DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Processo Administrativo Nº 1.794/2025 - Objeto: Contratação de empresa para
construção de Escola em Tempo Integral no Município de Pedro Avelino/RN - FNDE -
ESCOLA 5 salas, Proposta Novo PAC - Seleção: 26298005751/2023, mediante o regime
EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Maiores informações pelo correio eletrônico:
pmpacpl2@gmail.com
https://www.gov.br/pncp/pt-br
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às
08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às
10h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pedro Avelino/RN, 22 de outubro de 2025
EMANOEL JOSÉ BEZERRA DE SENA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Processo Administrativo Nº 1.795/2025 - Objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de mão de obra para os serviços de coleta de resíduos
sólidos, para o Município de Pedro Avelino/RN, abrangendo a sede do município e zona
rurais nos serviços de: Coleta de resíduos sólidos domiciliares e/ou provenientes da varrição
e limpeza de ruas pavimentadas e dos serviços congêneres, mediante o regime de
EMPREITADA GLOBAL. Maiores informações pelo correio eletrônico: pmpacpl2@gmail.com
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou
www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega
das
Propostas: a partir de 22/10/2025 às 18h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 13h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pedro Avelino/RN, 22 de outubro de 2025
EMANOEL JOSÉ BEZERRA DE SENA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 - CP
A Prefeitura Municipal de Portalegre, por intermédio da Comissão de
Contratação, torna público que estará recebendo inscrições para: Realização de
Credenciamento, visando selecionar e habilitar artistas na categoria musical e agentes
culturais para participação em eventos e manifestações culturais promovidos pela
Prefeitura de Portalegre/RN.
O Termo de Adesão ao
Credenciamento e a
Documentação de Habilitação deverão ser encaminhadas, EXCLUSIVAMENTE por meio
eletrônico, através do Site da Prefeitura de Portalegre/RN (www.portalegre.rn.gov.br)
ou através do link (https://forms.gle/NZXCGtiLYoCUrL848), a partir do dia 23 de
outubro de 2025 às 08h00min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados nos sítios: www.gov.br/pncp e www.portalegre.rn.gov.br, pedido pelo e-
mail:
licitportalegre@gmail.com
ou
na
Sala
de
Licitações
da
Prefeitura
de
Portalegre/RN, sito a Rua José Vieira Mafaldo - 122 - Centro - Portalegre/RN - CEP.:
59.810-000, a partir da publicação deste Aviso.
Portalegre/RN, 22 de outubro de 2025.
EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025 - CP
O
Município
de
Portalegre/RN,
através
da
Prefeitura
Municipal
de
Portalegre/RN, por intermédio da Comissão de Contratação designada pela Portaria nº
106/2024, torna público que, em atendimento as exigências da Lei nº 14.133/2021 c/c
Decreto Municipal nº 713 de 21 de fevereiro de 2024, estará recebendo inscrições para:
Credenciamento para contratação
de empresas ou profissionais
especializados na
prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota do
Município de Portalegre/RN. O Termo de Adesão ao Credenciamento e a Documentação de
Habilitação deverão ser encaminhadas, EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, através do
Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), a partir do dia 23 de
outubro de 2025 às 08h00min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados
nos
sítios:
www.gov.br/pncp,
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.portalegre.rn.gov.br, pedido pelo e-mail: licitportalegre@gmail.com ou na Sala de
Licitações da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, sito a Rua José Vieira Mafaldo - 122
- Centro - Portalegre/RN - CEP.: 59.810-000, a partir da publicação deste aviso.
Portalegre/RN, 22 de outubro de 2025.
EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 - PROCESSO Nº 251009AD00147
OBJETO: Fornecimento de móveis e equipamentos escolar destinados as Unidades de
Ensino deste Município de Riacho de Santana-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro
de Preços nº AD00002/2025 - Ata de Registro de Preços nº 0007/2024, decorrente do
processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 0007/2024, realizado pelo Consórcio
Regional de Saneamento Básico. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:
2007.12.122.4000.2.52 - Ações de Outros Programas do FNDE 4.4.90.52.00 - Equipamentos
e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana e: CT Nº 10220/2025 -
22.10.25 - APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 325.100,00. RIACHO DE
SANTANA/RN, 22 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2023
Processo: 692/2023. PREGÃO ELETRÔNICO/ADESÃO: 03/2023. Contratante: Prefeitura
Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 - 02. Contratado: D'LEON
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 24.295.246/0001-04. Objeto: Quinto termo aditivo
de valor, correspondente a 10,39% do termo de contrato inicial - Terceiro termo
aditivo ao contrato - Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte
Escolar na Zona Rural e Urbana, para atender as demandas da secretaria Municipal de
Educação de Touros/RN. Data de Assinatura: 17/10/2025 Fundamentação Legal: Lei n°
8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira Farias
Filho - Prefeito. Contratado: Luiz Carlos Mendes Junior - CPF: 065.xxx.064-54.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 - CE
Processo: 21100002/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a construção de unidades habitacionais de interesse social, no âmbito
do Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS SUB 50, no município de Viçosa/RN. A sessão
pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das
Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00
do dia 06/11/2025. Informações: licitacaovicosarn@gmail.com.
Viçosa/RN, 21 de outubro de 2025
FRANCISCO CANINDÉ DE SOUSA NUNES
Agente de Contratação
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
Protocolo nº 2325/2025. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas, conforme Convênio
nº 946429/2023 e anexo I do edital, para a Secretaria da Agricultura. Realização: dia
25/9/2025, às 8h16. Informações e cópias do edital nos sites: pmbaraodotriunfo.com.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Barão do Triunfo-RS, 5 de setembro de 2025.
ODONE KLOPPEMBURG
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Objeto: Contratação de empresa p/ fornecimento de brinquedos confeccionados em
polipropileno e polietileno, destinados às praças públicas, às EMEIs e EMEFs, por
intermédio da Sec. Mun. Educação, Cultura e Desporto. Retificação em razão do
acolhimento
parcial
de
impugnação.
Abertura:
05/11/2025
-
14h
no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital/inf.: https://www.gov.br/pncp/pt-br;
www.bomprincipio.rs.gov.br.
VASCO ALEXANDRE BRANDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA TORNA PÚBLICO, para conhecimento
dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO NO ITEM, objetivando contratação de empresa para
prestação de serviços de hora máquina, caminhão caçamba para transporte de cascalho e
saibro entre as cascalheiras e os pontos necessários para manutenção de estradas vicinais,
conforme Termo de Convênio FPE nº 541/2025, Programa de Recuperação de Estradas
Vicinais que entre si celebram o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria
da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, e o Município de Bossoroca,
conforme Processo Nº25/1500-0002556-8, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais
legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2025. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no
seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 07 de novembro de 2025 às 8horas, podendo
as propostas serem enviadas até às 7h 30min do mesmo dia. Cópia do Edital e
Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356-4000 Ramal: 4017 whatsapp
(55) 99631-2603, e-mail licitacao@bossoroca.rs.gov.br.
Bossoroca, - RS, 21 de outubro de 2025.
ROGÉRIO QUEVEDO DE CAMARGO
Vice Prefeito
No Exercício do Cargo Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2025
O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes
licitações: Pregão Eletrônico nº 96/2025, Processo nº 7803/2025, aquisição de
eletrodomésticos. Início da sessão: 4/11/2025 às 9h00min;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2025
Processo 12173/2025, aquisição de roupas de cama e banho. Início da sessão: 4/11/2025
às 14h00min.
Os editais estão disponíveis
nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br e
na Secretaria
Municipal de
Administração,
Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul, 21 de Outubro de 2025
MARIANA LUIZ STRINGUINI
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2025
Objeto: Contratação de empresa para aquisição por registro de preço de concreto usinado
FCK 30 MPA e concreto usinado com serviço de bombeamento. Apresentação das propostas
até as 08h do dia 10.11.2025. Realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br no
dia 10.11.2025 às 9h, horário de Brasília-DF. Inf. e Edital: www.caicara.atende.net.
Caiçara-RS, 22 de outubro de 2025.
ZÍLIO ROGGIA
Prefeito