DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº CHAMADA PÚBLICA: 001.2024-SEMED/PMM
ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde de Educação/PA
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA
Nº DO CONTRATO: 001/2024.016-SEMED/PMM
Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO
CONTRATADO: COORBATO-COOPERATIVA REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS.
CNPJ:30.445.153/0001-03
DATA DA ASSINATURA:28/08/2025
VIGÊNCIA: 23/10/2024 A 22/10/2025
VALOR: R$205.917,84 (Duzentos e Cinco Mil Novecentos e Dezessete Reais e Oitenta e
Quatro Centavos).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DOS
EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDER OS
ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL,
DA
EDUCAÇÃO
ESPECIAL,
DA
EDUCAÇÃO
PRÉ-ESCOLAR,
DO
ENSINO
FUNDAMENTAL, DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO,
DO ENSINO MÉDIO E DA EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DE ACORDO COM AS
NECESSIDADES
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DE
MARITUBA/PA
EM
ATENDIMENTO
ÀS
DIRETRIZES
ESTABELECIDAS
PELO
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-31
Nº DA LICITAÇÃO: 9/2025-031-SEMASC/PMM
ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Marituba/PA .
MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento de Kit Enxoval para Recém-Nascidos, destinados a gestantes assistidas pela
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Marituba/PA, no âmbito do Programa
Criança Feliz, em conformidade com as especificações descritas neste Termo de Referência.
HOMOLOGAÇÃO: A autoridade competente homologou em 22 de outubro de
2025 e ratificou a adjudicação.
EMPRESA: CASA
SANTA COMERCIO
LTDA, inscrita no
CNPJ sob
o nº
51.531.999/0001-36.
VALOR: R$ 276.280,00 (duzentos e setenta e seis mil, duzentos e oitenta reais).
PAULA GABRIELLE RAMOS ALENCAR
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202510140026 - PE SRP/CCL/PMM
Abertura: 04/11/2025, às 15:00 hs.
Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Serviços
de Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos Pesados, Ônibus, Pick-Ups e Micro-
ônibus, Incluindo os Serviços de Substituição de Peças, Destinados á Frota Oficial da
Prefeitura Municipal de Moju/PA, Com Vistas ao Atendimento das Necessidades das
Secretarias Municipais de Obras e Urbanismo, Educação e Saúde. Edital e anexos:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de
Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00
Moju/Pa, 22 de outubro de 2025
LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato nº 034/2025-Fms.Número da Licitação: -nº028/2025-Fms. Prefeitura
Municipal de Mojuí dos Campos-Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão
Eletronico. Contrato nº034/2025-Semsa. Contratado: Societe Comercio de Veiculos Ltda ,
Cnpj: 29.987.662/0001-89. Assinatura: 17/10/2025. Vigência: 17/10/2025 A 17/10/2026.
Valor Total: R$ 390.000,00 (Trezentos e Noventa Mil Reais). Objeto: Registro de Preços
Para Futura e Eventual Aquisição de 01 (Uma) Unidade Odontológica Móvel, Destinado A
Atender às Ações do Fundo Municipal de Saúde do Município de Mojuí dos Campos.
Extrato de Contrato nº 033/2025-Seminf.Número da Licitação: -nº001/2025 Seminf.
Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos-Fundo Municipal de Infraestrutura-Seminf
Modalidade: Concorrencia Eletronica. Contrato nº033/2025-Seminf.Contratado: Detroit
Engenharia e Projetos Ltda Cnpj: 30.961.469/0001-58.Assinatura: 29/09/2025. Vigência:
29/09/2025 A 31/12/2025. Valor Total: R$ R$ 490.564,25. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada Para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água No Municipio de
Mojuí dos Campos
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3.2025-004-PMNI-SRP
Município de NOVA IPIXUNA - PA, através da COMISSÃO PERMANENTE DE
CONTRATAÇÕES, torna público, a realização da Concorrência Pública Eletrônica nº 3-
2025-004-PMNI-SRP. Processo administrativo nº 130/2025, através do Sistema De
Registro De Preços, tipo: MENOR PREÇO - critério de julgamento: MENOR PREÇO
GLOBAL, MENOR PREÇO GLOBAL, REGIME DE EXECUÇÃO MENOR PREÇO UNITÁRIO, que
tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
TERRAPLANAGEM COM VISTAS À RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA
RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA/PA
Recebimento das Propostas: até às 06h00min do dia 06/11/2025 e Abertura
da Sessão Pública: dia 06/11/2025 às 09h00min, horário de Brasília, no portal:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
e
anexos
disponíveis
em:
https://novaipixuna.pa.gov.br/web/; www.portaldecompraspublicas.com.br; Mural do
Sistema
Eletrônico
GEO-OBRAS
-
TCM/PA:
https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-
jurisdicionado/sistema/geo-obras; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação:
Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 797/2024 e
demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: cpl.pmni2025@gmail.com.
Nova Ipixuna - PA, 22 de outubro de 2025.
JEANILE SOUSA NOGUEIRA
Diretor de Departamento de Aplicação e Controle
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.2025-PMNT
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02908001/25-PMNT
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Sr. ADENILSON NITO DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Saúde de
Nova Timboteua, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETR Ô N I CO
SRP Nº 10.2025-PMNT, com o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL DE
CONSUMO E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS
UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA TIMBOTEUA/PA,
resultado da homologação, publicado dia 17/10/2025, no quadro de avisos da prefeitura,
tendo como vencedora do certame a empresa: J. E. COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito
sob o CPNJ nº 10.897.117/0001-73, vencedora parcial totalizando o valor de R$
1.532.966,17 (um milhão, quinhentos e trinta e dois mil, novecentos e sessenta e seis reais
e dezessete centavos) e a empresa : PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LT DA
inscrita sob o CNPJ nº 16.647.278/0001-95, vencedora parcial totalizando o valor de R$
408.101,95 (quatrocentos e oito mil, cento e um reais e noventa e cinco centavos).
Em 17 de outubro de 2025
ADENILSON NITO DA SILVA PEREIRA
Secretário Municipal de Saúde de Nova Timboteua
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 10.2025-PMNT, oriunda do Pregão Eletrônico SRP Nº 10.2025-
PMNT - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02908001/25-PMNT, cujo objeto é o REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL DE CONSUMO E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, PARA
ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE NOVA TIMBOTEUA/PA, firmado entre a FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA
TIMBOTEUA e a J. E. COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito sob o CPNJ nº 10.897.117/0001-
73, vencedora parcial totalizando o valor de R$ 1.532.966,17 (um milhão, quinhentos e
trinta e dois mil, novecentos e sessenta e seis reais e dezessete centavos) e a empresa :
PARAMED
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA
inscrita
sob
o
CNPJ
nº
16.647.278/0001-95, vencedora parcial totalizando o valor de R$ 408.101,95 (quatrocentos
e oito mil, cento e um reais e noventa e cinco centavos), Fundamentação Legal, Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e demais
legislações correlatas. Vigência: 21/10/2025 à 21/10/2026.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
CREDENCIAMENTO - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02708001/25-PMNT
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Sr. ADENILSON NITO DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Saúde de
Nova Timboteua, RATIFICA o Processo Licitatório de origem CHAMADA PÚBLICA Nº
002.2025, com o objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
COORDENADORIA DE SAÚDE BUCAL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
NOVA TIMBOTEUA/PA, resultado da homologação, publicado dia 20/10/2025, no quadro de
avisos
da prefeitura,
tendo
como vencedora
do
certame
a empresa:
REABILITE
ODONTOLOGIA SERVICOS LTDA, inscrito sob o CPNJ nº 30.069.052/0001-85, vencedora
parcial totalizando o valor de R$ 678.681,50 (seiscentos e setenta e oito mil, seiscentos e
oitenta e um reais e cinquenta centavos).
Em 20 de outubro de 2025
ADENILSON NITO DA SILVA PEREIRA
Secretário Municipal de Saúde de Nova Timboteua
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
10º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 20220806. Processo: Tomada De Preços Nº 2/2021-014-
Fme. Objeto: O Presente Termo Aditivo Objetiva A Prorrogação Do Prazo De Vigência Do
Contrato Até 30 De Dezembro De 2025, Nos Termo Do Art. 57, Inciso Ii, Da Lei Federal Nº
8.666/93.. Contratada: J K Moraes E Silva Eireli - Me. Contratante: Fundo Municipal De
Educação. Vigência: 30.09.2025 A 30.12.2025. 10º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 20220808
Processo: Tomada De Preços Nº 2/2021-014-Fme Objeto: O Presente Termo Aditivo
Objetiva A Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Contrato Até 30 De Dezembro De 2025,
Nos Termo Do Art. 57, Inciso Ii, Da Lei Federal Nº 8.666/93. Contratada: J K Moraes E Silva
Eireli - Me. Contratante: Fundeb. Vigência: 30.09.2025 A 30.12.2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Fundo Municipal De Educação De Novo Repartimento - PA, por meio da
Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna pública a Retificação Do Edital do Pregão Eletrônico
nº 9.2025-015FME, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes, conforme as
alterações e complementações a seguir descritas. 1. Das Correções Em atenção aos
questionamentos apresentados por licitantes e à revisão técnica do edital e Termo de
Referência, foram identificados ajustes formais em itens descritivos e cláusulas, sem
alteração do objeto, quantitativos ou condições de fornecimento, conforme segue: a) Itens
15 e 16- Onde se lê: "Tensão 127 V", leia-se: "Tensão 220 V." b) Itens 22, 23 e 24 - Onde se
lê: "Fogão industrial de baixa pressão, com queimadores duplos", leia-se: "Fogão industrial
de ALTA PRESSÃO, com queimadores simples. c) Item 51 - Onde se lê: "Quadro magnético
branco", leia-se: "Quadro magnético branco com moldura em alumínio. d) Quanto ao
subitem 9.12.1 do edital (Qualificação Técnica) - Fica suprimido o trecho anteriormente
constante, passando o item a apresentar a redação revisada no Edital e Termo de Referência
retificados, os quais refletem integralmente as alterações ora divulgadas. Comprovação de
aptidão
no
desempenho
de
atividade pertinente
e
compatível
em
características,
quantidades e prazos com o objeto da licitação - Atestado(s) de Capacidade Técnica,
fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado As referidas modificações
possuem natureza meramente formal e descritiva, não impactando a competitividade, o
objeto ou as demais condições do certame. 2. Dos Esclarecimentos Complementares O
presente certame refere-se exclusivamente à aquisição de materiais permanentes, não
incluindo serviços de instalação; O prazo de entrega e a eventual exigência de amostras
permanecem conforme o Termo de Referência; A garantia contratual poderá ser prestada
por qualquer das modalidades previstas no §1º do art. 96 da Lei nº 14.133/2021 (caução,
seguro-garantia ou fiança bancária); A garantia de proposta será devolvida no prazo de até
10 (dez) dias úteis após a assinatura da Ata de Registro de Preços ou da declaração de
fracasso da licitação; Serão aceitos produtos tecnologicamente iguais ou superiores às
especificações do Termo de Referência, mediante comprovação técnica. 3. Da Prorrogação
Do Prazo
Em decorrência das
retificações acima
e visando assegurar
a ampla
competitividade e a adequada formulação das propostas, fica prorrogada a data de abertura
da sessão pública, conforme segue: Nova data de abertura: 05 de novembro de 2025 Horário
(Brasília): 09h00 (nove horas) Local: https://bnccompras.com 4. Das Disposições Finais As
versões retificadas do edital e seus anexos, incluindo o Termo de Referência revisado, estão
disponíveis nos seguintes canais oficiais: Portal da Transparência do Município de Novo
Repartimento - PA; Mural de Licitações - TCM/PA; https://bnccompras.com E mediante
solicitação pelo e-mail: cplnovorepartimento2021@gmail.com.
Novo Repartimento - PA, 22 de outubro de 2025.
AILZA DE JESUS COSTA
Agente de Contratação