DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2023
OBJETO: o objeto do referido contrato tem por objeto a contratação de empresa para
manutenções corretivas e preventivas com fornecimento de material, mão de obra e
ferramentas necessárias para execução dos serviços de hidráulica, elétrica e predial, em
edificações Municipais, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório de Pregão
Eletrônico nº 114/2023.
CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-80.
CONTRATADA: ENG SOLUTIONS LTDA, CNPJ nº 45.301.155/0001-040.
DO OBJETO: Constitui o objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência e reajuste de
valor do Contrato de Prestação de Serviços n° 101/2023, nos termos previstos em sua
"CLÁUSULA QUARTA: "DA VIGENCIA, DOS PRAZOS E CONDIÇÕES DA EXECUÇÃO DOS
S E R V I ÇO S " " .
DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 29 de novembro de 2025 com término em
29 de novembro de 2026.
DO VALOR: Para novo período, ficarão mantidos os valores unitários firmados em Contrato,
totalizando a quantia de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).
DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo decorre de autorização do Prefeito
Municipal, Senhor Loreno Bernardo Tolardo, exarada no Processo administrativo nº
15328/2025, com Parecer Jurídico nº 333/2025, no amparo legal no artigo art. 57, II, da Lei n°
8.666/93.DATA DE ASSINATURA: 17 de outubro de 2025. Loreno Bernardo Tolardo Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
de Pregão Eletrônico nº 85/2025 Objeto: Registro de Preço Visando A Aquisição de
Equipamentos Para As Unidades de Atenção Primária, do Programa de Qualificação da
Atenção Primária à Saúde Conforme Resolução Sesa/Pr nº 773/2019 Que Restaram
Desertos do Pregão 50/2024 Contratante: Município de Rio Azul Cnpj.: 75.963.256/0001-01
Contratada: Amena Climatização Ltda Cnpj.: 46.368.367/0001-63 Valor: R$ 2.079,28 (Dois
Mil e Setenta e Nove Reais e Vinte e Oito Centavos). Contratada: Balestrin & Ril -
Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda Cnpj.: 49.238.875/0001-15 Valor: R$ 1.865,00
(Um Mil, Oitocentos e Sessenta e Cinco Reais). Contratada: Carvalho Acessorios Para
Moveis Ltda Cnpj.: 49.704.499/0002-98 Valor: R$ 1.200,00 (Um Mil e Duzentos Reais).
Contratada: Guilherme Xavier Piva Ltda Cnpj.: 18.136.904/0001-04 Valor: R$ 24.800,00
(Vinte e Quatro Mil e Oitocentos Reais). Contratada: Jt Comercio de Produtos Medicos Ltda
Cnpj.: 54.647.123/0001-48 Valor: R$ 7.808,00 (Sete Mil, Oitocentos e Oito Reais).
Contratada: K.C.R Industria
e Comercio de Equipamentos Eirelli
- Epp Cnpj.:
09.251.627/0001-90 Valor: R$ 3.080,00 (Três Mil e Oitenta Reais). Contratada: Roger
Eduardo dos Santos Me Cnpj.: 07.835.506/0001-60 Valor: R$ 15.960,00 (Quinze Mil,
Novecentos e Sessenta Reais). Contratada: Potencia Som e Informatica Ltda Cnpj.:
03.958.284/0001-11 Valor: R$ 34.101,00 (Trinta e Quatro Mil, Cento e Um Reais).
Contratada: V K Solucoes Comerciais Ltda Cnpj.: 08.855.152/0001-88 Valor: R$ 1.490,00
(Um Mil, Quatrocentos e Noventa Reais). Prazo da Duração Ata de Registro de Preços: de
07/10/2025 à 06/10/2026. Rio Azul/PR, 7 de outubro de 2025. Leandro Jasinski Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 50609.003227/2024-11
TERMO DE TRANSFERÊNCIA Nº 101/2025
DOADOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por intermédio
da Superintendência Regional no Estado do Paraná, neste ato representado por seu
Diretor-Geral do DNIT, Fabrício de Oliveira Galvão.
DONATÁRIO: Município de Rolândia/PR, representado por seu Prefeito Municipal Ailton
Aparecido Maistro.
Objeto: Alienação, por doação, guarda e responsabilidade do patrimônio constituído pelo
subtrecho de travessia urbana da Rodovia Federal BR-369/PR, compreendido entre o km
167,70 e o km 178,70, correspondendo aos Códigos SNV 369BPR0660 e 369BPR0665,
perfazendo extensão total de 11,00 km, com todas as suas benfeitorias e acessórios,
conforme Relatório de Inventário Conjunto do Patrimônio Rodoviário, assinado em
10/04/2025.
Fundamento Legal: Artigo 18 da Lei nº 12.379, de janeiro de 2011, no inciso I, do art. 4º,
do Decreto nº 8.376, de 15 de dezembro de 2014 , na Instrução Normativa nº 15, de 14
de junho de 2022 , e na decisão da Diretoria Colegiada do DNIT em reunião do dia 12 de
agosto de 2025.
Assinatura: 21 de outubro de 2025. Signatários: Fabrício de Oliveira Galvão - Diretor-Geral do
DNIT; Hélio Gomes da Silva Júnior - Testemunha-Superintendente Regional do DNIT/PR;
Publicação: Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado, conforme Cláusula Sexta do
Termo de Transferência. Rolândia, 21 de outubro de 2025. Ailton Aparecido Maistro Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
Cancelamento Data de Abertura
Processo Administrativo Nº 134/2025
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o fornecimento de Serviços
de Acesso à Internet e Suporte Técnico, Contemplando Links Dedicados e Não Dedicados,
Via Fibra Óptica Com Alta Performance e Estabilidade Na Transmissão e Recepção de
Dados, Bem Como a disponibilização de Serviço de Tv, Visando Atender de Forma Contínua
e Eficiente Todas As Secretarias do Município.
A Agente de Contratação, Juntamente com a Equipe de Apoio, designados pela
Portaria n.º 2.446/2025, comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico em
Epígrafe, que está CANCELADA a data de abertura designada para o dia 06/11/2025 às
08h30min. A decisão foi tomada em razão de algumas alterações necessárias na análise de
cotação.
As devidas correções serão feitas e uma nova data será oportunamente divulgada.
A republicação se dará o mais breve possível e será divulgada no diário oficial do Município.
Ficaremos à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Santa Cruz de
Monte Castelo/PR, através do telefone (44) 3900-3707, e-mail: licitacao@scmc.pr.gov.br.
Santa Cruz de Monte Castelo - PR, 21 de outubro de 2025.
DAIANE DOS SANTOS GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025
Processo nº 134/2025
MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito
Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA
PÚBLICO aos interessados, que se encontra aberto o presente Edital de Licitação, na
modalidade, NA FORMA PREGÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento: MENOR PREÇO POR
ITEM que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e
legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:
DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais e equipamentos para uso no Viveiro Municipal destinados a atender às
necessidades da secretaria municipal de Meio Ambiente de Santa Izabel do Oeste/PR, por um
período de 12 (doze) meses, com Recursos Próprios, Estaduais e Federais. Abertura das
propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:30 horas do dia 19 de novembro de
2025, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o
inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados
no endereço
acima indicado ou pelo
site //https://santaizabeldooeste.atende.net/.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão
de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail clenirteixeira7@gmail.com.
Santa Izabel do Oeste - PR, 20 de outubro de 2025.
JEAN PIERR CATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2025
Objeto: Aquisição de tratores, conforme convênio entre o Governo do Estado
do Paraná, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e o Município de
São José dos Pinhais, para implementação de projeto previsto no Decreto nº 2.641/2023,
que instituiu o Plano Paraná Mais Cidades III (PPMC III). Abertura de Propostas: 06 de
novembro de 2025, às 08h30min. Informações complementares: O Edital completo poderá
ser
examinado 
e
adquirido 
através
do 
endereço
eletrônico:
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras ,
informando
número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na
Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de
Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone
(41) 3299-8251 ou (41) 3381-6670.
São José dos Pinhais - PR, 13 de outubro de 2025.
ANDRÉ GABARDO
Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2025
Objeto: Contratação de empresa para a execução da obra de implantação de
galerias pluviais, a ser realizada na Rua Benedito Afonso Camargo, no trecho entre às Ruas
Maurilio da Cruz e Tavares de Lira, com 190,00 m de extensão, no Bairro Vila Edite, em São
José dos Pinhais / PR, compreendendo o fornecimento de mão de obra, ferramentas e
equipamentos necessários, conforme especificações técnicas do Memorial Descritivo.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11 de novembro de 2025 às 09h. INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: O edital poderá ser conferido através do endereço eletrônico
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras, informando Nº
da Concorrência e o código UASG 987885. Já os anexos do edital estão disponíveis no
endereço eletrônico https://sisazul.sjp.pr.gov.br/webapp/portaltransparencia/wp_licitacao,
informando a modalidade e o Nº da Concorrência. Demais informações poderão ser
obtidas
através 
dos
e-mails:
comissaolicitacaoobras@sjp.pr.gov.br
pregoeiros.sermali@sjp.pr.gov.br.
São José dos Pinhais - PR, 15 de outubro de 2025
ANDRÉ GABARDO
Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2025
OBJETO: O Pregoeiro do Município de Toledo/PR torna público a quem possa
interessar a SUSPENSÃO por prazo indeterminado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 108/2025,
cujo objeto é: Serviços continuados de transporte escolar, por empresa especializada, para
atendimento dos estudantes da rede municipal e estadual de ensino de Toledo/PR. O
serviço abrangerá alunos residentes nas localidades da área rural e distritos, com destino
às suas respectivas unidades educacionais, conforme indicação da Secretaria Municipal de
Educação. Inclui-se, ainda, o transporte de alunos do perímetro urbano, especificamente os
da educação especial e aqueles matriculados no programa municipal "Integralizar", que
serão conduzidos às escolas dos distritos contempladas pelo programa de educação em
tempo integral. A execução dos serviços de transporte ocorrerá nos períodos matutino,
vespertino e noturno, conforme a característica de cada trajeto/rota, visando atender à
demanda educacional. O contrato terá duração inicial de 24 (vinte e quatro) meses,
abrangendo os anos letivos de 2026 e 2027, totalizando 420 (quatrocentos e vinte) dias
letivos, podendo ser prorrogada limitada ao prazo máximo de 10 (dez) anos, com data
abertura prevista para 24 de outubro às 8h. A medida se faz necessária considerando que
o setor técnico está em fase final de elaboração de um Adendo.
Toledo - PR, 21 de outubro de 2025.
ANDRÉ DALLA VECCHIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNEIRAS DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Processo Administrativo nº 096/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de
recapeamento asfáltico no Bairro Jardim das Flores, no Município de Tuneiras do Oeste - PR
- Convênio n° 027935/2025/MCID/CAIXA. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Data e
horário da sessão de abertura: 13/11/2025, às 08h30min. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/21, Lei Estadual nº 15.608/07 e Lei Complementar nº 123/06. Informações: Maiores
informações poderão ser obtidas no Paço Municipal, situado na Rua Santa Catarina, 409 -
Centro, CEP 87450-000, em Tuneiras do Oeste, pelo telefone 44-3653-1301, através do
acesso ao link do Portal da Transparência no site www.tuneirasdooeste.pr.gov.br, ou através
do e-mail licitacao@tuneirasdooeste.pr.gov.br.
Tuneiras do Oeste/PR, 22 de outubro de 2025.
PATRÍCIA BARBATO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 - UASG 987937
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2025
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários,
com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
Social, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento do Município de União da Vitória/PR, conforme especificações,
quantidades estimadas e condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

                            

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