DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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275
Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada
na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar ou através do fone
81-97914-8421, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda
através de solicitação pelo e-mail: cpl.saobento2@hotmail.com.
São Bento do Una - PE, 22 de outubro de 2025.
GISÂNGELLA CAVALCANTE DE MORAIS
Secretária do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMSJB-CO-11/2025
A Prefeitura Municipal de São José do Belmonte - PE, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do
tipo Menor Preço Global, objetivando Registro de Preços para a construção e manutenção
de drenagem e pavimentação em TSD, paralelipípedo granítico e CBUQ em diversas ruas de
São José do Belmonte no valor de R$ 46.155.072,28 (quarenta e seis milhões, cento e
cinquenta e cinco mil, setenta e dois reais e vinte e sete centavos). A sessão será realizada
através do Portal LIcita Belmonte, pelo endereço eletrônico licitasjdobelmontepe.com.br,
com data de abertura agendada para 06 de Novembro de 2025 às 09:00h. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço
www.saojosedobelmonte.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal LIcita Belmonte,
licitasjdobelmontepe.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
São José do Belmonte - PE, 20 de Outubro de 2025.
ROMUALDO DE CARVALHO FALCÃO.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025
Processo Licitatório N° 135/2025
OBJETO da Licitação: Aquisição do Projeto Tecnoleitura, e-Books, Plataforma,
Software
e
Livros,
Acompanhados
de
Outros
Equipamentos
Necessários
Para
Implementação do Projeto, Atendendo a Rede Municipal de Ensino. Valor Estimado: R$
322.991,77. O Agente de Contratação comunica que no dia 04/11/2025, às 09h, haverá
Pregão por meio da BLL COMPRAS. Os interessados deverão estar cadastrados junto à
plataforma eletrônica www.bllcompras.com, e poderão obter o texto integral do Edital
através do BLL, no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br, e do portal da Prefeitura
https://www.serrita.pe.gov.br.
Informações
Fone:
(87)
3882-1156
e
E-mail:
cpl.serrita2021@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025
Processo Licitatório N° 136/2025
OBJETO: Aquisição Parcelada, Futura e Eventual de Equipamentos/Materiais de
Informática e Segurança Eletrônica, Para Atender as Necessidades da Rede Municipal de
Ensino E Secretaria De Educação. Valor Estimado: R$ 969.534,19. O Agente de Contratação
comunica que no dia 04/11/2025, às 09h haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da
BLL COMPRAS. Os interessados deverão estar cadastrados junto à plataforma eletrônica
www.bllcompras.com, e poderão obter o texto integral do Edital através do BLL, no PNCP
https://www.gov.br/pncp/pt-br, e do portal da Prefeitura https://www.serrita.pe.gov.br.
Informações Fone: (87) 3882-1156 e E-mail: cpl.serrita2021@gmail.com
EMERSON YAGO FERREIRA SANTOS
Agente de Contratação
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 - PMAB/PI
OBJETO: A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Item, objetivando registro de preços para contratação futura de empresa
para limpeza de fossas sépticas no município de Água Branca-PI, no valor de R$ 108.120,00
(cento e oito mil cento e vinte reais). A sessão será realizada através do Portal Compras,
pelo endereço eletrônico https://www.comprasmunicipaispmab.com.br, com data de
abertura agendada para 06 de Outubro de 2025 às 07:30. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço
www.aguabranca.pi.gov.br, ou ainda pelo endereço ou ainda pelo endereço Portal
Compras, https://www.comprasmunicipaispmab.com.br/home.jsf?windowId=230.
Água Branca - PI, 20 de Outubro de 2025
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 - PMAB/PI
OBJETO: A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021
e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Item, objetivando registro de preços para contratação futura de
empresa para fornecimento de lanches, no município de Água Branca-PI, no valor de
R$ 278.809,00 (duzentos e setenta e oito mil oitocentos e nove reais). A sessão será
realizada
através
do
Portal
Compras,
pelo
endereço
eletrônico
https://www.comprasmunicipaispmab.com.br, com data de abertura agendada para 06
de Outubro de 2025 às 07:40. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Portal da Transparência do Município pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br, ou
ainda
pelo
endereço
ou
ainda
pelo
endereço
Portal
Compras,
https://www.comprasmunicipaispmab.com.br/home.jsf?windowId=230.
Água Branca - PI, 20 de Outubro de 2025
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2025-PMDAV
Concorrência Eletrônica nº 010/2025-PMDAV. Processo Administrativo nº 084/2025-
PMDAV. Contrato Administrativo nº 130/2025-PMDAV. Contratante: O município de Dirceu
Arcoverde - PI, com sede na Avenida Joaquim Amâncio Ribeiro s/n - Centro - Dirceu
Arcoverde - PI, inscrito no CNPJ nº 07.102.106/0001. Contratado: Caracol Construções e
Empreendimentos LTDA (Caracol Construções) CNPJ: 48.987.908/0001-67, com sede na Rua
Ovidio Jose dos Reis S/N - Bairro Comandante Jose Dias - Caracol - PI. Objeto: Construção
do estádio de futebol no municipio de Dirceu Arcoverde - PI, de acordo com o Projeto
Básico, Planilhas Orçamentárias, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro. Valor
contratado: R$ 889.864,36 (oitocentos e oitenta e nove mil, oitocentos e sessenta e quatro
reais e trinta e seis centavos). Dotação Orçamentária: Repasse de Emenda Especial, ISS,
ICMS, FPM e Recursos Próprios. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021. Signatários:
Wallace Ramon Café e Silva CPF 670.xxx.xxx-68 e Luanna Ribeiro da Silva, CPF nº
034.xxx.xxx-35. Dirceu Arcoverde - PI, 25 de setembro de 2025. Wallace Ramon Café e
Silva, prefeito municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Ilha Grande/PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220,
Ilha Grande -- PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 05 DE
NOVEMBRO DE 2025, às 09h30min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: contratação de empresa
especializada para fornecimento de água mineral, botijão e recarga de gás de cozinha (glp),
para atender as demandas das diversas secretarias do município de ilha grande - pi, nos
termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às
12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e no site
www.comprasilhagrandepi.com.br - portal de compras.
ANTÔNIO DEFRÍSIO RAMOS FARIAS
Secretário Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Proc. Adm. nº 085/2025. Objeto "contratação de empresa especializada para
construção de passagem molhada na Localidade Juá, Zona Rural do Município de Jacobina
do Piauí-PI". Valor: R$ 593.549,81. Recurso: Convenio do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional - instrumento nº 943977-número da proposta 032905/2023 e
contrapartida do orçamento geral do Município. O Edital e seus respectivos anexos, bem
como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores e demais
condições
estão
disponíveis
no
endereço
acima
ou
pelos
sites:
www.
comprasjacobinapi.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/ e cpljacobinapiaui@outlook.com.
Data de abertura: 08h do dia 07/11/2025, no sítio: www.comprasjacobinapi.com.br.
Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021.
Jacobina do Piauí-PI, 22 de outubro de 2025
EDVARTON DE SÁ SOUSA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí, localizada na Rua Doroteu Sertão, nº 560, Bairro Centro,
Joaquim Pires - PI, por sua Secretaria de Saúde, torna público, para conhecimento dos
interessados que realizará credenciamento, na forma eletrônica, visando a contratação de
Pessoa(s) Jurídica(s) Especializada(s) para a prestação de serviços de exames de
ultrassonografia para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Joaquim
Pires-PI, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos do inciso IV
do artigo 74 c/c inciso I do art. 79 da Lei n° 14.133/2021. Data de início do cadastramento
de interessados: 24 de outubro de 2025. Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas.
Disponível
nos
seguintes
sítios
eletrônicos:
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/;
http://www.joaquimpires.pi.gov.br/portal;
https://www.joaquimpirescontrata.com.br/;
Contato:
joaquimpirescontratacao@gmail.com.
JOSEANNE DE ALBUQUERQUE FORTES
Secretária Municipal de Saúde de Joaquim Pires - PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2025
O município de Lagoa Alegre, através da CPL, torna público, que realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2025, do tipo Menor Preço e
Adjudicação Por Lote, tendo como objeto: Registro de preços para aquisição de pneus e
câmaras de ar, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo
de Referência. Valor total R$ 1.507.288,31 (um milhão, quinhentos e sete mil, duzentos e
oitenta e oito reais e trinta e um centavos.) Data e horário do início da disputa:
11/11/2025, às 09:30h. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre ou
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
ou
no
site
do
TCE-PI
e
cpllagoaalegre2025@gmail.com. Fonte: 1.540/1.500/1.600/1.500/1.660.
Lagoa Alegre-PI, 22 de outubro de 2025.
OTÁVIO JOSÉ BARROS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042PGR/2025,
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MASSAPÊ
DO
PIAUÍ
(CNPJ
nº
01.612.591/0001-10). CONTRATADA: 40.443.143 NICOLAS VINICIUS MARTINS E SOUSA .
(40.443.143/0001-92). OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Para Fornecimento de
Material de Informatica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI, da Lei nº
14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto nº 12.343/2024. FONTE DE RECURSO:
RECURSOS PRÓPRIOS/OUTROS. VALOR GLOBAL: R$ R$ 226.598,99. ASSINATURA: 15 de
outubro de 2025. VIGÊNCIA: 15 de outubro de 2025 até 15 de outubro de 2026.
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