DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102300282
282
Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Conforme Descrito e Especificado No Termo de Referência, Anexo Vii do Edital, Pelo Um
Período de 12 (Doze) Meses. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço Por Item.
Modo de Disputa: Aberto. Edital A PARTIR DE: 23/10/2025. REALIZAÇÃO: 07/11/2025.
HORA: 10:00 HORAS. ENDEREÇO: Sala da CPL, situada na Rua Antonio Wilman, n° 230,
Moquetá - Nova Iguaçu, ou pelo telefone (21) 3773-3037. Horário de 09:00 às 17:00 horas.
INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se
disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.gov.br/compras/pt-br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu:
pmnovaiguacu.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/licitacoes.
Nova Iguaçu-RJ, 20 de Outubro de 2025.
DAVIDSON PEREIRA LUGÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
ADESÃO À ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 17/2025
INEXIGIBILIDADE 56/2025 - FMS PROCESSO ADM. Nº 957/2025
O Município de Pinheiral, torna público, que formalizou o processo de adesão
à Ata de Registro de Preços 207/2025 do Pregão Eletrônico 90020/2025. Órgão
Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde do Município de Volta Redonda/RJ, cujo objeto é
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de ultrassonografia,
conforme especificações e quantidades que foi Adjudicado e Homologado em 08/05/2025,
sendo a detentora a empresa SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS E
SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ: 07.270.468/0001-45 com sede na Rua General Belford, n°
492 - Rocha - Rio de Janeiro - CEP 20.961-000. Valor Total Aderido R$ 98.895,00. Data da
Adesão: 20/10/2025 Órgão Aderente: Fundo Municipal de Saúde de Pinheiral. Fundamento
Legal: Art. 86, § 2° c/c Art. 74 caput da Lei 14.133/21 e suas alterações e Decreto
Municipal nº 3.577/2024.
VAGNER MACHADO SOARES
Secretário Municipal de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2023
AVISO DE CONTINUIDADE
O Presidente da CPL do Município de Saquarema, comunica aos interessados a
continuidade do certame com resultado de recurso administrativo e abertura dos
envelopes
de 
proposta
da 
Concorrência
Pública
nº 
017/2023.
Objeto:
Urbanização/reurbanização da Orla Lagoa - Centro, no Município de Saquarem a / R J,
conforme processo administrativo nº 13.977/2023. Observação: As empresas habilitadas
deverão validar proposta. Tipo de Licitação: Concorrência Pública. Data da Licitação:
3/11/2025. Horário: Às 10 horas. Local: Plenário da Câmara Municipal de Saquarema - Rua
Coronel Madureira, nº 88 - CEP 28.990-756, Centro, Saquarema/RJ.
Saquarema, 20 de outubro de 2025.
SÉRGIO MAGNO BRAVO MONTEIRO.
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2023
AVISO DE CONTINUIDADE
O Presidente da CPL do Município de Saquarema, comunica aos interessados a
continuidade do certame com resultado de recurso administrativo e abertura dos
envelopes de proposta da Concorrência Pública nº 021/2023. Objeto: Pavimentação,
drenagem pluvial e sinalização viária das ruas Casemiro de Abreu, Belo Horizonte e outras
no bairro Jardim Ipitangas, Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo
nº 18.639/2023. Observação: As empresas habilitadas deverão validar proposta. Tipo de
Licitação: Concorrência Pública. Data da Licitação: 5/11/2025. Horário: Às 10 horas. Local:
Plenário da Câmara Municipal de Saquarema - Rua Coronel Madureira, nº 88 - CEP 28.990-
756, Centro, Saquarema/RJ.
Saquarema, 20 de outubro de 2025.
SÉRGIO MAGNO BRAVO MONTEIRO
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22/2023
AVISO DE CONTINUIDADE
O Presidente da CPL do Município de Saquarema, comunica aos interessados a
continuidade do certame com resultado de recurso administrativo e abertura dos
envelopes de proposta da Concorrência Pública nº 022/2023. Objeto: Pavimentação,
drenagem pluvial e sinalização viária da rua Golf Clube e outras, no bairro Leigos, Município
de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 18.640/2023. Observação: As
empresas habilitadas deverão validar proposta. Tipo de Licitação: Concorrência Pública.
Data da Licitação: 3/11/2025. Horário: Às 14 horas. Local: Plenário da Câmara Municipal de
Saquarema - Rua Coronel Madureira, nº 88 - CEP 28.990-756, Centro, Saquare-m a / R J.
Saquarema, 20 de outubro de 2025.
SÉRGIO MAGNO BRAVO MONTEIRO
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24/2023
aviso de CONTINUIDADE
O Presidente da CPL do Município de Saquarema, comunica aos interessados a
continuidade do certame com resultado de recurso administrativo e abertura dos envelopes
de proposta da Concorrência Pública nº 024/2023. Objeto: Pavimentação, drenagem pluvial
e sinalização viária da av. Barão de Saquarema e outras, no bairro Itaúna, Município de
Saquarema/RJ, conforme
processo administrativo nº 18.637/2023.
Observação: As
empresas habilitadas deverão validar proposta. Tipo de Licitação: Concorrência Pública.
Data da Licitação: 5/11/2025. Horário: Às 14 horas. Local: Plenário da Câmara Municipal de
Saquarema - Rua Coronel Madureira, nº 88 - CEP 28.990-756, Centro, Saquarema / R J.
Saquarema, 20 de outubro de 2025.
SÉRGIO MAGNO BRAVO MONTEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2025
OBJETO: Registro de preços para aquisição de lanches para atender as necessidades da
Secretaria de Esporte e lazer em eventos institucionais, reuniões e competições.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 05 de novembro de 2025 às 8h
Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma:
www.gov.br/compras/pt-br, 
no
PNCP: 
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=
recebendo_
proposta&pagina=1 
e
no
site 
da
Prefeitura:
https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/ conteudo/licitacoes/5. Outras
informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br.
ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE
Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
PROCESSO N° 4297/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da
obra de reforma de unidade de atenção especializada em SAÚDE - LABORATÓRIO de
análises clínicas do HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DE VARRE-SAI/RJ, com RECURSOS
FINANCEIROS ORIUNDOS do contrato de repasse Nº 952962/2023/MINISTÉRIO DA
SAÚDE/CAIXA, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência -
Anexo I do Edital e seus anexos.
A sessão pública desta Concorrência
Eletrônica será realizada no dia
10/11/2025 ás 9 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras
Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital
estará 
disponível
através 
dos
Sites: 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.varresai.rj.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Informações pelo telefone (22) 3843-3532 ou Email: licitacao@varresai.rj.gov.br.
Varre-Sai, 21 de outubro de 2025.
ISABEL CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90142/2025 - SRP Nº 118/2025
Proc. SEI Nº VR- VR-12.064-00002004/2025-SME-Itens Exclusivo/Cota MEI/ME/EPP/Ampla
Concorrência - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de materiais esportivos,
pedagógicos e equipamentos de cozinha, Realização: 06/11/2025 às 09h - UASG: 450068 -
Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br- Info: (24) 3511- 3263
DANIELLE BECKER BARBOZA
Pregoeira
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de Prestação de Serviço de Dosimetria de Radiação Ionizante e
Concessão de Direito de Uso de Porta Dosímetros (Prorrogação) Contrato de Prestação de
Serviço de Dosimetria de Radiação Ionizante e Concessão de Direito de Uso de Porta
Dosímetros, na qualidade de entidade licenciada pela Comissão Nacional de Energia
Nuclear (CNEN) para prestação de serviço de monitoração individual de corpo inteiro em
exposição externa a campos de radiação X e/ou Gama, utilizando o sistema de dosimetria
termo luminescente (TLD) e proprietária dos respectivos dosímetros, que celebra o
Município de Alto Paraíso/RO com a Empresa PRO-RAD Consultores em Radioproteção S/S
LTDA, inscrita no CNPJ nº 87.389.086/0001-74, com o valor total de R$ 1.800,00.
Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. Contrato em sua íntegra encontra-se no
portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/,
Código Identificador: 032399EB data de circulação 22/10/2025. 20 de outubro de 2025,
Alto Paraíso/RO João Pavan - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AVISO DE SUSPENSÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/SML/2025/14.133-2021
ORIGINÁRIA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 90062-2025 PROC. N. 15462-SE M FA Z -
2 0 2 5 P R O C ES S O
A Diretora da Comissão de Gerenciamento do Sistema de Registro de Preços,
no exercício de suas atribuições legais, considerando a DM-0153/2025-GCJVA, Proc.
3417/2025, TCE/RO, vem por meio desta realizar a suspensão da Ata de Registro de Preços
em epígrafe, cujo objeto é: Formação de Registro de Preços por Inexigibilidade de Licitação
para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de
consultoria, com atuação no âmbito administrativo e/ou judicial, mediante pagamento ad
exitum, visando à recuperação de valores relativos ao Imposto de Renda Retido na Fonte
Pessoa Jurídica (IRPJ), incidentes sobre os pagamentos efetuados pelo Município, suas
autarquias e fundações a pessoas físicas ou jurídicas contratadas para a prestação de bens
ou serviços, referentes aos últimos cinco anos. Para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Fazenda, no período de 12 (doze) meses, contribuindo para o incremento de
receitas públicas, sem ônus inicial à Administração, em razão da natureza ad exitum da
remuneração, cuja detentora é a Empresa: PUBLICABR CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA,
CNPJ: 95.867.065/0001-45, itens: 1. Valor total homologado: R$ 1.200.000,00 (Hum milhão
e duzentos mil reais), a presente suspensão tem caráter preventivo, até que se encerrem
as análises do procedimento pelo egrégio Tribunal.
Ariquemes-RO, 15 de outubro de 2025.
IZABEL FARIAS DA COSTA
Diretora da Diretoria de Gestão do Sistema de Registro de Preços
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025
Torna-se público o Pregão Eletrônico n.º 057/2025, Exclusivo para MPEs, de
menor preço por Item, Processo n.º 1-1481/2025/SEMAS, objetivando a aquisição de
equipamentos e materiais permanentes para a SEMAS, com sessão pública no dia 04/11/2025,
às 09h30 (horário de Brasília-DF), na plataforma Licitanet (www.licitanet.com.br), com valor
estimado de R$ 96.874,83. Edital disponível no PNCP, no site www.cabixi.ro.gov.br, pelo e-
mail licitacoes@cabixi.ro.gov.br ou pelo telefone (69) 3345-2553.
Cabixi-RO, 17 de outubro de 2025.
ALLISON MAICON BENTO PRETTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2025
PROCESSO Nº 12224/ORDINÁRIO/2025 AMPLA PARTICIPAÇÃO
O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL
torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR
PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto a
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E TIPO PICK UP ZERO KM, visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI e outro. Valor prévio: R$
317.855,63 oriundo do Convênio Federal nº 919388/2021 - Plataforma +Brasil nº
529924/2021 Convênio Estadual nº 153/2025/PGE-SEPOG. Poderão participar deste pregão
eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão
pública será no dia 13/11/2025 às 09h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço
http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Nº 14.133 de 2021.
Obtenção do edital nos sites: https://www.cacoal.ro.gov.br, https://www.licitanet.com.br,
https://pncp.gov.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº
2100.Telefone:(69) 3443-8027. Horário: 07h30 às 13h30.
Cacoal - RO, 21 de outubro de 2025.
EDIMAR DE ALMEIDA GENELHU SOUZA
Pregoeiro

                            

Fechar