DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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273
Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº4/2025
Processo 
Licitatório 
Nº: 
004/2025/SMAS. 
PRG. 
Pregão 
Eletrônico 
Nº
00004/2025. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas,
Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços
objetivando contratações futuras. aquisição de gêneros alimentícios. Valor: R$1.643.074,50.
Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 15 de Outubro de 2025. Início da fase de
lances: 10:01 horas do dia 15 de Outubro de 2025. Reabertura do Processo Licitatório Nº:
006/2025/SME. PRG. Pregão Eletrônico Nº 003/2025. Compra. Tipo menor preço. Visando
formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. REGISTRO DE
PREÇOS PARA O FUTURO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES (MOBILIÁRIO
ESCOLAR, EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS E OUTROS ITENS DURÁVEIS)
DESTINADOS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Valor: R$ 1.525.507,99. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 16 de outubro de
2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do 16 de outubro de 2025. No site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços
eletrônicos: www.inaja.pe.gov.br; www.gov.br/pncp, ou na sede da Prefeitura Municipal,
no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis.
Inajá, 2 de Outubro de 2025.
ALEXSANDRO GOMES SILVA.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUBI
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO 155/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 056/2025. PREGÃO ELETRÔNI CO
N.º 030/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPUBI, ESTADO DE PERNAMBUCO CNPJ: nº
11.040.896/0001-59. CONTRATADA: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ
46.135.499/0002-26. OBJETO: Aquisição de equipamentos, TIPO CAMINHÃO TIPO MÉDIO
TOCO, DIESEL, ZERO QUILOMETRO (NUNCA EMPLACADO) com as seguintes especificações
no miníno: Motor FPT NEF ID de 4 cilindros - Cilindrada 4,5 litros Potência máxima 2.500
rpm: 206cv; Torque máximo Nm (Kgfm) 1.350 - 2.100 rpm: 720 (73,5); Caixa de cambio
mecânica: Eaton de 6 marchas; Capacidade máxima de tração (CMT) (KG): 27.000 Distancia
entre eixos (mm): 4.735 Peso Bruto Total (PBT) legal (kg): 15.000 Peso próprio do veículo
(KG): 5.100 Peso da carga + peso da carroceria (kg): 16.toneladas Comprimento ideal da
carroceria (m): 7,00 Comprimento máximo legal da carroceria (B.T.60% D.E.E) (m): 7,08,
MARCA: VOLVO - VM 290 4X2, para perfuração de poços artesianos, em conformidade com
a PROPOSTA N.º 028634/2025 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL - TRANSFEREGOV. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N.° 14.1333/2021. As
despesas correrão por conta das seguintes dotações, constante do orçamento vigente,
abaixo informada.: 20.608.0015.2041.00004.4.90.51.00. VALOR GLOBAL: R$932.000,00
(novecentos e trinta e dois mil reais). VIGÊNCIA: 20/10/2025 A 31/12/2025.
CONTRATO 156/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 056/2025. PREGÃO ELETRÔNI CO
N.° 030/2025. CONTRATANTE: Município De Ipubi, Estado De Pernambuco CNPJ: nº
11.040.896/0001-59. CONTRATADA: MGX SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ N
12.587.816/0001-42. OBJETO: Aquisição de equipamentos, tipo compressor pneumático
tipo parafuso com pressão superior a 14 BAR, vazão mínima de 815 PCM, acionado com
motor a diesel eletrônico montado sobre SKID. 2- jogo de ferramental de perfuração rosca
padrão petrobras, contendo: a) - 34 hastes de perfuração de 3.1/2"x 3 metros
comprimento rosca api 2.3/8" if. b) - 01 chaves para haste 3.1/2. c) - 01 pescador macho
(direita) para haste 3.1/2" com rosca 2.3/8" if. d) - 01 jogo de pescadores macho e fêmea
tosca direita para pescaria de haste 3.1/2" com rosca 2.3/8 e) -01 bits de botão de 6." f)
- 01 bits de botão de 8.1/2" g) - 01 martelo de fundo 6" com rosca 2.3/8" if. h) - 01 chave
para bits de 6." i) - 01 chave para bits de 8.1/2" j) - 02 chaves dupla (preguiça), para
perfuração de poços artesianos, em conformidade com a PROPOSTA N.° 028634/2025 do
Ministério 
Da 
Integração
E 
Do 
Desenvolvimento 
Regional
- 
TRANSFEREGOV.
FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N.° 14.1333/2021. As despesas correrão por conta das
seguintes
dotações, 
constante
do 
orçamento
vigente, 
abaixo
informada:
20.608.0015.2041.00004.4.90.51.00. VALOR GLOBAL: R$735.000,00 (setecentos e trinta e
cinco mil reais). VIGÊNCIA: 20/10/2025 A 31/12/2025.
CONTRATO 157/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 056/2025. PREGÃO ELETRÔNI CO
N.º 030/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPUBI, ESTADO DE PERNAMBUCO CNPJ: nº
11.040.896/0001-59. CONTRATADA: PROMINAS BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA inscrita no
CNPJ Nº 59.598.946/0001-44. OBJETO: aquisição de equipamentos, tipo: perfuratriz
hidráulica fabricada em aço para perfuração de poços artesianos, com capacidade mínima
para perfurar 350 METROS, nivelamento com conjunto de patolamentos hidráulicos, com
cabeçote rotativo hidráulico com eixo principal com passagem livre de ar/lama acionado
por motor hidráulico, mastro fabricado em aço com capacidade mínima de 10 TON E L A DA S
ou superior, para perfuração de poços artesianos, em conformidade com a PROPOSTA N.º
028634/2025 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL -
TRANSFEREGOV. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N.° 14.1333/2021. As despesas correrão
por conta das seguintes dotações, constante do orçamento vigente, abaixo informada:
20.608.0015.2041.00004.4.90.51.00. VALOR GLOBAL: R$735.000,00 (setecentos e trinta e
cinco mil reais). VIGÊNCIA: 20/10/2025 A 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 26/2025.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Serviços
de Controle Sanitário Integrado No Combate A Pragas Urbanas (Desinsetização,
Descupinização e Desratização), Nos Prédios Públicos do Município de Lagoa dos
Gatos/Pe, Incluindo Unidades da Rede Municipal de Ensino, Assistência Social, Saúde e
Administração Municipal (Prédios da Prefeitura). Valor: R$ 172.764,86 (cento e setenta
e dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). Data e Local
da Sessão de Abertura: 06/11/2025 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a
partir do dia 24 de outubro de 2025. Iêda Maria da Silva Assunção - Agente de
Contratação. 
Edital 
e 
anexos 
disponíveis 
em: 
https://lagoadosgatos.pe.gov.br/.
Informações: pelo e-mail: liclagoa2021@outlook.com ou na sala do setor de licitações,
no endereço sito Av. Sete de Setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os
interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 07:00h às 12:00h e
das 13:00h às 16:00h.
Lagoa dos Gatos - PE, 22 de outubro de 2025.
STÊNIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
O Município de Maraial/PE/ SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE
MARAIAL , por intermédio de sua Agente de Contratação, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a presente RETIFICAÇÃO referente ao
Edital do Pregão Eletrônico Nº 016/2025, publicado em 22/10/2025 no D.O.U. Nº 202,
Seção 3. Pag. 316 - ONDE SE LÊ: Data de abertura da Sessão: 07/11/2025 às 09:00; LEIA-
SE: Data de Abertura da Sessão: 10/11/2025 às 09:00. As demais cláusulas e condições do
Edital permanecem inalteradas.
Maraial - PE, 22 de Outubro de 2025.
BRUNA CARDEAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES
AVISO RETIFICAÇÃO
Concorrência nº 1/2025
Processo Licitatório Nº 017/2025. Concorrência nº 001/2025. Na matéria
publicada no Diário Oficial da União, Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025. Objeto:
Registro de Preços para eventual Aquisição de Leites e Suplementos para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Valor total R$ 2.122.557,70. Recebimento das
propostas: até 07/11/2025 às 08:30h. Início da sessão de disputa de preços: 07/11/2025 às
09h, (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da
Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião,
Palmares 
-
PE, 
no
site 
da
Prefeitura
https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site
da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou
através 
do 
Fone: 
3662-2222, 
Ramal 
213, 
Protocolo 
de 
Pedidos 
Externos:
https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp, no horário de 07h às 13h, de segunda a
sexta-feira. Onde Lê-se: Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Leites e
Suplementos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Leia-se: Objeto:
Contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, para
atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Palmares-PE.
Palmares/PE, 22 de outubro de 2025
BRUNO CESAR CAMILO
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA DE PREÇO Nº 4/2025
Processo Licitatório n° 046/2025. Tipo Menor Preço Global.
Objeto Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para
Pavimentação em paralelepípedos no Povoado de Pedra Tapada, na zona rural do
município, os serviços objeto dessa contratação serão financiados com recursos oriundos
de emenda estadual nº 1090/2025. Valor máximo aceitável global: R$ 284.950,29.
Acolhimento das propostas: 23/10/2025 às 12h. Encerramento do acolhimento e abertura:
10/11/2025 às 09h. Sessão de lances: 10/11/2025 às 09:30h (horário de Brasília), pelo
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações site acima, na Prefeitura, em dias
úteis, das 8h às 12h, ou licitacao@passira.pe.gov.br
EDUARDO MANOEL DA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2022, Processo Licitatório Nº
3/2022. Concorrência Pública Nº 1/2022. Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência do
contrato, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO
SERVIÇO CONSTRUÇÃO DO PARQUE GUARABIRA, SITUADO NO BAIRRO DE ASA BRANCA NO
MUNICIPIO DE PAUDALHO/PE, PARA A PRATICA DE EVENTOS ESPORTIVOS, LAZER E
CULTURAL. CONVÊNIO Nº 900820/2020 - CONTRATO DE REPASSE Nº 1071320-01/2020 -
MDR/CAIXA. Contratada: L & R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, Nova Vigência: 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, iniciando-se a partir do dia 06/03/2025, Data:
24/02/2025. (*) EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2022 - Processo
Licitatório Nº 3/2022. Concorrência Pública Nº 1/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de
Execução do contrato, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DO SERVIÇO CONSTRUÇÃO DO PARQUE GUARABIRA, SITUADO NO BAIRRO DE
ASA BRANCA NO MUNICIPIO DE PAUDALHO/PE, PARA A PRATICA DE EVENTOS ESPORTIVOS,
LAZER E CULTURAL. CONVÊNIO Nº 900820/2020 - CONTRATO DE REPASSE Nº 1071320-
01/2020 - MDR/CAIXA. Contratada: L & R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, Nova Execução:
360 (Trezentos e Sessenta) dias, iniciando-se a partir do dia 01/06/2025, Data: 29/05/2025.
(*) EXTRATO DO 10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2022 - Processo Licitatório Nº
3/2022. Concorrência Pública Nº 1/2022. Objeto: Supressão de Valor Correspondente a
1,22 (por cento) do contrato, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO CONSTRUÇÃO DO PARQUE GUARABIRA, SITUADO NO
BAIRRO DE ASA BRANCA NO MUNICIPIO DE PAUDALHO/PE, PARA A PRATICA DE EVENTOS
ESPORTIVOS, LAZER E CULTURAL. CONVÊNIO Nº 900820/2020 - CONTRATO DE REPASSE Nº
1071320-01/2020 - MDR/CAIXA. Contratada: L & R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, Valor da
Supressão: R$ 47.398,64, Valor Total: R$ 3.925.737,27, Paudalho, 29/08/2025. Paula
Frassinette Wanderley Marinho. Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - UASG: 462406
Processo Licitatório Nº 016/2025-FMS. Pregão Eletrônico Nº 015/2025.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de
construção de uma Unidade Básica De Saúde (UBS) Porte I, no Município de
Paudalho/PE, conforme proposta do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) -
PROPOSTA Nº 36000010311/2025. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.903.895,37. Início do
Acolhimento das Propostas: 22/10/2025, através do Sistema do Portal de Compras do
Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 10/11/2025, 09:00h. O
Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal
de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do
Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a
Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE.
Paudalho/PE, 21 de outubro de 2025
RAFAEL SOARES DE LIMA
Pregoeiro

                            

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