DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal De Novo Repartimento - PA, por meio da Pregoeira e da
Equipe de Apoio, torna pública a Retificação Do Edital do Pregão Eletrônico nº 9.2025-
017PMNR, cujo objeto é Registro de preços para futura eventual e parcelada aquisição de
suprimentos de materiais de expediente, artigos de armarinho e itens de decoração, todos
essenciais e indispensáveis para assegurar a regularidade e a continuidade das atividades
administrativas, operacionais e institucionais das diversas Secretarias Municipais e Fundos
da Administração Pública de Novo Repartimento - PA. 1. Das Correções a) Em decorrência
de revisão técnica e adequação formal do texto editalício, fica retificada a referência ao
endereço eletrônico constante nos subitens 3.2 e 21.3 do Edital, bem como na Cláusula 1,
alínea "d", do Termo de Referência integrante do mesmo instrumento convocatório, onde
se lê "Portal de Compras Públicas", leia-se "Portal BNC". b) Quanto ao subitem 9.12.1 do
edital (Qualificação Técnica) e ao subitem 12.12.1. do termo de referência (Qualificação
Técnica) - Fica suprimido o trecho anteriormente constante, passando o item a apresentar
a redação revisada no Edital e Termo de Referência retificados, os quais refletem
integralmente as alterações ora divulgadas. Comprovação de aptidão no desempenho de
atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto
da licitação - Atestado(s) de Capacidade Técnica, fornecido(s) por pessoa jurídica de direito
público ou privado. As referidas modificações possuem natureza meramente formal e
descritiva, não impactando a competitividade, o objeto ou as demais condições do
certame. As demais cláusulas e condições do Edital e seus Anexos permanecem inalteradas,
mantendo-se integralmente válidos os prazos e exigências não afetados pela presente
retificação. 2. Da Prorrogação Do Prazo Em decorrência das retificações acima e visando
assegurar a ampla competitividade e a adequada formulação das propostas, fica
prorrogada a data de abertura da sessão pública, conforme segue: Nova data de abertura:
05
de
novembro
de
2025
Horário
(Brasília):
14h00
(quatorze
horas)
Local:
https://bnccompras.com 3. Das Disposições Finais As versões retificadas do edital e seus
anexos, incluindo o Termo de Referência revisado, estão disponíveis nos seguintes canais
oficiais: Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento - PA; Mural de
Licitações
- TCM/PA;
https://bnccompras.com E
mediante
solicitação pelo
e-mail:
cplnovorepartimento2021@gmail.com.
Novo Repartimento - PA, 22 de outubro de 2025.
AILZA DE JESUS COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA SEM DISPUTA Nº 7.2025-00020
A Prefeitura Municipal de Óbidos, torna público que está aberto o prazo de 3
dias úteis para eventuais interessados na Contratação de Empresa para a execução de
serviços de hospedagem para atendimento de demandas da Secretaria Municipal de
Educação do Município de Óbidos/PA. A proposta deverá ser encaminhada até às 08h 45m,
com abertura da Sessão às 09:00hrs do dia 29/10/2025, no https://bnc.org.br/.
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-00016
A presente licitação tem por Objeto: Contratação de Empresa Especializada
para a execução dos serviços da meta 21 - Reestabelecimento de estrutura de talude da
orla da frente da cidade de Óbidos, processo nº 59052.035109/2025-61, para atender as
demandas da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Óbidos-
PA. Adjudicado no dia 21/10/2025. Homologado a Empresa DAC MANUTENCAO E
CONSTRUCAO EM GERAL LTDA - CNPJ: 56.102.968/0001-83, com o lote: 1 no valor total de
R$ 534.013,49. Data de Homologação: 21/10/2025.
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-SRP-PMO
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela
portaria nº 148/2025, de 16 de janeiro de 2025, comunica a quem interessar que realizará
licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE-16/2025-SRP-PMO. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual
aquisição de mobiliário geral e outros materiais permanentes para atender as necessidades
da Gestão Pública do Município de Oriximiná/PA, em consonância de quantidades e
especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA:
07/11/2025, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download
nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br, PNCP e https://www.licitanet.com.br. Para
outras informações no e-mail: pmolicitacaoecompras@gmail.com.
Oriximiná- PA, 22 de outubro de 2025.
JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS
RECURSOS DO FUNDEB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-SEMED/2025
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro,
designado pela portaria nº 781/2025, de 21 de maio de 2025, comunica a quem
interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA ,
denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-015-SEMED/2025. OBJETO: aquisição de peças
e insumos para manutenção de centrais de ar das unidades escolares e prédios da
Secretaria
Municipal de
Educação-SEMED
do
Município de
Oriximiná-PA,
em
consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de
Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 05/11/2025, às
14:30h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos
seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras
informações no e-mail: semedlicita25@gmail.com.
Oriximiná- PA, 22 de outubro de 2025.
MARLISON DE AZEVEDO PRINTES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0341/2025-FMMA; REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇ ÃO
Nº 700037/2025; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente; CONTR AT A D O :
SOLUDY ANÁLISES LTDA CNPJ de nº 20.479.303/0001-46; OBJETO: Contratação de empresa
especializada para Execução de serviços de Análises Químicas do solo do depósito de
resíduos sólidos a céu aberto (antigo aterro sanitário), Rua Duque de Caxias com Rua das
Acácias, s/n, Novo Horizonte, desuso e capacidade esgotada há 10 anos em Ourilândia do
Norte - PA; Valor R$ 18.489,00 (dezoito mil, quatrocentos e oitenta e nove reais); Vigência
até 31/12/2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 700037/2025/FMMA; Processo Administrativo nº 0333/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de serviços de Análises
Químicas do solo do depósito de resíduos sólidos a céu aberto (antigo aterro sanitário),
Rua Duque de Caxias com Rua das Acácias, s/n, Novo Horizonte, desuso e capacidade
esgotada há 10 anos em Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 18.489,00 (dezoito mil,
quatrocentos e oitenta e nove reais), pelo período de 02 (dois) meses, com fundamento na
Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
O município de Pacajá-PA, através da Fundo Municipal de Educação, torna
público, para conhecimento dos interessados a revogação do processo licitatório PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2024-FME que tem como OBJETO: Registro de Preços para
eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
hospedagem, sob regime de diárias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação, por motivo de conveniência e oportunidade nos termos do Art. 71, II da Lei
14.133/21.
RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º TERMO ADITIVO Nº 341/2025 ao CONTRATO Nº 845/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
9/2024-00006-IPMP/ SUCESSO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Referente a Prorrogação de
Prazo Contratual.Vigência:31/08/2025 a 31/12/2025. Ordenador de despesa: Prefeitura
Municipal de Paragominas - Sidney Rosa -Prefeito Municipal.
3º TERMO ADITIVO Nº 408/2025 ao CONTRATO Nº 010/2022, INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 6/2022-00003-IPMP/ AGENDA ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E INFORM ÁT I C A
LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global:
150.000,00.Vigência:14/10/2025 a 14/10/2026. Ordenador de despesa: Instituto de
Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Paragominas -Carmelina Felix de
Moraes Brandão- Presidente do Instituto de Previdência Municipal De Paragominas.
3º TERMO ADITIVO Nº 412/2025 ao CONTRATO Nº 1608/2022, CONCORRÊNCIA N° 3/2022-
00003-PMP/ IVO AMARAL PUBLICIDADE LTDA. Referente a prorrogação Contratual por igual
período e valor. Valor Global: R$ 5.000.000,00. Vigência:21/10/2025 a 21/10/2026.
Ordenador de despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa -Prefeito
Municipal.
13º TERMO ADITIVO Nº 415/2025 ao CONTRATO Nº 1744/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº
9/2019-00052-SRP -PMP/ J.W SERVIÇOS E REFORMAS LTDA. Referente à prorrogação
excepcional de prazo contratual. Vigência:19/10/2025 a 31/12/2025. Ordenador de
despesa: Fundo Municipal De Educação-Pablo Alves Gatinho -Secretário Municipal De
Educação De Paragominas.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 825/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00016-SRP - PMP/ SISTEMA DE
TECNOLOGIA PROFISSIONAL
LTDA, Objeto:
"Aquisição de
gêneros de
alimentação,
objetivando atender a secretaria municipal do verde e do meio ambiente.". Valor: R$
21.488,85. Vigência: 08/10/2025 a 07/08/2026. Recurso: PRÓPRIO/FOMAM. Ordenador de
Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente - Dominique de Nazaré dos Santos Silva
Castanheira -Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de Paragominas.
CONTRATO Nº 835/2025 CARONA Nº A.2025-00020 - PMP/ IVG BRASIL LTDA, Objeto:
"aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE
3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos
Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das
redes públicas de ensino.". Valor: R$ 1.416.276,63. Vigência: 20/10/2025 a 04/09/2026.
Recurso: 15001001 - Fundo Municipal de Educação. 15420000 - Transf. FUNDEB - Comp. Da
União - VAAT. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação-Pablo Alves Gatinho -
Secretário Municipal de Educação de Paragominas.
CONTRATO Nº 881/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00051 -PMP/ JS COMERCIO E
REPRESENTACAO LTDA. Objeto: "Aquisição de material permanente, material de consumo e
veículo para atender as necessidades do abrigo de crianças e adolescentes conforme
emenda parlamentar
n° 55901150550202301,
programação n°
150550220230001,
funcional programatica n° 082445031219g0001, estruturação do suas - portaria886 - 0,
número processo sei:71000092102202396, recurso:c/c:73.478-0 sigtv estrut suas - itens
fracassados do pregão nº 9/2025-00007 processo administrativo 9.768/2024.". Valor: R$
112.989,00.
Vigência:
21/10/2025
a
18/04/2026.
Recurso:
C/C:
73.478-0-SI GT V -
ESTRUT.SUAS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social-Maria Rosilene
dos Reis Oliveira - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Paragominas.
CONTRATO
Nº 20250852
PREGÃO PRESENCIAL
Nº 90005/2024-SANEP/
GRAFPRINT
EMBALAGENS EDITORA FLEX LTDA - GRAFONTES. Objeto: "Aquisição de material de
consumo/ bobinas termo sensíveis para serem utilizados nos equipamentos de impressão
de fatura de água da agência de saneamento de Paragominas/PA.". Valor: R$ 40.400,00.
Vigência: 15/10/2025 a 31/12/2025. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Agência de
Saneamento de Paragominas -Edson Vinícius Sodré Machado-Superintendente-Geral
Sanepar.
CONTRATO Nº 851/2025 INEXIGIBILIDADE 6/2025-00070-PMP/ EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: "contratação de produtos e serviços por meio de Pacote
de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que
permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS
por meio dos canais de atendimento disponibilizados.". Valor: R$ 90.000,00. Vigência:
14/10/2025 a14/10/2026. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal
de Paragominas - Sidney Rosa -Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 863/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00074-PMP/ JOHN
LENON DE MELO LANDIM. Objeto: "Locação de imóvel para funcionamento do contraturno
da EMEF Associação da Paz em atendimento ao Ensino de Tempo Integral - ETI.". Valor: R$
24.000,00. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Recurso: 15690000 - Outras Transferências
do FNDE-E.T.I. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação-Pablo Alves Gatinho -
Secretário Municipal de Educação de Paragominas.