DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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262
Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Terra Alta/Pá, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº
14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da
contratação da Pessoa Jurídica: ALEXANDRE MATTÃO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA, inscrito sob o CNPJ Nº 27.912.883/0001-62, CONTRATO Nº 146/2025,
RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 22/2025, para a Contratação de
Advogado para atuar no Poder Judiciário Federal, seja na Seção Judiciária do Distrito
Federal, seja na Seção ou Subseção Judiciária da Jurisdição do constituinte com a
interposição da medida judicial cabível visando obter ordem judicial que permita o
exercício de seu direito ao prosseguimento/formalização da proposta de Convênio nº
046422/2025, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Terra Alta/Pa.
CONTRATO Nº 146/2025- PMTA - VALOR GLOBAL DE R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), na
forma discriminada a seguir: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no protocolo da ação; e R$
15.000,00 (quinze mil reais) após o deferimento da decisão judicial que antecipe os efeitos
da tutela na forma requerida; R$ 15.000,00 (quinze mil reais) 30 (trinta) dias após o
deferimento da decisão judicial que antecipe os efeitos da tutela na forma requerida.
Fundamentado no artigo o art. 74, inciso III, alínea "c, da Lei Federal 14.133/21 e suas
alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de
licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em
epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor
supramencionado.
MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250486 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-058FMAS. Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS
DE ELETRICISTA
PARA
MANUTENÇÃO CORRETIVA
E
PREVENTIVA EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ,
CNPJ.:
11.234.755/0001-77,
e
a 
Contratada:
ELETRIC
SERVICES
LTDA,
CNPJ:
44.845.310/0001-82, com o valor total de R$ 20.480,00 (vinte mil, quatrocentos e oitenta
reais). Vigência: 21 de outubro de 2025 até 21 de outubro de 2026. Data de assinatura: 21
de outubro de 2025. Tucumã - PA, 22 de outubro de 2025. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO -
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250487 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-059FMMATI. Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS
DE ELETRICISTA
PARA
MANUTENÇÃO CORRETIVA
E
PREVENTIVA EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, CNPJ.: 27.185.397/0001-90, e a Contratada: ELETRIC
SERVICES LTDA, CNPJ: 44.845.310/0001-82, com o valor total de R$ 12.800,00 (doze mil,
oitocentos reais). Vigência: 21 de outubro de 2025 até 21 de outubro de 2026. Data de
assinatura: 21 de outubro de 2025. Tucumã - PA, 22 de outubro de 2025. HAMILTON
PACHECO DA SILVA - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250488 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-061FME/2025. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE
ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ABRANGENDO AS ZONAS
URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - FME, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: ELETRIC SERVICES LTDA,
CNPJ: 44.845.310/0001-82, com o valor total de R$ 69.849,60 (sessenta e nove mil,
oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 21 de outubro de 2025
até 21 de outubro de 2026. Data de assinatura: 21 de outubro de 2025. Tucumã - PA, 22
de outubro de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250489 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-062FMS. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE
ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ABRANGENDO AS ZONAS URBANA E
RURAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNP J. :
11.234.776/0001-92, e a Contratada: ELETRIC SERVICES LTDA, CNPJ: 44.845.310/0001-82,
com o valor total de R$ 51.046,53 (cinquenta e um mil, quarenta e seis reais e cinquenta
e três centavos). Vigência: 21 de outubro de 2025 até 21 de outubro de 2026. Data de
assinatura: 21 de outubro de 2025. Tucumã - PA, 22 de outubro de 2025. RENATA DE
ARAÚJO OLIVEIRA - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250498 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2025-078PMT/2025. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DECORATIVOS NATALINOS, VISANDO A ORNAMENTAÇÃO DOS
ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA DURANTE O PERÍODO NATALINO DE
2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e
a Contratada: PRATIKA PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 10.450.735/0001-70, com o
valor total de R$ 197.845,29 (cento e noventa e sete mil, oitocentos e quarenta e cinco
reais e vinte e nove centavos). Vigência: 22 de outubro de 2025 até 22 de outubro de
2026. Data de assinatura: 22 de outubro de 2025. Tucumã - PA, 22 de outubro de 2025.
CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250490 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2025-080PMT/2025. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
LICENCIAMENTO/LOCAÇÃO DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO TRIBUTÁRIA DO
MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a
Contratada: PUBLICENTER
INFORMÁTICA COMERCIO
E LOCAÇÃO
LTDA, CNPJ
nº:
04.235.413/0001-06, com o valor total de R$ 498.880,00 (quatrocentos e noventa e oito
mil, oitocentos e oitenta reais). Vigência: 21 de outubro de 2025 até 21 de outubro de
2026. Data de assinatura: 21 de outubro de 2025. Tucumã - PA, 22 de outubro de 2025.
CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250497 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2025-082FME/2025. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
DECORAÇÃO DE ESPAÇOS E FORNECIMENTO DE BUFFET, COM MÃO DE OBRA INCLUÍDA,
PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DE TUCUMÃ, EM ESPECIAL AS CELEBRAÇÕES DO DIA DO PROFESSOR E AS
CERIMÔNIAS DE FORMATURA DE FINAL DE ANO, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: TOQUE DE MESTRE DECOR AÇÕ ES
LTDA, CNPJ: 21.693.139/0001-38, com o valor total de 75.609,30 (setenta e cinco mil,
seiscentos e nove reais e trinta centavos). Vigência: 21 de outubro de 2025 até 18 de
fevereiro de 2026. Data de assinatura: 21 de outubro de 2025. Tucumã - PA, 22 de outubro
de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Termo de RATIFICAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 - SRP
- ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
A/2025-006FME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDIMENTO À
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - FME, CNPJ.:29.182.845/0001-27. Contratada: DELTA PRODUTOS E SE R V I CO S
LTDA, CNPJ 11.676.271/0001-88, com o valor total de R$ 2.030.254,00 (dois milhões, trinta
mil, duzentos e cinquenta e quatro reais). RATIFICO, conforme prescreve o artigo 86, §2,
inciso II da Lei nº 14.133/21 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda a
publicação do devido extrato.
Tucumã - PA, 22 de outubro de 2025.
CICERO BARBOSA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-076PMT/2025
O Município de Tucumã, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA
- Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, acatando o resultado apresentado
pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe
correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo
óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo,
conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria
Geral, ambas desta Unidade Administrativa
Municipal, Objeto: CONTRATAÇÃO DE
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PROCESSAMENTO E
GERENCIAMENTO DE
CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA
DE
PAGAMENTO EM CARÁTER EXCLUSIVO DOS SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS, CONTRATADOS,
COMISSIONADOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, COM CONCESSÃO DE
CRÉDITO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE
TUCUMÃ - IPMT. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve
DECLARAR, O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 210/2025/ADM, DESERTO, na Modalidade
Pregão Eletrônico nº: 9/2025-076PMT/2025.
Tucumã - PA, 22 de outubro de 2025.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIGIA DE NAZARE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-015-SRP-PE-SEMSA
A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna pública a Homologação do
resultado do Pregão Eletrônico Nº 9/2025-015-SRP-PE-SEMSA, Objeto: Aquisição de
Medicamentos destinados a atender as demandas de Consumo Diário nas Unidades
Municipais
de
Saúde, Rede
Hospitalar,
Unidade
de
Pronto atendimento
e
Rede
Ambulatorial do Município de Vigia de Nazaré/PA, lavrado em favor das Empresas: AHCOR
COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, vencedora dos itens, 0200, 0214, 0215,
0223, 0226, 0230, 0235, 0246, 0249, 0251, 0253, 0256, 0257, 0261, 0265, 0268, 0270, com
o Valor Total de R$ R$ 104.764,00 (cento e quatro mil, setecentos e sessenta e quatro
reais). ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Vencedora dos itens: 0045,
0047, 0098, 0120, 0180, 0194, 0195, 0201, 0204, 0238, 0239, 0245, 0254, 0258, 0266,
0269, com o Valor Total R$ 333.975,00 (trezentos e trinta e três mil, novecentos e setenta
e cinco reais). C J A PARENTE vencedora dos itens: 019, 023, 024, 032, 036, 073, 157, 199,
220 com Valor Total de R$ 192.230,00 (cento e noventa e dois mil, duzentos e trinta reais).
CASMED COM. DE ART. MEDICOS E MEDICAMENTOS HOSP. LTDA. ME com os itens: 050,
0130, com o Valor Total de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais). DISTRIBEN
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA. Com os itens:
0065, 0083, 0086, 0094, 0095, 0096, 0107, 0110, 0116, 0121, 0125, 0127, 0129, 0131,
0133, 0135, 0136, 0138, 0140, 0142, 0144, 0146, 0148, 0152, 0154, 0158, 0163, 0168,
0169, 0184, 0174, 0177, 0185, 0186, 0192, 0193, 0196, 0197, com o Valor Total de R$
934.982,00 (novecentos e trinta e quatro mil, novecentos oitenta e dois reais). HOSPMED
COMÉRCIO LTDA. Vencedora dos itens: 0022, 0027, 0059, 0076, 0080, 0088, 0100, 0113,
0166, 0205, 0208, 0234, 0242, 0264, com o Valor Total de R$ 322.954,00 (trezentos e vinte
e dois mil, novecentos e cinquenta e quatro reais). PARAMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA. Vencedora dos itens: 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007,
0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0020, 0021, 0025,
0026, 0028, 0029, 0030, 0031, 0033, 0034, 0035, 0037, 0039, 0040, 0041, 0042, 0044,
0046, 0048, 0049, 0051, 0052, 0053, 0056, 0057, 0058, 0060, 0061, 0062, 0063, 0064,
0066, 0067, 0068, 0069, 0070, 0071, 0072, 0074, 0075, 0077, 0078, 0079, 0081, 0082,
0084, 0085, 0087, 0089, 0090, 0092, 0093, 0097, 0099, 0101, 0102, 0103, 0104, 0105,
0106, 0108, 0111, 0112, 0114, 0115, 0117, 0118, 0119, 0122, 0123, 0124, 0126, 0128,
0134, 0137, 0139, 0141, 0143, 0145, 0147, 0150, 0153, 0155, 0156, 0159, 0160, 0161,
0164, 0165, 0167, 0170, 0171, 0172, 0173, 0176, 0178, 0179, 0181, 0182, 0183, 0187,
0188, 0189, 0190, 0191, 0202, 0203, 0206, 0207, 0209, 0211, 0212, 0213. 0216, 0217,
0218, 0219, 0221, 0224, 0225, 0229, 0231, 0232, 0233, 0236, 0237, 0240, 0241, 0243,
0244, 0247, 0248, 0262, 0263, 0267, 0271, com o Valor Total de R$ 2.149.675,00 (dois
milhões, cento e quarenta e nove mil, seiscentos e setenta e cinco reais). R C Z AG A L LO
MARQUES & CIA LTDA Vencedoras dos itens: 0043, 0149, 0175, 0198, 0227, 0252, 0260
com o Valor Total de R$ 99.800,00 (noventa e nove mil e oitocentos reais). R S LO BAT O
NETO EIRELI. Vencedora dos itens: 0038, 0054, 0055, 0091, 0109, 0132, 0151, 0162, 0210,
0222, 0228, 0250, 0255, 0259, com o Valor Total de R$ 126.202,00 (cento e vinte e seis
mil, duzentos e dois reais).
JOB XAVIER PALHETA
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de R.P Nº 20251017-001-SEMSA. Pregão Eletrônico n° 9/2025-015-SRP-PE-
SEMSA, Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos destinados a
atender as demandas de Consumo Diário nas Unidades Municipais de Saúde, Rede
Hospitalar, Unidade de Pronto atendimento e Rede Ambulatorial do Município de Vigia
de Nazaré/PA, Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.672.XXX/0001-
30 neste ato representado pelo Sr. Job Xavier Palheta, Secretário Municipal de Saúde e
as Detentoras das Atas, as empresas AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS
LTDA, vencedora dos itens: 0200, 0214, 0215, 0223, 0226, 0230, 0235, 0246, 0249, 0251,
0253, 0256, 0257, 0261, 0265, 0268, 0270, com o valor Total de R$ R$ 104.764,00 (cento
e quatro mil, setecentos e sessenta e quatro reais). ALTAMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA. Vencedora dos itens: 0045, 0047, 0098, 0120, 0180, 0194, 0195,
0201, 0204, 0238, 0239, 0245, 0254, 0258, 0266, 0269, com o Valor total R$ 333.975,00
(trezentos e trinta e três mil, novecentos e setenta e cinco reais). C J A PARENTE
vencedora dos itens: 019 ,023 ,024, 032, 036, 073, 157, 199 ,220, com Valor Total de R$
192.230,00. CASMED COM. DE ART. MEDICOS E MEDICAMENTOS HOSP. LTDA. ME com os
itens: 050,130, com o Valor Total de R$ 7.600,00. DISTRIBEN DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, com os itens: 065, 083, 0086, 0094,
0095, 0096, 0107, 0110, 0116, 0121, 0125, 0127, 0129, 0131, 0133, 0135, 0136, 0138,
0140, 0142, 0144, 0146, 0148, 0152, 0154, 0158, 0163, 0168, 0169, 0184, 0174, 0177,
0185, 0186, 0192, 0193, 0196, 0197, com o Valor Total de R$ 934.982,00 (novecentos e
trinta e quatro mil, novecentos oitenta e dois reais). HOSPMED COMÉRCIO LTDA,
Vencedora dos itens: 0022. 0027, 0059, 0076, 0080, 0088, 0100, 0113, 0166, 0205, 0208,
0234, 0242, 0264, com o Valor Total de R$ 322.954,00 (trezentos e vinte e dois mil,

                            

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