DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 001/2025. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 008-B/2025. Pregão Eletrônico
nº 002/2025 PE. Cujo objeto é Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de
Pessoa Jurídica Visando o Fornecimento de Gêneros Alimentícios Para Composição Do PNAE -
Programa Nacional de Alimentação Escolar Para Atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.742.354/0001-77 e as empresas: E. B.
Ladislau e Cia Ltda-Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 05.621.750/0001-02, valor total da ata: R$
195.250,20.
Vigência: 20/10/2025
a 20/02/2026.
Data
de Assinatura:
20/10/2025.
Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14
de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 073/2023, de 01 de dezembro de 2023. A
descrição
detalhada
dos
itens 
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br 
e
no 
site 
oficial
do 
município
https://www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br. João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250233
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATO Nº: 20250233 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-005 CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): JHS SERVICOS E TERCEIRIZACAO
LTDA, CNPJ Nº 36.003.255/0001-55. Valor: R$ 272.533,60 (duzentos e setenta e dois mil
quinhentos e trinta e três reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2025. OBJETO:
registro de preços objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de
transporte escolar marítimo (fluvial) para o acesso e a permanência dos alunos nas escolas
da educação básica pública, residentes em área rural e ribeirinhas através do fundo
municipal de educação de ponta de pedras/pa para o exercício de 2025.
Data da Assinatura: 01/09/2025
ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250234
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATO Nº: 20250234 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-012-REP CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA (O): MARAJO SAUDE AMBIENTAL LTDA, CNPJ
Nº 55.528.868/0001-50. Valor: R$ 170.030,00 (cento e setenta mil e trinta reais).
VIGÊNCIA: Até 21/10/2026. OBJETO: contratação de empresa para serviço de coleta,
transporte, tratamento e destinação final de lixo hospitalar para suprir a necessidades da
secretaria municipal de saúde de ponta de pedras/pa.
Data da Assinatura: 21/10/2025
ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 0027/2025-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0027/2025-
SRP - Proc. Administrativo Nº 02907026/25, cujo objeto é: Registro de preço objetivando
a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário
e equipamentos diversos destinados ao uso institucional e escolar, com o objetivo de
atender, de forma contínua, adequada e eficiente, às demandas da Secretaria Municipal de
Educação do Município de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa W OTONY DO
NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.061.409/0001-89, com o valor total de R$
3.937.734,00 (três milhões, novecentos e trinta e sete mil e setecentos e trinta e quatro
reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações
correlatas. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, Ilmo. Sr. ELIAS DA SILVA SARAIVA, Secretário Municipal de Educação,
HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2025, onde
se logrou vencedora a empresa W OTONY DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº
30.061.409/0001-89, com o valor total de R$ 3.937.734,00 (três milhões, novecentos e
trinta e sete mil e setecentos e trinta e quatro reais). Publicado no quadro de avisos dia
17/10/2025.
Em 22 de outubro de 2025
ELIAS DA SILVA SARAIVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24-2/2025-FME
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº
30.148.602/0001-51, torna público aos interessados que realizará a licitação na
modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 024-2/2025-FME. PROCESSO Nº 077/2025-
FME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA E QUADRA DE ESPORTE SÍTIA LOPES, RIO QUATI, VILA
BOM JESUS, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ - PA, conforme relação
detalhada no Anexo I - Termo de Referência, em conformidade com as especificações
técnicas constantes no memorial descritivo, orçamento sintético e cronograma físico-
financeiro, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação
de 
Porto 
de 
Moz-PA. 
Abertura: 
05/11/2025, 
ÀS 
09:00HS. 
Informações: 
SITE
www.portaldecompraspublicas.com.br
Porto de Moz-PA, 22 de outubro de 2025.
ENILDE MAIA MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 40/2025
Processo Licitatório Nº 126/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , torna público a ERRATA ao Edital,
publicado no DOU - seção 3 - nº Pag. 279 nº. 198 - quinta-feira, 16 de outubro de
2025. Onde se lê: abertura 31/10/2025. Leia-se: ABERTURA 10/11/2025.
Mais 
informações
no 
site:
www.redencao.pa.gov.br, 
e-mail
licitacao@redencao.pa.gov.br e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br
Redenção - PA, 20 de outubro 2025.
ANA LAURA VIERA DOS SANTOS.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250239; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020-2024-SRP, ORIUNDO DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058-2024-000020; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIO MARIA/SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, inscrita no CNPJ-MF sob o
nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA: REFORMADORA DE PNEUS TOTAL LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 04.970.977/0001-92; OBJETO: O presente contrato tem como objeto
contratação de empresa para prestação de serviços em recapagem de pneus para
máquinas e veículos pesados e leves da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Rurais e
Urbanos e Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL: R$
328.820,00 (trezentos e vinte e oito mil, oitocentos e vinte reais); PROGRAMA DE
TRABALHO: : As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual;
VIGÊNCIA: 12(Doze) meses contados do(a) assinatura do contrato; DATA DA ASS I N AT U R A :
21 de Outubro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250240; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020-2024-SRP, ORIUNDO DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058-2024-000020; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIO MARIA/SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, inscrita no CNPJ-MF sob o
nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA: A ALENCAR DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 33.004.072/0001-66; OBJETO: O presente contrato tem como objeto contratação de
empresa para prestação de serviços em recapagem de pneus para máquinas e veículos
pesados e leves da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Rurais e Urbanos e Secretaria
Municipal de Agricultura e Pesca de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL: R$ 264.150,00 (duzentos
e sessenta e quatro mil, cento e cinquenta reais); PROGRAMA DE TRABALHO: : As dotações
orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 12(Doze) meses
contados do(a) assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20250048, firmado em 13
de outubro de 2025, entre o Município de Rio Maria/PA e a empresa PLR COMÉRCIO E
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.999.984/0001-52.Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 20250048, que tem por
objeto a execução de serviços de engenharia para a construção de uma Quadra
Poliesportiva Coberta na sede do Município de Rio Maria/PA, referente ao Contrato de
Repasse nº 96357/2024/MESP/CAIXA. Finalidade: Prorrogar o prazo de vigência do referido
contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, em razão do atraso na emissão da Ordem de
Serviço e na execução de etapas preliminares de responsabilidade da Administração,
garantindo a continuidade e a adequada conclusão da obra. Fundamento Legal: Artigo 111
da Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 FME
Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará, Sr(a). KELLY CRISTINE
LADEIA HIGINO, Ordenadora de Despesas, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão
Eletrônico nº 037/2025 FME e torna público para o conhecimento dos interessados o
resultado de licitação em referência a favor da(s) empresa(s): Posto e Hotel São Francisco
Ltda CNPJ 05.726.120/0001-94, no valor total de R$ 214.882,00 - Furtado Souza
Empreendimentos Eireli EPP CNPJ 35.829.669/0001-75, no valor total de R$ 106.000,00 -
Data da Homologação: 22/10/2025. Os autos se encontram com vista franqueada aos
interessados.
KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO
Ordenadora de Despesas do FME
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 FME
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONTÍNUOS E SOB DEMANDA, INCLUINDO
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS EM
PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
RONDON DO PARÁ, conforme o edital e seus anexos. Abertura: 10/11/2025 às 09:00 horas
(horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento
das propostas até às 08:59 horas do dia 10/11/2025.
Os editais e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das
08:00 
às
14:00, 
nos
sítios: 
www.portaldecompraspublicas.com.br
/
www.rondondopara.pa.gov.br
/ 
www.gov.br/pncp/pt-br
e 
www.tcm.pa.gov.br 
-
Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e cplrondondopara@yahoo.com.br
Rondon do Pará, 22 de outubro de 2025
MILTON FERREIRA
Agente de Contrataçãoe
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 145/2023-Concorrência Pública n°006/2023. Partes:
Secretaria Municipal de Educação/ F. J. SERVIÇO E COMERCIO LTDA. Finalidade: Alteração da
Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei,
conforme Artigo 65 inciso II "d" e §1°, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-SEMSA
Pregão Eletrônico Para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
Para Unidade de Atenção Especializada em Saúde- Hospital Municipal de Santarém Com
Recurso da Emenda Parlamentar nº 36920007. Proposta nº 17556659000124014. Motivo
da Suspensão: Correção do Edital e de seus anexos, será posteriormente e oportunamente
divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-SEMSA
Pregão Eletrônico Para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
Para Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Municipal de Santarém Com
Recursos da Emenda Parlamentar nº 43450002. Proposta nº 17556659000124013. Motivo
da Suspensão: Correção do Edital e de seus anexos, será posteriormente e oportunamente
divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório.
Santarém/Pa, 22 de outubro de 2025.
ELAINE VITOR DO AMARAL
Pregoeira

                            

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