário da abertura da sessão: 07/11/2025, às 10h00, horário de Brasília; Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br; Informações em: pregoeiropmcp@gmail.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025
OBJETO: A Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, torna público o
processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, COM VISTAS
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE E PRÉ-ESCOLA DE
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