DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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265
Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo de Contrato Nº 16431/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Associação
de Pais E Amigos Dos Excepcionais de Campina Grande - Pb Apae. Objeto: Contratualização
Que Permita Ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande Operar O Repasse de
Recursos Oriundos Da Portaria Gm/Ms Nº 7.514, de 9 de Julho de 2025 (Que Autoriza O
Estado, Município Ou Distrito Federal A Receber Recursos Referentes Ao Incremento
Temporário Ao Custeio Dos Serviços de Atenção Especializada À Saúde), Conforme Proposta
de Incremento Mac de N° 36000650632202500. Valor Global: R$ 100.000,00. Prazo
Contratual:
12
Meses.
Fundamentação
Legal:
Inexigibilidade
de
Licitação
Nº.
16159/2025/Sms/Pmcg - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes de Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Ronycley Gonçalves Agra. Data Da Assinatura: 21/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação
denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão
Eletrônico nº 37/2025, que objetiva: Registro de preços para eventual contratação de
empresa especializada para o fornecimento e instalação de sistema de monitoramento em
diversas
Unidades
Escolares
da
Rede
Municipal
de
Ensino
deste
Município;
HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante:
MONITORY PLUS SERVICO DE MONITORAMENTO E RASTEAMENTO LTDA - R$ 1.594.000,00.
Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto
Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.
Catolé do Rocha - PB, 22 de outubro de 2025.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação
denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão
Eletrônico nº 40/2025, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço de
coleta, gerenciamento, transporte e tratamento de resíduos sólidos perigosos por
destruição térmica (incineração) e destinação final das cinzas dos resíduos provenientes
dos Serviços de Saúde, deste Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente
procedimento licitatório e convoco o licitante: ESLA - EMPRESA DE SERVICOS DE COLETA
LTDA - R$ 155.000,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº
14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que
surta os efeitos legais.
Catolé do Rocha - PB, 22 de outubro de 2025.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site
https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
para: Execução de serviços de transportes de estudantes da rede municipal de ensino de
Duas Estradas - PB. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 10:00 horas do
dia 11 de novembro de 2025. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 76/23;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. OUVIDORIA NO SITE. E-mail: no site da prefeitura, dar
preferência ao
site BNC.
Edital: http://duasestradas.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.
Duas Estradas - PB, 22 de outubro de 2025.
ERIVELTO DA SILVA FERNANDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência nº 5/2025. Objeto: Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) nas ruas Vereador
Luiz Martins de Carvalho e Floriano Peixoto, no município de Itabaiana/PB. F U N DA M E N T O
LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de
Impostos:
04.00
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
URBANO
E
CONTROLDE
15.451.2006.1009 PAVIMENTAR RUAS E AVENIDAS, CONSTRUIR/AMPLIAR CALÇADAS E MEIO
FIO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 700 Outras Transferências de Convênios ou
Instrumentos Congêneres da União 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 73
4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES CONTRATO DE REPASSE Nº 934879/2022/MDR/CAIXA .
VIGÊNCIA: até 18/05/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itabaiana e: CT
Nº
00233/2025 -
20.10.25 -
CONORTE
CONSTRUTORA NORDESTE
LTDA -
CNPJ
38.347.487/0001-56 - R$ 1.429.000,00 (milhão quatrocentos e vinte e nove mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: registro de preço para eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios
(perecível e não perecível) destinados à manutenção alimentar da rede escolar ligada
à secretaria de educação do município e para suprir as demandas dos demais
programas das secretarias municipais de assistência social e saúde, bem como para
cobrir as necessidades das demais secretarias do município de Jacaraú, conforme
descritivos do termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº
00001/2025. Dotação: recursos não vinculados de impostos: recursos do município: lei
municipal 588/2024 3.3.90.39 2012 2004 0119 3.3.90.30-15400000 0120 3.3.90.30-
15410000 0121 3.3.90.30-15420000 0122 3.3.90.36-15400000 0123 3.3.90.39-15410000
2013 2004
0129 3.3.90.30-15001001 0132
3.3.90.39-15001001 2099
2004 0162
3.3.90.30-15690000 2110 2004 -0171 3.3.90.30-15690000 0173 3.3.90.39-15690000
22.050 2013 3.3.90.30 22.030 2005 22.040 2008 22.060 2072 2022 192 2053 2069
22.070 2025 22.080 2029 2030 2032 2035 2042 2046 22.090 2036 22.100 2038 22.110
2058 22.130 2055 22.140 2056 3.3.90.30 99 VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº
00260/2025 - 21.10.25 - Guedes Distribuidora de Produtos de Limpeza Eireli - R$
198.912,94.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.034/2025
CHAVE CGM: LZGR-17ZC-H5G6-XJH0
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.283/2025
UASG: 982051
Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91133/2025
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Para a Execução dos
Serviços de Construção do Espaço Esportivo Comunitário Mumbaba, em João Pessoa-PB.
A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente
de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência
Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento
das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 21/10/2025. A
abertura das propostas ocorrerá no dia 28/11/2025, às 09h. A cópia do edital pode ser
adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91133/2025 e
http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 20 de outubro de 2025.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Agente de Contratação Oficial/SEINFRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71001/2025
CHAVE CGM 987D-VLCK-Q67B-MZKY
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE INFORMÁTICA DE APOIO À EXECUÇÃO
FINANCEIRA DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL
DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA), FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE
EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC-BR (BR-L 1421), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESS OA
E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID"
A Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável",
instituída através do Decreto Municipal Nº instituída através da Portaria Nº 1.496/2023,
torna público aos interessados que, considerando a decisão da Coordenação Geral do
Programa João Pessoa Sustentável, descrito no Despacho nº 50- 25.167/2024, Resolve
SUSPENDER,"Sine Die", o certame de Pregão Eletrônico nº 71001/2025, até posterior
deliberação dos órgãos competentes. As informações relativas ao presente certame estão
disponíveis
no
Portal da
Transparência
do
Município
de
João Pessoa,
no
link:
https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=11438.
Qualquer
informação
será prestada através do link acima citado
João Pessoa, 20 de outubro de 2025.
VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALÉRIO
Coordenador Adjunto do Programa João Pessoa Sustentável
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.026/2025
CHAVE CGM: T7YQ-SM2Z-XEP3-CU3R
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.583/2025
UASG: 982051
Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV:91126/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a Execução dos
Serviços de Ampliação, Reforma e Manutenção da CMEI Maria da Luz Melo Cunha, em
João Pessoa/PB.
Com base nas informações constantes no processo administrativo, relatório do
pregoeiro,
bem
como
Termo
de
Julgamento
expedido
pelo
sistema
do
www.gov.br/compras, e considerando Instrução Normativa nº 73 de 2022, do Portal de
Compras no artigo 44, o disposto do artigo 71 da Lei nº 14.133/2021, bem como o artigo
57 do Decreto Municipal n° 10.372/2023, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento
licitatório do Pregão acima identificado, em favor da empresa a qual fora vencedora do
item descritos abaixo:
.
.E M P R ES A
.ITEM
.V A LO R
. . SANTENGE ENGENHARIA E SERVIÇOS
LTDA CNPJ Nº 15.776.046/0001-74
.01
.
R$ 2.289.000,00
(dois milhões
duzentos e oitenta e nove mil reais)
RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 1º (primeiro) Termo Aditivo de Prorrogação de prazo ao
Contrato nº 042/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço
na reforma e ampliação do mercado público municipal. Fundamento Legal: Art. 107 da lei
14.133/21. Contratado: TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ
nº 29.050.310/0001-00. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Vigência: até 09/10/2026. Data
da assinatura do aditivo: 08/10/2025. Livramento - PB, 21 de outubro de 2025 Ernandes
Barboza Nóbrega Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Américo Falcão, 736 - Centro - Lucena - PB, por meio do site
www.bll.org.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando
formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS NÃO-PERECÍVEIS) PARA ATENDER AS DEMANDAS
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de
Novembro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 06 de Novembro de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
cpllucena@gmail.com.
Edital:
www.lucena.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bll.org.br; www.gov.br/pncp.
Lucena - PB, 22 de outubro de 2025
WILSON DE BRITO FALCÃO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Américo Falcão, 736 - Centro - Lucena - PB, por meio do site
www.bll.org.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando
formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS PERECÍVEIS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
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