DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos
serviços de recapeamento asfáltico em diversas ruas, todas localizadas na zona urbana do
Município de Arara PB. Objeto do Contrato de Repasse nº 924842/2021/MDR/CAIXA .
FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade
a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e:
CT Nº 00113/2023 - Construtora Gurgel Soares Ltda - CNPJ: 05.052.764/0001-44 - 5º
Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 dias. ASSINATURA: 23.09.25
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Torna público que houve retificação no Edital do Pregão Eletrônico Nº
00025/2025 publicado no dia 16 de Outubro de 2025, devido à alteração na especificação
técnica do item, bem como no valor global para referência, alterando assim o anexo das
propostas, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação
de empresa especializada para a locação de veículo automotor, sem condutor, destinado à
realização de diversas viagens de interesse da Administração Pública Municipal, visando
atender às demandas operacionais das Secretarias e Fundos vinculados ao Município de
Assunção-PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Abertura da
sessão pública passará a ser: 09:00 horas do dia 07 de Novembro de 2025. Início da fase
de lances: 09:15 horas do dia 07 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 05/24; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E-
mail: licitacoes@assuncao.pb.gov.br. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Assunção - PB, 22 de outubro de 2025.
JOSE JOELTON DE ANDRADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM DO BREJO DO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviço de reforma do Mercado
Municipal na cidade de Belém do Brejo do Cruz/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia
10/11/2025. 
Referência:
horário 
de
Brasília 
-
DF. 
Plataforma:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações deverão ser suscitadas na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Telefone: 
(83) 
99655-1239.
Edital: 
www.belemdobrejodocruz.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Belém do Brejo do Cruz - PB, 22 de outubro de 2025.
ELIESER PEREIRA DE ASSIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, visando atender às necessidades
administrativas e pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação de Cabedelo - PB.
FUNDAMENTO
LEGAL: 
Pregão
Eletrônico 
nº
00048/2025. 
DOTAÇÃO:
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA 
02.090 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
- 
SEDUC
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO 12 122 2002 2026 MANTER AS ATIVIDADES DA
SEC. DE EDUCACAO 12 365 1004 2029 MANTER AS CRECHES E PRÉ- ESCOLAS DO
MUNICÍPIO 12 361 1005 2035 MANTER O CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO ENSINO
FUNDAMENTAL (MDE) 12 361 1005 2036 MANTER O CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO ENSINO
FUNDAMENTAL (FUNDEB 30%) ELEMENTO DE DESPESA 3390.30 MATERIAL DE CONSUMO
FONTE
DE
RECURSO/DISCRIMINAÇÃO
15001001 RECURSOS
NÃO
VINCULADOS
DE
IMPOSTOS - MDE 15431030 TRANSFERENCIAS DO FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO
- VAAR 30% 15690000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE. VIGÊNCIA: até
03/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabedelo e: CT Nº
00259/2025 - 03.10.25 - ALPHA COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - R$ 50.694,47; CT Nº
00260/2025 - 03.10.25 - ANDERTON CAVALCANTE SOUTO - R$ 49.690,05.
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal destinados às escolas, creches
e sede da Secretaria de Educação de Cabedelo - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00055/2025. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.090 SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO 12 122 2002
2026 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE EDUCACAO 12 365 1004 2029 MANTER AS
CRECHES E PRÉ- ESCOLAS DO MUNICÍPIO 12 361 1005 2035 MANTER O CUSTEIO DAS
ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL (MDE) 12 361 1005 2036 MANTER O CUSTEIO DAS
ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 30%) ELEMENTO/FONTE DE RECURSO
3390.30 99 15001001 MATERIAL DE CONSUMO 3390.30 99 15431030 MATERIAL DE
CONSUMO
3390.30
99
15690000 
MATERIAL
DE
CONSUMO
FONTE
DE
RECURSO/DISCRIMINAÇÃO
RECURSOS 
NÃO
VINCULADOS 
DE
IMPOSTOS 
-
MDE
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAR 30% OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE - CONTROLE DOS DEMAIS RECURSOS
ORIGINÁRIOS DE TRANSFERÊNCIAS. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Cabedelo e: CT Nº 00252/2025 - 29.09.25 até 29.09.26 - ACHAKI COMERCIAL LTDA - R$
562.046,10; CT Nº 00253/2025 - 26.09.25 até 26.09.26 - MCM DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA - R$ 562.673,25.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios do Tipo Panificação, conforme
especificações
e
quantitativos 
constantes
neste
presente
instrumento,
destinados a suprir as necessidades dos Serviços e Programas da Secretaria
Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00061/2025.
DOTAÇÃO: 
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA 
02.120
SECRETARIA
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA
SOCIAL 
- 
SEMAS
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO 08 244 1019 2083 PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA
08 244
1019 2084
SERVIÇOS
DE PROTEÇÃO
SOCIAL DE
MÉDIA
COMPLEXIDADE 08 244 1019 2085 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE
ALTA COMPLEXIDADE ELEMENTO/FONTE DE RECURSO 3390.30 99 15001000
MATERIAL DE CONSUMO 3390.30 99 16600000 MATERIAL DE CONSUMO 3390.30
99 16610000 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO/DISCRIMINAÇÃO
RECURSOS ORDINÁRIOS TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
- FNAS
TRANSFERÊNCIA DE
RECURSOS DOS
FUNDOS
ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro
de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabedelo e: CT Nº
00248/2025 - 19.09.25 - MARIA XIQUE XIQUE CASA SERTANEJA LTDA - R$
42.747,94; CT Nº 00249/2025 - 19.09.25 - POLPA NORDESTE INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA - R$ 5.384,75.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 81/2025
Contratação Direta- Dispensa Eletrônica nº 81/2025.
A Prefeitura Municipal de Cabedelo, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do Decreto
Municipal nº 17, de 15 de junho de 2018, alterado pelo Decreto Municipal nº 54, de 17 de
agosto de 2023, c/c o art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21, que realizará contratação direta
para contratação de fabricação e instalação de calhas em aço galvanizado, destinados à
execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas Escolas da Rede Municipal
de Ensino no Município de Cabedelo/PB, em razão do valor, e que no período de 08:00h
do dia 24/10/2025 até as 23:59h do dia 28/10/2025, receberá propostas de preços
juntamente
com
documentos
de 
habilitação,
através
do
sítio
www.licitacaocabedelo.com.br, Portal de Compras do Município de Cabedelo-PB. As
propostas serão julgadas pelo menor preço por lote, de acordo com as normas pertinentes
à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Aviso de
Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do Setor Demandante. Horário
da disputa: 08:00h até 14:00h (horário de Brasília - DF) do dia 29/10/2025.
Cabedelo - PB, 21 de outubro de 2025.
MARIA CAROLINA FONSECA DE FRANÇA
Agente de Contratações Diretas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.16.05/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2025
A secretaria municipal de administração de campina grande - pb, homologa
o pregão eletrônico nº 9.16.05/2025, cujo objeto é a aquisição de medicamentos para
tratamento de doenças crônicas destinadas a atenção básica . (hiperdia) atender as
demandas, pertencentes a secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, em
favor das empresas: agil med distribuidora de medicamentos ltda, inscrita no cnpj sob
o nº 54.006.781/0001-50, com valor total de r$ 370.480,50 (trezentos e setenta mil
quatrocentos e oitenta reais e cinquenta centavos), vencedora dos itens: item 2 com
valor unitário de r$ 0,39 (trinta e nove centavos), totalizando r$ 28.641,60 (vinte e oito
mil e seiscentos e quarenta e um reais e sessenta centavos); item 5 com valor unitário
de r$ 0,14 (quatorze centavos), totalizando r$ 21.084,00 (vinte e um mil e oitenta e
quatro reais); item 7 com valor unitário de r$ 0,04 (quatro centavos), totalizando r$
9.974,40 (nove mil e novecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos); item
10 com valor unitário de r$ 0,10 (dez centavos), totalizando r$ 22.386,00 (vinte e dois
mil e trezentos e oitenta e seis reais); item 12 com valor unitário de r$ 0,04 (quatro
centavos), totalizando r$ 8.608,80 (oito mil e seiscentos e oito reais e oitenta
centavos); item 14 com valor unitário de r$ 0,05 (cinco centavos), totalizando r$
13.234,50 (treze mil e duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos); item 15
com valor unitário de r$ 0,04 (quatro centavos), totalizando r$ 25.734,24 (vinte e cinco
mil e setecentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos); item 16 com valor
unitário de r$ 0,20 (vinte centavos), totalizando r$ 5.796,00 (cinco mil e setecentos e
noventa e seis reais); item 17 com valor unitário de r$ 0,04 (quatro centavos),
totalizando r$ 32.068,80 (trinta e dois mil e sessenta e oito reais e oitenta centavos);
item 19 com valor unitário de r$ 0,11 (onze centavos), totalizando r$ 38.260,86 (trinta
e oito mil e duzentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos); item 21 com valor
unitário de r$ 0,12 (doze centavos), totalizando r$ 38.709,60 (trinta e oito mil e
setecentos e nove reais e sessenta centavos); item 23 com valor unitário de r$ 0,58
(cinquenta e oito centavos), totalizando r$ 27.951,36 (vinte e sete mil e novecentos e
cinquenta e um reais e trinta e seis centavos); item 24 com valor unitário de r$ 0,10
(dez centavos), totalizando r$ 14.268,00 (quatorze mil e duzentos e sessenta e oito
reais). item 26 com valor unitário de r$ 0,03 (três centavos), totalizando r$ 6.083,55
(seis mil e oitenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). item 29 com valor
unitário de r$ 0,05 (cinco centavos), totalizando r$ 23.689,95 (vinte e três mil
seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos); item 31 com valor
unitário de r$ 0,13 (treze centavos), totalizando r$ 47.272,68 (quarenta e sete mil e
duzentos e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos); item 32 com valor unitário
de r$ 0,24 (vinte e quatro centavos), totalizando r$ 6.716,16 (seis mil e setecentos e
dezesseis reais e dezesseis centavos); nnmed distribuição imp. exportação de
medicamentos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 15.218.561/0001-39, com valor total de
r$ 334.413,00 (trezentos e trinta e quatro mil e quatrocentos e treze reais), vencedora
dos itens: item 3 com valor unitário de r$ 0,03 (três centavos), totalizando r$ 33.851,25
(trinta e três mil e oitocentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos); item
6 com valor unitário de r$ 0,04 (quatro centavos), totalizando r$ 29.923,20 (vinte e
nove mil e novecentos e vinte e três reais e vinte centavos); item 8 com valor unitário
de r$ 0,02 (dois centavos), totalizando r$ 24.007,50 (vinte e quatro mil e sete reais e
cinquenta centavos); item 13 com valor unitário de r$ 0,04 (quatro centavos),
totalizando r$ 31.762,80 (trinta e um mil e setecentos e sessenta e dois reais e oitenta
centavos); item 28 com valor unitário de r$ 0,05 (cinco centavos), totalizando r$
71.069,85 (setenta e um mil e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos); item
30 com valor unitário de r$ 0,10 (dez centavos), totalizando r$ 143.798,40 (cento e
quarenta e três mil setecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos); allfamed
comércio atacadista de medicamentos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 31.187.918/0001-
15, com valor total de r$ 604.067,91 (seiscentos e quatro mil e sessenta e sete reais
e noventa e um centavos), vencedora dos itens: item 11 com valor unitário de r$ 0,04
(quatro centavos), totalizando r$ 25.826,40 (vinte e cinco mil e oitocentos e vinte e
seis reais e quarenta centavos); item 18 com valor unitário de r$ 0,11 (onze centavos),
totalizando r$ 211.054,14 (duzentos e onze mil e cinquenta e quatro reais e quatorze
centavos); item 20 com valor unitário de r$ 0,09 (nove centavos), totalizando r$
155.387,52 (cento e cinquenta e cinco mil e trezentos e oitenta e sete reais e
cinquenta e dois centavos); item 22 com valor unitário de r$ 0,65 (sessenta e cinco
centavos), totalizando r$ 193.549,20 (cento e noventa e três mil e quinhentos e
quarenta e nove reais e vinte centavos); item 25 com valor unitário de r$ 0,03 (três
centavos), totalizando r$ 18.250,65 (dezoito mil e duzentos e cinquenta reais e
sessenta e cinco
centavos).girassol representações de medicamentos
e produtos
hospitalares ltda, inscrita no cnpj sob o nº 56.982.062/0001-09, com valor total de r$
12.003,75 (doze mil e três reais e setenta e cinco centavos), vencedora do item: item
9 com valor unitário de r$ 0,03 (três centavos), totalizando r$ 12.003,75 (doze mil e
três reais e setenta e cinco centavos);g.o medical ltda, inscrita no cnpj sob o nº
56.795.674/0001-84, com valor total de r$ 21.494,40 (vinte e um mil e quatrocentos
e noventa e quatro reais e quarenta centavos), vencedora do item: item 27 com valor
unitário de r$ 0,08 (oito centavos), totalizando r$ 21.494,40 (vinte e um mil e
quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos);novasul com. prods.
hospitalares ltda, inscrita no cnpj sob o nº 14.595.725/0001-84, com valor total de r$
11.283,75 (onze mil e duzentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos),
vencedora do item: item 4 com valor unitário de r$ 0,03 (três centavos), totalizando
r$
11.283,75
(onze mil
e
duzentos
e oitenta
e
três
reais
e setenta
e
cinco
centavos).nord produtos em saúde ltda, inscrita no cnpj sob o nº 35.753.111/0001-53,
com valor total de r$ 70.502,40 (setenta mil e quinhentos e dois reais e quarenta
centavos), vencedora do item: item 1 com valor unitário de r$ 0,32 (trinta e dois
centavos), totalizando r$ 70.502,40 (setenta mil e quinhentos e dois reais e quarenta
centavos).o valor total homologado no referido pregão eletrônico é de r$ 1.424.245,71
(um milhão e quatrocentos e vinte e quatro mil e duzentos e quarenta e cinco reais
e setenta e um centavos).
Campina Grande - PB, 21 de outubro de 2025.
CARLOS MARQUES DUNGA JÚNIOR
Secretário de Saúde