DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
A Prefeitura de Princesa Isabel - PB, torna público o resultado do julgamento da
proposta Tecnica da licitação modalidade Concorrência 004/2025 na forma presencial, do
tipo TÉCNICA E PREÇO, para: Contratação de empresa para prestação de serviços de
propaganda e publicidade institucional, conforme a Lei 12.232/2010, compreendendo o
conjunto de atividades realizadas integralmente, que tenham por objetivo o estudo, o
planejamento, a conceituação,
a concepção, a criação, a
execução interna, a
intermediação, a execução externa, a distribuição de publicidade de caráter institucional de
competência da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel - PB. Propostas classificadas:
SUPERLIGA66 COMUNICAÇÃO LTDA EPP, CNPJ: 08.931.336/000165, com pontuação total de
91,67 pontos. Propostas desclassificadas: não houveram. Desde já notificamos a empresa
classificada, tendo em vista sua renuncia de interposição de recurso registrado em ata, que
a data da nova sessão pública será dia 29 de outubro de 2025 às 09:00 (nove horas).
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei nº 12.232/10, mediante a aplicação, de forma complementar, das Leis nº
4.680/65 e 14.133/21. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/
licitacoes; www.tce.pb.gov.br.
Princesa Isabel, 21 de outubro de 2025.
MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de Profissionais Médicos Em Diversas Especialidades, Através de
Pessoas Jurídicas, Com O Objetivo de Complementar O Atendimento Aos Usuários do
Sistema Único de Saúde (Sus) No Centro de Especialidades de Saúde de Riachão/Pb (Cesb).
Fundamento Legal: Credenciamento nº 00002/2025. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025:
Recursos Próprios do Município de Riachão/Recursos Federais: 02.070 - Secretaria
Municipal
de
Saúde:
10.301.2005.2022,
10.302.2021.2024,
10.301.2005.2025,
10.301.2005.2026, 10.301.2005.2032. Elemento de Despesa: 3390.39.99 - Outros Serviços
de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 15001002 Recursos não Vinculados de
Impostos - Saúde; 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde. VIGÊNCIA: até 20/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Riachão e: CT Nº 00117/2025 - 21/10/2025 - INVESTCLIN CLINICA MEDICA ESPECIA L I Z A DA
LTDA - CNPJ 47.616.011/0001-64 - R$ 241.124,40.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Contratação de empresa do ramo de Engenharia para Construção de Campo de
Futebol no Município de Riacho de Santo Antônio - PB, conforme CONTRATO DE REPASSE
Nº. 916202/2021/MCIDADANIA/CAIXA - OPERAÇÃO1078761-24. FUNDAMENTO LEGAL:
Tomada de Preços nº 00005/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto
contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e:
CT Nº 00076/2023 - E L F Teixeira Construções e Serviços Eireli - 2º Aditivo - prorroga o
prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 22.10.25
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
A Prefeitura de Santa Inês-PB, torna público por meio deste aviso, o
Credenciamento de empresa especializada para aquisição parcelada de medicamentos,
doados pelo município em caráter de urgência e emergência ou não, que não compõem o
elenco da assistência farmacêutica básica por não haver habitualidade, constantes na
tabela CMED/ANVISA para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santa
Inês - PB. O Período de Recebimento dos Documentos de credenciamento para seleção
IMEDIATA será a partir do dia 23/10/2025 às 09:00 hs, no setor licitações da Prefeitura
Municipal de Santa Inês, na Av. 29 de abril, 96, Centro, Santa Inês - PB. A abertura dos
envelopes contendo a documentação apresentada ocorrerá no 1º dia útil subsequente ao
prazo final do credenciamento imediato às 10:00 hs. Desde já o edital e seus anexos
podem ser consultados no site https://www.santaines.pb.gov.br/ e no site do Tribunal de
Contas do Estado da Paraíba. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Art. 78 e 79 da Lei 14.133/21 e suas alterações e demais normas aplicáveis.
Esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs,
através do Setor de Licitação, na Av. 29 de abril, 96, Centro, Santa Inês - PB.
Santa Inês, 22 de outubro de 2025.
ÉRICA VIEIRA DOS SANTOS
Presidente da CPL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Santa Inês/PB, com sede na Av. 29 de abril, 96,
Centro, Santa Inês - PB - Santa Inês - PB, em conformidade com o Art. 75 - da Lei Federal
nº 14.133/2021 torna público que fará realizar, dispensa eletrônica - com critério de
julgamento MENOR PREÇO UNITÁRIO, com modo de disputa ABERTO para Aquisição de
equipamentos destinados a equipe do emulti (equipe multiprofissional) para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do município de Santa Inês - PB. Para participação da
dispensa eletrônica o fornecedor deverá atentar-se a data, horário e prazo estabelecido
neste aviso. Limite recebimento da proposta: 12:00 horas do dia 28/10/2025. Data da
disputa: 31/10/2025. Link: www.bnc.org.br. Etapa de Lances: Início às 09:00 horas e
encerramento às 15:00 horas do dia 31/10/2025. Outros esclarecimentos poderão ser
fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na
Av. Vinte e Nove de Abril, 96 - Centro - Santa Inês - PB.
Santa Inês - PB, 22 de outubro de 2025.
MARIA DE LOURDES RODRIGUES
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato de Apostilamento Primeiro Termo de Reajuste Por Apostilamento CONT R AT O :
00096/2025-SDC / OBJETO: Reajuste de Preços do Contrato Original Para Contratação de
Empresa Para Construção Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte 1 no Municpio de Serra
Branca/Pb / CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Serra Branca - Michel Alexandre Pereira
Marques / CONTRATADO: Torres Construcoes LTDA - CNPJ nº 14.313.165/0001-28 / VALOR
CONTRATADO: R$ R$ 1.464.000,00 (milhão quatrocentos e sessenta e quatro mil reais); Valor
do Reajuste: R$ 110.438,18 (cento e dez mil quatrocentos e trinta e oito e dezoito centavos) o
que corresponde a 7,54%, correspondente à variação do INCC referente ao período
compreendido entre março de 2024 e março de 2025 - VALOR REAJUSTADO: R$ 1.574.438,18
(um milhão quinhentos e setenta e quatro mil quatrocentos e trinta e oito reais e dezoito
centavos). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - SECRETARIA DE SAUDE - FMS / 10.302.2004.1045
- CONST AMPL E RECUPERAÇÃO DE UBS / 500 - Recursos não Vinculados de Impostos /
4.4.90.51.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES / 601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
Saúde / 4.4.90.51.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES / DATA DA ASSINATURA: 02/10/2025 / AMPARO
LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Credenciamento de Instituições Privadas, com ou Sem Fins Lucrativos, Prestadoras
de Serviços de Saúde, Interessadas em Participar, de Forma Complementar, do Sistema
Único de Saúde do Município de Serra Branca Para Realização de Consultas Médicas Aos
Usuários
do
Sistema
Único
De
Saúde
Deste
Município.
Fundamento
Legal:
CREDENCIAMENTO nº 00004/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.01
- SECRETARIA DE SAUDE - FMS 10.301.2004.2046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM
SAUDE PUBLICA 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.301.2004.2047 - MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
3.3.90.39.01
-
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS
-
PESSOA
JURÍDICA
10.302.2017.2052 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 500 - Recursos não
Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
- Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.39.01 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.. VIGÊNCIA: até 12/09/2026. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00168/2025 - 12.09.25 -
MAISMED SERVICOS MEDICOS, DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA -
CNPJ 37.465.981/0001-52 - R$ 6.102.225,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria
jurídica, referente ao Credenciamento nº 00004/2025, que OBJETIVA: Credenciamento de
Instituições Privadas, com ou Sem Fins Lucrativos, Prestadoras de Serviços de Saúde,
Interessadas em Participar, de Forma Complementar, do Sistema Único de Saúde do
Município de Serra Branca Para Realização de Consultas Médicas aos Usuários do Sistema
Único de Saúde Deste Município; ADJUDICO O OBJETO e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente credenciado: MAISMED SERVICOS MEDICOS, DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE
ARTIGOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 37.465.981/0001-52 - R$ 6.102.225,00.
Serra Branca - PB, 4 de Setembro de 2025
MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de equipe médica especializada, visando oferecer assistência integral
e qualificada aos pacientes internos, bem como apoio à organização do serviço de urgência
por meio da elaboração, atualização e implementação de fluxos e protocolos clínicos, de
acordo com as diretrizes técnicas e administrativas estabelecidas pelo Fundo Municipal de
Saúde de Uiraúna/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 07 de novembro de
2025. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de
Brasília- DF. Fundamento legal: Lei Federal nº14.133/21; das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone:8399675-6599. E-mail: cpl@uirauna.pb.gov.br.
Uiraúna - PB, 21 de Outubro de 2025
RIKELMY BARBOSA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00035/2025, que objetiva:
Aquisição de materiais e utensílios industriais para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Assistência Social do município de Várzea/PB, ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponentes vencedores: 08.664.081 JAIR DE MEDEIROS CABRAL
- R$ 34.873,80; ACHAKI COMERCIAL LTDA - R$ 1.252,90; BQS DISTRIBUIDORA LTDA - R$
12.681,34; FABIANA RODRIGUES PEREIRA - R$ 1.225,00; NOVA CONQUISTA COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA - ME - R$ 3.524,50.
Várzea-PB, 22 de outubro de 2025.
PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
O Pregoeiro do Município de Varzea/PB, no uso de suas atribuições informa aos
interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 00037/2025,
que tem como objeto a Aquisição parcelada de água adicionada de sais minerais, gás GLP
e vasilhames para atendimento às necessidades das diversas Secretarias do Município de
Várzea-PB, sendo o pedido de Impugnação da empresa REVENDEDORA DE GAS DO BRASIL
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 03.092.570/0001-47
INDEFERIDO nos termos do julgamento da impugnação, mantendo a data de realização do
certame assim como todos os itens do edital. Outros esclarecimentos poderão ser
fornecidos no setor de licitação com sede na com sede na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro
Centro, nesta cidade de Várzea - PB.
Várzea/PB - 22 de Outubro de 2025.
ISLENO SOUTO MEDEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00023/2025. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:06.001 Fundo
Municipal de Saúde / 05.001 Secretaria Municipal de Educação / 02.001 Gabinete do Prefeito
/ 07.001 Secretaira Municipal de Ação Social / 09.001 Secretaria de Agricultura / 04.001
Secretaria de Infra-Estrutura E Urbanismo. AÇÃO:04 122 0005 2080 / 04 122 0006 2010 / 12
361 0008 2020 / 08 244 0019 2092/ 08 244 0019 2090 RECURSO ORÇAMENTÁRIO:1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos ELEMENTO DE DESPESA:3390.30. VIGÊNCIA: até o final
do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e:
CT Nº 00046/2025 - 11.09.25 - ADEILTON CARLOS FEITOSA - R$ 74.964,00. ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2025 Nos termos do relatório final
apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão
Eletrônico nº 00023/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL; ADJUDICO o objeto
e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente vencedor: ADEILTON CARLOS FEITOSA - R$ 74.964,00.
Zabelê - PB, 10 de Setembro de 2025 - JORSÂMARA BEZERRA NEVES DA SILVA - Prefeita