DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO 1 - PADRÃO FNDE NO BAIRRO NOVA AURORA, MUNICÍPIO
DE CONCÓRDIA DO PARÁ, DE ACORDO COM O A PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU
Nº 32, DE
04 DE JUNHO DE
2024, QUE INSTITUIU O
NOVO PROGRAMA DE
ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), E DO TERMO DE COMPROMISSO OGU
FNDE 962628/2024 - OPERAÇÃO 1095544-38. Data e horário da abertura da sessão:
07/11/2025, às 14h00, horário de Brasília; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br;
Informações em: pregoeiropmcp@gmail.com.
ANTÔNIO ADRIELSON DOS SANTOS CARVALHO
Pregoeiro/Agente de Contratação Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250489
Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 21 de outubro de 2025.
OBJETO: Obtenção
de proposta
mais vantajosa para
a Administração,
relativa
a
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO
INDIRETA, POR MEIO
DE EMPREITADA GLOBAL DE MÃO
DE OBRA, MATERIAIS,
EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS
ESCOLAS E.M.E.F. PROF. OSVALDINA DADAM DA SILVA, LOCALIZADA À AV. JUSCELINO
KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, 956, BAIRRO ALVORADA, E E.M.E.I. SANTA TEREZINHA,
LOCALIZADA À TRAVESSA DOM PEDRO, 671, BAIRRO JARDIM AMÉRICA, CONFORME
PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, NESTE MUNICÍPIO E
DE ACORDO COM O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO
FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62
CONTRATADO(A): SANTA ROSA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 17.942.130/0001-46
VALOR TOTAL: R$ 5.383.534,65 (cinco milhões, trezentos e oitenta e três mil, quinhentos
e trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).
DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2025. Pedro José De Mesquita Neto Secretário
Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250490
Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 21 de
outubro de 2025.
OBJETO: Obtenção
de proposta
mais vantajosa para
a Administração,
relativa
a
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO
INDIRETA, POR MEIO
DE EMPREITADA GLOBAL DE MÃO
DE OBRA, MATERIAIS,
EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS
ESCOLAS E.M.E.F. PROF. OSVALDINA DADAM DA SILVA, LOCALIZADA À AV. JUSCELINO
KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, 956, BAIRRO ALVORADA, E E.M.E.I. SANTA TEREZINHA,
LOCALIZADA À TRAVESSA DOM PEDRO, 671, BAIRRO JARDIM AMÉRICA, CONFORME
PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, NESTE MUNICÍPIO E
DE ACORDO COM O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08
CONTRATADO(A): SANTA ROSA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 17.942.130/0001-46
VALOR TOTAL: R$ 3.115.965,35 (três milhões, cento e quinze mil, novecentos e sessenta e
cinco reais e trinta e cinco centavos).
DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2025.
Pedro José De Mesquita Neto Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250175
Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 07 de
outubro de 2025.
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 27.157,31
(vinte e sete mil, cento e cinquenta e sete reais e trinta e um centavos), nos termos do art.
124, inciso I, alínea 'a'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato
a ter o valor total de R$ 136.388,56(cento e trinta e seis mil, trezentos e oitenta e oito
reais e cinquenta e seis centavos).
OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME
CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 15.784.575/0001-10
CONTRATADO(A): 
SOUSA 
E
CARVALHO 
MERCEARIAS 
EM 
GERAL
LTDA, 
CNPJ:
24.009.202/0001-62
VIGÊNCIA: 07 de outubro de 2025 a 28 de novembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250263
Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 07 de
outubro de 2025.
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 111, da Lei Federal nº 14.133/21 e a
alteração contratual no valor de R$ 9.961,00 (nove mil, novecentos e sessenta e um reais),
nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril
de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 49.805,00(quarenta e nove mil,
oitocentos e cinco reais).
OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS NATALIDADES PARA RECÉM-NASCIDOS,
VISANDO ATENDER AOS PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS OFERTADOS AS GESTANTES QUE
SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DESENVOLVIDOS PELO FUDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL,
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 15.784.575/0001-10
CONTRATADO(A): 
SOUSA 
E
CARVALHO 
MERCEARIAS 
EM 
GERAL
LTDA, 
CNPJ:
24.009.202/0001-62
VIGÊNCIA: 16 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2025.
SINELLY GOMES DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025-PMDE
PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-160901 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02708001/25/.
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Sr. GERSILON SILVA DA GAMA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo
Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAL ELÉTRICO E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DE PONTOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.,
conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 22/10/2025
no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedoras do certame as empresas:
PRAVALUZ COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 12.046.768/0001-85, com valor total de R$
653.239,56 (seiscentos e cinquenta e três mil e duzentos e trinta e nove reais e cinquenta
e seis centavos); W. MOTTA LTDA, CNPJ Nº 31.844.679/0001-29, com valor total de R$
2.756.261,42 (dois milhões e setecentos e cinquenta e seis mil e duzentos e sessenta e um
reais e quarenta e dois centavos); consolidando o valor individual das vencedoras, perfaz-
se o valor total global do certame de R$ 3.409.500,98 (três milhões e quatrocentos e nove
mil e quinhentos reais e noventa e oito centavos).
Em 22 de outubro de 2025
GERSILON SILVA DA GAMA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2025-PMDE
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00220702/25/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-201001
O Município de Dom Eliseu, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do
Pregoeiro designado, torna público que às 10:00h do dia 07/11/2025, realizará licitação,
Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por global, para a CONSTITUIÇÃO DE REG I S T R O
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM HOTELARIA COM HOSPEDAGENS (DIÁRIAS P/ APARTAMENTO
INDIVIDUAL, DUPLO, TRIPLO E QUÁDRUPLO), NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE DOM
ELISEU/PA, COM CAFÉ DA MANHÃ INCLUSO PARA SUPRIR COM AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA,
ANEXO I
DO EDITAL.
O procedimento será
realizado no
endereço eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº
14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no
endereço eletrônico: https://www.domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações
da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, Centro, deste
Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente
das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licita@domeliseu.pa.gov.br.
Em 22 de outubro de 2025
DASSAYEW KLELWIN DE VASCONCELOS ROCHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º termo aditivo de prazo de 12 (doze) meses a partir de 30/07/2025, ao contrato nº
20240263, oriundo Da Concorrência nº CP 05-2024-PMGP.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-023-SRP
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
visando fornecimento de materiais permanentes e informática em geral, visando atender a
Prefeitura Municipal, Fundos Municipais e Secretarias Municipais de Goianésia do Pará,
com data de abertura para o dia 05/11/2025 as 08:30 horas. Tipo menor preço por item.
Local: 
A
abertura 
da
sessão 
será
efetuada 
no
site: 
Licitações
Eletrônicas
(www.licitanet.com.br).O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.com.br e estará
disponível no portal da Prefeitura de Goianésia do Pará: goianesiadopara.pa.gov.br;
tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.
Goianésia do Pará - PA, 22 de outubro de 2025
PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-026-SRP.
A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA, comunica que homologou no dia
22/10/2025, o resultado do Pregão Eletrônico nº 9/2025-026-SRP, Objeto: Registro de
Preços Para Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Gás de Cozinha, Combustível
e Derivados, Destinados a atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município
de Igarapé-Açu/Pa, em favor das empresas vencedoras: Lima Aguiar Comercio Ltda, CNPJ:
04.552.469/0001-94, com o valor de R$ 8.818.928,08 (oito milhões, oitocentos e dezoito
mil, novecentos e vinte e oito reais e oito centavos e Store do Brasil Ltda, CNPJ:
13.990.290/0001-00, com o valor de R$ 679.291,11 (seiscentos e setenta e nove mil,
duzentos e noventa e um reais e onze centavos), ficando valor global R$ 9.498.220,19 (nove
milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, duzentos e vinte reais e dezenove centavos).
Igarapé-Açu/Pa, 22 de outubro de 2025
MARCIO NOGUEIRA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-00019
O município de IPIXUNA DO PARÁ, torna público a todos os interessados ao
processo licitatório que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA
EM CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO O PROLONGAMENTO DA COBERTURA METÁLICA,
PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO E CONCLUSÃO DO URBANISMO DA PRAÇA
GASTRONÔMICA, LOCALIZADA À AV. JUSCELINO KUBITSCHEK, CENTRO DE IPIXUNA DO
PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA,
MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. A abertura será no dia
07/11/2025, às 08:00 horas em https://bllcompras.org.br/; e informações no e-mail:
licitacao@ipixunadopara.pa.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-00018
O município de IPIXUNA DO PARÁ, torna público a todos os interessados ao
processo licitatório que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA
NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, OBJETIVANDO A ILUMINAÇÃO
DA
AV.
PRESIDENTE 
VARGAS,
NO
MUNICÍPIO
DE
IPIXUNA 
DO
PARÁ,
EM
CONFORMIDADE COM
PROJETO BÁSICO,
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA,
MEMORIAL
DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. A abertura será no dia 07/11/2025,
às 
14:00 
horas
em 
https://bllcompras.org.br/; 
e 
informações
no 
e-mail:
licitacao@ipixunadopara.pa.gov.br.
ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito

                            

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