DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a
modalidade de Pregão Presencial, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item,
adjudicação por item, para Registro de Preços para eventual contratação de pessoa física para
execução de serviços de instrutor de oficinas, cursos e projetos, para atender as necessidades
da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC) no desenvolvimento dos
projetos realizados pelas unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), pelo
período de 12 (doze) meses conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos. Data de abertura: 11 de novembro de 2025. Horário de início do
credenciamento: 09:00h (nove horas). Horário do fim do credenciamento: 09:15h (nove horas
e quinze minutos). Local: Sala da Central de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura
Municipal de Parnaíba-PI. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico
https://sistemas.tce.pi.gov.br/ e Informações complementares poderão ser obtidas através do
e-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br, telefone: (86) 2221-0050, Ramal 252.
Parnaíba-PI, 22 de outubro de 2025
NAIANA CERQUEIRA DE CARVALHO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
ADIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 043/2025, O Aviso de Licitação publicado na
quarta-feira de 22 de outubro de 2025, no Diário Oficial da União - DOU (Seção 3, p. 318,
nº 202, ISNN 1677-7069), tem pelo presente, por lapso de digitação a seguinte correção:
ONDE SE LIA: NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 24/10/2025. HORÁRIO:
09:00h . (horário de Brasília). LEIA-SE: NOVA DATA DE INICIO DAS PROPOSTAS: 24/10/2025.
HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS:
07/11/2025. HORÁRIO: 09:00h , (horário de Brasília). Ficam mantidos os demais efeitos
deste ato e as datas nele indicadas.
Porto (PI), 22 de outubro de 2025.
ADILSON FERREIRA DE SOUZA ALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RAYMUNDO
NEIVA, conforme quantidade e especificações constantes em Edital e Projeto.
Modo de disputa: Aberto.
Abertura das propostas e início da sessão da disputa de preços: a partir das
09:30 (nove horas e trinta minutos), do dia 10/11/2025.
Fonte dos Recursos: FNDE, FUNDEB, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da
Prefeitura.
Retirada do Edital a partir
de 27/10/2025 nos endereços eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pi.gov.br e/ou copelporto@gmail.com.
Referência de tempo: Horário de Brasília.
Informações: copelporto@gmail.com.
Porto Alegre do Piauí (PI), 22 de outubro de 2025.
ROGÉRIO DE MOURA MARQUES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NA CRECHE RENATA CRISTINA DO MUNICÍPIO DE
PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, conforme quantidade e especificações constantes em Edital e
Projeto.
Modo de disputa: Aberto.
Abertura das propostas e início da sessão da disputa de preços: a partir das
14:30 (quatorze horas e trinta minutos), do dia 10/11/2025.
Fonte dos Recursos: FNDE, FUNDEB, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da
Prefeitura.
Retirada do Edital a partir
de 27/10/2025 nos endereços eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pi.gov.br e/ou copelporto@gmail.com.
Referência de tempo: Horário de Brasília.
Informações: copelporto@gmail.com.
Porto Alegre do Piauí (PI), 22 de outubro de 2025.
ROGÉRIO DE MOURA MARQUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 (90009/2025)
Processo
Administrativo
nº
113/2025. A
Prefeitura
Municipal
de
Santa
Filomena-PI realizará dia 06/11/2025 às 09 hs, a Concorrência Eletrônica nº 09/2025
(90009/2025), no compras.gov (UASG 981183). Objeto: Execução de serviços de construção
de uma cobertura para passarelas da Unidade Escolar Tia Edinha no Município de Santa
Filomena-PI, conforme o Termo de Referência, Projeto Básico (Anexos do Edital). Modo
disputa:
Aberto/Fechado.
Critério
julgamento: Menor
preço.
Adjudicação: Global.
Disponibilidade: 
TCE-PI, 
compras.gov 
e 
PNCP. 
Informações:
municipiodesantafilomena@gmail.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 (90010/2025)
Processo Administrativo nº 114/2025 - A Prefeitura Municipal de Santa
Filomena-PI realizará dia 06/11/2025 às 10 hs, a Concorrência Eletrônica nº 10/2025
(90010/2025), no compras.gov (UASG 981183). Objeto: Execução de serviços de construção
de cobertura metálica sobre quadra existente no Espaço Pequeno Príncipe no Município de
Santa Filomena-PI, conforme o Termo de Referência, Projeto Básico (Anexos do Edital).
Modo disputa: Aberto/Fechado. Critério julgamento: Menor preço. Adjudicação: Global.
Disponibilidade: 
TCE-PI, 
compras.gov 
e 
PNCP. 
Informações:
municipiodesantafilomena@gmail.com.
Santa Filomena - PI, 21 de outubro de 2025.
WIGO NERIS VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 - FMS/PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.016220/2025-33
TIPO DE LICITAÇÃO: DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA
PARA ME/EPP/MEI CÓDIGO UASG- 927337
Objeto: Registro de Preços, pelo período mínimo de 12 (doze) meses, contados
a partir da data da publicação da respectiva ata, podendo ser prorrogado por igual
período, desde que comprovado o preço vantajoso, para futura e eventual aquisição de de
Leite Pasteurizado, Tipo C, para atender as necessidade do HUT. Disponibilidade do Edital:
22/10/2025 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou
https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às
09:00min do dia 04/11/2025. Valor Total Anual Estimado R$ 271.300,00 (Duzentos e
Setenta e Um Mil e Trezentos Reais) Referência de tempo: horário de Brasília. Informações:
dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone:(086)3228-8761.
Teresina(PI), 14 de outubro de 2025.
ELEONORA PARENTES SAMPAIO FERNANDES
Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Presidente da FMS/PMT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058-/2025 - FMS/PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.004215/2025-91
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
LICITAÇÃO COM COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA
E COTA EXCLUSIVA
CÓDIGO UASG- 927337
Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de Pão Francês e
Pão Massa Fina (sem cobertura ou recheio), para atender as necessidades do Hospital de
Urgência de Teresina (HUT). Disponibilidade do Edital: 22/10/2025 nos endereços
eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br.
Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 04/11/2025. Valor
Total Anual Estimado R$129.475,00 (Cento e Vinte Nove Mil e Quatrocentos e Setenta e
Cinco 
Reais). 
Referência 
de 
tempo: 
horário 
de 
Brasília. 
Informações:
dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone:(086)3228-8760/8761.
Teresina(PI), 14 de outubro de 2025.
IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA
Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT
LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA
Presidente da FMS/PMT
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA - DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
SAÚDE DCP/FMS
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26/2025-FMS/PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.028821/2025-82
CÓDIGO UASG- 927337
OBJETO: Contratação Emergencial para aquisição emergencial dos 16 itens
fracassados (insumos médicos), referente ao processo de compra emergencial de 37 itens
(00045.009087/2025-79). DATA DA DISPONIBLIDADE DO EDITAL: 23/10/2025 nos endereços
eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 108.915,63 (Cento e oito mil e novecentos
e quinze reais e sessenta e três centavos). DATA DA SESSÃO: 30/10/2025 das 08h:00 min
até 14h:00 min. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO. REFERÊNCIA DE TEMPO:
horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone:(086)3228-8760/8761.
Teresina(PI), 15 de outubro de 2025.
IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA
Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT
LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA
Presidente da FMS/PMT
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
O Agente de Contratação da
Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ:
08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 08:00 horas do
dia 21 de outubro de 2025 até o dia 21 de outubro de 2026, será aberto o
CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
OFTOMOLÓGICOSDE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações estabelecidas no Termo de
Referência e neste Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se a disposição dos interessados
no 
site: 
www.portaldecompraspublicas.com.br.; 
https://licitafacil.tce.rn.gov.br/.
https://pncp.gov.br/app/editais 
e 
no 
link: 
https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php.
Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça
Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às
13h00min ou Solicitar através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com.
Apodi/RN, 20 de outubro de 2025.
EDVAR MENDES DE FREITAS FILHO
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 35-003/2025
Objeto: Contratação dos serviços de pavimentação de trechos de estrada vicinal,
localizados no sítio traquina, zona rural do município de Coronel João Pessoa/RN, conforme projeto
básico. 
Sessão 
pública: 
07/11/2025 
às
08h30min 
(Horário 
de 
Brasília-DF) 
no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: licitacao@coroneljoaopessoa.rn.gov.br.
MIGUEL FERREIRA DE AQUINO
Agente de Contratação