DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Pavimentação Em Paralelepipedos e Drenagem no Perimetro Urbano no Municipio
de Zabele. Fundamento Legal: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 00007/2024. DOTAÇ ÃO :
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 04.001 - SECREATRIA INFRA-ESTRUTURA URBANA AÇÃO:
1545100201020 FONTE: 1.700,0000 DESPESAS: 0073 ELEMENTOS DESPESAS: 4.4.90.51.00.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00050/2025 - 15.10.25
até 15.03.26 - AMETISTA CONSTRUTORA E EMPREITERA LTDA - R$ 453.901,40.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2024, que OBJETIVA:
Pavimentação Em Paralelepipedos e Drenagem no Perimetro Urbano no Municipio de
Zabele; ADJUDICO O OBJETO e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
AMETISTA CONSTRUTORA E EMPREITERA LTDA - R$ 453.901,40.
Zabelê - PB, 14 de Outubro de 2025.
JORSÂMARA BEZERRA NEVES SILVA
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Pavimentação em Paralelepipedo e Drenagem no Muncipio de Zabele-Pb.
Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: CONVENIO COM O
GOVERNO FEDERAL UNIDADE ORÇAMENTARIA: 04.001- - SECRETARIA DE INFRA-
ESTRUTURA E URBANISMO AÇÃO: 15.452.0020-1055 FONTE DE RECURSO: 17000.0000.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00049/2025 - 15.10.25
até 15.07.26 - MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - R$ 747.339,13.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que OBJETIVA:
Pavimentação em Paralelepipedo e Drenagem no Muncipio de Zabele-PB; ADJUDICO O
OBJETO e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MENDONCA E SILVA
CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - R$ 747.339,13.
Zabelê - PB, 14 de Outubro de 2025.
JORSÂMARA BEZERRA NEVES SILVA
Prefeita
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE DE AGUDOS DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
contrato n 120/2025
Contratante: Município de Agudos do Sul/PR. Contratada: Savana Comércio de Veículos Ltda.
CNPJ/MF nº 24.706.364/0001-50. Objeto: Aquisição de um caminhão, através de adesão a Ata
de Registro de Preços Consolidada nº ATC 000134/2024 (25CIN000723), do CINCATARINA -
Consórcio Interfederativo Santa Catarina - em atendimento ao Convênio nº 971895-2024/MIDR.
Valor: R$ 605.900,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 21/10/2025. Processo: IN 18/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2025 UASG 987427 - PMA
A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura
da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto
Registro de preços para aquisição de equipamentos de sonorização, iluminação e projeção, em
atendimento a Secretaria Municipal da Cultura e Lazer e Eventos - SECLE. Abertura das
propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 13 de novembro de 2025.
Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua
Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou
através
do
site
endereço
eletrônico
www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/
ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações
complementares através do telefone (43) 3902-1052.
Arapongas - PR, 20 de outubro de 2025.
DIRCEU DE CASTRO VIEIRA JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2025 UASG 987427 - PMA
A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará
abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem
por objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar
Urbano para o Município de Arapongas, com execução no início do ano letivo de 2026, em
atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Abertura das propostas e recebimento
dos lances: a partir das 09h:00min do dia 18 de novembro de 2025. Edital na íntegra: à
disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro,
Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site
endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp,
informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através
do telefone (43) 3902-1052.
Arapongas - PR, 21 de outubro de 2025
DIRCEU DE CASTRO VIEIRA JUNIOR
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo: n° 230/2024. Inexigibilidade: nº. 042/2024. Contratos nº 81/2024,
783/2024, 784/2024, 785/2024, 786/2024, 803/2024, 804/2024, 859/2024, 398/2025,
421/2025, 440/2025. 1º Termo Aditivo
Objeto: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU
PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DA SAÚDE, PARA ATUAREM EM PLANTÕES MÉDICOS PRESENCIAIS
POR HORA NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, EM ATENDIMENTO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto do Termo Aditivo: Através do processo administrativo
nº 43739/2025, acordam as partes, nos termos do art. 106 da Lei n. º 14.133/21, em prorrogar o
prazo de execução até 04/10/2026 e o prazo de vigência até 04/12/2026. Referidos
credenciados, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do
Município, no endereço https://arapongas.atende.net/diariooficial/edicao/. Data e assinaturas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação: Pregão Eletrônico nº 48/2025 - Processo Administrativo Nº 124/2025.
Processo Digital Nº 49037/2025
OBJETO: Registro de Preço, para aquisição de Terapia Nutricional Enteral, para uso
domiciliar e Fórmulas Infantis para Alergia a Proteína do leite de Vaca (APLV), intolerância
a Lactose, para pacientes, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Cumpridas as
formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a
devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras VTR
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 52.932.346/0001-21, ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 698/2025; FAGANNUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 38.540.669/0001-49, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 697/2025; KMÉDICA
PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.675.016/0001-58, ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 699/2025. Valor Total: R$ 166.161,00 (cento e sessenta e seis
mil e cento e sessenta e um reais) Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-
se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo
ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores
na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço
https://arapongas.atende.net/diariooficial/edicao/. O prazo de vigência tem início em 20 de
outubro de 2025 e se encerra em 29 de setembro de 2026. Dê-se publicidade ao ato.
Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação: Pregão Eletrônico nº: 109/2025 - Processo Administrativo Nº 260/2025. Processo
Digital Nº 38081/2025
OBJETO: Registro de Preços, para aquisição de aparelhos de ar condicionado, em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Cumpridas as formalidades legais e
considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação
pelo Prefeito MunIcipal, Segue As Empresas Vencedoras J. C. M. Niteroi Refrigeracao Ltda -
Cnpj nº 08.824.171/0043-04 - Ata de Registro de Preços nº 693/2025; A. J. T. F. Ltda - Cnpj
nº 62.231.351/0001-60 - Ata de Registro de Preços nº 694/2025; Miranda Distribuidora Ltda
- Cnpj nº 46.440.008/0001-70 - Ata de Registro de Preços nº 695/2025. Valor Total R$
224.705,00 (Duzentos e Vinte e Quatro Mil e Setecentos e Cinco Reais). Obs.: As quantidades
e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior
a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos
itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do
Município, no endereço https://arapongas.atende.net/diariooficial/edicao/. O prazo de
vigência tem início em 17 de outubro de 2025 e se encerra em 17 de outubro de 2026. Dê-
se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2025
AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, COM RECURSOS PROVENIENTES DO
CONVÊNIO Nº 269/2025, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA
E DO ABASTECIMENTO - SEAB.
DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 05/NOVEMBRO/2025 ÀS 08:30 HORAS
EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser
retirados pelos interessados, no site do Banco do Brasil http://www.licitacoes-e2.bb.com.br,
e no site oficial do Município http://www.assai.pr.gov.br, e as informações serão prestadas
de através do telefone (43) 3262-8307.(SITE DO BANCO DO BRASIL - ID Nº 1081402)
Assaí/PR, 22 de Outubro de 2025.
MARIANA DE SOUZA BENEDITO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 222/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 10/2025 - (Processo Licitatório 88/2025). Homologado em:
21/10/2025
CONTRATADA:
IMPONENCE
CONSTRUTORA
E
INCORPORADORA
LTDA
-
CNPJ:
04.379.027/0001-98. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a seleção de MENOR
PREÇO GLOBAL, visando a Contratação de empresa para a execução da obra de construção
de 5 Salas de Aula - Projeto Padrão FNDE, de acordo com o Projeto Básico, Orçamento,
Cronograma de Execução e Memorial Descritivo em anexo ao edital. Objeto da
contratação: Lotes 1, Características do objeto/Especificações técnicas Obra visando a
construção de 5 Salas de Aula - Projeto Padrão FNDE. Quantidades/ Extensão 1. Unidades
de Medida 2.935,25 Metros quadrados Estimativa preliminar do valor da contratação R$
7.875.000,00. VALOR TOTAL e PAGAMENTO: R$ 7.875.000,00 (sete milhões, oitocentos e
setenta
e
cinco
mil
reais). O
pagamento
será
efetuado
conforme
cronograma
físico/financeiro aprovado. Vinculadas as medições, com o Laudo de Liberação. A empresa
deverá emitir a nota fiscal e todas as certidões negativas vigentes, após autorização no
Laudo de Liberação; sendo que os pagamentos deverão ser realizados em até 10 (dez) dias
úteis após a apresentação da Nota Fiscal e demais documentos vinculantes as medições,
através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo
contratado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação
correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do Município,
conforme abaixo: 09.00 - Departamento de Educação, Cultura e Esportes; 09.01 - Divisão
de Ensino; 1236100101008 Construção Ampliação Reforma da Estrutura Física das
Unidades Escolar. 40.90.51 - Obras e Instalações; Despesa 1218. VIGÊNCIA CONTRATUAL E
PRAZOS DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses
contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
Início da execução dos se dará após o recebimento da ordem de serviço, com previsão de
término em 18 (dezoito) meses. BOM SUCESSO DO SUL, 22 de outubro de 2025. MAICO
DIOGO FAVERSANI Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DO SIMÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 - PMCS
Tendo em vista a impugnação do edital apresentado pela empresa Veneza
Equipamentos Sul Comércio LTDA., inscrita no CNPJ nº 29.644.666/0001- 64, referente
ao processo licitatório Pregão Eletrônico nº 33/2025 - PMCS, tendo como objeto a
aquisição de equipamentos rodoviários - Programa Estradas da Integração, conforme
Termo de
Convênio nº
300/2025. Analisando
a impugnação
acima citada,
dou
provimento, fazendo a seguinte alteração: Em relação a assistência técnica, será
alterado a quilometragem da Assistência Técnica Especializada e Autorizada para 200
km da sede do município, como critério de habilitação ao presente edital, conforme o
seguinte: (ITEM 4.1.11 - Termo de Referência) (...) 4.1.11. (ITEM 7.2 - Alínea k - Edital)
(...), (ITEM 16.5 - Anexo Iv - Edital) (...) 16.5. Diante das alterações, altera-se a data
de disputa do certame e prorroga-se o prazo de recebimento das propostas.
Campina do Simão - PR, 22 de outubro de 2025.
LEOMARCIO DE LIMA SANTOS
Pregoeiro
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