DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025
REPUBLICAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 21/2025 - OBJETO: Concessão de uso oneroso
de imóvel - Quiosque 02, existente na Praça da República de Ijuí. Nova Abertura das
Propostas: 10/11/25 às 09:00.
Informações
pelo 
telefone
(55) 
3331-8219
ou 
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão
Eletrônico".
Ijuí-RS, 20 de outubro de 2025.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025
Processo Administrativo nº 132/2025
O MUNICÍPIO DE JACUTINGA-RS, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO,
para conhecimento dos interessados, que às 08:30h, do dia 10 DE NOVEMBRO DE 2025, na
sala de licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Antônio Felini, s/n, onde se
reunirá o Pregoeiro e equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e
documentos de habilitação, objetivando a contratação de empresa especializada para
execução de perfuração/construção de 02 (dois) poços tubulares profundos com rede de
distribuição de água, localizados na Linha Barrinha e Linha Sabiá, área rural do
Município,tendo como critério de julgamento o de MENOR PREÇO GLOBAL. O objeto
atende o disposto no Convênio Plataforma + Brasil nº 907388 (Convênio nº 667/2020),
Processo nº 25100.008136/2020-12, celebrado entre o Ministério da Saúde, através da
Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e o Município de Jacutinga-RS, visando a
implantação de sistemas públicos de abastecimento de água. Maiores informações pelo
fone
(54)3083-5050. 
Site:
www.jacutinga.rs.gov.br 
ou
e-mail:
licitajacutinga@jacutinga.rs.gov.br.
Jacutinga, 22 de Outubro de 2025
ADEMIR MÁRCIO SAKREZENSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que encontra-se aberta a
licitação pública, Modalidade Pregão na forma Eletrônica, objetivando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS (0KM), ANO/MODELO
DE FABRICAÇÃO CORRENTE OU SUPERIOR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES
LOGÍSTICAS E DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE
NOVA SANTA RITA. A data de abertura da presente será dia 05/11/2025 a partir das
09:01hs. 
O 
edital 
e 
seus 
anexos 
estão 
disponíveis 
no 
sítio:
www.pregaoonlinebanrisul.com.br e www.novasantarita.rs.gov.br.
Nova Santa Rita, 22 de outubro de 2025.
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 9/2025
AVISO N° 054/2025
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria Geral de Compras e
Licitações informa: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 09/2025 - REMARCAÇÃO
Fica remarcado Chamamento Público para seleção de OSCs aptas a execução do
Serviço de Acolhimento Institucional (SAI), na modalidade Casa Lar, para crianças e
adolescentes no município de Novo Hamburgo, a fim de atender 02 (duas) Casas Lares,
divididas em 01 (um) lote, com data de abertura no dia 25/11/2025 às 14:00 h.
Em 22 de outubro de 2025
ANDREA SCHNEIDER PASCOAL
Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2025 - RETIFICAÇÃO
AVISO N° 054/2025
Fica retificado o Pregão Eletrônico para contratação de empresa para prestação
de serviços de transporte de pacientes do município de Novo Hamburgo, com data de
abertura no dia 07/11/2025 às 10:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2025 - RETIFICAÇÃO
Fica retificado o Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada
na área de apoio administrativo e atividades auxiliares para a prestação de serviços de
recepção, mediante a disponibilização de postos de trabalho de recepcionista e postos de
trabalho de operador de teleatendimento para atuar nas unidades do Cadastro Único e
Cadastro Digital do município de Novo Hamburgo, mantendo a data de abertura em
24/10/2025 às 09:00 h.
Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para
retirada.
Em 22 de outubro de 2025
ANDREA SCHNEIDER PASCOAL
Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de sinalização
viária horizontal e vertical no trecho da Rua Montenegro. O Certame ficará aberto de
23 a 27/10/2025, até às 17h, horário de Brasília/DF. Propostas na Prefeitura ou pelo
e-mail: licita@paimfilho.rs.gov.br. Edital no site: www.paimfilho.rs.gov.br.
GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANTANO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Processo Licitatório nº 66/2025
Objeto: Aquisição de caixas d'água de fibra, conexões hidráulicas e material
elétrico, cujas especificações constam do Edital. A licitação se dará por pregão eletrônico,
tipo menor preço por item. Dia, hora e local: A sessão pública será realizada no portal
www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 07 de novembro de 2025, às 09h10min,
horário de Brasília-DF; as propostas devem ser apresentadas através do mesmo portal, até às
09 horas do mesmo dia. Credenciamento e informações: Interessados devem acessar o portal
www.portaldecompraspublicas.com.br para procedimentos de acesso ao Pregão e obtenção
do texto integral do Edital. Outras informações na Prefeitura Municipal de Pantano Grande-
RS, rua Waldo Machado de Oliveira, 177, fone (51) 3734.2220, com o Pregoeiro Oficial.
Em 21 de outubro de 2025
ALCIDES EMILIO PAGANOTTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE
AVISOS DE LICTAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90043/2025.
Julgamento 
dia
05 
de 
novembro 
de
2025, 
às 
09:00
horas 
Portal:
http://www.comprasnet.gov.br/. Objeto: Aquisição de três veículos para a Secretaria
Municipal da Saúde, a fim de auxiliar no transporte de servidores e pacientes da
secretaria.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90044/2025
Julgamento 
dia
07 
de 
novembro 
de
2025, 
às 
09:00
horas 
Portal:
http://www.comprasnet.gov.br/. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90045/2025
Julgamento 
dia
06 
de 
novembro 
de
2025, 
às 
09:00
horas 
Portal:
http://www.comprasnet.gov.br/. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática
destinados à manutenção do sistema de câmeras de vídeo monitoramento do Município.
Informações dos editais pelo fone (055) 3278-1163, ramal 211, pelo e-mail:
licita@pinhalgrande.rs.gov.br site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br.
Pinhal Grande/RS, 22 de outubro de 2025
LUCAS MICHELON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 612/2025
O MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO/RS, torna público que se encontram abertos
os seguintes editais de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO 612/2025. Aquisição e instalação de
equipamentos de sonorização para o Teatro Municipal Ludovico Pórzio. Sessão Pública:
10/11/2025 às 10h
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 613/2025
Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de câmara fria (câmara de
imunobiológicos), com fornecimento de peças. Sessão Pública: 10/11/2025 às 11h
Editais
disponíveis 
em:
http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/,
www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira, nº 763,
Telefone: 0800 090-1012, ramal 201.
Pinheiro Machado/RS, 22 de outubro de 2025
RONALDO COSTA MADRUGA
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 427/2025
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Planejamento Gestão, torna pública a abertura da licitação
abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão
pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 427/2025 - PR O C ES S O
25.0.000138007-1 Aquisição de aparelhos hospitalares para a Secretaria Municipal da
Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, integrante
do Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 06 de novembro de 2025, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto Alegre, 22 de Outubro de 2025
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos/SMPG
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO XAVIER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 13/2025
Contratação de Empresa Especializada para Execução da Obra do Parque
Missioneiro e Pórtico Rabo do Peixe (de forma global). O edital completo e demais
informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, sito à Rua Tiradentes, 540 ou
pelo Fone: 55-3354-0700, no horário de expediente (08h00 às 12:00 horas e das 14h00 às
17h00), também no site da Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br.
Porto Xavier, 23 de outubro de 2025.
GILBERTO DOMINGOS MENIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALTO DO JACUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025.
O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório nº
1635/2025, na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 022/2025, que tem por objeto a aquisição
de carreta hidráulica basculante e grade niveladora, destinados à comunidade Quilombola de
Salto do Jacuí. Envio das propostas até às 13h do dia 10/11/2025. Início da disputa às 14h do
dia 10/11/2025. Maiores informações e Edital disponíveis através da plataforma BLL Compras
(https://bllcompras.com), telefone
55-3327-1085/ 55-
3327-1400 (ramal
203), site
www.saltodojacui.rs.gov.br, ou ainda através do e-mail comprasjacui@hotmail.com.
Salto do Jacuí, 22 de outubro de 2025.
RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES
Prefeito