DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATOS Nº927, 928, 929/2025 (PE 056/2025)
CONTRATO Nº927/2025 - Processo Adm. Nº228/2025. Pregão Eletrônico nº 056/2025.
Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais, para atender as necessidades da Philarmônica
21 de setembro, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura
e Esporte. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina
(10.358.190/0001-77), através da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. Contratada:
AUDIOVISAO ELETRO E CENTRAL DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 00.489.661/0001-22, VA LO R
GLOBAL R$ 83.810,49. Data do Contrato: 20/10/2025, Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Petrolina, 22/10/2025. Rosane da Costa Santos - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.
CONTRATO Nº928/2025 - Processo Adm. Nº228/2025. Pregão Eletrônico nº 056/2025.
Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais, para atender as necessidades da Philarmônica
21 de setembro, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura
e Esporte. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina
(10.358.190/0001-77), através da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. Contratada:
BR3 COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 46.700.625/0001-67, VALOR GLOBAL R$
90.886,08. Data do Contrato: 16/10/2025, Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina,
22/10/2025. Rosane da Costa Santos - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.
CONTRATO Nº929/2025 - Processo Adm. Nº228/2025. Pregão Eletrônico nº 056/2025.
Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais, para atender as necessidades da Philarmônica
21 de setembro, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura
e Esporte. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina
(10.358.190/0001-77), através da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. Contratada: GS
COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ: 12.559.500/0001-47, VALOR G LO BA L
R$14.620,00 Data do Contrato: 17/10/2025, Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Petrolina,22/10/2025. Rosane da Costa Santos - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2025
PA nº 362/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA BANDA MARCIAL
IMPÉRIO PETROLINENSE - BAMIPE - SEDUCE. Edital disponível em: 23/10/2025, na
Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º
Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87) 3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de
Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras
Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do
dia 24/10/2025, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor
Global Estimado: R$ 21.130,10. Abertura das propostas: 06/11/2025 às 09h (nove horas),
no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Petrolina - PE, 22 de Outubro de 2025
ROSILENE NOGUEIRA DA SILVA
Agente de Contratação/Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 103/2025. PA nº 345/2025.
Objeto: Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS, destinados a atender às necessidades de deslocamento de servidores e
transporte
de
materiais
a
longas distâncias,
bem
como
suporte
às
atividades
administrativas, pedagógicas, esportivas e culturais promovidas pela Secretaria M. de
Educação, Cultura e Esporte de Petrolina/PE. Total de Itens: 03. Edital disponível em:
23/10/2025, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes,
2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419. Será disponibilizado na página
Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal de Compras
Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do
dia 24/10/2025, iniciando a partir das 09h no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Valor Global Estimado: R$ 1.369.111,68. Abertura das propostas/sessão: 10/11/2025 às 9h
(nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Petrolina - PE, 22 de Outubro de 2025.
EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA
Agente de Contratação/Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2025 - GC - URB - 002 - ID LICITAR DIGITAL: 79611
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para execução das obras de
contenção e estabilização de encostas na cidade do Recife/PE -Rua Eládio Camboim, Linha
do Tiro. Valor máximo aceitável: R$ R$ 5.795.342,42 (cinco milhões, setecentos e noventa
e cinco mil, trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos). Comunicamos
que a sessão de abertura das propostas do processo em referência, será realizada no dia
10/12/2025 às 10:00 horas e a sessão de disputa será no dia 10/12/2025 às 14:30 horas
- HORÁRIOS DE BRASÍLIA, no endereço eletrônico: https://licitar.digital/ - acesso
Identificado. O Edital e outras informações estão disponíveis nos seguintes endereços
eletrônicos: 
http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/app/ConsAvisosPesquisar.php 
e
www.licitardigital.com.br. Mais informações pelos telefones: (81) 33555081 ou (81)
33555079 ou pelo e-mail: cplurb@recife.pe.gov.br
Recife, 17 de outubro de 2025
ANA PAULA RODRIGUES SILVA
Agente de Contratação e Pregoeiro
AVISO DA LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 16/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2025 na modalidade, LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN N° 016/2025
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para A Execução das
Obras e Serviços Para Revitalização dos Canais da Chesf e Vietnã, Localizados Nos Bairros do
Curado e Torrões, No Município do Recife/Pe. O valor máximo admitido para esta licitação R$
21.602.237,92 (Vinte e um milhões, seiscentos e dois mil, duzentos e trinta e sete reais e
noventa e dois centavos). Local e Data de abertura: Prefeitura do Recife, situado à Av. Cais do
Apolo, 925 - Bairro do Recife; 24/11/2025, às 11:00 horas. A sessão será realizada na sala de
reunião do Gabinete de Gerenciamento do ProMorar, no térreo, do edifício sede da Prefeitura
do Recife, o edital e seus anexos estarão à disposição aos interessados no endereço eletrônico:
http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras/
e 
no
site
https://promorar.recife.pe.gov.br/aquisicoes//
Recife 17 de Outubro de 2025
MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 - ID NO LICITAR Nº
58925 - SEI: 17.009.417/2024-34.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROJETOS PARA O RESTAURO DO MONUMENTAL
TEATRO SANTA ISABEL - Recife/PE, visando atendimento da demanda da Fundação de
Cultura da Cidade do Recife Lote Único. Empresa habilitada e declarada vencedora
(licitante/lote adjudicado): 1) TEIXEIRA RIBEIRO ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº
24.477.500/001-87 - com o valor de R$ 751.866,35
Recife, 16 de outubro de 2025
MARCELO LEITE CERQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº021/2025- EDUCAÇÃO - A Secretaria de Educação do
Município do Rio Formoso (PE), torna público a licitação referente ao Objeto: Constitui
objeto da presente licitação o registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12
(doze) meses, para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de
SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORAS, com o objetivo de atender às necessidades das
secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social do Município do Rio Formoso-PE,
conforme especificações contidas neste Edital e seus anexos. Local e data da sessão de
abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de
Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570-000, Data 05/11/2025, às
08:00hs. Informações adicionais: edital e anexos no LICITANET e outras informações podem
ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-
1179, e/ou através do e-mail: pregaorioformoso2021@gmail.com no horário das 08:00hs às
13:00hs, de segunda a sexta feira. Valor R$ 127.257,60 (cento e vinte e sete mil, duzentos
e cinquenta e sete reais e sessenta centavos).
Rio Formoso, 22 de outubro de 2025.
ALEF GOMES MONTEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS
Processo 
Administrativo 
Nº 
036/2025/SEDUC
- 
Pregão 
Eletrônico/SRP 
Nº
015/2025/SEDUC
Contratante: Município de Santa Maria Da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de
Educação, Esporte e Lazer, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.382.029/0001-46. Objeto: É o
Registro de Preços para aquisição de mochilas e estojos escolares padronizados, destinados
à distribuição gratuita aos alunos regularmente matriculados e professores da Rede Pública
Municipal de Ensino. Contratada: Vagalume Serviços e Comércio de Variedades LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 55.119.037/0001-25. VALOR GLOBAL: R$ 1.010.656,20. Vigência: 12
(doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 22 de outubro de 2025. Fabiana Ribeiro Granja.
Secretária Municipal de Educação, Esportes e Lazer
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025/SEDUC
Processo Administrativo Nº 42/2025/SEDUC
O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de
Educação, Esporte e Lazer, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.382.029/0001-46, neste ato
representado pela Secretária Municipal a Sr.ª Fabiana Ribeiro Granja, no uso de suas
atribuições legais, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº
019/2025/SEDUC, Processo Administrativo nº 042/2025/SEDUC. Objeto é a contratação de
empresa para prestação de serviços de acesso à internet banda larga via fibra óptica, com
roteamento local, para atendimento contínuo e estável das necessidades da Secretaria
Municipal de Educação, Esporte e Lazer, em prédios públicos situados na sede e na zona
rural do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE pelo período de 12 meses, de acordo
com as especificações e condições relacionadas no termo de referência. Empresa NATEL
TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.847.352/0001-00, para os lotes nº 01, 02 e 03,
valor global estimado de R$ 16.280,16 por apresentar os menores preços.
Santa Maria da Boa Vista - PE, 22 de outubro de 2025.
FABIANA RIBEIRO GRANJA
Secretária Municipal de Educação, Esportes e Lazer
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025/SEDUC
Processo Administrativo Nº 44/2025/SEDUC
O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de
Educação, Esporte e Lazer, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.382.029/0001-46, neste ato
representado pela Secretária Municipal, a Sr.ª Fabiana Ribeiro Granja, no uso de suas
atribuições legais, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo n.º
044/2025/SEDUC, Pregão Eletrônico n.º 021/2025/SEDUC, objeto e a aquisição de
equipamentos eletroeletrônicos, destinadas a atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação, do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, no âmbito da
política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura (PNAB), em conformidade com o plano
anual de aplicação dos recursos - PAAR, vinculado ao plano de ação n.º 30882120230005-
016376, de acordo com as especificações e condições relacionadas no termo de referência.
Empresas: M.L.C. SILVA ME, inscrito no CNPJ sob nº 19.540.084/0001-84, para os itens nº
02, 03, e 05 valor global estimado de R$ 16.338,55; VINÍCIUS DE CASTRO LAUDINO ME,
inscrito no CNPJ sob nº 49.366.143/0001-00, para o item nº 04 valor global estimado de R$
2.400,00 e INFOCENTER COM. MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº
00.132.082/0001-28, para o item nº 06 valor global estimado de R$ 7.758,16 por
apresentarem os menores preços.
Santa Maria da Boa Vista/PE, 22 de outubro de 2025.
FABIANA RIBEIRO GRANJA
Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
Processo Licitatório nº 031/2025, Concorrência nº 006/2025
Objeto: Contratação para prestação dos serviços de Reforma e Ampliação da
Escola Municipal Professor Valdiro Cordeiro dos Santos, em conformidade com as
especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico. Valor Máximo admitido pela
UG. R$ 1.435.430,98 (Um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e trinta
reais e noventa e oito centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 08h59min do
dia 06 de novembro de 2025, abertura das propostas será às 09h10min do dia 06 de
novembro de 2025, início da sessão de disputa de preços será as 09h20min do dia 06 de
novembro de 2025. (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no
portal
da 
transparência
do
município,
através 
do
site
https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda
www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações

                            

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