DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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277
Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36-010/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de farmácia/drogaria para
fornecimento parcelada de medicamentos de a a z, ético, genéricos e similares com base no maior
percentual de desconto, constante na tabela da câmara de regulação de mercado de medicamentos
CMED, com base no preço máximo de venda ao governo PMGV. Sessão pública: 05/11/2025 às
08h30min (Horário de Brasília-DF) no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações:
licitacao@coroneljoaopessoa.rn.gov.br.
MIGUEL FERREIRA DE AQUINO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO MI/RN Nº 4348/2025
O Município de Ipueira/RN torna público a realização de licitação, na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, COM EMPREITA DA
POR PREÇO UNITÁRIO, destinado a Contratação de empresa de engenharia para prestação
de serviços visando a CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL,
MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN - FNDE - creche tipo 2. A sessão pública para disputa de preços
terá início às 09h00min do dia 07 de novembro de 2025 (horário de Brasília/DF). Os
interessados quaisquer informações ou em adquirir os respectivos Edital e anexos
acessarem o endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br
ANA PAULA MEDEIROS COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-002/2025
O Município de ITAÚ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ/RN, por
intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09h01min do dia
06 de novembro de 2025, fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo
MENOR VALOR GLOBAL; para eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS, DO PROGRAMA FNHIS SUB-50, OPERAÇÃO
Nº1099301, CONVÊNIO 970913 NO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN
O procedimento licitatório obedecerá ao
disposto na Lei Federal Nº
14.133/2021, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação, na RUA CLEOFAS NUNES, 74, CENTRO, ITAU/RN, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de expediente, por e-mail: pmitaulicitacao@gmail.com,
no site no https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Data de Início Recebimentos das Propostas: 23/10/2025
Hora de Início das Proposta: 09h00min
Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br
ITAÚ/RN, 21 de outubro de 2025
FRANCISCO AYLTON FREITAS DE CARVALHO
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
O Município de João Câmara, torna público que, no dia 05/11/2025, às 9hs01,
fará licitação na modalidade PE nº 024/2025. Objetivo: Obtenção de registro de preços
para futura e
eventual aquisição de peças para
manutenção dos equipamentos
odontológicos para as Unidades de Saúde Bucal e no Centro Especializado de Odontologia
- 
CEO 
do 
município 
de 
João 
Câmara/RN. 
Edital 
e 
anexos 
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou
Setor de Licitações desta Prefeitura na Rua Jerônimo Câmara, 74, Centro, João
Câmara/RN.
João Câmara/RN, 22 de outubro de 2025
ROBSON SCIPIÃO DE BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.10.021
OBJETO: por meio da Comissão de Contratação designada pela Portaria nº 342
de 15 de setembro de 2025, vem comunicar a todos os interessados que, em função de
problemas com internet relacionado a conecção com o Sistema da plataforma BBMNET
(www.bbmnet.com.br) e para cumprir os prazos previstos no art. 55, I, "a" da Lei 14.133,
de 2021, faz-se necessário o reaprazamento do certame. Assim, a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 2025.10.10.021, tipo "menor preço por item", que tem por finalidade
a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de
expediente e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos
que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos
próprios e de convênios que serão consignados na LOA 2025, nas quantidades,
especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, no Edital de
convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 14h00min do dia
30/10/2025, acontecerá às 09h00min do dia 04/11/2025 (Horário de Brasília/DF), por meio
do sistema BBMNET. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente
nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br,
podendo ser solicitado via e-mail cpl.lgomes@gmail.com e encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís
Gomes/RN, a partir do dia 23/10/2025. Pedro Henrique Ferreira dos Santos e Silva, Agente
de Contratação. DATA: 22.10.2025.
PEDRO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS E SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva da frota oficial de veículos da Secretaria Municipal de Saúde;
Interessado: Secretaria Municipal de Saúde, Fornecedor: Nasauto Serviços e Locações
Automotivas Ltda - CNPJ: 09.110.560/0001-73 - Representante: Luiz Felipe Cachina
Mendes; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura; Valor
global: R$ 393.476,00 (trezentos e noventa e três mil quatrocentos e setenta e seis
reais); Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.09.12.016.01
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.01.013
REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES. FORNECEDORA Nº 01: FRIO
MAXIMO REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA EPP. Objeto: A aquisição pelo sistema de
registro de preços de peças de reposição e execução dos serviços de instalação,
manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar e de outros equipamentos
eletroeletrônicos, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que
integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos
próprios e de convênios que serão consignados na LOA 2025. ITENS Nº 0001, 0002, 0003,
0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017,
0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024 E 0025 DISPUTADOS. Valor R$: 503.434,00
(Quinhentos e Três Mil, Quatrocentos e Trinta e Quatro Reais) Vigencia: 12 meses. DATA
DA ASSINATURA 14/10/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes -
Contratante e Nilvan Cesar de Oliveira - FORNECEDOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 01/2025 - Contrato Nº 04/2024, Concorrência nº 14/2023-SEINFRA. Objeto:
Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses.
Contratante:
Secretaria Municipal
de Infraestrutura
- CNPJ:
44.647.481/0001-05.
Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA - CNPJ 00.779.059/0001-20. Vigência: 31/01/2025
a 31/01/2026. Data da assinatura: 29/01/2025. Dando publicidade extemporânea ao ato
administrativo já realizado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025/SESAD
O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é a Aquisição de
Análogos de Insulinas e Insumos para Controle de Glicemia, para atender as necessidades
das Unidades Básicas de Saúde, pertencentes ao Município de Parnamirim/ RN,
DISPOSITIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARNAMIRIM/RN. A sessão de
disputa será no dia 07 de Novembro de 2025, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www.gov.br/compras - UASG:
930469. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: sesad.parnamirimrn@gmail.com.
Parnamirim/RN, 20 de Outubro de 2025
CÍCERO ANTÔNIO BEZERRA JÚNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Município de Parnamirim/RN, por intermédio de seu pregoeiro, torna público
que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é aquisição e confecções
de materiais para a realização do "Natal das Crianças 2025" de Parnamirim/RN, através da
Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, conforme especificações, condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão de disputa será
no dia 05 de novembro de 2025, às 10:00h, horário de Brasília. O Edital encontra-se à
disposição dos interessados no site: https://www.gov.br/compras, UASG: 981779, licitação:
90007/2025. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: cplsearh2022@gmail.com.
Parnamirim/RN, 21 de outubro de 2025.
ANDRÉ DIOGO DE OLIVEIRA SILVA
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVOCONTRATO N° 187/2022. ORIGEM: CREDENCIAMENTO N° 05/2022.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau Dos Ferros. CONTRATADA: Rudolf Virchow De
Anatomia Patologia E Citopatologia S/S/CNPJ: 01.493.668/0002-61. OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n°
187/2022, por mais 12 (doze) meses, com início em 10 de outubro de 2025 e término em
10 de outubro de 2026, objetivando a continuidade da prestação do serviço. DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias:
Exercício 2025, Unidade Orçamentaria 8001 - Secretaria de Saúde, Ação: 2189 - Serviços de
saúde
de Média
e
Alta
Complexidade ambulatorial,
CLISSIFICAÇÃO
ECONOMICA:
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSOS:
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos
de saúde, FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS, provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Fe d e r a l
referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a Saúde, FONTE DE RECURSOS:
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados
à Saúde AÇÃO: 2188 - Promoção da Assistência Hospitalar, CLISSIFICAÇÃO ECONÔMICA:
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSOS:
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos
de saúde, FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
Sus, provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Fe d e r a l
referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a Saúde, FONTE DE RECURSOS:
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados
à Saúde, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei n° 8.666/1993. Contratante: Marianna Almeida
Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Lucas Feitosa Oliveira
Moreira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 3/2025
(Segunda Chamada)
A Prefeitura Municipal de Pedro Avelino-RN, torna público que a partir de
23/10/2025, receberá através da plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br, os
documentos para contratação dos serviços de procedimentos especializados na área de
oftalmologia, sobretudo com expertise em facoemulsificação com o implante lente intraocular
dobrável e
tratamento cirúrgico de
pterígio e vitrectomia,
abrangendo exames
complementares de oftalmologia. Edital - Credenciamento Nº. 03/2025. Mais informações pelo
correio 
eletrônico: 
pmpacpl2@gmail.com,
https://www.gov.br/pncp/ptbr 
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pedro Avelino/RN, 22 de outubro de 2025
EMANOEL JOSÉ BEZERRA DE SENA
Agente de Contratação